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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Emenda nº 14 de 2013

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2013

Número

14

Data de Apresentação

17/06/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

441_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA-SE O § 4º DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº. 005, DE 18 DE MARÇO DE 2.013, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
    ART. 3º. – § 4º - A CÂMARA MUNICIPAL OBTERÁ INFORMAÇÕES DE NUMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM CADA ESCOLA DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS LOCAIS COMPETENTES.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI