Indicação nº 197 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
197
Data de Apresentação
20/09/2021
Número do Protocolo
831
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Francisco Gouveia Muniz, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Gerente de Urbanismo e Jardinagem, solicitando providências para regularização dos quebra-molas do município, os quais DEVEM atender os requisitos da Resolução nº 600/2016 do CONTRAN, no que tange à altura e largura das ondulações transversais, bem como suas identificações com placas horizontais e as pinturas de solo.
Indexação
Observação