Parecer da Comissão Geral nº 56 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2013
Número
56
Data de Apresentação
21/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.230/2013, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA FIRMAR TERMO DE PARCERIA E OU CONVÊNIO COM O INSTITUTO LIONS DA VISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação