Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Água Boa - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Votação Simbólica
Matéria: Parecer da Comissão Geral nº 9 de 2017
Ementa: CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2016, DE 21 DE MARÇO DE 2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUÍS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO/PR; ADELAR FUSINATO/DEM; GILNEI MACARI/PR; EDEGAR JOSÉ DE OLIVEIRA/PR; JONATHAN SILVEIRA ROBERTO/PR; JOSÉ ARI ZANDONÁ/DEM, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS DEFRONTE A TODAS AS UNIDADES RESIDENCIAIS E LOTES DE TERRENO EM NOVOS EMPREENDIMENTOS LICENCIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL”.
Votos
Sim: 10
Não: 0
Abstenções: 0
Resultado da Votação:
Rejeitado.
Observações
PARECER RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.