Parecer da Comissão Geral nº 41 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2018
Número
41
Data de Apresentação
20/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1439/2018, de 01 de agosto de 2018, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL 383/96 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Indexação
Observação