Parecer da Comissão Geral nº 40 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão Geral

Ano

2017

Número

40

Data de Apresentação

02/05/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº COMPLEMENTAR Nº 124/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 075/2013, ARTIGO 10- IV – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADE FIM – B) SECRETÁRIA DE EDECUÇÃO, ESPORTE, E CULTURA, ANEXO II CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ”

    Indexação

    Observação