Emenda nº 30 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
30
Data de Apresentação
02/09/2019
Número do Protocolo
676
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica-se no Art. 89, do Projeto de Lei nº 1487, de 09 de Julho de 2019, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Gestão Democrática nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Água Boa e, dá outras providências” e, que passa a ter a seguinte redação:
Onde lia-se:
“Art. 89 – Ao candidato que se sentir prejudicado ou dectar irregularidade, no desenvolvimento do processo de seleção do diretor será facultada dirigir representação à comissão, conforme Art. 61”
Passa-se a ler:
“Art. 89 – Ao candidato que se sentir prejudicado ou detectar irregularidade, no desenvolvimento do processo de seleção do diretor, será facultada dirigir representação à comissão.”
Onde lia-se:
“Art. 89 – Ao candidato que se sentir prejudicado ou dectar irregularidade, no desenvolvimento do processo de seleção do diretor será facultada dirigir representação à comissão, conforme Art. 61”
Passa-se a ler:
“Art. 89 – Ao candidato que se sentir prejudicado ou detectar irregularidade, no desenvolvimento do processo de seleção do diretor, será facultada dirigir representação à comissão.”
Indexação
Observação