Parecer da Comissão Geral nº 37 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2019
Número
37
Data de Apresentação
17/06/2019
Número do Protocolo
458
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES SANDRO LÚCIO ALEIXO (PP); FERNANDO DE MELO QUINTANILHA (PRB); JOAQUIM DOS ANJOS FERREIRA DA PAIXÃO (MDB); JOSÉ ARI ZANDONÁ (DEM); LEONARDO LEITE RIBEIRO (MDB); LUÍS CESAR DE LARA PINTO FILHO (PR) E RENATO BERALDO DA SILVA (PSD), QUE “DENOMINA DE ‘PRAÇA DA BÍBLIA’ A ÁREA DE TERRA PÚBLICA, LOCALIZADA NA QUADRA 98, NAS RUAS 11, 13, 16 E 18, NO BAIRRO GUARUJÁ, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.”
Indexação
Observação