Emenda nº 6 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
6
Data de Apresentação
15/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta-se as alíneas ‘k’, ‘i’ e ‘g’, no Art. 9º, do Projeto de Lei Legislativo nº 001/2019, de 04 de fevereiro de 2019, de Autoria do Vereador Fernano de Melo Quintanilha (PRB), que “Altera a Lei Municipal nº 192/91, que ‘dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Água Boa-MT”, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º (...)
Art. 9º (...)
A – PADRÃO ELEVADO:
(...)
j) calçadas;
k) rede de esgoto.
B – PADRÃO MÉDIO:
(...)
h) calçadas;
i) rede de esgoto.
C) PADRÃO POPULAR:
(...)
f) calçadas
g) rede de esgoto
(...)
Art. 1º (...)
Art. 9º (...)
A – PADRÃO ELEVADO:
(...)
j) calçadas;
k) rede de esgoto.
B – PADRÃO MÉDIO:
(...)
h) calçadas;
i) rede de esgoto.
C) PADRÃO POPULAR:
(...)
f) calçadas
g) rede de esgoto
(...)
Indexação
Observação