Parecer da Comissão Geral nº 41 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2017
Número
41
Data de Apresentação
02/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 27 DE ABRIL DE 2017, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 100/2016, ANEXO II – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ANEXO IV – GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, REQUISITOS PARA PROVIMENTOS (PARA TODOS OS AGENTES FISCAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação