{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7157", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "AO", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7157/ata_no_001-2026.pdf", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de fevereiro de 2026."}, {"id": "7180", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "AO", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de fevereiro de 2026"}, {"id": "7221", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "AO", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata n\u00ba 003 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de mar\u00e7o de 2026"}, {"id": "7270", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "AO", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7270/ata_no_004-2026_-_sessao_ordinaria_do_dia_16_de_marco_de_2026.pdf", "ementa": "Ata n\u00ba 004 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de mar\u00e7o de 2026"}, {"id": "7222", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "AE", "tipo__descricao": "Ata Extraordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata n\u00ba 001 da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "7271", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "AE", "tipo__descricao": "Ata Extraordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7271/ata_no_002-2026_-_sessao_extraordinaria_do_dia_19_de_marco_de_2026.pdf", "ementa": "Ata n\u00ba 002 da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 19 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "7156", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "CPI", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026."}, {"id": "7234", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7234/ccf_000581.pdf", "ementa": "Modifica-se o Inciso VII, do Artigo 314, do Projeto Substitutivo n\u00ba 001/2026, de 02 de mar\u00e7o de 2026, de autoria do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre o \u201cPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO N\u00ba 001/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 258, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, QUE \"INSTITUI O NOVO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"\u201d e, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nOnde \u201clia-se\u201d: \r\n\r\nArt. 314. A TAXA DE EXPEDIENTE tem como fato gerador:\r\n(...)\r\nVII \u2013 A lavratura de atos em geral, inclusive inscri\u00e7\u00e3o em cadastro, emiss\u00f5es de guias para pagamentos de tributos, termos, contratos, declara\u00e7\u00f5es o aludido servi\u00e7o de forma gratuita nos canais digitais da prefeitura;\r\n\r\n\r\nPassa-se \u201ca ler\u201d: \r\n\r\nArt. 314. A TAXA DE EXPEDIENTE tem como fato gerador:\r\n(...)\r\nVII \u2013 A lavratura de atos em geral, inclusive inscri\u00e7\u00e3o em cadastro, termos, contratos, declara\u00e7\u00f5es o aludido servi\u00e7o de forma gratuita nos canais digitais da prefeitura;"}, {"id": "7235", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7235/ccf_000582.pdf", "ementa": "Suprime- se o Inciso IV, do Art. 353, do Projeto Substitutivo n\u00ba 001/2026, de 02 de mar\u00e7o de 2026, de autoria do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre o \u201cPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO N\u00ba 001/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 258, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, QUE \"INSTITUI O NOVO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" e, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 353. Interpreta-se literalmente a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que disponha sobre:\r\n\r\nI - (\u2026)\r\n\r\nII - (\u2026)\r\n\r\nIII - (\u2026)\r\n\r\nIV \u2013 Defini\u00e7\u00e3o da Base de c\u00e1lculo do tributo."}, {"id": "7236", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7236/ccf_000583.pdf", "ementa": "Suprime- se o Inciso III, do Art. 439, do Projeto Substitutivo n\u00ba 001/2026, de 02 de mar\u00e7o de 2026, de autoria do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre o \u201cPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO N\u00ba 001/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 258, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, QUE \"INSTITUI O NOVO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" e, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 439. O direito de a Fazenda P\u00fablica constituir o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio extingue-se ap\u00f3s 5 (cinco) anos, contados:\r\n\r\nI - (\u2026)\r\n\r\nII \u2013 Da data em que se tornar definitiva a decis\u00e3o que houver anulado, por v\u00edcio formal, o lan\u00e7amento anteriormente afetuado;\r\n\r\nIII - Da data em que se tornar definitiva a decis\u00e3o que houver anulado, por v\u00edcio formal, o lan\u00e7amento anteriormente afetuado."}, {"id": "7237", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7237/ccf_000584.pdf", "ementa": "Suprime- se o \u00a74\u00ba, do Art. 507, do Projeto Substitutivo n\u00ba 001/2026, de 02 de mar\u00e7o de 2026, de autoria do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre o \u201cPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO N\u00ba 001/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 258, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, QUE \"INSTITUI O NOVO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" e, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 507. Aplicar-se-\u00e0 o Regime Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o nas seguintes hip\u00f3teses:\r\n\r\n(\u2026)\r\n\r\n\u00a74\u00ba  O sujeito passivo que estiver h\u00e1 mais de 90 (noventa) dias em atraso com o pagamento do ISS dever\u00e1 solicitar autoriza\u00e7\u00e3o especial para emiss\u00e3o de cada Nota Fiscal de Servi\u00e7o Eletr\u00f4nica \u2013 NFS-e."}, {"id": "7079", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rejane Garcia, Heronides Silveira Junior, Josi Koch, Nubia Foschiera", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7079/indicacao_no_001-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, indicando para que sejam feitos estudos de drenagem, levantamentos e asfaltamento na Rua D-06, Setor Industrial, acesso \u00e0s ch\u00e1caras."}, {"id": "7080", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rejane Garcia", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, vem na forma regimental em vigor, solicitar \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, reiterando a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma al\u00e7a retorno na Rua 01 no per\u00edmetro compreendido entre as empresas: \u201cRodobens Toyota, Disbrava e \u201cAgritex Pneus\u201d, per\u00edmetro urbano da cidade."}, {"id": "7081", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rejane Garcia", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "O envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, INDICAR, a\u00e7\u00f5es imediatas referentes a elabora\u00e7\u00e3o do plano diretor ferrovi\u00e1rio, tendo em vista a instala\u00e7\u00e3o da ferrovia. A instala\u00e7\u00e3o do terminal ferrovi\u00e1rio e do porto seco exigem planejamento e garantia do direito de preemp\u00e7\u00e3o para planejamento e implanta\u00e7\u00e3o de obras pela iniciativa privada."}, {"id": "7082", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rejane Garcia", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, indicando a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a promo\u00e7\u00e3o de programas de capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de cuidadores de pessoas com defici\u00eancia e idosos no \u00e2mbito do munic\u00edpio."}, {"id": "7083", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rejane Garcia, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7083/indicacao_no_005-2026.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, indicando obras de engenharia visando o alargamento da ponte sobre o Rio Bonito, localizada da rodovia municipal \u201cAlbino Fries\u201d nas proximidades da Empresa \u201cDreyfus\u201d."}, {"id": "7084", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rejane Garcia, Josi Koch, Nubia Foschiera", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7084/indicacao_no_006-2026.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva (Dr. Eug\u00eanio), Deputado Estadual (|PSB), INDICANDO gest\u00f5es no sentido de incluir o munic\u00edpio de \u00c1gua Boa no Programa de Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas, em parceria entre o Estado de Mato Grosso (SINFRA) e a Prefeitura Municipal, priorizando os bairros Vila Nova e Oper\u00e1rio."}, {"id": "7090", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nubia Foschiera, Heronides Silveira Junior, Humberto", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7090/indicacao_007-2026.pdf", "ementa": "o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabricio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, , solicitando que sejam realizados, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e melhorias nas estradas rurais da regi\u00e3o do Projeto de Assentamento Jatobazinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7091", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nubia Foschiera, Heronides Silveira Junior, Humberto", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7091/indicacao_008-2026.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Cleria Wagner, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de Kits de Primeiros Socorros para todas as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de promover maior seguran\u00e7a aos alunos, professores e demais servidores."}, {"id": "7097", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Portella de Lima", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7097/indicacao_no_009-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e o Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a ades\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e fortalecimento do Programa Minha Casa Minha Vida no Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa\u2013MT, em articula\u00e7\u00e3o com os Governos Estadual e Federal."}, {"id": "7098", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Portella de Lima", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7098/indicacao_no_010-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e o Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando a designa\u00e7\u00e3o de um guarda para o Cemit\u00e9rio Municipal \u201cPe. Gaetano Chin\u00e1glia\u201d."}, {"id": "7100", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Rosa", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7100/indicacao_no_011-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Dr. Jos\u00e9 Eug\u00eanio De Paiva, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o para destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar com a finalidade de auxiliar no custeio da 33\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Expovale 2026, tradicional festa t\u00edpica da regi\u00e3o."}, {"id": "7101", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Rosa", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7101/indicacao_no_012-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza em todos os Projetos de Assentamento existentes neste munic\u00edpio."}, {"id": "7103", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Portella de Lima", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7103/indicacao_no_013-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e ao Conselho Municipal de Sa\u00fade, solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Aux\u00edlio aos Animais \u2013 CMAA, com a atribui\u00e7\u00e3o principal de promover o bem-estar animal no Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa \u2013 MT."}, {"id": "7105", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Josi Koch, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7105/indicacao_no_014-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que sejam realizadas manuten\u00e7\u00f5es no parquinho infantil localizado na Avenida Planalto, nas proximidades da Igreja Boa Semente, neste munic\u00edpio, sendo especificamente:\r\n\u2022\tO reparo imediato das correntes do balan\u00e7o, que se encontram rompidas;\r\n\u2022\tA realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva, com reaperto de parafusos;\r\n\u2022\tA substitui\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as danificadas, garantindo a seguran\u00e7a e a integridade dos equipamentos."}, {"id": "7107", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Josi Koch, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7107/indicacao_no_015-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Leonardo Leite Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Agricultura e Turismo, solicitando a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias no sentido de realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Projeto de Assentamento Jaragu\u00e1, especificamente no trecho sentido das seringas, passando pela ponte do Rio 7 de Setembro e seguindo \u00e0 esquerda, considerando que as m\u00e1quinas do Munic\u00edpio j\u00e1 se encontram nas proximidades da referida localidade."}, {"id": "7108", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Josi Koch, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7108/indicacao_no_016-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Leonardo Leite Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Agricultura e Turismo, solicitando que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes no sentido de realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das estradas de acesso ao Projeto de Assentamento Martins, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 rota do Ant\u00f4nio Marruco, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias atualmente existentes."}, {"id": "7109", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Josi Koch, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7109/indicacao_no_017-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Universit\u00e1ria, no trecho compreendido entre a Faculdade UNI-MT e a BR-158, tendo em vista que referido trajeto atualmente n\u00e3o disp\u00f5e de ilumina\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "7110", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Josi Koch, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7110/indicacao_no_018-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Leonardo Leite Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Agricultura e Turismo, solicitando que sejam adotadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o C\u00f3rrego Sand\u00fa, situada na Regi\u00e3o da Serrinha."}, {"id": "7111", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva, Ronaldo Portella de Lima", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7111/indicacao_no_019-2026.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a constru\u00e7\u00e3o de um Canil Municipal e de um Centro de Zoonoses, com o objetivo de atender \u00e0 demanda do munic\u00edpio no que se refere ao controle populacional de animais, acolhimento, cuidados veterin\u00e1rios e preven\u00e7\u00e3o de zoonoses."}, {"id": "7113", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7113/indicacao_no_020-2026.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, que seja analisada a possibilidade de equiparar o percentual da revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios e vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais efetivos, comissionados e contratados, atualmente fixado em 3,90% (tr\u00eas v\u00edrgula noventa por cento), ao percentual de 5,40% (cinco v\u00edrgula quarenta por cento) concedido pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso."}, {"id": "7115", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rejane Garcia, S\u00e9rgio Reis", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7115/indicacao_no_021-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Cl\u00e9ria Wagner, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, indicando a cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal de bolsas de estudos para cursos superiores, a ser destinado a estudantes regularmente matriculados nas universidades instaladas no Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa \u2013 MT."}, {"id": "7116", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva, Ronaldo Portella de Lima", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7116/indicacao_no_022-2026.pdf", "ementa": "Solicita a carreta do Hospital do C\u00e2ncer de Cuiab\u00e1-MT em nosso munic\u00edpio, para atendimentos gratuitos em diversas especialidades m\u00e9dicas."}, {"id": "7118", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7118/indicacao_no_023-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a execu\u00e7\u00e3o de cascalhamento, eleva\u00e7\u00e3o e demais melhorias na Rua 1, trecho compreendido ap\u00f3s o trevo da MT-414 com a MT-240 e BR-158, sentido munic\u00edpio de Canarana-MT, via paralela que cede acesso ao com\u00e9rcio existente naquela regi\u00e3o."}, {"id": "7130", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Portella de Lima, Heronides Silveira Junior, Josi Koch", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7130/indicacao_024-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento em ambos os lados do canteiro central da Avenida Araguaia, no trecho compreendido entre o Sindicato Rural, os atuais com\u00e9rcios da Rua 02 at\u00e9 a Avenida Norberto Schwantes no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa."}, {"id": "7135", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rejane Garcia, Nubia Foschiera, Ronaldo Portella de Lima", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7135/indicacao_025-2026.pdf", "ementa": "Solicitam ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando estudo t\u00e9cnico de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na via em frente \u00e0 Escola Municipal \u201cErmindo Mendel\u201d, bem como a adequa\u00e7\u00e3o da parada de \u00f4nibus para frente da referida unidade escolar."}, {"id": "7136", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nubia Foschiera, Humberto", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7136/indicacao_026-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor ao Ilustr\u00edssimo Senhor Erik Rodrigo Jesus da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, solicitando que sejam implantadas aulas de defesa pessoal feminina, com foco na preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher."}, {"id": "7139", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josi Koch", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o encaminhamento do presente expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de poste com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua A10, localizada no Bairro Rodovi\u00e1rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7141", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Josi Koch, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7141/indicacao_028-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto ao controle, drenagem e direcionamento adequado do fluxo das \u00e1guas pluviais provenientes das serras que atravessam a Vila Serrinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7148", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Portella de Lima, Adelar Fusinato, Demilson Augusto de Carvalho, Heronides Silveira Junior, Josi Koch, Nubia Foschiera, Rejane Garcia, Renato Beraldo da Silva, Rodrigo Rosa, S\u00e9rgio Reis", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7148/indicacao_029-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Matheus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que o Centro de Especialidades e a UPINHA passem a denominar-se: Centro de Especialidades e UPINHA - Theodoro Carlos Magalh\u00e3es Pinto"}, {"id": "7150", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Rosa", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7150/indicacao_030-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Erik Rodrigo Jesus da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, Cultura e Lazer e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o geral do Campo de Futebol Adriano Santos Ara\u00fajo, localizado no Bairro Jardim Tropical, bem como a manuten\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes do Tropical, situado ao lado do referido campo."}, {"id": "7152", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Portella de Lima, Heronides Silveira Junior, Josi Koch", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7152/indicacao_031-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam constru\u00eddos pontos de \u00f4nibus em todos os Projetos de Assentamento do Munic\u00edpio, especialmente nos locais utilizados para o embarque e desembarque de estudantes do transporte escolar."}, {"id": "7153", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7153/indicacao_032-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o encaminhamento do presente expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Setor Norte, localizada entre as Ruas 58 e 60, no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa\u2013MT."}, {"id": "7154", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Rejane Garcia, Renato Beraldo da Silva, Ronaldo Portella de Lima", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7154/indicacao_033-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o encaminhamento do presente expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Antonio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos e econ\u00f4micos para a comercializa\u00e7\u00e3o dos terrenos do Setor Industrial I, institu\u00eddos pela Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.965, de 03 de dezembro de 2025."}, {"id": "7155", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7155/indicacao_034-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o encaminhamento do presente expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e melhorias nas estradas vicinais do munic\u00edpio de \u00c1gua Boa \u2013 MT."}, {"id": "7158", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Rosa", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7158/indicacao_035-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Erik Rodrigo Jesus da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, Cultura e Lazer e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando realiza\u00e7\u00e3o de reforma estrutural completa do Est\u00e1dio Municipal Irineu Spenthof, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em que o mesmo se encontra."}, {"id": "7168", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7168/indicacao_no_032-2026.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja realizado, com urg\u00eancia, o reparo na ponte sobre o C\u00f3rrego \u201cMiguel\u00e3o\u201d, localizada na MT-414, na regi\u00e3o do Distrito de Serrinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7169", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7169/indicacao_no_037-2026.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando as seguintes provid\u00eancias no bairro Cristalino:\r\n1.\tA realiza\u00e7\u00e3o de limpeza imediata do canal localizado na Rua 1, paralelo \u00e0 MT-240;\r\n2.\tA retirada do excesso de terra, ac\u00famulo de vegeta\u00e7\u00e3o que v\u00eam prejudicando o regular escoamento das \u00e1guas pluviais;\r\n3.\tA realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico posterior para implanta\u00e7\u00e3o de sistema adequado de drenagem, visando solucionar de forma definitiva o ac\u00famulo de \u00e1gua no referido local."}, {"id": "7170", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato, Rodrigo Rosa", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7170/indicacao_no_038-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos na comunidade da Serrinha, com a devida estrutura de reserva\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, visando melhorar a vaz\u00e3o, regularidade e qualidade do abastecimento local."}, {"id": "7171", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7171/indiicacao_no_039-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o encaminhamento do presente expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus cobertos nas localidades onde h\u00e1 embarque e desembarque de alunos da rede municipal e estadual de ensino que utilizam o transporte escolar."}, {"id": "7172", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7172/indicacao_no_040-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o encaminhamento do presente expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivo urbano no Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa, de forma a atender de maneira ampla e eficiente toda a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7173", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7173/indicacao_no_041-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o encaminhamento do presente expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Gilson Cesar da Silva Galle, Gerente de Tributa\u00e7\u00e3o, solicitando a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis situados em vias p\u00fablicas que n\u00e3o possuem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "7175", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rejane Garcia, Adelar Fusinato, Rodrigo Rosa", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7175/indicacao_noo_042-2026.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando constru\u00e7\u00e3o de passarela elevada para travessia de pedestres na Avenida Araguaia, garantindo acesso seguro entre os Bairros Jardim Tropical e Primavera, especificamente nos seguintes pontos:\r\n\u2022\tInterliga\u00e7\u00e3o da Rua E-1 (Bairro Primavera) com a Rua G12 (Bairro Jardim Tropical), via que d\u00e1 acesso \u00e0 Universidade Aberta do Brasil (UAB) e ao Campo de Futebol Adriano Santos Ara\u00fajo;\r\n\u2022\tInterliga\u00e7\u00e3o da Rua E (Bairro Jardim Tropical) com a Rua F-5 (Bairro Primavera), acesso \u00e0 quadra coberta da Escola Municipal Cec\u00edlia Meireles."}, {"id": "7176", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rejane Garcia", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7176/indicacao_no_043-2026.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Pedroso Mendon\u00e7a, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias nos parquinhos e pergolados da Lagoa Jo\u00e3o Masena de Oliveira, bem como a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acesso nas proximidades do Laggon Restaurante."}, {"id": "7177", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rejane Garcia, Adelar Fusinato, Rodrigo Rosa", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7177/indicacao_no_044-2026.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que o Loteamento Industrial deste Munic\u00edpio passe a denominar-se \u201cLoteamento Industrial \u00c2ngelo Zandon\u00e1\u201d."}, {"id": "7178", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rejane Garcia, Adelar Fusinato, Rodrigo Rosa", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7178/indicacao_no_045-2026.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Pedroso Mendon\u00e7a, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a viabilidade de estudos para a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a para lazer com academia ao \u201cAr livre\u201d no Bairro Guaruj\u00e1 Expans\u00e3o em terreno cedido ao munic\u00edpio e denominado como equipamento p\u00fablico, terreno este com a extens\u00e3o de 1.298.47 m\u00b2 localizado na \u00e1rea de Loteamento Urbano no \u201cResidencial Buritis de Primavera\u201d."}, {"id": "7179", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7179/indicacao_no_046-2026.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que sejam adotadas provid\u00eancias quanto \u00e0 regula\u00e7\u00e3o e agendamento imediato de consultas e procedimentos m\u00e9dicos para pacientes residentes no interior do munic\u00edpio."}, {"id": "7181", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Portella de Lima", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7181/indicacao_no_047-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a do Trenzinho em frente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de \u00c1gua Boa, com estrutura semelhante \u00e0 j\u00e1 existente nas proximidades da Igreja Boa Semente."}, {"id": "7182", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Portella de Lima, Rejane Garcia, Rodrigo Rosa", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7182/indicacao_no_048-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) tratores, equipados com implementos adequados (ro\u00e7adeiras articuladas ou similares), destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas urbanas."}, {"id": "7195", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Augusto de Carvalho, Ronaldo Portella de Lima", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7195/indicacao_049-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Lagoa Jo\u00e3o Masena de Oliveira, garantindo estrutura adequada, acess\u00edvel e permanente para atendimento aos frequentadores do local."}, {"id": "7197", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nubia Foschiera, Humberto, Rejane Garcia", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7197/indicacao_no_050-2026.pdf", "ementa": "Solicitam o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de via de m\u00e3o \u00fanica nas ruas localizadas no entorno da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u201cCatarina L\u00facia Zandon\u00e1\u201d, Escola Municipal \u201cCec\u00edlia Meireles\u201d, Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u201cGiselda Trentin\u201d, Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u201cCantinho da Alegria\u201d e  a Escola Municipal \u201cVila Nova\u201d, bem como a devida sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical necess\u00e1ria para a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego."}, {"id": "7201", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7201/indicacao_no_051-2026.pdf", "ementa": "Solicitam envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no Projeto de Assentamento Santa Maria."}, {"id": "7203", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7203/indicacao_no_052-2026.pdf", "ementa": "Solicitam o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, om c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo\r\nSenhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Projeto de Assentamento Santa Maria."}, {"id": "7204", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Rosa, Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7204/indicacao_no_053-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja realizado um mutir\u00e3o de limpeza no Setor Industrial, especialmente na Rua 06, compreendendo servi\u00e7os como ro\u00e7ada, retirada de entulhos, limpeza das margens da via e demais provid\u00eancias necess\u00e1rias para a adequada manuten\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "7205", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Portella de Lima", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7205/indicacao_no_054-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no Setor Industrial, devido a instala\u00e7\u00e3o da Unidade do DETRAN na localidade e o aumento significativo no fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "7206", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Portella de Lima", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7206/indicacao_no_055-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de atletismo em volta do Est\u00e1dio Municipal Irineu Spenthof, localizado no Bairro Universit\u00e1rio."}, {"id": "7209", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nubia Foschiera, Humberto, Rejane Garcia", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7209/indicacao_no_056-2026.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhor Deputada Estadual Janaina Riva, emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do munic\u00edpio"}, {"id": "7211", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Portella de Lima", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7211/indicacao_no_057-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Planalto, no ponto compreendido em ambos os lados da via, nas proximidades do F\u00f3rum, no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa \u2013 MT."}, {"id": "7213", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rejane Garcia, Nubia Foschiera", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7213/indicacao_no_058-2026.pdf", "ementa": "Indicam o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, que sejam realizados estudos e provid\u00eancias para a amplia\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica da Escola Municipal \u201cCec\u00edlia Meireles\u201d, com a constru\u00e7\u00e3o de novas salas de aula e amplia\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio adequado para os alunos."}, {"id": "7215", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rejane Garcia, Adelar Fusinato, Demilson Augusto de Carvalho, Humberto, Nubia Foschiera, Rodrigo Rosa, Ronaldo Portella de Lima", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7215/indicacao_no_059-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), recebido como premia\u00e7\u00e3o pela conquista do Selo Ouro no Programa Imuniza Mais MT, seja direcionado para o custeio das a\u00e7\u00f5es da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, voltadas primordialmente \u00e0s a\u00e7\u00f5es de imuniza\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es extramuros, bem como \u00e0s atividades m\u00e9dico-assistenciais realizadas no munic\u00edpio."}, {"id": "7216", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rejane Garcia", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7216/indicacao_no_060-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos, especialmente pra\u00e7as e \u00e1reas de lazer, contemplando estruturas voltadas \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa \u2013 MT."}, {"id": "7217", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josi Koch, Adelar Fusinato, Heronides Silveira Junior, Rejane Garcia, Renato Beraldo da Silva, Ronaldo Portella de Lima", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7217/indicacao_no_061-2026.pdf", "ementa": "Solicitam o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o urgente de estudos para reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Casa Mortu\u00e1ria, adaptando o espa\u00e7o com projeto de salas individuais e climatizadas para a realiza\u00e7\u00e3o dos vel\u00f3rios, bem como, a arboriza\u00e7\u00e3o em todo o entorno."}, {"id": "7218", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Rosa, Adelar Fusinato, Demilson Augusto de Carvalho, Humberto, Nubia Foschiera, Rejane Garcia, Ronaldo Portella de Lima", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7218/indicacao_no_062-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva, Deputado Estadual e \u00e0 Agencia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (ANATEL), solicitando a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas e articula\u00e7\u00f5es institucionais visando dar celeridade ao processo de implanta\u00e7\u00e3o da tecnologia de rede m\u00f3vel 5G no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa \u2013 MT."}, {"id": "7219", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Portella de Lima, Rodrigo Rosa", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7219/indicacao_no_063-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Washington Gomes Pinto, Gerente do Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto (DEMAE), solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um Detector de Vazamento de \u00c1gua Subterr\u00e2nea, para utiliza\u00e7\u00e3o na manuten\u00e7\u00e3o das redes p\u00fablicas e no apoio \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de vazamentos nas redes particulares de abastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa \u2013 MT."}, {"id": "7220", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Portella de Lima", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7220/indicacao_no_064-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Fernanda Gasparetto Farias, Secret\u00e1ria Municipal de Finan\u00e7as, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e normativas para que, nos processos licitat\u00f3rios realizados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, seja priorizada, quando legalmente poss\u00edvel, a contrata\u00e7\u00e3o de empresas instaladas no munic\u00edpio, como forma de incentivar o desenvolvimento econ\u00f4mico local."}, {"id": "7223", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josi Koch, Demilson Augusto de Carvalho, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva, Rodrigo Rosa", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7223/indicacao_no_065-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o encaminhamento do presente expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Lazer, com a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e melhorias estruturais no local. Sugere-se que sejam inclu\u00eddas, entre outras medidas necess\u00e1rias:\r\n\u2022\tReparos gerais na estrutura da pra\u00e7a;\r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o e melhorias nos port\u00f5es e nas telas das quadras esportivas;\r\n\u2022\tMelhorias e manuten\u00e7\u00e3o nas pistas de skate;\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de lixeiras;\r\n\u2022\tServi\u00e7os de jardinagem e paisagismo, com poda, plantio e manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes;\r\n\u2022\tHigieniza\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o da areia nos espa\u00e7os destinados \u00e0s atividades recreativas."}, {"id": "7224", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Rejane Garcia, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7224/indicacao_no_066-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o encaminhamento do presente expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o e melhorias em toda a extens\u00e3o da Avenida J\u00falio Campos, at\u00e9 a Rua 31, contemplando, entre outras interven\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tRevitaliza\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o dos estacionamentos ao longo da avenida;\r\n\u2022\tRecupera\u00e7\u00e3o e melhoria das passarelas e cal\u00e7adas;\r\n\u2022\tRevitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais, com paisagismo e manuten\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tReformas e melhorias nas rotat\u00f3rias existentes;\r\n\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical;\r\n\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o de ciclovias ao longo da via, promovendo maior seguran\u00e7a aos ciclistas;\r\n\u2022\tOutras melhorias urban\u00edsticas que contribuam para a organiza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e mobilidade da via."}, {"id": "7227", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nubia Foschiera, Humberto, Rejane Garcia", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7227/indicacao_no_067-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Cl\u00e9ria Wagner, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que seja criada cl\u00e1usula espec\u00edfica no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Municipal, estabelecendo percentual adicional de repasse financeiro \u00e0s unidades escolares da rede municipal que obtiverem destaque em indicadores de desempenho educacional, especialmente nas avalia\u00e7\u00f5es internas e externas de aprendizagem."}, {"id": "7228", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nubia Foschiera, Humberto, Rejane Garcia", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7228/indicacao_no_068-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Cl\u00e9ria Wagner, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o e envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que institua um programa municipal de premia\u00e7\u00e3o e incentivo aos professores, diretores, coordenadores pedag\u00f3gicos e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o das unidades escolares que atingirem ou superarem as metas educacionais estabelecidas anualmente pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7229", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7229/indicacao_no_069-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a avalia\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es itinerantes de atendimento nos Projetos de Assentamento do munic\u00edpio, levando servi\u00e7os essenciais diretamente \u00e0s comunidades rurais.\r\nSugere-se, especialmente, a participa\u00e7\u00e3o das seguintes secretarias e programas:\r\n\u2022\tSecretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, por meio do programa CRAS em Movimento, realizando atendimentos e orienta\u00e7\u00f5es sociais, atualiza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de cadastros, bem como servi\u00e7os relacionados a benef\u00edcios e programas sociais;\r\n\u2022\tSecretaria Municipal de Sa\u00fade, com a oferta de servi\u00e7os extramuros de sa\u00fade, incluindo atendimentos b\u00e1sicos, vacina\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, acompanhamento de sa\u00fade da fam\u00edlia e demais servi\u00e7os pertinentes."}, {"id": "7253", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Portella de Lima", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7253/indicacao_no_070-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a implementa\u00e7\u00e3o do funcionamento ininterrupto da Farm\u00e1cia Municipal, 24 (vinte e quatro) horas por dia, de segunda a segunda-feira."}, {"id": "7257", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nubia Foschiera, Humberto, Rejane Garcia", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Cleria Wagner, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que seja feira reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do Parquinho infantil da Escola Municipal do Projeto de Assentamento Santa Maria."}, {"id": "7259", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nubia Foschiera, Humberto, Rejane Garcia", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Erik Rodrigo Jesus da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, solicitando que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da academia p\u00fablica (circuito de gin\u00e1stica) no Projeto de Assentamento Santa Maria."}, {"id": "7263", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nubia Foschiera, Humberto, Rejane Garcia", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7263/indicacao_no_073-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que seja feita a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Captura, Esteriliza\u00e7\u00e3o e Devolu\u00e7\u00e3o (CED) de c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio (projeto modelo em anexo)."}, {"id": "7264", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Rosa", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7264/indicacao_no_074-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Erik Rodrigo Jesus da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, Cultura e Lazer e ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva, Deputado Estadual, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o envolvendo todos os representantes, dirigentes, treinadores e lideran\u00e7as do esporte local, especialmente do futebol, com o objetivo de discutir e alinhar o planejamento das sele\u00e7\u00f5es municipais."}, {"id": "7265", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Portella de Lima", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7265/indicacao_no_075-2026_.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em todo o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de \u00c1gua Boa \u2013 MT, contemplando a identifica\u00e7\u00e3o de ruas, avenidas, bairros e demais logradouros p\u00fablicos."}, {"id": "7267", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, om c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reforma da quadra de esportes e Academia ao ar livre localizada no Projeto de Assentamento Santa Maria."}, {"id": "7272", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rejane Garcia, Adelar Fusinato, Demilson Augusto de Carvalho, Humberto, Nubia Foschiera, Rodrigo Rosa, Ronaldo Portella de Lima", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7272/indicacao_no_077-2026.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a necessidade de promover melhorias no acesso da BR-158 ao n\u00facleo urbano do Projeto de Assentamento Santa Maria."}, {"id": "7274", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rejane Garcia, Adelar Fusinato, Demilson Augusto de Carvalho, Humberto, Nubia Foschiera, Rodrigo Rosa, Ronaldo Portella de Lima", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7274/indicacao_no_078-2026.pdf", "ementa": "solicitar \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativas nos principais acessos em todos os Projetos de Assentamento (PAs) localizados no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa \u2013 MT, visando facilitar a orienta\u00e7\u00e3o de moradores, visitantes e usu\u00e1rios das vias p\u00fablicas."}, {"id": "7275", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rejane Garcia", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de ponte sobre o Rio Vanick ligando o P.A. Nacional ao P.A. Jandira."}, {"id": "7290", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Portella de Lima", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da estrada \u2018Izontina Soares Biazi\u2019, popularmente conhecida como \"Rota do Leite\"."}, {"id": "7291", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Portella de Lima", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho de trenzinho na Avenida Araguaia, Setor Lu\u00eds Costa, nas proximidades da Garagem RR Ve\u00edculos, com estrutura nos mesmos moldes do j\u00e1 existente nas proximidades da Igreja Boa Semente, com o objetivo de complementar a academia ao ar livre j\u00e1 instalada no local."}, {"id": "7089", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rejane Garcia, Heronides Silveira Junior, Josi Koch, Nubia Foschiera", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7089/mocao_de_paravbenizacao_no_001-2026.pdf", "ementa": "Requerem o envio da presente Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento \u00e0s Empresas SmartField, V-Tec, Union Bussines e Fazenda Santa Cruz pela realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Smartelfied Day."}, {"id": "7112", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7112/mocao_de_parabenizacao_no__002-2026-_isaque_silva_coelho_filho.pdf", "ementa": "Solicitam envio desta Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao aluno ISAQUE SILVA COELHO FILHO, da Escola T\u00e9cnica Estadual (ETEC) de \u00c1gua Boa que conquistou a medalha de bronze na 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Ol\u00edmpiada Brasileira de Administra\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7ando destaque em n\u00edvel nacional, com o trabalho intitulado \u201cAtua\u00e7\u00e3o da Solaris Energy na consolida\u00e7\u00e3o da energia solar no Brasil\u201d realizado de 22 a 24 de outubro de 2025 em Cuiab\u00e1-MT, participando na etapa \u201cEstadual.\u201d"}, {"id": "7114", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Beraldo da Silva, Heronides Silveira Junior, Josi Koch", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o registro desta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de nosso querido amigo THEODORO CARLOS MAGALH\u00c3ES PINTO, \u201cTheo\u201d, ocorrido em 24 de janeiro de 2026, na cidade de Barretos-SP."}, {"id": "7131", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josi Koch", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio desta Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao aluno da Escola Estadual \u201c9 de Julho\u201d, GUILHERME TONSAK CIPRIANI, premiado com medalha de prata na Ol\u00edmpiada de Matem\u00e1tica."}, {"id": "7134", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Portella de Lima, Adelar Fusinato, Demilson Augusto de Carvalho, Heronides Silveira Junior, Josi Koch, Nubia Foschiera, Rejane Garcia, Renato Beraldo da Silva, Rodrigo Rosa, S\u00e9rgio Reis", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7134/mocao_de_reconhecimento_005-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 FRANCISCO DO NASCIMENTO, Gerente de Urbanismo da Prefeitura Municipal de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "7143", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rejane Garcia", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7143/mocao_de_parabenizapcao_no_006-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio da presente Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Senhora ANDR\u00c9IA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA, Secret\u00e1ria de Estado de Agricultura Familiar, em raz\u00e3o dos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Mato Grosso, com especial aten\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "7149", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Portella de Lima, Demilson Augusto de Carvalho, Josi Koch, S\u00e9rgio Reis", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7149/mocao_de_aplausos__no_007-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE \u00c1GUA BOA-MT, extensiva a todos os servidores, profissionais e colaboradores da pasta, em raz\u00e3o das relevantes conquistas alcan\u00e7adas, que elevam o nome do munic\u00edpio ao cen\u00e1rio estadual e nacional.\r\nO Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT conquistou a 1\u00aa premia\u00e7\u00e3o no Programa de Qualifica\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (PQA-VS) \u2013 2024, figurando entre os 10 melhores munic\u00edpios do Brasil, dentre mais de 5.500 munic\u00edpios, alcan\u00e7ando 100% dos indicadores de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade avaliados, resultado que demonstra excel\u00eancia t\u00e9cnica, planejamento, compromisso e efici\u00eancia na gest\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica;\r\nO Munic\u00edpio tamb\u00e9m foi agraciado com o Selo Ouro de Imuniza\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do programa Imuniza Mais MT, obtendo o 2\u00ba lugar entre os munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o de 15 mil a 49.999 habitantes, com destaque para a melhor cobertura vacinal infantil do Estado nessa categoria;\r\nTal desempenho garantiu ao Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT um repasse financeiro no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por parte do Governo do Estado de Mato Grosso, recurso que contribuir\u00e1 significativamente para o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade;"}, {"id": "7189", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7189/mocao_de_parabenizacao_no_008-2026.pdf", "ementa": "Solicita o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao 2\u00ba Pelot\u00e3o Independente Bombeiro Militar (2\u00ba PIBM) pela nobre miss\u00e3o de salvar e proteger vidas."}, {"id": "7196", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Augusto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7196/mocao_de_parabenizacao_no_009-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 equipe do 2\u00ba Pelot\u00e3o Independente Bombeiro Militar, pela atua\u00e7\u00e3o exemplar no atendimento de uma ocorr\u00eancia de emerg\u00eancia cl\u00ednica envolvendo um rec\u00e9m-nascido, no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa."}, {"id": "7198", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Rosa", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7198/mocao_de_parabenizacao_010-2026.pdf", "ementa": "solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste Expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor MARCOS GUERRA, pelos relevantes feitos esportivos ao conquistar o t\u00edtulo de campe\u00e3o de boxe profissional no dia 28 de fevereiro de 2026, no munic\u00edpio de Goi\u00e2nia (GO), trazendo com seu esfor\u00e7o e determina\u00e7\u00e3o o cintur\u00e3o de campe\u00e3o para a cidade de \u00c1gua Boa (MT), elevando o nome de nossa regi\u00e3o no cen\u00e1rio esportivo nacional."}, {"id": "7214", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rejane Garcia, Nubia Foschiera", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7214/mocao_de_parabenizacao_no_011-2026.pdf", "ementa": "Solicitam o envio desta MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00e0s professoras e aos alunos do munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT, pelas premia\u00e7\u00f5es do Programa Reconhecimento Mais Professores, iniciativa que premiar\u00e1 100 mil docentes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que alcan\u00e7aram os melhores resultados no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb)."}, {"id": "7262", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nubia Foschiera, Adelar Fusinato, Demilson Augusto de Carvalho, Humberto, Rejane Garcia, Rodrigo Rosa, Ronaldo Portella de Lima", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7262/mocao_de_reconhecimento_no_012-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, na pessoa da Senhora Cl\u00e9ria Wagner, extensiva a toda a equipe pedag\u00f3gica, pelas conquistas do SELO OURO DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O, concedido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, pelo SELO DIAMANTE DO PR\u00caMIO ALFABETIZA MT, bem como pelos demais reconhecimentos obtidos em n\u00edvel estadual e nacional."}, {"id": "7266", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Portella de Lima, Adelar Fusinato, Demilson Augusto de Carvalho, Humberto, Nubia Foschiera, Rejane Garcia, Rodrigo Rosa", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7266/mocaol_de_reconhecimento_no_013-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor F\u00c1BIO CESAR DA SILVA, em reconhecimento a realiza\u00e7\u00e3o dos bel\u00edssimos shows de fogos de artif\u00edcio promovidos durante as \u00e9pocas festivas, os quais t\u00eam proporcionado momentos de alegria, encanto e emo\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u00e1gua-boense."}, {"id": "7125", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7125/parecer_no_001-2026_-_comssao_geral_.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1915, de 02 de fevereiro de 2026, do Executivo Municipal, que \u201cALTERA O ART. 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1787/2023, QUE AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA \u00c0 COCAMAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "7126", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7126/parecer_no_002-2026.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1916, de 02 de fevereiro de 2026, do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\u201d"}, {"id": "7127", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7127/parecer_no_003-2026.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002, de 02 de fevereiro de 2026, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA PREVISTA EM LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\u201d"}, {"id": "7128", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7128/parecer_no_004-2026.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2026, de 02 de fevereiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que \u201cALTERA O ANEXO 01 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7129", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7129/parecer_no_005-2026.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Legislativo Complementar n\u00ba 001, de 02 de fevereiro de 2026, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que \u201cCONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL (RGA) \u00c0 REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.\u201d"}, {"id": "7159", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1917, de 02 de fevereiro de 2026, do Executivo Municipal, que \u201cDISPOE SOBRE A CONCESS\u00c3O DE USO DO BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL DENOMINADO \"ESPA\u00c7O MUNICIPAL DE SOM AUTOMOTIVO\" \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE SOM AUTOMOTIVO DO VALE DO ARAGUAIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, E REVOGA A LEI N\u00ba 1964, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.\u201d"}, {"id": "7160", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 259, de 02 de fevereiro de 2026, do Executivo Municipal, que \"CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL (RGA) \u00c0 REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7161", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 008/2026 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 260, de 02 de fevereiro de 2026, do Executivo Municipal, que \u201cCONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA/MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "7162", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7162/parecer_no_009-2026.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002, de 13 de fevereiro de 2026, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que \u201cAPROVA CALEND\u00c1RIO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT.\u201d"}, {"id": "7187", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7187/parecer_no_010-2026.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 261, de 13 de fevereiro de 2026, de Autoria do Executivo Municipal, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE LEI QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA/MT E, DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "7188", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7188/parecer_no_011-2026_.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL do Relator ao Veto Integral n\u00ba 002/2026, de 02 de fevereiro de 2026, de Autoria da Vereadora Josi Paula Koch Oliveira de Souza (PL), Relativo ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 054/2025, que \"DISP\u00d5E SOBRE O DESFAZIMENTO DE LIVROS DID\u00c1TICOS INSERV\u00cdVEIS NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7194", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7194/parecer_no_012-2026.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL do Relator ao Projeto de Lei n\u00ba 1921/2026, de 02 de mar\u00e7o de 2026, de Autoria do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRENSFERIR, MEDIANTE FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O, FOMENTO OU COOPERA\u00c7\u00c3O, RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DE \u00c1GUA BOA, PARA CONSECU\u00c7\u00c3O DE FINALIDADES DE INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7230", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7230/parecer_no_013-2026.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL do Relator ao Projeto de Lei n\u00ba 1922/2026, de 10 de mar\u00e7o de 2026, de Autoria do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 200.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "7231", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7231/parecer_no_014-2026.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL do Relator ao Projeto de Lei n\u00ba 1923/2026, de 10 de mar\u00e7o de 2026, de Autoria do Executivo Municipal, que \"RATIFICA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES E DO ESTADO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EC\u00d4NOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO M\u00c9DIO ARAGUAIA - CODEMA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N\u00ba 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E COM O DECRETO FEDERAL N\u00ba 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7232", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7232/parecer_no_015-2026.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL do Relator ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2026, de 10 de mar\u00e7o de 2026, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que \"ALTERA-SE A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2026, DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7238", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 016/2026 \u2013 FAVOR\u00c1VEL do Relator ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2025, de 01 de dezembro de 2025, de Autoria do Vereador Ronaldo Portella de Lima (PP), que \"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUA-BOENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CELSO BLEMER NUNES ALEIXO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7239", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7239/parecer_no_017-2026.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL do Relator ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2025, de 01 de dezembro de 2025, de Autoria do Vereador Ronaldo Portella de Lima (PP), que \"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3OS \u00c1GUA-BOENSES AO CASAL ILUSTR\u00cdSSIMOS SENHORES LUIZ CADORE E MARIA APARECIDA DA ROCHA CADORE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7240", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7240/parecer_no_018-2026.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL do Relator ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2025, de 01 de dezembro de 2025, de Autoria do Vereador Rodrigo Rosa Fidelis (UNI\u00c3O BRASIL), que \"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3OS \u00c1GUA-BOENSES AO CASAL: SENHOR GILMAR CELESTINO DOS SANTOS E SENHORA GLEIDE RODRIGUES ACIOLE SANTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7241", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7241/parecer_no_019-2026.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL do Relator ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2025, de 01 de dezembro de 2025, de Autoria do Vereador Rodrigo Rosa Fidelis (UNI\u00c3O BRASIL), que \"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 \u00c1GUA-BOENSE \u00c0 SENHORA ZILDA RIBEIRO DE SOUSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7242", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7242/parecer_no_020-2026.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL do Relator ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2025, de 01 de dezembro de 2025, de Autoria da Vereadora Josi Paula Koch Oliveira de Souza (PL), que \"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUA-BOENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR DR. LUIZ ALEXANDRE LIMA LENTISCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7243", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7243/parecer_no_021-2026.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL do Relator ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 018/2025, de 01 de dezembro de 2025, de Autoria do Vereador Demilson Augusto de Carvalho (PSB), que \"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3OS \u00c1GUA-BOENSES AO CASAL: SENHOR ERIVAM PEREIRA F\u00c9LIX E SENHORA SELMY DE ABREU ALMEIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7244", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7244/parecer_no_022-2026.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL do Relator ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/2025, de 01 de dezembro de 2025, de Autoria do Vereador Demilson Augusto de Carvalho (PSB), que \"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 \u00c1GUA-BOENSE \u00c0 SENHORA MARISTELA PINTO TAPAJOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7245", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7245/parecer_no_023-2026.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL do Relator ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 020/2025, de 01 de dezembro de 2025, de Autoria da Vereadora Rejane Schneider Garcia (PSDB), que \"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 \u00c1GUA-BOENSE A SENHORA JANICE LUZIA DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7246", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7246/parecer_no_024-2026.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL do Relator ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 021/2025, de 01 de dezembro de 2025, de Autoria da Vereadora Rejane Schneider Garcia (PSDB), que \"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 \u00c1GUA-BOENSE A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA EULALIA MARCHESE TURA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7247", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7247/parecer_no_025-2026.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL do Relator ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 022/2025, de 01 de dezembro de 2025, de Autoria da Vereadora Josi Paula Koch Oliveira de Souza (PL), que \"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3OS \u00c1GUA-BOENSES AO CASAL: SENHOR PAULO \u00c1LVARES COSTA TORRES E SENHORA DAIANA STUHLER TORRES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7248", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7248/parecer_no_026-2026.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL do Relator ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 262/2026, de 02 de mar\u00e7o de 2026, de Autoria do Executivo Municipal, que \"ACRESCENTA O \u00a7 4\u00ba AO ART. 97 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 188, DE 25 DE MAIO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7249", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7249/parecer_no_027-2026.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL do Relator ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 263/2026, de 16 de mar\u00e7o de 2026, de Autoria do Executivo Municipal, que \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 165, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2022, E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, PARA ADEQUAR NOMENCLATURAS E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE CARGOS VINCULADOS \u00c0 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE \u00c1GUA BOA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7250", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7250/parecer_no_028-2026.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL DO RELATOR ao Projeto Substitutivo n\u00ba 001/2026, de 02 de mar\u00e7o de 2026, de Autoria do Executivo Municipal, que apresenta o \"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO N\u00ba 001/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 258, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, QUE \"INSTITUI O NOVO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7251", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7251/parecer_no_029-2026.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL do Relator ao Projeto de Lei n\u00ba 1920/2026, de 02 de mar\u00e7o de 2026, de Autoria do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR \u00c1REAS URBANAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS VINCULADOS AOS PROGRAMAS \"\u00c1GUA BOA MAIS HABITA\u00c7\u00c3O\" DO GOVERNO MUNICIPAL, \"SER FAM\u00cdLIA HABITA\u00c7\u00c3O\", DO GOVERNO ESTADUAL E \"MINHA CASA MINHA VIDA\" DO GOVERNO FEDERAL OU OUTROS QUE OS SUBSTITUAM, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7283", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7283/parecer__no_030-2026.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 030/2026 \u2013 FAVOR\u00c1VEL do Relator ao Projeto de Lei n\u00ba 1918/2026, de 02 de mar\u00e7o de 2026, de Autoria do Executivo Municipal, que \"ALTERA OS ARTS. 15 E 18 DA LEI N\u00ba 1.525, DE 09 DE JULHO DE 2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE URBANIZA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE N\u00daCLEOS DE LAZER E TURISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7284", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7284/parecer__no_031-2026.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 031/2026 \u2013 FAVOR\u00c1VEL do Relator ao Projeto de Lei n\u00ba 1925/2026, de 06 de abril de 2026, de Autoria do Executivo Municipal, que \"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ECOTROCA \u00c1GUA BOA - EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, RECICLAGEM E INCENTIVO \u00c1 AGRICULTURA FAMILIAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7285", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7285/parecer__no_032-2026.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 032/2026 \u2013 FAVOR\u00c1VEL do Relator ao Projeto de Lei n\u00ba 1927/2026, de 06 de abril de 2026, de Autoria do Executivo Municipal, que \"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 711 DE 12 DE MAIO DE 2003, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7286", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7286/parecer__no_033-2026.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 033/2026 \u2013 FAVOR\u00c1VEL do Relator ao Projeto de Lei n\u00ba 1928/2026, de 06 de abril de 2026, de Autoria do Executivo Municipal, que \"ALTERA A LEI N\u00ba 1042, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, PARA ATUALIZAR A NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA.\""}, {"id": "7287", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7287/parecer__no_034-2026.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 034/2026 \u2013 FAVOR\u00c1VEL do Relator ao Projeto de Lei n\u00ba 1929/2026, de 06 de abril de 2026, de Autoria do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE AT\u00c9 180.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "7288", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7288/parecer__no_035-2026.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 035/2026 \u2013 FAVOR\u00c1VEL do Relator ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 003/2026, de 16 de mar\u00e7o de 2026, de Autoria do Vereador Rodrigo Rosa Fidelis (UNI\u00c3O BRASIL), que \"DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, A 'ASSOCIA\u00c7\u00c3O CABF - CLUBE \u00c1GUA BOA DE FUTSAL\u2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7289", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7289/parecer__no_036-2026.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 036/2026 \u2013 FAVOR\u00c1VEL DO RELATOR ao Projeto Substitutivo N\u00ba 002/2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 1926, de 30 de mar\u00e7o de 2026, do Executivo Municipal, que \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.712, DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL (PDDE-M), E INSTITUI O PR\u00caMIO AVALIA \u00c1GUA BOA NO \u00c2MBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7120", "ano": "2026", "numero": "1915", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7120/projeto_de_lei_no_1915-2025_.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ART. 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.787/2023, QUE AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PUBLICA \u00c0 COCAMAR, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7121", "ano": "2026", "numero": "1916", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7121/projeto_de_lei_no_1916-2026.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA\"."}, {"id": "7124", "ano": "2026", "numero": "1917", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7124/projeto_de_lei_1917-2026.pdf", "ementa": "\"DISPOE SOBRE A CONCESS\u00c3O DE USO DO BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL DENOMINADO \"ESPA\u00c7O MUNICIPAL DE SOM AUTOMOTIVO\" \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE SOM AUTOMOTIVO DO VALE DO ARAGUAIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, E REVOGA A LEI N\u00ba 1964, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025\"."}, {"id": "7183", "ano": "2026", "numero": "1918", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7183/projeto_de_lei_no_1918-2026.pdf", "ementa": "\"ALTERA OS ARTS. 15 E 18 DA LEI N\u00ba 1.525, DE 09 DE JULHO DE 2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE URBANIZA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE N\u00daCLEOS DE LAZER E TURISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7184", "ano": "2026", "numero": "1919", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7184/projeto_de_lei_no_1919-2026.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00ba 192, DE 10 DE JUNHO DE 1991, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA.\""}, {"id": "7185", "ano": "2026", "numero": "1920", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7185/projeto_de_lei_no_1920-2026.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR \u00c1REAS URBANAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS VINCULADOS AOS PROGRAMAS \"\u00c1GUA BOA MAIS HABITA\u00c7\u00c3O\" DO GOVERNO MUNICIPAL, \"SER FAM\u00cdLIA HABITA\u00c7\u00c3O\", DO GOVERNO ESTADUAL E \"MINHA CASA MINHA VIDA\" DO GOVERNO FEDERAL OU OUTROS QUE OS SUBSTITUAM, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7186", "ano": "2026", "numero": "1921", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7186/projeto_de_lei_no_1921-2026.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRENSFERIR, MEDIANTE FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O, FOMENTO OU COOPERA\u00c7\u00c3O, RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DE \u00c1GUA BOA, PARA CONSECU\u00c7\u00c3O DE FINALIDADES DE INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7207", "ano": "2026", "numero": "1922", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7207/projeto_de_lei_no_1922-2025.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 200.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "7208", "ano": "2026", "numero": "1923", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7208/projeto_de_lei_no_1923-2025.pdf", "ementa": "\"RATIFICA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES E DO ESTADO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EC\u00d4NOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO M\u00c9DIO ARAGUAIA - CODEMA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N\u00ba 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E COM O DECRETO FEDERAL N\u00ba 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7252", "ano": "2026", "numero": "1924", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7252/ccf_000587.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1772 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "7258", "ano": "2026", "numero": "1925", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7258/projeto_de_lei_no_1925-2026.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ECOTROCA \u00c1GUA BOA - EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, RECICLAGEM E INCENTIVO \u00c1 AGRICULTURA FAMILIAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7278", "ano": "2026", "numero": "1926", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7278/projeto_de_lei_no_1926-2026.pdf", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.712, DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL (PDDE-M), E INSTITUI O PR\u00caMIO AVALIA \u00c1GUA BOA NO \u00c2MBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7279", "ano": "2026", "numero": "1927", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7279/projeto_de_lei_no_1927-2026.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 711 DE 12 DE MAIO DE 2003, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7280", "ano": "2026", "numero": "1928", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7280/projeto_de_lei_no_1928-2026.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00ba 1042, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, PARA ATUALIZAR A NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA.\""}, {"id": "7281", "ano": "2026", "numero": "1929", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7281/projeto_de_lei_no_1929-2026.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE AT\u00c9 180.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "7122", "ano": "2026", "numero": "259", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7122/ptrojeto_de_lei_complementar_no_259-2026.pdf", "ementa": "\"CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL (RGA) \u00c0 REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7123", "ano": "2026", "numero": "260", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7123/projeto_de_lei_complementar_no_260-2026.pdf", "ementa": "\"CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA/MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7132", "ano": "2026", "numero": "261", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7132/projeto_de_lei_complementar_no_261-2026.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE LEI QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA/MT E, DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7167", "ano": "2026", "numero": "262", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7167/projeto_de_lei_complementar_no_262-2026.pdf", "ementa": "\"ACRESCENTA O \u00a7 4\u00ba AO ART. 97 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 188, DE 25 DE MAIO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7202", "ano": "2026", "numero": "263", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7202/projeto_de_lei_complementar_no_263-2026.pdf", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 165, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2022, E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, PARA ADEQUAR NOMENCLATURAS E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE CARGOS VINCULADOS \u00c0 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE \u00c1GUA BOA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7092", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Nubia Foschiera", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDENOMINA A QUADRA DA ECOLA JACY KUNH SALAMONI, DE LEDIR SCHERER (IN MEMORIAN) NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "7093", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7093/projeto_de_lei_legislativo_no_002-2026.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA PREVISTA EM LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\u201d"}, {"id": "7199", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rodrigo Rosa", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7199/ccf_000636.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, A 'ASSOCIA\u00c7\u00c3O CABF - CLUBE \u00c1GUA BOA DE FUTSAL\u2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "7226", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Nubia Foschiera", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E SA\u00daDE ANIMAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "7254", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rodrigo Rosa", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BLOQUEADOR DE AR PARA HIDR\u00d4METRO NA TUBULA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE \u00c1GUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "7094", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7094/projeto_de_lei_legislativo_complementqar_no_001-2026.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL (RGA) \u00c0 REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\u201d."}, {"id": "7095", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7095/projeto_de_resolucao_no_001-2026.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O ANEXO 01 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7133", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"APROVA CALEND\u00c1RIO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT\""}, {"id": "7210", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7210/projeto_de_resolucao_no_003-2026.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2026, DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "7212", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL \u201cANT\u00d4NIO GR\u00d6HS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7191", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROSB", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7191/projeto_de_lei_complementar_substituto_no_001-2026.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO N\u00ba 001/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 258, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, QUE \"INSTITUI O NOVO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7282", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROSB", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7282/projeto_de_lei_substitutivo_no_002-2026.pdf", "ementa": "\"PROJETO SUBSTITUTIVO N\u00ba 002/2026 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1926, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2026, DO EXECUTIVO, QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.712, DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL (PDDE-M), E INSTITUI O PR\u00caMIO AVALIA \u00c1GUA BOA NO \u00c2MBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7099", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Portella de Lima", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7099/requerimento_no_001-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando que encaminhe a esta C\u00e2mara Municipal, em formato impresso, o contrato completo, bem como seus eventuais aditivos, termos de apostilamento e anexos, firmado com a empresa respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos no Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa\u2013MT."}, {"id": "7102", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7102/requerimenti_no_002-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Antonio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da destina\u00e7\u00e3o de 10 (dez) motocicletas para as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade do Munic\u00edpio atrav\u00e9s de recurso destinado pelo Deputado Estadual Dr. Eug\u00eanio, esclarecendo, especificamente:\r\n1.\tQual o motivo de, at\u00e9 o presente momento, as motocicletas ainda n\u00e3o terem sido entregues \u00e0s Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade;\r\n2.\tCaso exista previs\u00e3o, informar prazo estimado para a conclus\u00e3o do processo e entrega dos ve\u00edculos.\r\n3.\tInformar quais ser\u00e3o os locais e/ou unidades que receber\u00e3o as motocicletas."}, {"id": "7138", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Reis", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7138/requerimento_003-2026.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Chefe da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Ambiental, Senhora Thalita Fernandes, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nConsiderando os in\u00fameros relatos recebidos por este vereador por parte de cidad\u00e3os de \u00c1gua Boa, informando que diversos bairros do munic\u00edpio est\u00e3o infestados por grande quantidade de muri\u00e7ocas, e que, em meio a esses insetos, h\u00e1 presen\u00e7a de mosquitos transmissores de doen\u00e7as, como o Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e Chikungunya.\r\nConsiderando ainda que moradores t\u00eam encaminhado registros fotogr\u00e1ficos, nos quais \u00e9 poss\u00edvel observar enxames de insetos em tal quantidade que chegam a escurecer o ambiente, gerando transtornos, desconforto e preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "7140", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7140/requerimento_004-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Antonio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Fernanda Gasparetto Farias, Secret\u00e1ria Municipal de Finan\u00e7as, solicitando que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas e presta\u00e7\u00e3o de contas referentes a todos os im\u00f3veis locados pela Prefeitura Municipal at\u00e9 a presente data, contendo os seguintes dados:\r\n\r\n1.\tRela\u00e7\u00e3o completa dos im\u00f3veis locados;\r\n2.\tC\u00f3pia dos contratos de loca\u00e7\u00e3o vigentes e encerrados;\r\n3.\tFinalidade/objetivo da loca\u00e7\u00e3o, especificando o uso de cada im\u00f3vel;\r\n4.\tValores pagos, discriminando:\r\no\tValor mensal do aluguel;\r\no\tValor total pago at\u00e9 a presente data;\r\no\tFonte dos recursos utilizados;"}, {"id": "7142", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Josi Koch, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7142/requerimento_005-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Cl\u00e9ria Wagner, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es oficiais e detalhadas acerca do andamento da obra da Escola Municipal Prof. Ant\u00f4nio Eduardo Pinheiro (Ap\u00f3stolo Paulo), localizada no Distrito da Serrinha, neste munic\u00edpio, sendo:\r\n1.\tO est\u00e1gio atual da obra da referida escola;\r\n2.\tOs motivos do atraso na conclus\u00e3o da obra, se houver;\r\n3.\tO cronograma atualizado, com previs\u00e3o de t\u00e9rmino e entrega da unidade escolar;\r\n4.\tQuais medidas est\u00e3o sendo adotadas pelo Executivo para garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de ensino aos alunos enquanto a obra n\u00e3o \u00e9 conclu\u00edda."}, {"id": "7144", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Josi Koch, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7144/requerimento_006-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es oficiais e detalhadas acerca das provid\u00eancias que est\u00e3o sendo adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua C01, via que liga o Bairro Oper\u00e1rio ao Bairro Universit\u00e1rio, considerando os seguintes pontos:\r\n1.\tQuais provid\u00eancias est\u00e3o sendo efetivamente adotadas para solucionar os problemas do pavimento da Rua C01;\r\n2.\tQuais medidas est\u00e3o previstas para a adequa\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou reconstru\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem e dos bueiros existentes;\r\n3.\tSe h\u00e1 projeto t\u00e9cnico, cronograma e previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a execu\u00e7\u00e3o de obras definitivas no local;\r\n4.\tSe ser\u00e1 realizada nova avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica considerando os danos cont\u00ednuos causados \u00e0s propriedades vizinhas."}, {"id": "7145", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Garcia, Heronides Silveira Junior", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7145/requerimento_007-2026.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio,  o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor Vilmondes Sebasti\u00e3o Tomain, Presidente da FAMATO e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Geraldo Ant\u00f4nio Delai, Presidente do Sindicato Rural de \u00c1gua Boa-MT, solicitando que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es oficiais a respeito do andamento do projeto e da execu\u00e7\u00e3o das obras do Centro de Treinamento SENAR Araguaia, cuja \u00e1rea foi doada pelo Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa para essa finalidade, atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 1610 de 22 de julho de 2021.\r\nConsiderando que o prazo estipulado j\u00e1 se encontra esgotado e at\u00e9 o presente momento n\u00e3o houve o in\u00edcio das obras no local, \u00e9 de interesse p\u00fablico obter informa\u00e7\u00f5es claras e atualizadas sobre:\r\n1.\tO atual est\u00e1gio do projeto do CT SENAR Araguaia;\r\n2.\tOs motivos do n\u00e3o cumprimento do prazo estabelecido na Lei Municipal n\u00ba 1.610/2021;\r\n3.\tA previs\u00e3o de in\u00edcio efetivo das obras;\r\n4.\tA manuten\u00e7\u00e3o do compromisso da FAMATO com a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Treinamento."}, {"id": "7146", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Reis", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7146/requerimento_008-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Cl\u00e9ria Wagner, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, REQUER-SE:\r\nInforma\u00e7\u00f5es detalhadas sobre quais pol\u00edticas, programas ou a\u00e7\u00f5es a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o atualmente desenvolve para garantir que alunos da rede municipal de ensino, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, tenham acesso a uniformes escolares e materiais did\u00e1ticos essenciais, sem que suas fam\u00edlias precisem arcar com esses custos.\r\nSe existe um crit\u00e9rio formal de identifica\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica para fins de acesso a uniformes e materiais escolares, e, em caso positivo, quais s\u00e3o esses crit\u00e9rios e como s\u00e3o aplicados.\r\nSe a Secretaria j\u00e1 realizou ou tem planejamento para a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de uniformes escolares e/ou kits de materiais did\u00e1ticos gratuitos ou subsidiados para os estudantes da rede municipal e, se sim, qual o quantitativo previsto por ano letivo.\r\nSe n\u00e3o houver atualmente um programa espec\u00edfico nesse sentido, solicite que sejam apresentadas justificativas e estudo sobre a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o cont\u00ednua para atender essa demanda das fam\u00edlias carentes, especialmente \u00e0quelas que j\u00e1 manifestaram essa necessidade por meio de fotos, relatos e pedidos diretos ao vereador."}, {"id": "7147", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Reis", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7147/requerimento_009-2026.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustrissimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca do atendimento dermatol\u00f3gico ofertado pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no munic\u00edpio, nos seguintes termos:"}, {"id": "7163", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Reis", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia no munic\u00edpio, ap\u00f3s conv\u00eanio com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso."}, {"id": "7164", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Reis", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7164/requerimento_no_011-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Hospital Regional de \u00c1gua Boa-MT, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre cirurgias ortop\u00e9dicas, estrutura hospitalar e transporte de pacientes."}, {"id": "7165", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Reis", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a fim de que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es administrativas acerca da regula\u00e7\u00e3o de atendimento neurol\u00f3gico do seguinte paciente:\r\nPaciente: VINICIUS MARTINS DE SOUZA\r\nData de nascimento: 19/10/2005"}, {"id": "7166", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Reis", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7166/requerimento_no_013-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, informa\u00e7\u00f5es acerca da estrutura p\u00fablica existente na Lagoa dos Buritis."}, {"id": "7174", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Reis", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre fila de espera e realiza\u00e7\u00e3o de exames de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica referentes ao per\u00edodo de 01 de janeiro de 2026 at\u00e9 28 de fevereiro de 2026:"}, {"id": "7192", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Garcia", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7192/requerimento_no_015-2026.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Allan Kardec, Secret\u00e1rio Estadual de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Lei n\u00ba 12.746, de 06 de dezembro de 2024, que denomina como Escola Estadual Professor Lauro Feldmann a nova Escola T\u00e9cnica do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa:\r\n1.\tSe j\u00e1 houve a regulamenta\u00e7\u00e3o administrativa e os atos internos necess\u00e1rios para o efetivo cumprimento da referida lei;\r\n2.\tQual o cronograma previsto para a instala\u00e7\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o oficial (placa nominativa e demais elementos visuais institucionais) na unidade escolar;\r\n3.\tCaso ainda n\u00e3o tenha sido providenciada a identifica\u00e7\u00e3o, quais os motivos t\u00e9cnicos ou administrativos que justificam a aus\u00eancia at\u00e9 o presente momento;\r\n4.\tSe h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para a confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o oficial da escola."}, {"id": "7193", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Portella de Lima", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7193/requerimento_no_016-2026.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente \u00e0 Diretoria do Hospital Regional Paulo Alem\u00e3o e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ten. Cel. Pm Gyancarlos Paglyneari Cabelho, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do atendimento prestado, no \u00faltimo final de semana, \u00e0 crian\u00e7a de tr\u00eas anos que deu entrada na unidade hospitalar acompanhada de sua genitora, bem como esclarecimentos sobre as alega\u00e7\u00f5es posteriormente divulgadas envolvendo supostos maus-tratos."}, {"id": "7200", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7200/requerimento_no_17-2026.pdf", "ementa": "solicitar \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, requerendo informa\u00e7\u00f5es oficiais a respeito da implanta\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Municipal de Castra\u00e7\u00e3o de Animais\u201d, conforme previsto na Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.523/2020 (anexa). Nesse contexto, questiona-se:\r\n1.\tSe o Programa Municipal de Castra\u00e7\u00e3o de Animais, previsto na Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.523/2020, j\u00e1 foi efetivamente implantado no munic\u00edpio. Em caso afirmativo, informar a data de in\u00edcio das atividades.\r\n2.\tQual secretaria, departamento ou setor da administra\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 atualmente respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do referido programa.\r\n3.\tInformar se h\u00e1 contrata\u00e7\u00e3o de cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, profissionais ou parcerias com entidades para a realiza\u00e7\u00e3o das castra\u00e7\u00f5es, encaminhando c\u00f3pia dos respectivos contratos, conv\u00eanios ou termos de coopera\u00e7\u00e3o\r\n.."}, {"id": "7225", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Reis", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7225/requerimento_018-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre fila de espera e realiza\u00e7\u00e3o de exames de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica referentes ao per\u00edodo de 01 de janeiro de 2026 at\u00e9 28 de fevereiro de 2026:"}, {"id": "7233", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Garcia", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7233/requerimento_no_19-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja convidado o Senhor Capit\u00e3o BM Leonardo Cuiabano Kunze, representante do Corpo de Bombeiros Militar, para que compare\u00e7a a uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa de Leis, em data a ser posteriormente agendada, a fim de fazer uso da tribuna.\r\nO objetivo do convite \u00e9 que o referido oficial possa prestar esclarecimentos e orienta\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos parlamentares acerca das atribui\u00e7\u00f5es do Corpo de Bombeiros, especialmente no que se refere:\r\n\u2022\taos procedimentos de atendimento pr\u00e9-hospitalar;\r\n\u2022\taos crit\u00e9rios utilizados para caracteriza\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;\r\n\u2022\t\u00e0s prioridades de atendimento em ocorr\u00eancias;\r\n\u2022\tao funcionamento do servi\u00e7o de resgate e socorro \u00e0s v\u00edtimas;\r\n\u2022\tbem como demais informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre a atua\u00e7\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio."}, {"id": "7255", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Josi Koch, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7255/requerimento_no_020-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Washington Gomes Pinto, Gerente do Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto (DEMAE), solicitando o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nI \u2013 Quanto aos uniformes dos servidores:\r\n1.\tSe j\u00e1 foi realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para os servidores do DEMAE;\r\n2.\tEm caso positivo, informar a data de entrega dos uniformes;\r\n3.\tCaso ainda n\u00e3o tenham sido entregues, informar o motivo da n\u00e3o entrega e a previs\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o;\r\n4.\tInformar ainda se h\u00e1 processo licitat\u00f3rio vigente ou em andamento para este fim.\r\nII \u2013 Quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o financeira do DEMAE:\r\n1.\tInformar se procede a informa\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel saldo financeiro negativo nas contas do Departamento;\r\n2.\tEm caso positivo, apresentar demonstrativo atualizado da situa\u00e7\u00e3o financeira, incluindo receitas, despesas e saldo atual;\r\n3.\tInformar o n\u00famero total de liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua ativas no munic\u00edpio;\r\n4.\tInformar o valor atual da taxa m\u00ednima de \u00e1gua praticada no munic\u00edpio;\r\n5.\tInformar o n\u00famero de consumidores inadimplentes atualmente;\r\n6.\tInformar quando foi realizado o \u00faltimo reajuste tarif\u00e1rio, bem como o percentual aplicado e o ato normativo que o instituiu."}, {"id": "7256", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Josi Koch, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7256/requerimento_no_021-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Gilson Cesar da Silva Galle, Gerente de Tributa\u00e7\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tSe \u00e9 devida a cobran\u00e7a da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, inserida no carn\u00ea de IPTU, em im\u00f3veis/lotes urbanos que n\u00e3o possuem qualquer edifica\u00e7\u00e3o (terrenos baldios);\r\n2.\tSe a exist\u00eancia de padr\u00e3o de energia el\u00e9trica instalado no lote, ainda que n\u00e3o haja constru\u00e7\u00e3o, implica na cobran\u00e7a da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica via IPTU;\r\n3.\tNessa mesma hip\u00f3tese, esclarecer se a cobran\u00e7a da COSIP ocorre exclusivamente via fatura de energia el\u00e9trica da concession\u00e1ria (Energisa) ou se h\u00e1 cumulatividade com a cobran\u00e7a no IPTU;\r\n4.\tCaso exista distin\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a conforme a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel (com padr\u00e3o, sem padr\u00e3o, com ou sem constru\u00e7\u00e3o), informar os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e legais utilizados pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "7260", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Josi Koch, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7260/requerimento_no_022-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Michel Alves Fidelis Martins, Gerente do SINE, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQuantas Carteiras de Identidade Nacional (CIN) foram emitidas no Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT nos anos de 2024, 2025 e at\u00e9 a presente data no ano de 2026; \r\n2.\tQuantos servidores p\u00fablicos est\u00e3o atualmente designados para o atendimento ao p\u00fablico no setor respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o de carteiras de identidade no Munic\u00edpio; \r\n3.\tQual a carga hor\u00e1ria de funcionamento do referido setor e se h\u00e1 previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o do atendimento."}, {"id": "7261", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Garcia", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tQual o atual est\u00e1gio das obras da Central de Triagem no Munic\u00edpio? Informar, de forma detalhada, o percentual de execu\u00e7\u00e3o da obra e eventuais entraves existentes.\r\n2.\tOs maquin\u00e1rios necess\u00e1rios para o pleno funcionamento da Central de Triagem, que anteriormente estavam pendentes, j\u00e1 foram devidamente solicitados? Em caso positivo:\r\no\tJ\u00e1 foram adquiridos?\r\no\tJ\u00e1 foram entregues ao Munic\u00edpio?\r\no\tQuais s\u00e3o os equipamentos adquiridos?\r\n3.\tExiste previs\u00e3o oficial para o in\u00edcio do funcionamento da Central de Triagem? Se sim, informar a data estimada.\r\n4.\tComo se encontra atualmente a situa\u00e7\u00e3o da coleta seletiva no Munic\u00edpio?\r\no\tH\u00e1 programa em execu\u00e7\u00e3o?\r\no\tQuais bairros s\u00e3o atendidos?\r\no\tExiste planejamento para amplia\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "7268", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josi Koch", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Leonardo Leite Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Agricultura e Turismo, requerendo informa\u00e7\u00f5es oficiais acerca da exist\u00eancia de cronograma para execu\u00e7\u00e3o dos programas \u201cPorteira a Dentro\u201d e \u201cPROFAR\u201d no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa \u2013 MT.\r\n\r\n1.\tSe h\u00e1 cronograma previamente definido para atendimento do Programa Porteira a Dentro no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa \u2013 MT; \r\n2.\tEm caso positivo, que seja encaminhada c\u00f3pia detalhada do cronograma, contendo localidades, crit\u00e9rios de atendimento e previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o; \r\n3.\tSe existe planejamento ou cronograma estabelecido para execu\u00e7\u00e3o do Programa PROFAR (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar); \r\n4.\tQuais crit\u00e9rios est\u00e3o sendo utilizados para sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios de ambos os programas; \r\n5.\tQuantos produtores j\u00e1 foram atendidos at\u00e9 o momento e quantos ainda est\u00e3o previstos para atendimento."}, {"id": "7269", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josi Koch", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Cl\u00e9ria Wagner, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito das obras de reforma das escolas situadas no per\u00edmetro rural deste munic\u00edpio:\r\n\r\n1.\tInforma\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o est\u00e1gio atual de cada obra (planejamento, execu\u00e7\u00e3o, paralisa\u00e7\u00e3o ou conclus\u00e3o);\r\n2.\tCronograma atualizado de execu\u00e7\u00e3o das reformas;\r\n3.\tValores j\u00e1 investidos em cada unidade escolar, bem como a previs\u00e3o total de recursos a serem aplicados;\r\n4.\tCaso existam obras paralisadas, informar os motivos da paralisa\u00e7\u00e3o e as medidas adotadas para sua retomada;\r\n5.\tPrevis\u00e3o de entrega das obras ainda em andamento."}, {"id": "7276", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Garcia, Adelar Fusinato, Demilson Augusto de Carvalho, Humberto, Nubia Foschiera, Rodrigo Rosa, Ronaldo Portella de Lima", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7276/requerimento_no_026-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Leonardo Leite Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Agricultura e Turismo, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQual o atual est\u00e1gio do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos n\u00facleos urbanos existentes em todos os projetos de assentamento do munic\u00edpio, especificando quais s\u00e3o e em que fase se encontram;\r\n2.\tQuais os principais entraves ou dificuldades enfrentadas pelo munic\u00edpio para a efetiva\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria nesses locais;\r\n3.\tQuantas fam\u00edlias j\u00e1 foram e quantas ainda ser\u00e3o beneficiadas com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria nos respectivos n\u00facleos urbanos."}, {"id": "7277", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Josi Koch, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7277/requerimento_no_027-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tH\u00e1 previs\u00e3o no planejamento do Executivo Municipal para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no parquinho da Pra\u00e7a Vale dos Ip\u00eas? \r\n2.\tEm caso positivo, qual o cronograma estimado para a execu\u00e7\u00e3o da referida obra? \r\n3.\tExiste projeto t\u00e9cnico j\u00e1 elaborado para a implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o no local?"}, {"id": "7117", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7117/veto_total_dos_pll_no_036_e_044-2025.pdf", "ementa": "\"COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 53, \u00a7 1\u00ba, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 036/2025 E O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 044/2025.\""}, {"id": "7119", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7119/veto_total_do_pll_no_054-2025.pdf", "ementa": "\"COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 53, \u00a7 1\u00ba, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 054/2025.\""}]}