Parecer da Comissão Geral nº 44 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2020
Número
44
Data de Apresentação
06/07/2020
Número do Protocolo
491
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 044/2020 – FAVORÁVEL - PROJETO DE LEI Nº 1536, de 01 de julho de 2020, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 271.770,31 NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Indexação
Observação