Parecer da Comissão Geral nº 53 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2016
Número
53
Data de Apresentação
01/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONTRÁRIO À MANUTENÇÃO DO VETO Nº 001, DE 12 DE ABRIL DE 2016, QUE “VETA INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2016.”
Indexação
Observação