Veto nº 4 de 2022

Modifica-se o Art. 4º do Projeto de Lei nº 1681/2022, de 15 de março de 2022, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1260, DE 23 DE ABRIL DE 2015, NA FORMA QUE ESPECÍFICA". que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde lia-se:
Art. 1º....
(...)
Art. 4º. O grupo de trabalho para avaliar a necessidade de descarte será formado pelo responsável da Pasta da Cultura, gestor e/ou Coordenador de Biblioteca, dois Vereadores, dois membros do Conselho Municipal de Politica Cultural e dois integrantes da Sociedade Civil frequentadores da Biblioteca Pública, indicados pelo responsável pela Cultura, nomeados pelo ato do Prefeito Municipal através de Decreto.
Passa-se ler:
Art. 4º. O grupo de trabalho para avaliar a necessidade de descarte será formado por um servidor da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Eventos, gestor e/ou Coordenador de Biblioteca, dois Vereadores, dois membros do Conselho Municipal de Politica Cultural e dois integrantes da Sociedade Civil frequentadore