Veto nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
18/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica-se o Art. 5º do Projeto de Lei nº 1679/2022, de 15 de março de 2022, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 974, DE 07 DE JULHO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.". Que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde lia-se:
Art. 1º....
(...)
Art. 5º. A Banda de Música Municipal fica subordinada ao responsável pela Pasta da Cultura.
Passa-se ler:
Art. 5º. A Banda de Música Municipal fica subordinada a Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Eventos.
(...)
Onde lia-se:
Art. 1º....
(...)
Art. 5º. A Banda de Música Municipal fica subordinada ao responsável pela Pasta da Cultura.
Passa-se ler:
Art. 5º. A Banda de Música Municipal fica subordinada a Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Eventos.
(...)
Indexação
Observação