Emenda nº 31 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2013
Número
31
Data de Apresentação
02/12/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRIMA-SE O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013.
Indexação
Observação