Parecer da Comissão Geral nº 40 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2021
Número
40
Data de Apresentação
21/06/2021
Número do Protocolo
545
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL Projeto de Lei nº 1596, de 17 de maio de 2021, do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE REDUÇÃO DE CALÇADAS PARA SUA CONVERSÃO EM LEITO CARROÇAVEL E ESTACIONAMENTOS."
Indexação
Observação