Emenda nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
13/07/2021
Número do Protocolo
632
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Corrige-se no Artigo 2º do Projeto de Lei nº 1618/2021, de 13 de julho de 2021 de Autoria do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MIULHÃO DE REAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA"
Onde lia-se:
Art. 2º - A cobertura do crédito especial a que se refere o artigo anterior se fará através do excesso de arrecadação resultante da Portaria nº 415 de 07 de Julho de 2021 destinado pelo Ministro da Sáude.
Passa-se a ler:
Art. 2º - A cobertura do crédito especial a que se refere o artigo anterior se fará através do excesso de arrecadação resultante da Portaria nº 415 de 07 de Julho de 2021 destinado pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
Onde lia-se:
Art. 2º - A cobertura do crédito especial a que se refere o artigo anterior se fará através do excesso de arrecadação resultante da Portaria nº 415 de 07 de Julho de 2021 destinado pelo Ministro da Sáude.
Passa-se a ler:
Art. 2º - A cobertura do crédito especial a que se refere o artigo anterior se fará através do excesso de arrecadação resultante da Portaria nº 415 de 07 de Julho de 2021 destinado pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
Indexação
Observação