Emenda nº 12 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
12
Data de Apresentação
17/06/2019
Número do Protocolo
461
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica-se no Art. 1º. do Projeto de Lei Legislativo nº. 010, de 06 de maio de 2019, de Autoria dos Vereadores Sandro Lúcio Aleixo (PP); Fernando de Melo Quintanilha (PRB); Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão (MDB); José Ari Zandoná (DEM); Leonardo Leite Ribeiro (MDB); Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PR) e Renato Beraldo da Silva (PSD), que “DENOMINA DE ‘PRAÇA DA BÍBLIA’ A AREA DE TERRA PÚBLICA, LOCALIZADA NA QUADRA 98, NAS RUAS 11, 13, 16 E 18, NO BAIRRO GUARUJÁ, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT” e que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. DENOMINA “PRAÇA DA BÍBLIA” A ÁREA DE TERRA PÚBLICA LOCALIZADA NA QUADRA 158, NAS RUAS 16, 18, 27 E 29, NO BAIRRO GUARUJÁ, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.
Indexação
Observação