Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 494
Turno: -
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PARECER Nº 059/2023 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1795/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 13.100.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA.” - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1795 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 13.100.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 3 |
Parecer da Comissão Geral nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1796, DE 19 DE JUNHO DE 2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA.” - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1796 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 550.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA." - - |
Aprovado por Unanimidade. |