Parecer da Comissão Geral nº 103 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2021
Número
103
Data de Apresentação
03/11/2021
Número do Protocolo
942
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL à Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Água Boa-MT nº 001/2021, de 19 de julho de 2021 – de Autoria do Vereador Agnaldo Lansoni (DEM) – Em Coautoria com os Vereadores Heronides Silveira Júnior (PL); José Ari Zandoná (DEM); Lisiani Maria Luz Figueiró (DEM) e Renato Beraldo da Silva (DEM), que “ACRESCENTA-SE O ART. 154-A E ART. 154-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT”.
Indexação
Observação