Parecer da Comissão Geral nº 40 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2017
Número
40
Data de Apresentação
02/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº COMPLEMENTAR Nº 124/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 075/2013, ARTIGO 10- IV – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADE FIM – B) SECRETÁRIA DE EDECUÇÃO, ESPORTE, E CULTURA, ANEXO II CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ”
Indexação
Observação