Matéria: Parecer da Comissão Geral nº 35 de 2019
Ementa: FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”