Matéria: Requerimento nº 27 de 2025
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação e à Ilustríssima Senhora Divani Soler, Gerente de Recursos Humanos, solicitando um levantamento detalhado referente aos atestados médicos apresentados por servidores da Secretaria Municipal de Educação que atualmente se encontram em desvio de função. Além disso, solicitamos a análise do impacto financeiro gerado por tais afastamentos e realocações de pessoal. Considerando a necessidade de otimização dos recursos públicos e a importância de garantir a adequação funcional dos servidores, solicitamos que o levantamento inclua: 1. Número de servidores afastados por motivo de atestado médico nos últimos 12 meses; 2. Quantidade de servidores que, devido a limitações médicas, foram realocados para funções distintas das originalmente previstas no cargo efetivo; 3. Motivos médicos mais recorrentes que justificaram os afastamentos e realocações; 4. Impacto financeiro decorrente dos afastamentos e do pagamento de servidores realocados; 5. Possíveis medidas para mitigar impactos financeiros e garantir melhor aproveitamento da força de trabalho.