Parecer da Comissão Geral nº 81 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2020
Número
81
Data de Apresentação
21/12/2020
Número do Protocolo
820
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 081/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1566, de 03 de dezembro de 2020, do Executivo Municipal, que “ALTERA ART. 5º DA LEI Nº 1503, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”
Indexação
Observação