Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
18/03/2019
Número do Protocolo
125
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/05/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI ENTRE OS CONCESSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TÁXIS NA CIDADE DE ÁGUA BOA, A CARACTERIZAÇÃO COM FAIXAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS CARROS DO MUNICÍPIO"
Indexação
TAXISTAS VEICULOS
Observação