Parecer da Comissão Geral nº 8 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2013
Número
8
Data de Apresentação
26/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.198/2013, DE 14 DE MARÇO DE 2013, QUE “CRIA O PROGRAMA DA AQÜICULTURA FAMILIAR, BEM COMO AUTORIZA UTILIZAR RECURSOS NA PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE”.
Indexação
Observação