Emenda nº 3 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2013
Número
3
Data de Apresentação
03/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA-SE O INCISO X DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 1.197 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“X – BENFEITORIA EDIFICADAS NA ÁREA A SER DISPONIBILIZADA PARA ABERTURA DA AVENIDA INDUSTRIAL DE PROPRIEDADE DA AABB – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL DE ÁGUA BOA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 15.052.053/0001-23 E UMA FAIXA DE TERRA COM 963 M² (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS METROS QUADRADOS) AVALIADOS EM R$ 60.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), QUE SERÃO PAGOS: A) R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) ATRAVÉS DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO; B) CONSTRUÇÃO DO MURO NA DIVISA COM A AVENIDA INDUSTRIAL, MEDINDO 205M² (DUZENTOS E CINCO METROS QUADRADOS); C) COLOCAÇÃO DE BRITA E DEMARCAÇÃO DE GUIAS PARA ESTACIONAMENTO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO.
“X – BENFEITORIA EDIFICADAS NA ÁREA A SER DISPONIBILIZADA PARA ABERTURA DA AVENIDA INDUSTRIAL DE PROPRIEDADE DA AABB – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL DE ÁGUA BOA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 15.052.053/0001-23 E UMA FAIXA DE TERRA COM 963 M² (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS METROS QUADRADOS) AVALIADOS EM R$ 60.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), QUE SERÃO PAGOS: A) R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) ATRAVÉS DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO; B) CONSTRUÇÃO DO MURO NA DIVISA COM A AVENIDA INDUSTRIAL, MEDINDO 205M² (DUZENTOS E CINCO METROS QUADRADOS); C) COLOCAÇÃO DE BRITA E DEMARCAÇÃO DE GUIAS PARA ESTACIONAMENTO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO.
Indexação
Observação