Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1891, de 16 de junho de 2025, de Autoria de Todos os Vereadores, "AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A TRANSFERIR, RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, FOMENTO OU COOPERAÇÃO A ORGANIZA-ÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, PARA CONSECUÇÃO DE FI-NALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1891 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A TRANSFERIR, RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, FOMENTO OU COOPERAÇÃO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 3 |
Parecer da Comissão Geral nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1889, de 16 de junho de 2025, de Autoria de Todos os Vereadores, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁ-RIAS AOS CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS". - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1889 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade. |