Parecer da Comissão Geral nº 39 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2021
Número
39
Data de Apresentação
21/06/2021
Número do Protocolo
544
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL Projeto de Lei nº 1595, de 01 de junho de 2021, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL "PORTEIRA ADENTRO" QUE AUTORIZA A REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO NO INTERIOR DOS IMÓVEIS RURAIS DE PROPRIEDADES PRIVADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação