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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Parecer da Comissão Geral nº 10 de 2013

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão Geral

Ano

2013

Número

10

Data de Apresentação

15/04/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

251_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 075/2013, DE 26 DE MARÇO DE 2013, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI