Emenda nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
03/11/2021
Número do Protocolo
980
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Propos-se modificar a classificação das seguintes áreas ao Projeto de Lei Complementar nº, 173/2021, de 23 de agosto de 2021. Que “DIPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Zona Z.A.U-c 15 e Z.A.U-c 16 (anexo 2.6);
Zona Z.A.U-s 02 (Anexo 2.7);
Zonas Z.E.D. 07 e Z.E.D. 08 (Anexo 2.9).
Propomos o levantamento “inloco” identificando a situação das construções residências existentes e comerciais e caso haja edificações residências dentro da faixa dentro desta ZED estas áreas devem ser convertidas para Zona de Estímulo a Urbanização – Expansão.
Propomos uma faixa de proteção de 250 m (duzentos e cinquenta metros) confrontando com o frigorifico, faixa que pode ser definida como Z.E.D. e o acréscimo de uma faixa de amortização para troca de usos comerciais/residenciais no entorno e confrontações das Z.A.U-s 05 e na Z.A.D 10.
Zona Z.A.U-c 15 e Z.A.U-c 16 (anexo 2.6);
Zona Z.A.U-s 02 (Anexo 2.7);
Zonas Z.E.D. 07 e Z.E.D. 08 (Anexo 2.9).
Propomos o levantamento “inloco” identificando a situação das construções residências existentes e comerciais e caso haja edificações residências dentro da faixa dentro desta ZED estas áreas devem ser convertidas para Zona de Estímulo a Urbanização – Expansão.
Propomos uma faixa de proteção de 250 m (duzentos e cinquenta metros) confrontando com o frigorifico, faixa que pode ser definida como Z.E.D. e o acréscimo de uma faixa de amortização para troca de usos comerciais/residenciais no entorno e confrontações das Z.A.U-s 05 e na Z.A.D 10.
Indexação
Observação