Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Indicação nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: José Ari Zandoná
Protocolo: 130
Turno: -
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Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando o ligamento da Rua Barú no Bairro Vila Nova à Rua 02 no Bairro Operário. - |
Retirado a pedido do autor. Proposição transformada no Requerimento nº 010/2021 a pedido do autor. |
| 3 |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Comando da Polícia Militar de Água Boa, solicitando que seja realizado uma operação, visando autuar motociclistas que estejam circulando com escapamentos modificados. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
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| 8 |
Indicação nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Eva da Silva Pereira
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja executado serviços de perfuração de poços semi-artesianos nas áreas rurais, onde há escassez de água, neste município. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 9 |
Indicação nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Eva da Silva Pereira
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secretário Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo e ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Rebelatto Silva, Gerente de Meio Ambiente e Resíduos Sólidos, propondo a implantação de um viveiro municipal de mudas de árvores nativas e frutíferas, em nosso município. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 10 |
Indicação nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Eva da Silva Pereira
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário Municipal de Administração, sugerindo estudos para a viabilidade de construção de um galpão no Projeto de Assentamento Santa Maria, neste município. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 11 |
Indicação nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Eva da Silva Pereira
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando intervenção da Administração Pública Municipal para instalação de semáforo em nossa cidade. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 12 |
Indicação nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Leite Ribeiro
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Max Joel Russi (PSB-MT), Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Dr. José Eugênio de Paiva (PSB-MT), Deputado Estadual; ao Excelentíssimo Senhor Nelson Ned Previdente, Deputado Federal (PSL-MT) e ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Gomes de Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, solicitando a aquisição de um Aparelho Tomógrafo Computadorizado para atender as demandas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia (CISMA), no município de Água Boa-MT. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 14 |
Indicação nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Lisiani Maria Luz Figueiró
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, solicitando que realize a limpeza e roçada do acostamento bem como a manutenção das placas de sinalização na Rodovia MT-240 trecho este que liga até a rotatória do P.A. Jaraguá, bem como sentido Nova Nazaré até o "pé de manga", neste município. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 15 |
Indicação nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Lisiani Maria Luz Figueiró
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a revitalização e melhorias em toda a extensão da Avenida Planalto, no Bairro Universitário, retirando a caixa d'água centralizada. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 16 |
Indicação nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Lisiani Maria Luz Figueiró
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a todos os Secretários Municipais, sugerindo a contratação de empresa através de processo licitatório, de empresa especializada em Segurança do Trabalho, que forneça Técnico e Engenheiro para acompanhar periodicamente os servidores de todos os setores capacitando e treinando quanto ao uso de EPI's (Equipamento de Proteção Individual). - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 17 |
Indicação nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Lisiani Maria Luz Figueiró
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração, sugerindo que seja estudada a viabilidade de distribuir, gratuitamente, uniformes padronizados para todos os servidores públicos, em conformidade com a função. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 19 |
Indicação nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a viabilidade de estudo para implantação de estacionamentos em toda a extensão da Avenida Araguaia, com o menor dano a vegetação possível, e estabelecendo um programa de compensação ambiental no local. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 5 |
Requerimento nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: José Ari Zandoná
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando informações de como está o andamento da obra que liga a Rua Barú no Bairro Vila Nova à Rua 02 no Bairro Operário, haja visto que já foram liberados recursos. - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 6 |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao proprietário da empresa AGRITEX, Ilustríssimo Senhor GERSON GARBUIO e família, que fez a entrega de um micro-ônibus “Iveco” adaptado com equipamentos especiais para a Escola Nova Esperança - Associação Pestalozzi de Água Boa-MT. - |
Aprovado por Unanimidade. |
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| 7 |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao proprietário da empresa SMART – SILOS E SECADORES, pelo grande investimento em nosso município. - |
Aprovado por Unanimidade. |
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| 13 |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Pesar a ser encaminhada à família PESSINI do Dr. Júlio Olívio Pessini e a família JOST em razão de seu falecimento ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2021, aos 39 anos de idade, vítima da COVID-19 em Goiânia-GO. - |
Aprovado por Unanimidade. |
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| 18 |
Moção nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Lisiani Maria Luz Figueiró
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente nas pessoas de: PASTOR JOÃO BATISTA VIEIRA; CÍNTIA MARTINS PARREIRA ABADIO e NILZA SANTANA DE JESUS OLIVEIRA, pelo Projeto "Beba Leite", da Igreja Batista Nacional, neste município. - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 20 |
Requerimento nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e a Ilustríssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secretária Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo, requerendo informações e documentações referente a empresa que realiza a coleta de lixo do município. Desta forma solicitamos as seguintes informações:
1) Contrato; 2) Quando termina o contrato? 3) Processo Licitatório da Empresa; 4) Qual o motivo para a coleta ser de péssimas condições? - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 1571 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1572 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A ALÍNEA 'g' DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1033/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A FAMILIA RURAL -PROFAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a fazer o encaminhamento de bens móveis em desuso, à Prefeitura Municipal de Água Boa-MT”. - |
Não há resultado |