6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 20/12/2018 Encerramento: 20/12/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1464 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.963.497,49 (DEZ MILHÕES NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA” Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1465 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
“ACRESCENTA PROJETO E PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1385, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2018 E 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1387, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E LEI MUNICIPAL Nº 1415, DE 17 DE JULHO DE 2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANO 2018 E 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 E APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1438, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018”. Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer da Comissão Geral nº 83 de 2018
Autor: CG - Comissão Geral
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1464, de 20 de dezembro de 2018, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.963.497,49 (DEZ MILHÕES NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA.” Não informada
2 - Parecer da Comissão Geral nº 84 de 2018
Autor: CG - Comissão Geral
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1465, de 20 de dezembro de 2018, que “ACRESCENTA PROJETO E PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1385, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2018 E 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1387, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E LEI MUNICIPAL Nº 1415, DE 17 DE JULHO DE 2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANO 2018 E 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 E APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1438, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018”. Não informada