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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, no sentido de que o mesmo, solicite a intervenção do Governo Federal a fim de minimizar a inadimplência dos produtores rurais, em razão da previsível perda de credito em função da frustração da safra agrícola 2023/24. Solicitamos o encaminhamento de cópia desta indicação ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Geraldo Antonio Delai, Presidente do Sindicato Rural de Água Boa-MT.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 15:39:08
Autor:
José Ari Zandoná
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Heronides Silveira Junior
Lisiani Maria Luz Figueiró
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e ao Ilustríssimo Senhor Washington Gomes Pinto, Gerente do DEMAE, diante da lei municipal nº 1651, de 16 de novembro de 2021 vigente, sugerir a isenção de pagamento da taxa de resíduos sólidos para imóveis residenciais e comerciais que comprovem sua condição de inutilização.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 17:06:42
Autor:
Leonardo Leite Ribeiro
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Eva da Silva Pereira
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a realização da revitalização, melhoria e ampliação na infraestrutura, bem como a instalação de um parquinho infantil na praça localizada na Avenida Araguaia, Setor LC, em frente a “RR Veículos”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 17:18:38
Autor:
Heronides Silveira Junior
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
José Ari Zandoná
Lisiani Maria Luz Figueiró
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária de Municipal de Educação, solicitando que seja aplicado o índice de 3,62% aos Profissionais da Educação, em conformidade ao Piso Nacional de acordo com a Lei Federal nº 11.738/2008, de 16 de julho de 2008.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 10:57:50
Autor:
Agnaldo Lansoni
Adelar Fusinato
Heronides Silveira Junior
José Ari Zandoná
Lisiani Maria Luz Figueiró
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária de Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de urgente reforma na Escola Municipal “Prof. Antônio Eduardo Pinheiro”, no Distrito de Serrinha (seguem fotos anexadas).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 11:24:01
Autor:
Agnaldo Lansoni
Adelar Fusinato
Heronides Silveira Junior
José Ari Zandoná
Lisiani Maria Luz Figueiró
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do “Comercial Oliveira”, localizado na Rua Ipê, bairro Vila Nova, neste município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 17:20:02
Autor:
Cleide Maria Maschião Aleixo
Resultado: Matéria lida
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Fernanda Gasparetto Farias, Secretária Municipal de Finanças e ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando a revisão e a diminuição do percentual dos impostos municipais para o ano de 2024, visto que os produtores rurais e demais comerciantes tiveram uma queda na arrecadação devido a quebra de safra imposta pelos desafios climáticos do mês de dezembro de 2023.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 11:29:08
Autor:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Eva da Silva Pereira
Heronides Silveira Junior
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Lisiani Maria Luz Figueiró
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Juliana Rosa de Sousa Kolankiewicz, Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando a implementação de medidas que possam oferecer apoio e orientação as pessoas que estão residindo na Avenida Julio Campos e Praça do Lazer, visando auxiliá-los a tomar um rumo mais seguro e estável em suas vidas.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 11:56:54
Autor:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Eva da Silva Pereira
Heronides Silveira Junior
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Lisiani Maria Luz Figueiró
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando a análise e consideração para a isenção da taxa de inscrição para o concurso público a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Água Boa. Esta medida visa promover a inclusão de um número maior de candidatos, garantindo igualdade de oportunidades a todos os cidadãos interessados em participar do processo seletivo.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 14:41:27
Autor:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Retirada a pedido do autor.
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde e ao Ilustríssimo Senhor Rafael Salamoni, Diretor executivo do CISMA, solicitando a implementação de medidas que visem melhorar a comunicação e a organização das ambulâncias, a fim de otimizar o atendimento prestado pelo Hospital Regional de Água Boa, sendo:
1. Telefone Direto para Contato das Ambulâncias:
• Propomos a disponibilização de um telefone direto e exclusivo para o contato das ambulâncias. Esta medida visa agilizar a comunicação entre as equipes de socorro e o hospital, possibilitando uma resposta mais rápida e eficiente durante as ocorrências.
2. Estabelecimento de Ponto Fixo para Enfermeiros e Motoristas de Plantão:
• Solicitamos que seja estipulado um ponto fixo no hospital para os enfermeiros e motoristas de ambulância que estiverem de plantão. Este ponto serviria como base operacional, garantindo que a equipe permaneça no local, pronta para atender às demandas, sem a necessidade de deslocamentos constantes.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 16:04:51
Autor:
Heronides Silveira Junior
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
José Ari Zandoná
Lisiani Maria Luz Figueiró
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, que providenciem uma operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico em toda a extensão das ruas e avenidas do Setor Noroeste, neste município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo:
14/02/2024 -
Horário: 17:09:40
Autor:
Leonardo Leite Ribeiro
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Eva da Silva Pereira
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitar a viabilidade de estudos de implantar estacionamento público (modelo “ilha”) nos canteiros em frente ao Hospital Vale do Araguaia e Laboratório Biogêneses, a fim de atender às demandas crescentes por vagas de estacionamento na região. Acreditamos que a implementação desse estacionamento trará benefícios significativos para a comunidade local.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo:
14/02/2024 -
Horário: 17:10:32
Autor:
Leonardo Leite Ribeiro
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Eva da Silva Pereira
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
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Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Rejane Schneider Garcia, Secretaria Municipal Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo, sugerindo a realização de parceria com a Escola Agroecológica do P.A. Jaraguá para a implantação de viveiros de mudas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo:
14/02/2024 -
Horário: 17:11:28
Autor:
Leonardo Leite Ribeiro
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Eva da Silva Pereira
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
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Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Éberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, indicar a necessidade urgente da aplicação do “carro fumacê” nos bairros da nossa cidade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo:
14/02/2024 -
Horário: 17:12:08
Autor:
Leonardo Leite Ribeiro
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Eva da Silva Pereira
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
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Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a implantação de estacionamento rotativo nas principais avenidas de Água Boa, tais como Avenida Araguaia e Avenida Planalto.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 15:20:03
Autor:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Leonardo Leite Ribeiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Fernanda Gasparetto Farias, Secretária Municipal de Finanças e ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando que a Prefeitura Municipal de Água Boa disponibilize entrada gratuita na Expovale 2024 para toda a população água-boense, visto que o executivo municipal destinou mais de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a realização deste evento.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 16:09:33
Autor:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Leonardo Leite Ribeiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA), com cópia ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada com urgência a instalação de placas sinalizadoras no entroncamento da rodovia MT-240 e MT-414, fotos anexadas, sentido distrito de Serrinha, que dá acesso à Canarana e a MT-020.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 17:15:36
Autor:
Heronides Silveira Junior
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
José Ari Zandoná
Lisiani Maria Luz Figueiró
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a viabilidade de estudos para a criação de uma Gerência ou Departamento exclusivo para o atendimento de Zoonoses no município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 17:19:00
Autor:
Heronides Silveira Junior
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
José Ari Zandoná
Lisiani Maria Luz Figueiró
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a realização de melhorias nas ruas do bairro Universitário, nesta cidade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 17:21:49
Autor:
Heronides Silveira Junior
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
José Ari Zandoná
Lisiani Maria Luz Figueiró
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a implantação de iluminação pública ao longo da estrada Izontina Soares Biazi, popularmente conhecida como “Rota do Leite”, visto que a mesma recebeu pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização em agosto de 2023.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 17:51:58
Autor:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado: Matéria lida
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitar a atenção da Prefeitura Municipal na Rua 06 (fotos anexadas) para a urgente necessidade de realização de serviços de tapa-buracos, bem como em diversas vias de nosso município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 9:54:46
Autor:
Heronides Silveira Junior
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal Saúde, solicitando a viabilidade de estudos para que a prefeitura municipal incorpore os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) ao quadro permanente, conforme previsto na legislação através da Emenda Constitucional nº 51, de 2006, assegurada pela Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, garantindo a eles a condição de servidores públicos efetivos.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 17:13:04
Autor:
Agnaldo Lansoni
Adelar Fusinato
Heronides Silveira Junior
José Ari Zandoná
Lisiani Maria Luz Figueiró
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Erik Rodrigo de Jesus da Silva, Secretário de Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Eventos, solicitando o retorno imediato das atividades funcionais no Bairro Cristalino, pois no ano de 2023 estas atividades eram ofertadas e contribuíam significativamente para o bem-estar físico, mental e emocional das pessoas que participavam. Infelizmente no presente ano de 2024 estas atividades não estão sendo ofertadas, restando apenas a opção de participação na praça do lazer, não sendo acessível para todos. Segue em anexo nome das pessoas que tem interesse no retorno destas atividades.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 17:46:22
Autor:
Agnaldo Lansoni
Adelar Fusinato
Heronides Silveira Junior
José Ari Zandoná
Lisiani Maria Luz Figueiró
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário de Municipal de Administração e Planejamento e ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a implantação de lixeiras devidamente identificadas com o tipo de resíduo em todas as unidades de saúde e escolas de Água Boa.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 11:39:08
Autor:
Agnaldo Lansoni
Adelar Fusinato
Heronides Silveira Junior
José Ari Zandoná
Lisiani Maria Luz Figueiró
Resultado: Matéria lida
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, sugerindo que providencie o patrolamento da estrada que dá acesso ao Val dos Gaúchos, neste município.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 14:44:31
Autor:
Leonardo Leite Ribeiro
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Eva da Silva Pereira
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Francisco Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, solicitando a instalação de faixa de travessia de pedestres na Rua 09, entre a Biblioteca Municipal “Érico Veríssimo” e Câmara Municipal, neste município.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 14:48:32
Autor:
Leonardo Leite Ribeiro
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Eva da Silva Pereira
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: Solciitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Guilherme F. Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, solicitando que seja realizada uma análise técnica para verificar a possibilidade de instalação de uma faixa elevada de travessia de pedestres (nos dois sentidos) na Avenida Planalto com a Avenida Universitária, de modo a garantir a segurança e melhorar a acessibilidade do local.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 14:56:42
Autor:
Leonardo Leite Ribeiro
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Eva da Silva Pereira
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. José Eugênio de Paiva, Deputado Estadual de Mato Grosso, solicitando a viabilidade de destinar recursos para a perfuração de um poço artesiano na comunidade do Projeto de Assentamento Jaraguá, neste município, pois trata-se de uma comunidade que enfrenta desafios significativos no acesso à água potável, o que tem impactado diretamente na qualidade de vida e no bem-estar dos seus residentes.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 9:20:35
Autor:
Cleide Maria Maschião Aleixo
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IND 33/2024 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitar, em caráter de urgência, a implantação de redutores de velocidade em frente à Escola Técnica Agrícola Jaraguá e à Igreja Assembleia de Deus, localizadas no Projeto de Assentamento Jaraguá. Esta medida se torna imprescindível devido aos frequentes casos de excesso de velocidade registrados nessa via, representando um risco iminente para a segurança dos pedestres, especialmente dos alunos e fiéis que frequentam esses locais diariamente.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 124/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 10:14:35
Autor:
Cleide Maria Maschião Aleixo
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IND 34/2024 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Matheus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a instalação de um toldo em frente ao posto de saúde do Bairro Rodoviário, bem como a colocação de bancos no canteiro situado em frente ao referido posto. Esta medida se faz necessária para garantir o conforto e a comodidade dos cidadãos que utilizam os serviços de saúde oferecidos nessa unidade.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 11:41:42
Autor:
José Ari Zandoná
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IND 35/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam a Senhora Gisele Paes da Silva Bulgalho, Secretária Estadual de Assistência Socia e Cidadania – SETASC, com cópia para a Senhora Virginia Mendes, Coordenadora do Programa SER Família e para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Senhora Juliana de Souza Kolankiewicz, indicando a inclusão do município de Água Boa-MT no Programa SER Família Mulher.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 11:10:28
Autor:
Lisiani Maria Luz Figueiró
Cleide Maria Maschião Aleixo
Eva da Silva Pereira
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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Guilherme F. Gouveia Muniz, Supervisor de Desenvolvimento de Projetos e ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando providências na conclusão do calçamento na extensão do trecho compreendido da Avenida Araguaia sentido Centro e Avenida Araguaia sentido Bairro Cristalino. Seguem fotos, anexas.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 15:00:44
Autor:
Lisiani Maria Luz Figueiró
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Heronides Silveira Junior
José Ari Zandoná
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IND 37/2024 - Indicação
Ementa: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Erik Rodrigo Jesus da Silva, Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Eventos e a Ilustríssima Senhora Donata Maria Bastos Oliveira, Secretária Adjunta de Lazer, sugerindo o hasteamento permanente das bandeiras Nacional, do Estado e do Município no portal de entrada da cidade (coração), observando-se a Lei Federal nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que “Dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos nacionais”.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 16:53:15
Autor:
Lisiani Maria Luz Figueiró
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Heronides Silveira Junior
José Ari Zandoná
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 38/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, que providencie a instalação de uma cobertura na área de acesso à Escola Estadual Militar Tiradentes “3º Sargento PM Justino Pinheiro dos Santos”, bem como demais escolas que necessitarem, visando proteger os alunos durante os momentos de espera.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 14:40:32
Autor:
Lisiani Maria Luz Figueiró
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Heronides Silveira Junior
José Ari Zandoná
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 39/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia Ilustríssimo Senhor Éberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, a adoção de medidas para combater a propagação de mosquitos transmissores de doenças, através da utilização de drones para aplicação de substâncias adequadas, conforme demostrado em fotos anexas.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 144/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 11:17:04
Autor:
Leonardo Leite Ribeiro
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Eva da Silva Pereira
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 40/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que tomem as medidas necessárias para realizar a manutenção urgente da Ponte no Córrego Jatobá, no P.A. Jatobazinho. Pedimos que uma equipe técnica qualificada seja designada para avaliar a estrutura da ponte e realizar os reparos necessários, garantindo sua estabilidade e segurança para todos os usuários (fotos em anexo).
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 149/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 11:31:26
Autor:
Agnaldo Lansoni
Elton Jones Bettio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 41/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que as autoridades competentes realizem a instalação imediata de placas e sinalização adequada em todas as ruas do setor industrial do município de Água Boa-MT. Essa medida não apenas aumentará a segurança dos trabalhadores e residentes, mas também contribuirá para a eficiência operacional das empresas locais.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 9:27:14
Autor:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Leonardo Leite Ribeiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 42/2024 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de cadeiras de rodas para a Unidade Básica de Saúde do Projeto de Assentamento Santa Maria. Esta solicitação é motivada pela necessidade de atender adequadamente um número considerável de idosos e pessoas com necessidades especiais que frequentam nossas instalações.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 10:29:23
Autor:
Eva da Silva Pereira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 43/2024 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, solicitando que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 11:06:29
Autor:
Heronides Silveira Junior
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Eva da Silva Pereira
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Lisiani Maria Luz Figueiró
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 44/2024 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA), com cópia ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, e ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a necessidade urgente de criar acesso na Rodovia MT-240 para as Avenidas Araguaia e Planalto, bem como implementar um acostamento ao longo de toda a extensão do bairro adjacente à mencionada rodovia.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 14:45:52
Autor:
Heronides Silveira Junior
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
José Ari Zandoná
Lisiani Maria Luz Figueiró
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 45/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Juliana de Souza Kolankiewicz, Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a implantação da Casa de Passagem para Mulheres Vítimas de Violência em Água Boa-MT.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 14:56:32
Autor:
Lisiani Maria Luz Figueiró
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Heronides Silveira Junior
José Ari Zandoná
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 46/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia Ilustríssimo Senhor Éberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, sugerindo com parcerias, a criação de uma clínica veterinária pública neste município.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 221/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 15:23:43
Autor:
Leonardo Leite Ribeiro
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Eva da Silva Pereira
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 47/2024 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que o Executivo Municipal tome as medidas necessárias para regulamentar a Lei Federal nº 14.536 no município de Água Boa, estabelecendo os parâmetros e diretrizes que garantam a devida valorização, capacitação e condições de trabalho adequadas para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 223/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 16:15:48
Autor:
Heronides Silveira Junior
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
José Ari Zandoná
Lisiani Maria Luz Figueiró
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 48/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia Ilustríssimo Senhor Éberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando à Prefeitura Municipal a realização de um mutirão de fonoaudiologia, com o objetivo de avaliar a atualização da necessidade de tratamento e uso de aparelho auditivo por parte da população.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 226/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 17:08:51
Autor:
Leonardo Leite Ribeiro
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Eva da Silva Pereira
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 49/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a busca de convenio junto ao Governo do Estado de MT para asfaltamento e urbanização da Rua 1, trecho compreendido entre a BR-158 e Bairro Cristalino, paralela a MT-240.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 16:46:54
Autor:
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Heronides Silveira Junior
José Ari Zandoná
Lisiani Maria Luz Figueiró
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 50/2024 - Indicação
Ementa: Solcitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Juliana de Souza Kolankiewicz, Secretaria Municipal de Assistência Social, indicando a confecção de carteira e identificação de locais de atendimento prioritário para as pessoas portadoras de fibromialgia.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 251/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 16:05:07
Autor:
Lisiani Maria Luz Figueiró
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Heronides Silveira Junior
José Ari Zandoná
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 51/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de viabilizar dispensa de jornada aos Servidores Públicos Municipais que participarem do Conselho de Sentença nos julgamentos do Tribunal do Júri.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 254/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 16:38:29
Autor:
Lisiani Maria Luz Figueiró
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Heronides Silveira Junior
José Ari Zandoná
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 52/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, sugerindo solicitar a contratação de uma nova agente de saúde no P.A. Jandira para suprir a vaga deixada desde dezembro. Esta ação demonstrará comprometimento com a saúde da nossa comunidade e busca garantir a continuidade dos serviços essenciais para todos os cidadãos.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 255/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 17:48:40
Autor:
Leonardo Leite Ribeiro
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Eva da Silva Pereira
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 53/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, com cópia a Ilustríssima Senhora Meire de Melo Lourenço Garcia, Assessora Pedagógica do Estado de Mato Grosso em Água Boa-MT, solicitando um levantamento sobre Alunos com Autismo na Rede de Ensino, neste município.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 256/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 17:55:08
Autor:
Leonardo Leite Ribeiro
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Eva da Silva Pereira
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado: Matéria lida
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1
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IND 54/2024 - Indicação
Ementa: Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO MACHADO REZENDE, Deputado Estadual (UNIÃO BRASIL), solicitando a destinação de recursos no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a aquisição das poltronas reclináveis necessárias para atender a demanda do Hospital Regional “Paulo Alemão”, em nosso município.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 260/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 17:54:52
Autor:
Lisiani Maria Luz Figueiró
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Heronides Silveira Junior
José Ari Zandoná
Resultado: Matéria lida
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