Requerimento nº 12 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
12
Data de Apresentação
18/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, REQUERENDO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO CICLOVIÁRIO BÁSICO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, EM CUMPRIMENTO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO XX DO ART. 21 E ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Indexação
Observação