Parecer da Comissão Geral nº 45 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2017
Número
45
Data de Apresentação
03/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1374/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017, DO EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA PÚBLICA PARA "ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE ÁGUA BOA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação