Requerimento nº 1 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
1
Data de Apresentação
20/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR JADER LUÍS DE ARAÚJO MENDES BAHIA E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
QUAL FOI A BASE LEGAL PARA SUSPENSÃO AO PAGAMENTO POR INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA;
QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NESTA SUSPENSÃO;
FORA REALIZADO ALGUM ESTUDO “IN LOCO” PARA COMPROVAÇÃO QUE NÃO HAVIA INSALUBRIDADE NA ATIVIDADE REALIZADA PELO SERVIDOR QUE TEVE SUSPENSO O PAGAMENTO, SE “SIM”, ENVIAR CÓPIA DESTE.
QUAL FOI A BASE LEGAL PARA SUSPENSÃO AO PAGAMENTO POR INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA;
QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NESTA SUSPENSÃO;
FORA REALIZADO ALGUM ESTUDO “IN LOCO” PARA COMPROVAÇÃO QUE NÃO HAVIA INSALUBRIDADE NA ATIVIDADE REALIZADA PELO SERVIDOR QUE TEVE SUSPENSO O PAGAMENTO, SE “SIM”, ENVIAR CÓPIA DESTE.
Indexação
Observação