Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2024.

Ata de Sessão Extraordinária do dia 21/05/2024.

Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando a Criação de um Centro Político Administrativo (CPA) no município de Água Boa.

Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a construção de um novo cemitério municipal.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Djalma Silvestre Fernandes, Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando a Alteração ou Construção de Retorno de Acesso da BR-158 para o Setor Norte em Água Boa.

Solicitam a Mesa Diretora, ouvindo o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Aplausos aos Ilustríssimos Senhores MATEUS BINI, JULIANO FERRETI e PEDRO WAGNER GALO ZAGONEL, responsáveis pela Ordem DeMolay de Água Boa, organização juvenil que se destaca por seus princípios basilares, ações filantrópicas e impacto positivo na comunidade local.

“ACRESCENTA-SE O ART. 90-A À RESOLUÇÃO Nº 008/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007”.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que todas as vias que circundam as escolas do município sejam transformadas em vias de mão única.

“DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO P.A. SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE ‘CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA’ (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Fernanda Gasparetto Farias, Secretária Municipal de Finanças, solicitando a Implementação de programa para redução da alíquota do ISSQN para veterinários que atendam animais de pessoas de baixa renda e ONGs de resgate de animais devidamente cadastradas no município.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, informações detalhadas acerca da situação do abairramento obrigatório previsto no novo Plano Diretor. Diante disso, solicitamos as seguintes informações:
1. Qual é o cronograma de implementação do abairramento obrigatório conforme previsto no novo Plano Diretor?
2. Quais bairros já foram abairrados e quais ainda estão pendentes de regularização?
3. Quais são as medidas que estão sendo tomadas para garantir a cobertura dos serviços dos Correios em todos os bairros do município?
4. Existe alguma parceria ou convênio previsto com os Correios para resolver essa questão? Em caso afirmativo, quais são os termos e prazos estabelecidos?

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, requerendo informações detalhadas sobre as torres de telefonia que foram anteriormente utilizadas para repetir sinal na no perímetro urbano do município de Água Boa.
1. Medidas de segurança e sinalização que estão sendo implementadas para evitar acidentes e informar a população sobre a presença dessas torres.
2. Planos de manutenção e limpeza das torres para minimizar a presença de aves e outros animais que possam representar riscos à saúde.
3. Estudos ou relatórios de impacto ambiental e à saúde realizados antes e após a instalação das torres.
4. Qualquer plano futuro de desativação, remoção ou realocação dessas torres.