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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Parecer da Comissão Geral nº 75 de 2018

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão Geral

Ano

2018

Número

75

Data de Apresentação

03/12/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

parecer_no_075-2018_2.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 019/2018 ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2018, de 21 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador Alan Rodrigo Apio/PR, que “DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO MUNICIPAL MEMÓRIAS DE ÁGUA BOA E DA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO DE MATÉRIAS HISTÓRICOS, SUA CLASSIFICAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Indexação

    Observação

    OpenAPI