Projeto de Lei nº 1495 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
1495
Data de Apresentação
07/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
90
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/02/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA ALTERAR O PPA (2020-2021) EM SEUS ANEXOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAR O PPA
Observação
Norma Jurídica Relacionada