Parecer da Comissão Geral nº 49 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2018
Número
49
Data de Apresentação
17/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 049/2018 – PARECER CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Complementar nº 141/2018, de 26 de abril de 2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. º 036/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
Indexação
Observação