Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA N° 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, APROVAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL, HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO ATUARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.”

“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DEFINE NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO URBANA, NO BAIRRO PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO P.A GLEBA MARTINS.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHOR AGUINALDO LANSONI, INDICANDO QUE SEJA DETERMINADO AOS DIRETORES DAS ESCOLAS RURAIS QUE MANTENHAM OS EQUIPAMENTOS DE INTERNET LIGADOS APÓS O HORÁRIO DE AULA, DE FORMA A ATENDER À COMUNIDADE.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHOR AGUINALDO LANSONI, INDICANDO QUE SEJA CRIADO UM MEMORIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, DESDE SUA CRIAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE, DE FORMA A DAR PERMANÊNCIA À HISTÓRIA DE ÁGUA BOA, CONTANDO AINDA COM MATERIAIS COMO FOTO, JORNAIS DA ÉPOCA DISPONIBILIZADO PELA POPULAÇÃO.

O ENCAMINHAMENTO DESTA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIO LEANDRO PEREIRA DA ROSA, ORGANIZADOR DO 1° ENCONTRO OFF ROAD QUE ACONTECEU DIA 15 E 16 DE OUTUBRO COM A PRESENÇA DE 52 COMPETIDORES DE ÁGUA BOA E REGIÃO.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS TEIXEIRA DOS SANTOS, GERENTE DA ENERGISA EM NOVA XAVANTINA-MT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ A COMUNIDADE DO P.A GLEBA MARTINS E REGIÃO TER FICADO 5 DIAS SEM ENERGIA E O PORQUÊ DA DEMORA PARA ATENDER A REGIÃO.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONE NO P.A JANDIRA E P.A GLEBA MARTINS, NESTE MUNICÍPIO.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, COM CORRIMÃO, BLOQUEIOS PARA MOTOS E BLOQUEIO DE PARADA AO FIM DE CADA TRECHO. NOS TRECHOS QUE LIGAM AS RUA 06 E RUA 08 COM A RUA 01 DO SETOR INDUSTRIAL, DE FORMA A DAR SEGURANÇA A TRAVESSIA DE PEDESTRES, QUE SE DESCOLOQUEM A PÉ ATÉ O SETOR INDUSTRIAL. CONFORME SE PODE OBSERVAR NAS IMAGENS DE SATÉLITE JÁ HÁ NO LOCAL UMA PASSAGEM FORMADA.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA ESTRADA “DO VAU” COM A MÁXIMA URGÊNCIA, POIS COMO O TRAFEGO ESTÁ DIRECIONADO PARA ESTA VIA COM O BLOQUEIO DA MT 240 PARA O ASFALTAMENTO, A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, INCLUSIVE ATÉ O LIXÃO DA CIDADE.

"ESTABELECE NORMAS QUANTO AO ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 088/1987, DE 07 DE AGOSTO DE 1987 QUE “DENOMINA RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE ÁGUA BOA-MT” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”