Parecer da Comissão Geral nº 11 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2020
Número
11
Data de Apresentação
16/03/2020
Número do Protocolo
135
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1506/2020, de 03 de fevereiro de 2020 – de Autoria do Executivo Municipal, que “ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 562 DE 25 DE MAIO DE 2001".
Indexação
Observação