Projeto de Lei nº 1471 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
1471
Data de Apresentação
15/04/2019
Número do Protocolo
251
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
90
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 1471, de 08 de abril de 2019, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Indexação
Observação
Em reunião extraordinária da Comissão Geral, realizada no dia 22 de abril de 2019, às 14 horas, decidiu-se por retirá-lo de pauta para a Prefeitura Municipal adequá-lo e reaviá-lo em momento oportuno. Será emitido ofício, solicitando sua retirada.