Emenda nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
16/08/2021
Número do Protocolo
720
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Corrige-se no Artigo 11º do Projeto de Lei nº 1611/2021, de 19 de julho de 2021 de Autoria do Executivo Municipal, que "INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação