Projeto de Resolução nº 1 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2019

Número

1

Data de Apresentação

18/02/2019

Número do Protocolo

71

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    18/05/2019

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO IV DO ARTIGO 35, CAPUT DO ARTIGO 71, ARTIGO 200, E O TÍTULO DA SEÇÃO II. REVOGA-SE TODOS OS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 71, ARTIGO 115, INCISOS I E II PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 200, E ARTIGO 201, DA RESOLUÇÃO N°008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 - REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA BOA-MT."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 71/2019, Data Protocolo: 14/02/2019 - Horário: 10:48:21
    Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019

    Norma Jurídica Relacionada