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REQUER O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AOS DEMAIS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA TRANSFORMAÇÃO DO LIXÃO EM ATERRO SANITÁRIO.

SOLICITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM O CHEFE DA TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS; PRESIDENTE DA ACEAB; PRESIDENTE DA CDL; COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO MUNICÍPIO E DEMAIS VEREADORES, PARA ESCLARECIMENTOS DO AUMENTO DO IPTU.

SOLICITAA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O FECHAMENTO DOS COMÉRCIOS, DETERMINADO PELO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE BARRA DO GARÇAS, NO FERIADO DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUER O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER BAHIA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI; PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA LUIZA MIGNOSO; E SINDICATO RURAL, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO FERNANDES DE MELO, A FIM DE REALIZAR UMA REUNIÃO PARA DISCUTIR IMPLANTAÇÃO DA EQUOTERAPIA PARA UTILIZAÇÃO COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PESSOAS COM PROBLEMAS DE SAÚDE, IDOSOS E CASOS AFINS.

REQUER O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, SOLICITANDO ESTUDO PARA AUMENTAR O DESCONTO DE 20% PARA 30% A QUEM PAGAR O IPTU ATÉ A DATA DE VENCIMENTO.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO GESTOR DE POLO DA ENERGISA, SENHOR CRISTIANO LUIZ RINALDI, SOLICITANDO POSICIONAMENTO OFICIAL DA EMPRESA EM RELAÇÃO AS RECLAMAÇÕES DE CLIENTES EM ÁGUA BOA – MT, SOBRE OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, RESPECTIVA AO FORNECIMENTO DE ENERGIA E EVENTUAIS SERVIÇOS DE RELIGAMENTO, BEM COMO, RELAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO, SE TAIS EXISTIREM, PARA SOLUÇÃO ADEQUADA DO PROBLEMA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO MATO GROSSO (SEFAZ), EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DO PREÇO DE PAUTA A REALIDADE DE MERCADO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUILHERME LINARES NOLASCO, CHEFE DO INDEA EM MATO GROSSO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS PARA EMISSÕES DE DOCUMENTOS PELO INDEA.

REQUER A PRESIDENTE DO CONCURSO PÚBLICO, ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCINEIA BERNARDO DA SILVA, E A PROMOTORIA DE ÁGUA BOA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E, SE HÁ PRAZO PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELA OBRA DO GINÁSIO DE ESPORTES “DOMINGOS LUIZ ZANDONÁ”, COMO IMAGENS EM ANEXO, A MESMA ESTÁ SE DESINTEGRANDO E, CASO SE JÁ NOTIFICADA, ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO DA MESMA.

SOLICITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (PEC 287/2016) QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E PREJUDICARÁ TODOS OS BRASILEIROS.

SOLICITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DA EMPRESA APITUS, PARA SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2017, PARA DAR EXPLICAÇÕES DO ESTUDO DA INSALUBRIDADE.

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALISSON FERREIRA DE OLIVEIRA, CHEFE DA UNIDADE AVANÇADA DO INCRA DE BARRA DO GARÇAS, SOLICITANDO UM AGENDAMENTO PARA FAZER UMA REUNIÃO COM OS PARCELEIROS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, REPRESENTANTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE ASSUNTOS RELATIVOS AO IPTU EXERCÍCIO 2017.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS IMÓVEIS DOS BAIRROS CRISTALINO E PRIMAVERA, ATRAVÉS DA ESCRITURA PÚBLICA DOS IMÓVEIS.

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OTTO ZITTLAU, ENGENHEIRO REPRESENTANTE DO DNIT EM NOSSA REGIÃO, SOLICITANDO O SEU COMPARECIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA REUNIÃO COM OS VEREADORES PARA DISCUSSÃO DE ASSUNTOS REFERENTES A MELHORIAS NA BR-158.

REQUER A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COMO ATA DE REUNIÃO COM RELATÓRIO CONCLUSIVO, ONDE FORAM ESTABELECIDOS OS CRITÉRIOS PARA A ATUAL TABELA DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SOLICITANDO QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AS EMPRESAS QUE INSTALARAM AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM ÁGUA BOA, BEM COMO SE FISCAL DE CONTRATO, ATESTOU A QUALIDADE DO MATERIAL LICITADO COM O MATERIAL ENTREGUE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SOLICITANDO RELATÓRIO DE QUAIS TERRENOS FORAM REALIZADAS PERMUTAS E QUAIS SÃO AS PESSOAS QUE REALIZARAM.

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL DE ÁGUA BOA – MT, ILUSTRÍSSIMO SENHOR GLAUBER ÂNGELO PAULETTI, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR SOTERO SIERRA NETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE “O PORQUÊ DOS CAIXAS ELETRÔNICOS ESTAREM EM CONSTANTE MANUTENÇÃO DURANTE O EXPEDIENTE E, NOS FINAS DE SEMANA SEM DINHEIRO”.

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RELATÓRIO DAS ESTRADAS LEVANTADAS E CASCALHADAS NOS ÚLTIMOS ANOS E QUAIS ESTRADAS ESTÃO PROGRAMADAS PARA O ANO DE 2017 A SEREM LEVANTADAS E CASCALHADAS.

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SOLICITANDO VIA DOCUMENTOS APRESENTADOS, O NÚMERO DE CONTRIBUINTES E O VALOR ARRECADADO COM O PAGAMENTO DO IPTU NA DATA DE 10/04/17.

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO UM RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO AS ÁREAS DOADAS PELO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA ÀS ENTIDADES; MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO A VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS REVERSÍVEIS AO MUNICÍPIO.

REQUERER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 98 – INCISO III, PARÁGRAFO I E PARÁGRAFO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E CONJUGADO COM O INCISO II DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA, SOLICITAR AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DO CARGO DE VEREADOR DESTA CASA PELO PERÍODO DE 1º A 31 DE MAIO DE 2017.

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE À PLANEL, SOLICITANDO AO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELO PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA AV. PLANALTO, QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A COLOCAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS ROTATÓRIAS, POR ESTAREM TÃO PRÓXIMOS DAS VIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL “CECÍLIA MEIRELES”.

REQUEREM AO SUPERINTENDENTE DO DNIT SENHOR ORLANDO FANAIA MACHADO, PARA QUAL SOLICITAM OS ACESSOS NA BR-158 AO JOCKEY CLUB, CENTRO DE TRADIÇÃO GAÚCHA-CTG, HOTEL SERRA DO RONCADOR E ARMAZÉM GRUPO ITAQUERÊ, ISTO SIM CONFORME DISPOSTO NO PROJETO SRMT00857114. E AINDA, CASO NÃO HAJA A INCLUSÃO DOS REFERIDOS ACESSOS, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A INCLUSÃO DESTES NAS CONSTRUÇÕES DOS ACESSOS DO REFERIDO CONTRATO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS SOBRE O ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O PROCEDIMENTO DAS CASAS POPULARES EM NOSSO MUNICÍPIO, CUJA A CONSTRUTORA/EMPRESA RESPONSÁVEL É HELIONETE.

REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO COMPLETO INFORMANDO DESDE O INÍCIO, SOBRE TODOS OS IMÓVEIS, TERRENOS CEDIDOS PELO MUNICÍPIO A TERCEIROS INCLUSIVE ENTIDADES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO A VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS REVERSÍVEIS AO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI E AO CHEFE DOS CORREIOS, SENHOR ARNO ARNOLDO STEIN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUÊ QUE A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE ÁGUA BOA NÃO FAZ ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM ALGUNS BAIRRO DA CIDADE, COMO O SETOR UNIVERSITÁRIO

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL TERRA VIVA, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA O LOCAL, CASO HAJA, ENVIAR CÓPIA OU AINDA SE HÁ, ALGUMA OUTRA DESTINAÇÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AOS DIRETORES DE EMPRESAS DE ÔNIBUS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PARADA DE ÔNIBUS NA BR-158 NO PERÍMETRO URBANO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR JADER LUÍS DE ARAÚJO MENDES BAHIA, SOLICITANDO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES (PRODUÇÃO INDIVIDUAL) EMPENHADAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2017, PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR .

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, EM VISTA DO ENCAMINHAMENTO DA INDICAÇÃO Nº 007/2017, DE AUTORIA DE LUÍS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO, QUE SOLICITAVA QUE FOSSE “(...) IMPLANTADO O PROGRAMA CIDADE DIGITAL, FORNECENDO INTERNET GRATUITA EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE.”, REQUISITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, EM VISTA DO ENCAMINHAMENTO DA INDICAÇÃO Nº 022/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ARI ZANDONÁ, QUE SOLICITAVA “(...) A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO EM ÁGUA BOA”, REQUISITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO E DO PROCESSO DE CONCESSÃO DESSE SERVIÇO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR JADER BAHIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SOLICITANDO QUAIS FORAM AS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM, CONTRATADOS POR ESTA, COMO TAMBÉM LOCAL DE LOTAÇÃO E REMUNERAÇÃO INDIVIDUAL DE CADA UM E QUAIS SÃO OS MÉDICOS EFETIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO TADEU WEILER E AO FISCAL DE CONTRATOS, ILUSTRÍSSIMO SENHOR THEODORO CARLOS MAGALHÃES PINTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO DA UPA, TAIS COMO: QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO; QUAL O PRAZO DE GARANTIA DA OBRA, BEM COMO, SE EXISTE PROCESSO ADMINISTRATIVO ABERTO OU NOTIFICAÇÕES PELO FISCAL DE CONTRATO DESTA OBRA, REFERENTE A DEGRADAÇÃO DA MESMA, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

REQUER À ENERGISA DE MATO GROSSO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SEGUINTE: CAPACIDADE DE ENERGIA ELÉTRICA DISPONIBILIZADA AO SETOR UNIVERSITÁRIO; SE É CAPAZ DE ATENDER AO BAIRRO E COMÉRCIO LOCAL. E QUANTO AOS APARELHOS ELETRÔNICOS DOS MORADORES QUE SÃO QUEIMADOS CONSTANTEMENTE, SENDO QUE OS MESMOS NÃO ESTÃO ENCONTRANDO REPARAÇÃO, POR PARTE DA ENERGISA. O QUE SE DEVE FAZER NESTES CASOS DE FATO CONCRETO É INDENIZAR OS MESMOS. DEVIDO AO AUMENTO DO BAIRRO, SE HÁ UM PLANO DE ADEQUAÇÃO A SUPERAR AS QUEDAS CONSTANTES, CASO HÁ, ENVIAR O MESMO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ORLANDO FANAIA MACHADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSIA URBANA DA BR-158, PERÍMETRO URBANO DE ÁGUA BOA-MT.

REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DELEGADA, DRª. LUCIANA BATISTA CANAVERDE, REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROCESSO QUE SE SEGUIU AO ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO GP/CMAB-MT Nº 122/2017, À ILUSTRÍSSIMA DELEGADA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REDE DE ESGOTO DA NOSSA CIDADE; EM QUE RUAS POSSUEM A REDE DE ESGOTO E QUAIS RUAS QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO.

À OPERADORA VIVO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ONDANIR BORTOLINI –“NININHO”, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DA FALTA CONSTANTE DE SINAL DA OPERADORA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1039/2009 E Nº 1.114/2011, AS QUAIS DESAPROPRIAM A ÁREA DE 100 HECTARES E A CEDEM PARA A EMPRESA “CLUSTER”, DIANTE DISSO, SOLICITO INFORMAÇÕES COMPLETAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS SOBRE A REVERSÃO DA REFERIDA ÁREA AO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PRESIDENTE DO CISMA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMA SENHORA SALETE LAUERMANN SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CISMA E AINDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO VITÓRIO SOARES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, COM O INTUITO DE SOLICITAR AOS MESMOS, INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE A RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, DESTINADOS AO CISMA DE ÁGUA BOA, QUANDO DA SUA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO GESTOR DE POLO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO LUIZ RINALDI, REPRESENTANTE DA ENERGISA EM MATO GROSSO, REQUERENDO INFORMAÇÕES COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA REDE DE ENERGIA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEREM AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEIWIS SCHINDLER, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CODEMA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES ABAIXO PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS, COM REFERÊNCIA A DEVOLUÇÃO DE PERCENTUAL DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AO CODEMA: 1. CÓPIA DO ESTATUTO DO CODEMA; 2. CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SEMA E CODEMA; 3. CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO DO CODEMA, COM A DELIBERAÇÃO SOBRE OS PERCENTUAIS DO CODEMA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DO MEIO AMBIENTE; 4. CÓPIA DA ATA DE REUNIDO CODEMA, COM AUTORIZAÇÃO PARA DESPESAS DO USO DO SALDO REMANESCENTE DE 2016; 5. CÓPIA DOS PLANOS DE TRABALHO DE 2015 A 2017 DO CODEMA; 6. RELATÓRIO ANALÍTICO DE RECEITAS E DESPESAS DO ANO DE 2015 A 2017.

REQUEREM O ENVIO DE EXPEDIENTE AS AUTORIDADES COMPETENTES: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. WELBER BATISTA FRANCO, DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BOA-MT; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, CEL PM MARCIO THADEU DA SILVA FIRME, COMANDANTE REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO 13º COMANDO REGIONAL DE ÁGUA BOA-MT; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DE MATO GROSSO, CEL PM MARCOS VIEIRA DA CUNHA; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SECRETÁRIO DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA, DR. ROGERS ELIZANDRO JARBAS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO INQUÉRITO POLICIAL, QUE APURA O HOMICÍDIO DO JOVEM CIDADÃO ÁGUA-BOENSE, RENAN LUNA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, SENHORA HELAINE CRISTINA SANTOS BARBOSA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS DA LISTA DE CADASTRAMENTO DOS PROGRAMAS DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS, CASAS PELA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA DE ÁGUA BOA – MT.

REQUER AO GESTOR DE POLO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO LUIZ RINALDI, REPRESENTANTE DA ENERGISA EM MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA REDE DE ENERGIA NO DISTRITO SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO.