Parecer da Comissão Geral nº 16 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2020
Número
16
Data de Apresentação
16/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima.
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Favorável ao Projeto de Lei nº 1517, de 15 de abril de 2020, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM FONTE ESPECÍFICA NO VALOR DE ATÉ R$ 333.322,31 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação