{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4136", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "CA", "tipo__descricao": "Contas Anuais", "autoria": "Tribunal de Contas MT - TCEMT", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4136/contas_anuais_2019.pdf", "ementa": "Processos n\u00bas 8.763-7/2019 e 709-9/2019. 11644-02020, 3.945-4/2019 \u2013 apensos \u2013 Contas Anuais de Governo do exerc\u00edcio de 2019 da Prefeitura Municipal de \u00c1gua Boa, COM PARECER PR\u00c9VIO FAVOR\u00c1VEL."}, {"id": "3938", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3938/emenda_aditiva_no_001-2021.pdf", "ementa": "Acrescenta-se o Inciso II ao Art. 1\u00b0 do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 165/2021 que \u201cALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 120/2017 QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "4166", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4166/emenda_modificativa_no_002-2021.pdf", "ementa": "Modifica-se no Artigo 1\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 169/2021, de Autoria do Executivo Municipal, que \"CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI 13.708/2018, (PISO NACIONAL) AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4264", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4264/emenda_modificativa_no_003-2021.pdf", "ementa": "Modifica-se a Ementa do Projeto de Lei n\u00ba 1607/2021, de 21 de junho de 2021 de Autoria do Executivo Municipal."}, {"id": "4265", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4265/emenda_modificativa_no_004-2021.pdf", "ementa": "Modifica-se no Artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 1607/2021, de 21 de junho de 2021 de Autoria do Executivo Municipal."}, {"id": "4276", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4276/emenda_de_redacao_no_005-2021.pdf", "ementa": "Corrige-se no Artigo 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 1618/2021, de 13 de julho de 2021 de Autoria do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MIULH\u00c3O DE REAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA\"\r\nOnde lia-se:     \r\nArt. 2\u00ba - A cobertura do cr\u00e9dito especial a que se refere o artigo anterior se far\u00e1 atrav\u00e9s do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o resultante da Portaria n\u00ba 415 de 07 de Julho de 2021 destinado pelo Ministro da S\u00e1ude.  \r\nPassa-se a ler: \r\nArt. 2\u00ba - A cobertura do cr\u00e9dito especial a que se refere o artigo anterior se far\u00e1 atrav\u00e9s do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o resultante da Portaria n\u00ba 415 de 07 de Julho de 2021 destinado pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Mato Grosso."}, {"id": "4298", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4298/emenda_modificativa_no_006-2021.pdf", "ementa": "Modifica-se no Artigo 4\u00ba, Inciso II do Projeto de Lei n\u00ba 1608/2021, de 05 de julho de 2021 de Autoria do Executivo Municipal."}, {"id": "4308", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4308/emenda_modificativa_no_007-2021.pdf", "ementa": "Modifica-se no Artigo 2\u00ba, Inciso XV do Projeto de Lei n\u00ba 1620/2021, de 27 de julho de 2021 de Autoria do Executivo Municipal."}, {"id": "4309", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4309/emenda_modificativa_no_008-2021.pdf", "ementa": "Modifica-se no Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 6\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 1620/2021, de 27 de julho de 2021 de Autoria do Executivo Municipal."}, {"id": "4333", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Corrige-se no Artigo 11\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 1611/2021, de 19 de julho de 2021 de Autoria do Executivo Municipal, que \"INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMO\u00c7\u00c3O E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE LIXO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4334", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Corrige-se o Artigo 12\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 1611/2021, de 19 de julho de 2021 de Autoria do Executivo Municipal."}, {"id": "4365", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4365/emenda_modificativa_no_011-2021.pdf", "ementa": "Modifica-se o Artigo 8\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 1624/2021, de 16 de agosto de 2021 de Autoria do Executivo Municipal."}, {"id": "4511", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Propos-se acrescentar o \u00a7 1\u00ba; \u00a7 2\u00ba e \u00a7 3\u00ba ao Art. 9\u00b0 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba, 173/2021, de 23 de agosto de 2021. Que \u201cDIP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. Que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o e renumerando os demais:\r\nArt. 9\u00ba. (....)\r\n\u00a7 1\u00ba.  Todos os Estudos, Normatiza\u00e7\u00f5es e/ou Regulamenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao bom cumprimento da Pol\u00edtica Municipal de Desenvolvimento Territorial de \u00c1gua Boa dever\u00e3o ser elaboradas e coordenadas pelo NPP.\r\n\u00a7 2\u00ba.  Na condi\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o em n\u00edvel estrat\u00e9gico da administra\u00e7\u00e3o municipal, o NPP deve estar associado ao Gabinete do Prefeito (ou Secretaria de Governo; ou Secretaria de Planejamento).\r\n\u00a7 3\u00ba.  As decis\u00f5es do NPP devem ser formuladas cientificamente embasado o crescimento e ordenamento territorial do munic\u00edpio."}, {"id": "4512", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Propos-se acrescentar o \u00a7 1\u00ba ao Art. 36 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba, 173/2021, de 23 de agosto de 2021. Que \u201cDIP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\nArt. 36 (...) \r\n\u00a7 1\u00ba.  No momento do parcelamento de gleba inserida em Z.S.I., fica autorizado a destina\u00e7\u00e3o de 30% (trinta por cento) da \u00e1rea da gleba para lotes com dimens\u00e3o menor que 500,00m\u00b2 (quinhentos metros quadrados) e testada m\u00ednima de 20,00m (vinte metros) em \u00e1rea industrial, sendo o afastamento o afastamento frontal m\u00ednimo \u00e9 de 5.00m (cinco metros) e os afastamentos laterais m\u00ednimos de 2,00m (dois metros) para estes lotes. (NR)"}, {"id": "4514", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Propos-se modificar a classifica\u00e7\u00e3o das seguintes \u00e1reas ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba, 173/2021, de 23 de agosto de 2021. Que \u201cDIP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\nZona Z.A.U-c 15 e Z.A.U-c 16 (anexo 2.6);\r\nZona Z.A.U-s 02 (Anexo 2.7);\r\nZonas Z.E.D. 07 e Z.E.D. 08 (Anexo 2.9).\r\nPropomos o levantamento \u201cinloco\u201d identificando a situa\u00e7\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es resid\u00eancias existentes e comerciais e caso haja edifica\u00e7\u00f5es resid\u00eancias dentro da faixa dentro desta ZED estas \u00e1reas devem ser convertidas para Zona de Est\u00edmulo a Urbaniza\u00e7\u00e3o \u2013 Expans\u00e3o.\r\nPropomos uma faixa de prote\u00e7\u00e3o de 250 m (duzentos e cinquenta metros) confrontando com o frigorifico, faixa que pode ser definida como Z.E.D. e o acr\u00e9scimo de uma faixa de amortiza\u00e7\u00e3o para troca de usos comerciais/residenciais no entorno e confronta\u00e7\u00f5es das Z.A.U-s 05 e na Z.A.D 10."}, {"id": "4513", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Propos-se a modifica\u00e7\u00e3o no Art. 108 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba, 173/2021, de 23 de agosto de 2021. Que \u201cDIP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\r\nOnde lia-se:\r\nArt. 108 \u2013 Fica estabelecido que os canteiros centrais de todas as avenidas da cidade, s\u00e3o patrim\u00f4nio urban\u00edstico e devem ser ambientalmente preservados, permitindo-se apenas usos para contempla\u00e7\u00e3o; para estares; como mini bosques; mini pra\u00e7as ou para implanta\u00e7\u00e3o de ciclovias e passeios p\u00fablicos. \r\nPassa-se a ler:\r\nArt. 108. Fica estabelecido que os canteiros centrais de todas as avenidas da cidade devem preservar uma beleza paisag\u00edstica, com vegeta\u00e7\u00e3o adequada \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, bem como permitir usos para contempla\u00e7\u00e3o, para estares como mini bosques, mini pra\u00e7as, bem como para compor o sistema vi\u00e1rio com ciclovias, passeios p\u00fablicos, etc. (NR)"}, {"id": "4506", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4506/emenda_modificativa_no_016-2021.pdf", "ementa": "Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei n\u00ba 1635, de 03 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, que \u201cINSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2022-2025\u201d."}, {"id": "4507", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4507/emenda_modificativa_no_017-2021.pdf", "ementa": "Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei n\u00ba 1636, de 03 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4508", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4508/emenda_modificativa_no_018-2021.pdf", "ementa": "Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei n\u00ba 1635, de 20 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, que \u201cINSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2022-2025\u201d."}, {"id": "4509", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4509/emenda_modificativa_no_019-2021.pdf", "ementa": "Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei n\u00ba 1636, de 20 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4519", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Agnaldo Lansoni", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Prop\u00f5e-se modificar no Projeto de Lei Complementar n\u00ba, 173/2021, de 23 de agosto de 2021. Que \u201cDIP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d a \u00e1rea que atualmente est\u00e1 denominada de Parque de Exposi\u00e7\u00f5es \u201cAnt\u00f4nio Tura\u201d de propriedade deste munic\u00edpio, com \u00e1rea total da matr\u00edcula de 96.903,40 m\u00b2, (conforme mapas anexo), seja disponibilizada para a finalidade de loteamentos comerciais."}, {"id": "4520", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Heronides Silveira Junior", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Prop\u00f5e-se modificar no Projeto de Lei Complementar n\u00ba, 173/2021, de 23 de agosto de 2021. Que \u201cDIP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d que \u00e0s margens direita seja autorizada para desenvolvimento de Setor Industrial (linha destacada na cor azul) com exce\u00e7\u00e3o da \u00e1rea demarcada (linha destacada na cor verde), e bem como a viabilidade de estudos para instala\u00e7\u00e3o do linh\u00e3o de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica, conforme mapa anexo."}, {"id": "4517", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4517/emenda_supressiva_no_022-2021.pdf", "ementa": "Suprime-se o \u00a7 5\u00ba do artigo 4\u00ba do Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 1611, de 03 de novembro de 2021, do Executivo Municipal, que \u201cINSTITUI A TAXA DE COLETA, REMO\u00c7\u00c3O, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS \u2013 TRS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, EM ACORDO COM O ART. 35 DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.445/2007 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, renumerando-se os demais Par\u00e1grafos."}, {"id": "4518", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4518/emenda_modificativa_no_023-2021.pdf", "ementa": "Modifica-se o \u00a7 8\u00ba do artigo 4\u00ba do Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 1611, de 03 de novembro de 2021, do Executivo Municipal, que \u201cINSTITUI A TAXA DE COLETA, REMO\u00c7\u00c3O, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS \u2013 TRS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, EM ACORDO COM O ART. 35 DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.445/2007 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4522", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4522/emenda_aditiva_no_024-2021.pdf", "ementa": "Acrescenta-se o Par\u00e1grafo \u00danico ao \u00a7 7\u00ba do Art. 4\u00ba do Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 1611, de 03 de novembro de 2021, do Executivo Municipal, que \u201cINSTITUI A TAXA DE COLETA, REMO\u00c7\u00c3O, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS \u2013 TRS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, EM ACORDO COM O ART. 35 DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.445/2007 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "4608", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Heronides Silveira Junior", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Emenda 25 - Prop\u00f5e-se modificar no Projeto de Lei Complementar n\u00ba, 173/2021, de 23 de agosto de 2021. Que \u201cDIP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d que \u00e0s margens direita da cidade, seja viabilizado estudos para a instala\u00e7\u00e3o de linh\u00e3o de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica, conforme mapa anexo."}, {"id": "4576", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Modifica-se no Artigo 2\u00ba, do Projeto de Lei n\u00ba 1654/2021, de 25 de outubro de 2021 de Autoria do Executivo Municipal, que \u201cInstitui o Programa de Parcelamento de D\u00e9bitos no Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa, destinado a promover a Regulariza\u00e7\u00e3o dos Cr\u00e9ditos de Natureza Tribut\u00e1ria e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4611", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4611/emenda_no_027-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa 027 - Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei n\u00ba 1637, de 20 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, que \u201cESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d,"}, {"id": "4612", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4612/emenda_no_028-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa 028 -Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei n\u00ba 1637, de 20 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, que \u201cESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "4579", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4579/emenda_modificativa_no_029-2021.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 029/2021 - Modifica-se no Art. 1\u00ba.  do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 175, de 19 de outubro de 2021, do Executivo Municipal que, \"CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL (RGA) \u00c0 REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4607", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Emenda 030-2021 - Suprime-se o \u00a7 2\u00ba do artigo 38\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 173, de 23 de agosto de 2021, do Executivo Municipal, que \u201cDIP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, renumerando-se os demais Par\u00e1grafos."}, {"id": "4584", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Agnaldo Lansoni", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4584/emenda_031-2021.pdf", "ementa": "Acrescenta-se o Inciso IV ao Art. 8\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 1661/2021 que, \"DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4585", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Agnaldo Lansoni", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4585/emenda_032-2021.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 032/2021- AUTORIA: Agnaldo Lansoni (DEM) - Modifica-se no Art. 9\u00ba. do Projeto de Lei n\u00b0 1661/2021 que, \"DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4586", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Agnaldo Lansoni", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4586/emenda_033-2021.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 033/2021 - AUTORIA: Agnaldo Lansoni (DEM) - Modifica-se no Art. 27. do Projeto de Lei n\u00b0 1661/2021 que, \"DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4587", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4587/emenda_034-2021.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 034/2021 - AUTORIA: Agnaldo Lansoni (DEM) - \tAcrescenta-se \u00a7 2\u00ba. no Art. 8\u00ba. do Projeto de Lei n\u00b0 1661/2021 que, \"DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4588", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Agnaldo Lansoni", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4588/emenda_035-2021.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 035/2021 - AUTORIA: Agnaldo Lansoni (DEM) - modifica-se o Inciso II, no Art. 8. do Projeto de Lei n\u00b0 1661/2021 que, \"DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4589", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Agnaldo Lansoni", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4589/emenda036-2021.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 036/2021 AUTORIA: Agnaldo Lansoni (DEM) \tModifica-se os \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba, no Art. 10. do Projeto de Lei n\u00b0 1661/2021 que, \"DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4590", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Agnaldo Lansoni", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4590/emenda_037-2021.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 037/2021 - AUTORIA: Agnaldo Lansoni (DEM) -\tModifica-se no Art. 12. do Projeto de Lei n\u00b0 1661/2021 que, \"DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". Que passa a ter a seguinte Reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "4609", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Emenda 039-2021 - Acrescenta-se o Par\u00e1grafo \u00danico ao Art. 118 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 173, de 23 de agosto de 2021, do Executivo Municipal, que \u201cDIP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "4610", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Modifica-se o Art. 120 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 173, de 23 de agosto de 2021, do Executivo Municipal, que \u201cDIP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d,"}, {"id": "4606", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Modifica-se o Anexo 1.9 \u2013 tabela de \u00edndices urban\u00edsticos Z.E.U. - r do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 173, de 23 de agosto de 2021, do Executivo Municipal, que \u201cDIP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4615", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4615/emenda_no_042-2021.pdf", "ementa": "Emenda 042-2021-Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei n\u00ba 1637, de 20 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, que \u201cESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4613", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Emenda 042-2021-Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei n\u00ba 1637, de 20 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, que \u201cESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3872", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3872/indicacao_no_001-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando o servi\u00e7o de ro\u00e7amento em todos os canteiros e nas proximidades do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es \u201cAnt\u00f4nio Tura\u201d, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3873", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3873/indicacao_no_002-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, solicitando que sejam estudadas medidas para estacionamentos nos canteiros em frente ao Hospital Vale do Araguaia; CIMMA - Cl\u00ednica de Imagem de Resson\u00e2ncia Nuclear Magn\u00e9tica e no Posto de Sa\u00fade Central, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3874", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3874/indicacao_no_003-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias quanto aos buracos no asfalto, localizados na Rua F-15, no Bairro Primavera, atraz da resid\u00eancia do \"Milton da areia\", neste munic\u00edpio."}, {"id": "3875", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3875/indicacao_no_004-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam pavimentadas as ruas que d\u00e3o acesso as ch\u00e1caras que ligam \u00e0 Rua 31, em nossa cidade."}, {"id": "3876", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3876/indicacao_no_005-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Gerente de Urbanismo e Jardinagem, solicitando aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Poder Executivo Municipal uma parceria entre a Prefeitura Municipal e os moradores, para realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza em todas as ruas dos Bairros e Vilas do interior, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3877", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3877/indicacao_no_006-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que realize a execu\u00e7\u00e3o de 2 (dois) quebra-molas, sendo um antes da rotat\u00f3ria da Avenida Planalto com a Avenida Coopercana, e o outro em frente a Mercearia Souza, no Bairro Primavera em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3878", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3878/indicacao_no_007-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua 25, esquina com a Rua 14, no Bairro Guaruj\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3879", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3879/indicacao_no_008-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria com redutor de velocidade na Avenida Central, nas proximidades da Escola Municipal \u201cProfessora Simone Fernandes da Silva Freitas\u201d no Projeto de Assentamento Santa Maria, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3880", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3880/indicacao_no_009-2021.pdf", "ementa": "Solcita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, solicitando que seja colocado bebedouro de \u00e1gua na Feira Municipal do Pequeno Produtor \u201cGuido Possamai\u201d, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3881", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3881/indicacao_no_010-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Gerente de Urbanismo e Jardinagem, solicitando que sejam providenciadas ca\u00e7ambas para a coleta de lixo em pontos estrat\u00e9gicos, nas entradas e principais sa\u00eddas da cidade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3884", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton Jones Bettio, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3884/indicacao_no_011-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam realizados reparos em trechos da Rodovia MT-240 com a Avenida Araguaia, pois encontra-se com muitos buracos."}, {"id": "3890", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3890/indicacao_no_012-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade (Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), solicitando provid\u00eancias no que tange \u00e0 dedetiza\u00e7\u00e3o dos bueiros das ruas e sistemas pluviais de nossa cidade."}, {"id": "3891", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3891/indicacao_no_013-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00c9berson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que realize estudos t\u00e9cnicos com o objetivo de implantar o funcionamento no hor\u00e1rio das 11:00 horas \u00e0s 13:00 horas nos Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3892", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3892/indicacao_no_014-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e a Ilustr\u00edssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, solicitando que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e a reforma das pra\u00e7as p\u00fablicas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3893", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3893/indicacao_no_015-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de \u00c1gua Boa, Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, indicando a necessidade de continuar com o Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e a Viol\u00eancia \u2013 PROERD no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa \u2013 MT."}, {"id": "3894", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3894/indicacao_no_016-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de \u00c1gua Boa, Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, Ilustr\u00edssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, indicando a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para implanta\u00e7\u00e3o de um sistema municipal de monitoramento, atrav\u00e9s de c\u00e2mera de seguran\u00e7a, especificamente em pontos estrat\u00e9gicos, como: em frente de escolas, bancos e principais pontos de grandes movimentos nas avenidas."}, {"id": "3895", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3895/indicacao_no_017-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de \u00c1gua Boa, Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Tiago D\u00fcrr Teixeira, Gerente de Esporte e Lazer, solicitando estudo de viabilidade para liberar o uso do Gin\u00e1sio de Esportes \u201cDomingos Zandon\u00e1\u201d sem nenhum custo, para nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3899", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Lansoni, Elton Jones Bettio, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3899/indicacao_no_018-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja criado um estacionamento rotativo nas principais avenidas da cidade, conforme modelo de Projeto, que segue em anexo."}, {"id": "3900", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Lansoni, Elton Jones Bettio, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3900/indicacao_no_019-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Ilustr\u00edssimo Senhor Earle Francisco da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Finan\u00e7as, \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secret\u00e1ria de Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura e ao Excelent\u00edssimo Senhor Alan Resende Porto, Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o solicitando que seja aumentado o valor do Conv\u00eanio entre a Prefeitura Municipal e a Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3901", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3901/indicacao_no_020-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que as pinturas de pr\u00e9dios p\u00fablicos sejam proporcionais \u00e0s cores da bandeira do Munic\u00edpio."}, {"id": "3902", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3902/indicacao_no_021-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja instalado quebra-molas na Avenida Planalto sentido Setor Universit\u00e1rio, pr\u00f3ximo ao CISC."}, {"id": "3903", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3903/indicacao_no_022-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e ao SINFRA, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, solicitando que seja feita uma rotat\u00f3ria na Avenida Araguaia com a MT-240, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3904", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3904/indicacao_no_023-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja efetuado o patrolamento e cascalhamento dos trechos que d\u00e3o acesso as empresas, localizadas as margens da BR-158, nos dois sentidos (sa\u00edda para Canarana), neste munic\u00edpio."}, {"id": "3905", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3905/indicacao_no_024-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos nas ruas do Bairro Universit\u00e1rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3906", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3906/indicacao_no_025-2021.pdf", "ementa": "Indica aos Deputados Estaduais do Estado de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Alan Resende Porto, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, sugerindo que a Escola T\u00e9cnica de \u00c1gua Boa-MT, cujas as obras est\u00e3o para ser conclu\u00eddas, leve o nome de \"Professor Lauro Feldman\"."}, {"id": "3907", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3907/indicacao_no_026-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (SINFRA), solicitando a necessidade da continua\u00e7\u00e3o do asfalto na MT-240, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3913", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3913/indicacao_no_027-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias quanto aos buracos no asfalto, localizados na Rua A-9, esquina com a Rua A-3, no Bairro Rodovi\u00e1rio (fotos em anexo)."}, {"id": "3914", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3914/indicacao_no_028-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ant\u00f4nio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional Substituto do Estado de Mato Grosso do DNIT/MT, solicitando que seja realizado um estudo para implementa\u00e7\u00e3o de uma via de acesso ou pista paralela \u00e0 Rodovia  BR-158, nas interse\u00e7\u00f5es da Estrada Municipal PA Jatobazinho Km 01, Zona Rural e TECAFORT, localizados na Zona Rural, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3916", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3916/indicacao_no_029-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, sugerindo elabora\u00e7\u00e3o de projeto, visando a cria\u00e7\u00e3o da \u201cCasa do Artes\u00e3o\u201d no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3917", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3917/indicacao_no_030-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00c9berson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, propondo a cria\u00e7\u00e3o de um hospital municipal que funcione principalmente durante o dia."}, {"id": "3918", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3918/indicacao_no_031-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00c9berson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, propondo a implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Aten\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade da Mulher, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3919", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3919/indicacao_no_032-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, sugerindo que seja elaborado o Hino Oficial da Cidade de \u00c1gua Boa, Mato Grosso."}, {"id": "3920", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3920/indicacao_no_033-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00c9berson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a possibilidade de implantar de uma Unidade do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 PSF, para atender os moradores do Setor Oper\u00e1rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3921", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3921/indicacao_no_034-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Carlos F\u00e1varo, Senador Federal, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Neri Geller, Deputado Federal e ao Excelent\u00edssimo Senhor Ondanir Bortolini, Deputado Estadual, solicitando a necessidade de compra de um aparelho tom\u00f3grafo para o Hospital Regional \u201cPaulo Alem\u00e3o\u201d, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3922", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3922/indicacao_no_035-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feito um quebra-molas antes da \u00faltima rotat\u00f3ria na Avenida Tropical, sentido a Rua 31, no Bairro Guaruj\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3923", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3923/indicacao_no_036-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja instalado redutores de velocidade na Avenida 50, pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria do PSF do Bairro Cristalino, neste munic\u00edpio,"}, {"id": "3924", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3924/indicacao_n._037-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Neri Geller, Deputado Federal com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Ondanir Bortolini, Deputado Estadual, solicitando que seja viabilizado o recurso de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais1\u2019) para que a Feira Municipal do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa \u201cGuido Possamai\u201d seja transformada em um Mercado P\u00fablico Municipal."}, {"id": "3925", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3925/indicacao_no_038-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Rafael Salamoni, Diretor Executivo do CISMA, solicitando que sejam colocadas cadeiras do lado de fora no Hospital Regional \u201cPaulo Alem\u00e3o\u201d, para as pessoas com suspeita de COVID-19."}, {"id": "3927", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Augusto de Carvalho, Eva da Silva Pereira, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3927/indicacao_no_039-2021_2.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e instalado tach\u00f5es (tartarugas/redutor de velocidade) na Rua 31, esquina com a Rua da Represa, no Bairro Vila Nova, pr\u00f3ximo ao Comercial Vit\u00f3ria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3941", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3941/indicacao_no_040-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Comando da Pol\u00edcia Militar de \u00c1gua Boa, solicitando que seja realizado uma opera\u00e7\u00e3o, visando autuar motociclistas que estejam circulando com escapamentos modificados."}, {"id": "3943", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando o ligamento da Rua Bar\u00fa no Bairro Vila Nova \u00e0 Rua 02 no Bairro Oper\u00e1rio."}, {"id": "3946", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3946/indicacao_no_042-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja executado servi\u00e7os de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os semi-artesianos nas \u00e1reas rurais, onde h\u00e1 escassez de \u00e1gua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3947", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3947/indicacao_no_043-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Rodrigo Rebelatto Silva, Gerente de Meio Ambiente e Res\u00edduos S\u00f3lidos, propondo a implanta\u00e7\u00e3o de um viveiro municipal de mudas de \u00e1rvores nativas e frut\u00edferas, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3948", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3948/indicacao_no_044-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Antonio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, sugerindo estudos para a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o no Projeto de Assentamento Santa Maria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3949", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira, Demilson Augusto de Carvalho, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3949/indicacao_no_045-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando interven\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal para instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro em nossa cidade."}, {"id": "3951", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3951/indicacao_no_046-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Max Joel Russi (PSB-MT), Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva (PSB-MT), Deputado Estadual; ao Excelent\u00edssimo Senhor  Nelson Ned Previdente, Deputado Federal (PSL-MT) e ao Excelent\u00edssimo Senhor Gilberto Gomes de Figueiredo, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade de Mato Grosso, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um Aparelho Tom\u00f3grafo Computadorizado para atender as demandas do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do M\u00e9dio Araguaia (CISMA), no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3952", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3952/indicacao_no_047-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, solicitando que realize a limpeza e ro\u00e7ada do acostamento bem como a manuten\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rodovia MT-240 trecho este que liga at\u00e9 a rotat\u00f3ria do P.A. Jaragu\u00e1, bem como sentido Nova Nazar\u00e9 at\u00e9 o \"p\u00e9 de manga\", neste munic\u00edpio."}, {"id": "3953", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3953/indicacao_no_048-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o e melhorias em toda a extens\u00e3o da Avenida Planalto, no Bairro Universit\u00e1rio, retirando a caixa d'\u00e1gua centralizada."}, {"id": "3954", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3954/indicacao_no_049-2021.pdf", "ementa": "solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a todos os Secret\u00e1rios Municipais, sugerindo a  contrata\u00e7\u00e3o de empresa atrav\u00e9s de processo licitat\u00f3rio, de empresa especializada em Seguran\u00e7a do Trabalho, que forne\u00e7a T\u00e9cnico e Engenheiro para acompanhar periodicamente os servidores de todos os setores capacitando e treinando quanto ao uso de EPI's (Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual)."}, {"id": "3955", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3955/indicacao_no_050-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, sugerindo que seja estudada a viabilidade de distribuir, gratuitamente, uniformes padronizados para todos os servidores p\u00fablicos, em conformidade com a fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3963", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3963/indicacao_no_051-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando a viabilidade de estudo para implanta\u00e7\u00e3o de estacionamentos em toda a extens\u00e3o da Avenida Araguaia, com o menor dano a vegeta\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, e estabelecendo um programa de compensa\u00e7\u00e3o ambiental no local."}, {"id": "3971", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3971/indicacao_no_052-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e Presidente do CISMA, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, visando esfor\u00e7os por parte do Poder Executivo para a amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico da Casa Mortu\u00e1ria como tamb\u00e9m uma sala administrativa no Cemit\u00e9rio Municipal \u201cPe. Gaetano Chin\u00e1glia\u201d de nossa cidade."}, {"id": "3972", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3972/indicacao_no_053-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e Presidente do CISMA, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Rafael Salamoni, Secret\u00e1rio Executivo do Hospital Regional, indicando a parceria do munic\u00edpio e hospital para que seja disponibilizado o servi\u00e7o de ambul\u00e2ncia em plant\u00f5es para atendimento na demanda do Hospital Regional \u201cPaulo Alem\u00e3o\u201d, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3973", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3973/indicacao_no_054-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e Presidente do CISMA, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, sugerindo estudos para a viabilidade de incluir o direito de receber o benef\u00edcio \u201caux\u00edlio sepultamento\u201d para as fam\u00edlias que comprovem situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3974", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d em todas as vias p\u00fablicas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3975", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3975/indicacao_no_056-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando com urg\u00eancia a conclus\u00e3o do asfalto da Rua 19 com a Rua M-04, no Bairro Oper\u00e1rio, haja visto que este local n\u00e3o \u00e9 asfaltado e \u00e9 habitado."}, {"id": "3976", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3976/indicacao_no_057-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias quanto ao lixo desorganizado que est\u00e1 espalhado por todo o Lix\u00e3o."}, {"id": "3978", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3978/indicacao_no_058-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam tomadas providencias quanto ao aterro situado na Avenida Planalto, na baixada do Setor Universit\u00e1rio."}, {"id": "3979", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3979/indicacao_no_059-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando o alargamento da ponte sobre o Rio Bonito, na estrada \u201cAlbino Fries\u201d, pr\u00f3ximo a Louis Dreyfus."}, {"id": "3980", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3980/indicacao_no_060-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ant\u00f4nio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional Substituto do Estado de Mato Grosso do DNIT/MT, solicitando que seja feito o alinhamento do asfalto na BR-158 nas entradas das empresas existentes, tais como \u201cAguaCap\u201d, \u201cNeocap\u201d, \u201cNovanis\u201d, \u201cRural Brasil\u201d - Unidade \u00c1gua Boa, Atacado Veronese."}, {"id": "3982", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3982/indicacao_no_061-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Valmir Barros Christ, Diretor da Penitenci\u00e1ria \u201cMajor PM Zuzi Alves da Silva\u201d, solicitando que seja feito um conv\u00eanio entre a Prefeitura Municipal e a Penitenci\u00e1ria para que os presos possam fazer as cal\u00e7adas no munic\u00edpio."}, {"id": "3983", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3983/indicacao_no_062-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando a viabilidade de estudos  quanto aos recursos direcionados para a Participa\u00e7\u00e3o em Exposi\u00e7\u00f5es Municipais, conforme est\u00e1 especificado no anexo, que segue, da LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), aprovado nesta Casa de Leis, em 23 de dezembro de 2020, para as despesas da realiza\u00e7\u00e3o da 30\u00aa Expovale/2021 \u2013 or\u00e7ado em R$ 300.100,00 (Trezentos mil e cem reais), sejam destinados para a constru\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o de Incubadoras de Empresas, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3984", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3984/indicacao_no_063-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento, Industria, Com\u00e9rcio e Turismo, solicitando a viabilidade de disponibilizar \u201cpontos de vendas\u201d em cada bairro da nossa cidade, para os vendedores ambulantes."}, {"id": "3985", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3985/indicacao_no_064-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, solicitando que a Prefeitura Municipal reveja os impostos dos com\u00e9rcios que mais sofrem no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa, em aten\u00e7\u00e3o a: academias, bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, em fun\u00e7\u00e3o do Decreto Municipal n\u00ba 3580, de 02 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "3986", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3986/indicacao_no_065-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Earle Francisco da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, solicitando que a prefeitura custeie o combust\u00edvel da Escola Nova Esperan\u00e7a - Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3989", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3989/indicacao_no_066-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a viabilidade de ced\u00eancia de equipamentos tecnol\u00f3gicos digitais como: notebooks, tablets ou smartphones ao corpo docente da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "3990", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3990/indicacao_n_067-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Rafael Salamoni, Diretor Executivo do CISMA; ao Excelent\u00edssimo Senhor Ondanir Bortolini, Deputado Estadual (PSD); ao Excelent\u00edssimo Senhor Neri Geller, Deputado Federal (PP) e ao Excelent\u00edssimo Senhor Carlos Henrique Baqueta F\u00e1varo, Senador Federal (PL), solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias para agilizar a reforma e amplia\u00e7\u00e3o no Hospital Regional \u201cPaulo Alem\u00e3o\u201d no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "4004", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4004/indicacao_no_068-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feita uma passarela na Avenida Araguaia pr\u00f3ximo a antiga Lanchonete Aquarius, no Setor Tropical II que d\u00e1 acesso ao Bairro Primavera."}, {"id": "4006", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4006/indicacao_no_069-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00c9berson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no atendimento dos moradores do Bairro Oper\u00e1rio para que venham a consultar no Posto Central ou no PSF do bairro Vila Nova."}, {"id": "4007", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4007/indicacao_no_070-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, expediente a Ilustr\u00edssima Senhora Juliana Rosa de Souza Kolankiewcz, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando a isen\u00e7\u00e3o da taxa de sepultamento \u00e0s pessoas vitimadas de COVID-19."}, {"id": "4008", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4008/indicacao_no_071-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando que neste ano de 2021, seja suspenso o reajuste no IPTU em nosso munic\u00edpio, devido \u00e0 crise do coronav\u00edrus (COVID-19\u00ac)."}, {"id": "4009", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4009/indicacao_no_072-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Weghem Parreira Lopes, Gestor de Clientes da ENERGISA, solicitando que seja feito a expans\u00e3o da rede de energia no assentamento do P.A. Santa Maria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4013", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4013/indicacao_no_073-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Earle Francisco da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, sugerindo a possibilidade de instituir aux\u00edlio emergencial municipal, com car\u00e1ter de assist\u00eancia tempor\u00e1ria, tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social agravada pela pandemia do novo coronav\u00edrus (COVID-19), em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4019", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Lansoni", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4019/indicacao_no_074-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que os coletores de lixo do munic\u00edpio tenham prioridade na fila de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19."}, {"id": "4023", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4023/indicacao_no_075-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infra-estrutura e Meio Ambiente, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Guilherme F. Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Tr\u00e2nsito, solicitamos instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas media\u00e7\u00f5es da igreja Presbiteriana e futuras instala\u00e7\u00f5es do mercado Nilo, ou seja, duas vias da Av. Planalto, conforme determina\u00e7\u00e3o do CONATRAN."}, {"id": "4027", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4027/indicacao_no_076-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando que seja colocado um ar condicionado na Sala de Arquivo permanente da Prefeitura Municipal."}, {"id": "4045", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4045/indicacao_no_077-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Erik Rodrigo Jesus da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Eventos, solicitando que seja criada uma \u201cEscolinha de Ciclismo\u201d no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "4046", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4046/indicacao_no_078-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Gerente de Urbanismo e Jardinagem, solicitando a viabilidade de estudos para plano ou mobilidade urbana para arboriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4050", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4050/indicacao_no_079-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, a necessidade de viabilizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Julio Jos\u00e9 de Campos em toda a sua extens\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4051", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4051/indicacao_no_080-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias na serra (MT-414), que d\u00e1 acesso a entrada no Distrito de Serrinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4052", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4052/indicacao_no_081-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando provid\u00eancias na infraestrutura das estradas vicinais no interior que liga ao P. A. Jaragu\u00e1, neste munic\u00edpio, conforme demonstrado nas fotos anexas."}, {"id": "4053", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4053/indicacao_no_082-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Antonio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando para que verifique a viabilidade de renova\u00e7\u00e3o da pintura em todas as academias ao ar livre de nosso munic\u00edpio, incluindo as do interior no PA Santa Maria e PA. Jaragu\u00e1."}, {"id": "4054", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4054/indicacao_no_083-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Antonio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando a viabilidade de realizar a pintura refletiva dos quebra-molas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4058", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Lansoni, Adelar Fusinato, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4058/indicacao_no_084-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Antonio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, \u00e0 Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando que seja criado um programa municipal onde as crian\u00e7as matriculadas nas escolas municipais possam receber um \u201cKit de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar\u201d."}, {"id": "4061", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Lansoni, Adelar Fusinato, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4061/indicacao_no_085-2021.pdf", "ementa": "Encaminha ao  Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secret\u00e1ria de Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a vacina\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "4074", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Lansoni", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4074/indicacao_no_086-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00c9berson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a necessidade da presen\u00e7a de um (a) Agente de Sa\u00fade para atuar na Vila do P. A. Jaragu\u00e1."}, {"id": "4083", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4083/indicacao_087-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos nas pra\u00e7as em nossa cidade."}, {"id": "4109", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente o encaminhamento deste expediente  ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e a Ilustr\u00edssima Senhora Marcorenes Coelho Costa (Thiene), Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, propondo estudos para a viabilidade de funcionamento da Feira Municipal do Pequeno Produtor \u201cGuido Possamai\u201d passe a ser denominada de \"Mercado Municipal de \u00c1gua Boa-MT\"."}, {"id": "4110", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4110/indicacao_089-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Clarisse Vivan Bilo, Gerente de Engenharias e Geo-Obras, solicitando estudos de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de estacionamentos nos canteiros da Avenida Planalto em frente \u00e0 Igreja Boa Semente, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4111", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4111/indicacao_090-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Clarisse Vivan Bilo, Gerente de Engenharias e Geo-Obras, solicitando a viabilidade de estudos para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal realize projeto de amplia\u00e7\u00e3o da avenida no P.A. Santa Maria, bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o em toda a sua extens\u00e3o, bem como propiciar o embelezamento urbano de toda a entrada da vila, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4112", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4112/indicacao_091-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Rafael Salamoni, Diretor Executivo do CISMA, solicitando a viabilidade de estudos para que seja contratado um cardiologista para o Hospital Regional \u2018Paulo Alem\u00e3o\u2019 para que atenda a todos atrav\u00e9s do SUS."}, {"id": "4113", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4113/indicacao_092-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Weghem Parreira Lopes, Gestor de Clientes da ENERGISA, solicitando a viabilidade de estudo para que seja levado energia para aproximadamente 10 (dez) chacareiros que est\u00e3o sem energia na regi\u00e3o do P.A. Jatobazinho, seguindo os nomes com telefone em anexo."}, {"id": "4114", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4114/indicacao_093-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Guilherme F. Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Tr\u00e2nsito, solicitando instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Planalto, nos dois sentidos da via, mais especificamente em frente as futuras instala\u00e7\u00f5es do F\u00f3rum de \u00c1gua Boa."}, {"id": "4115", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4115/indicacao_094-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Guilherme F. Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Tr\u00e2nsito, solicitando instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas duas vias da Avenida Universit\u00e1ria, sentido Avenida Xing\u00fa, mais especificamente em frente ao Pr\u00e9dio da UMAS ( Unidade Multidisciplinar de Atendimento \u00e0 Sa\u00fade)."}, {"id": "4116", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4116/indicacao_095-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00c9berson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, com c\u00f3pia para a Engenheira Sanitarista, Ilustr\u00edssima Senhora Aurea Soares de Campos e a Ilustr\u00edssima Senhora Odeny Martins de Assun\u00e7\u00e3o Perego, Coordenadora de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, solicitando que provid\u00eancias sejam tomadas a garantir espa\u00e7o e seguran\u00e7a nas principais avenidas que oferecem oportunidade para caminhadas e ciclismo uma vez que constantes reclama\u00e7\u00f5es tem chegado ao meu conhecimento sobre circula\u00e7\u00e3o de animais (c\u00e3es) sem guia, e no caso de grande porte sem focinheiras, causando medo e inseguran\u00e7a principalmente para idosos e crian\u00e7as que ali circulam."}, {"id": "4117", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4117/indicacao_096-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Guilherme F. Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Tr\u00e2nsito, solicitando para tampar buracos na Rua 1, esquina com a Rua 18, Centro II, pois na localidade existe alto fluxo de circula\u00e7\u00e3o, os propriet\u00e1rios das empresas das proximidades pedem provid\u00eancias evitando poss\u00edveis danos materiais e preven\u00e7\u00e3o a acidentes (ponto de refer\u00eancia, Vale da Serra)."}, {"id": "4119", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4119/indicacao_097-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que sejam colocados redutores de velocidade nas ruas 12 e 23, no bairro Guaruj\u00e1, devido a alta velocidade que os motoristas percorrem por estas vias."}, {"id": "4121", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4121/indicacao_098-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Earle Francisco da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Antonio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Gilson Cesar da Silva Galle, Gerente de Tributa\u00e7\u00e3o, solicitando que seja feito um mutir\u00e3o fiscal no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT nos moldes dos refis do Estado de Mato Grosso e na Prefeitura de Cuiab\u00e1."}, {"id": "4122", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4122/indicacao_099-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento, Industria Com\u00e9rcio e Turismo. Considerando a solicita\u00e7\u00e3o da ACEAB (Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de \u00c1gua Boa) via of\u00edcio n\u00ba 015/2021 (segue c\u00f3pia em anexo), solicito a viabilidade de estudos para a constru\u00e7\u00e3o de postos para servirem de base de apoio a Pol\u00edcia Militar no Bairro Universit\u00e1rio (lugar da antiga caixa d\u2019\u00e1gua) e no bairro Cristalino, podendo ser na Escola Municipal Cristalino."}, {"id": "4123", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4123/indicacao_100-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Antonio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando que aloque recursos para conv\u00eanio entre o munic\u00edpio de \u00c1gua Boa e o Hospital do C\u00e2ncer de Mato Grosso de forma a ajudar o hospital a custear despesas, uma vez que este hospital atende a diversos pacientes de \u00c1gua Boa."}, {"id": "4124", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4124/indicacao_no_101-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Professor Dr. J\u00falio C\u00e9sar dos Santos, Reitor do IFMT, solicitando que seja feito um convenio entre o munic\u00edpio de \u00c1gua Boa e o IFMT, de forma a oferecer os cursos deste em \u00c1gua Boa."}, {"id": "4125", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4125/indicacao_102-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Antonio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando que seja cedido uma \u00e1rea para a constru\u00e7\u00e3o da Subsede do SINDSPEN (Sindicato dos Servidores Penitenci\u00e1rios do Estado de Mato Grosso), que funcionar\u00e1 como hotel para os policiais penais em transito, que atuam na penitenci\u00e1ria Major PM Zuzi Alves da Silva."}, {"id": "4139", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4139/indicacao_no_103-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias na coloca\u00e7\u00e3o de port\u00e3o e lumin\u00e1rias em toda a extens\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal \u201cPe. Gaetano Chin\u00e1glia.\u201d"}, {"id": "4140", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4140/indicacao_no_104-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Rafael Salamoni, Secret\u00e1rio Executivo do CISMA, solicitando a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar em que componha os onze (11) Munic\u00edpios que integram o CISMA, sendo dois (02) representantes de cada munic\u00edpio com um (01) titular, considerando a finalidade de levantar e discutir assuntos pertinentes em prol de todos."}, {"id": "4141", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4141/indicacao_no_105-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento, Industria Com\u00e9rcio e Turismo e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de placas de \"PARE\" e de identifica\u00e7\u00e3o de nomes de todas as ruas do Bairro Universit\u00e1rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4144", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4144/indicacao_no_106-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um quiosque na represa denominada de \u201cJo\u00e3o Masena de Oliveira\u201d, localizada \u00e0s margens da BR-158, sa\u00edda para Nova Xavantina-MT, localizada na entrada do munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "4145", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4145/indicacao_no_107-2021.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o banheiros tanto masculino, feminino quanto com acessibilidade para deficientes f\u00edsicos na represa denominada de \u201cJo\u00e3o Masena de Oliveira\u201d, localizada \u00e0s margens da BR-158, sa\u00edda para Nova Xavantina-MT, localizada na entrada do munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "4146", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4146/indicacao_no_108-2021.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de bebedouro que venha atender um grande volume de pessoas, na represa denominada de \u201cJo\u00e3o Masena de Oliveira\u201d, localizada \u00e0s margens da BR-158, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4147", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4147/indicacao_no_109-2021.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando a viabilidade de estudos para que seja feito uma travessia na Avenida 01, concedendo acesso ao Setor Norte, nos fundos da Cargill Agr\u00edcola S.A., nas alturas da empresa Primavera M\u00e1quinas e Implementos Agr\u00edcolas Ltda, unidade de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "4148", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4148/indicacao_no_110-2021.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e o Ilustr\u00edssimo Senhor Gilmar Carneiro, Gerente de Obras da Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja instalada a ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a municipal que est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o no Bairro Guaruj\u00e1, como tamb\u00e9m a viabilidade de construir um banheiro p\u00fablico e um quiosque no local."}, {"id": "4149", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Augusto de Carvalho, Eva da Silva Pereira, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4149/indicacao_no_111-2021.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Gilmar Carneiro Gerente de Obras, e \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Marcorenes Coelho Costa (Thiene), Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, solicitando a necessidade de se tomar medidas que objetivem uma reforma geral do DEMAE - Departamento de \u00c1gua e Esgoto de \u00c1gua Boa, tais como: a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio para a an\u00e1lise da \u00e1gua;  necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o das caixas d\u2019\u00e1gua; pintura do local; constru\u00e7\u00e3o de estacionamento interno e reforma na cal\u00e7ada externa com estacionamentos."}, {"id": "4150", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Augusto de Carvalho, Eva da Silva Pereira, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4150/indicacao_no_112-2021.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, considerando que nossa regi\u00e3o oferece campo para oferecermos turmas de Zootecnia e Engenharia de Alimentos em parceria com a UNEMAT ou UFMT e considerando que temos a Escola Estadual Jaragu\u00e1 que poderia ser utilizada para estes fins, venho atrav\u00e9s deste solicitar que ainda este ano tenhamos a extens\u00e3o destes cursos no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4155", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4155/indicacao_no_113-2021.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Guilherme F. Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Tr\u00e2nsito, versando sobre a necessidade de uma \u00e1rea para ser destinada como estacionamento de caminh\u00f5es ao caminhoneiros do munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "4156", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4156/indicacao_no_114-2021.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja feito servi\u00e7o de conten\u00e7\u00e3o da eros\u00e3o no Distrito de Serrinha, bem como canais pluviais, para evitar novas eros\u00f5es na \u00e9poca de chuva, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4157", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4157/indicacao_no_115-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que seja feito reparos e substitui\u00e7\u00e3o dos m\u00f3veis do PSF (Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia) \u201cDeodato Rodrigues Batista\u201d do Distrito de Serrinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4158", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4158/indicacao_no_116-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Gerente de Urbanismo e Jardinagem, solicitando que seja realizada poda das \u00e1rvores que causam obstru\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em todo o per\u00edmetro urbano. Exemplo: Rua 11, nas proximidades da Transportadora Carvalima e Rua 09, nas proximidades da Escola Jesus Maria Jos\u00e9."}, {"id": "4159", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4159/indicacao_no_117-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que sejam tomadas todas as provid\u00eancias para otimizar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Distrito da Serrinha, bem como poda nas \u00e1rvores que causam obstru\u00e7\u00e3o, troca de l\u00e2mpadas, entre outros."}, {"id": "4161", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4161/indicacao_no_118-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento, Industria Com\u00e9rcio e Turismo, solicitando que sejam soltos alevinos na represa na entrada da cidade."}, {"id": "4164", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Lansoni, Adelar Fusinato, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4164/indicacao_no_119-2021.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Earle Franscico da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e a Ilustr\u00edssima Senhora Ray\u00e7a Alves de Carvalho Peres, Contadora da Prefeitura Municipal, solicitando que se fa\u00e7a cumprir o Inciso X, do Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de 05 de outubro de 1988 e Inciso VIII, do Art. 8\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 173/2020, de 27 de maio de 2020, de modo a assegurar o pagamento da REVIS\u00c3O GERAL ANUAL (RGA) dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "4165", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Lansoni, Adelar Fusinato, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4165/indicacao_no_120-2021.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e a Ilustr\u00edssima Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando empenho do Executivo Municipal na inclus\u00e3o de prioridades na Campanha Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o contra a Influenza a todos os Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, das unidades educacionais da rede p\u00fablica e particulares de ensino do munic\u00edpio de \u00c1gua Boa."}, {"id": "4185", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4185/indicacao_no_121-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Marcorenes Coelho Costa (Thiene), Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento, Industria, Com\u00e9rcio e Turismo, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a viabilidade de estudos para que seja instalado Rede de Internet \u201cWiFi\u201d gratuito, nas Escolas Municipais das Aldeias: \u2018Serra Nova\u2019; \u2018Trip\u00e1\u2019 e \u2018Baba\u00e7u\u2019."}, {"id": "4186", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4186/indicacao_no_122-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a viabilidade de provid\u00eancias na canaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua (tubula\u00e7\u00e3o) em todos os Projetos de Assentamentos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4187", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4187/indicacao_no_123-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que verifique junto ao setor competente da municipalidade a possibilidade para propor um trabalho conjunto de conserva\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais do nosso munic\u00edpio, em especial no P.A. Jatobazinho; P.A. Santa Maria; P.A. Jaragu\u00e1; P.A. Jandira; P.A. Martins e Distrito de Serrinha."}, {"id": "4189", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4189/indicacao_124-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando estudos da viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio entre o munic\u00edpio e a Cl\u00ednica CIMMA Diagn\u00f3stico Ltda, nas realiza\u00e7\u00f5es das RMN (Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica Nuclear)."}, {"id": "4190", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4190/indicacao_125-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento, Industria Com\u00e9rcio e Turismo e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de placas de \"PARE\" e de identifica\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos no Setor Industrial, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4192", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4192/indicacao_126-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00c9berson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a viabilidade que seja contratado, via conv\u00eanio Prefeitura Municipal, de dois (2) profissionais, sendo um (1) Cardiologista e um (1) Neurologista para atender as necessidades dos mun\u00edcipes de \u00c1gua Boa."}, {"id": "4193", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4193/indicacao_127-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Earle Francisco da Silva,  Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Gilson C\u00e9sar da Silva Galle, Gerente de Tributa\u00e7\u00e3o, solicitando que seja disponibilizado como forma de pagamento a op\u00e7\u00e3o de parcelamento aos adquirentes de lotes vendidos pela Prefeitura Municipal de \u00c1gua Boa."}, {"id": "4194", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4194/indicacao_128-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a viabilidade de estudos para que seja disponibilizado auxilio para os profissionais da sa\u00fade que est\u00e3o na linha de frente de combate \u00e0 COVID-19 e que s\u00e3o diagnosticados com a doen\u00e7a impossibilitando-os de trabalhar."}, {"id": "4195", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4195/indicacao_129-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e a Ilustr\u00edssima Senhora Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando que os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade identifiquem as escolas, pr\u00e9dios p\u00fablicos urbanos e rurais, e resid\u00eancias de fam\u00edlias carentes em \u00c1gua Boa que ainda possuem caixas d\u2019\u00e1gua que foram fabricadas com amianto e, ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o solicito que seja criado um programa onde promova a substitui\u00e7\u00e3o por caixas de pl\u00e1stico ou fibra e que ainda doem a estas fam\u00edlias filtros de \u00e1gua pot\u00e1vel."}, {"id": "4197", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4197/indicacao_130-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que providenciem compra de equipamentos tais como: mochilas, \u2018tablets\u2019, entre outros que se fizerem necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade."}, {"id": "4198", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4198/indicacao_131-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja efetuado a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Escola Municipal na Agrovila Buritizal, localizada no Projeto de Assentamento Jaragu\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4199", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4199/indicacao_no_132-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual (PSD), com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja efetuado a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto na Rodovia MT-240, aproximadamente 20 km da cidade."}, {"id": "4201", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4201/indicacao_133-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Guilherme F. Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Tr\u00e2nsito, solicitando a viabilidade de certa urg\u00eancia na instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua 01, entre a Primavera M\u00e1quinas e o Terminal Rodovi\u00e1rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4202", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4202/indicacao_134-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o visual dos quebra-molas, bem como a ro\u00e7agem \u00e0s margens da Rodovia MT-240, sentido Louis Dreyfus, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4203", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4203/indicacao_135-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando provid\u00eancias no sentido de realizar ro\u00e7agem \u00e0s margens da Rodovia MT-240, bem como em todas as demais de compet\u00eancia do munic\u00edpio, em especial no per\u00edmetro asfaltado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4204", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4204/indicacao_136-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento; c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Gerente de Urbanismo e Jardinagem, solicitando que seja providenciado ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Araguaia, trecho que liga o Jardim do Lago ao Araguaia Parque, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4206", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton Jones Bettio, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Eva da Silva Pereira, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4206/indicacao_137-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a viabilidade de estudos para que sejam criadas \u201cAcademias ao Ar Livre\u201d no P.A. Jandira e Gleba Martins."}, {"id": "4207", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton Jones Bettio, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Eva da Silva Pereira, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4207/indicacao_138-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a viabilidade de estudos para que seja constru\u00edda uma quadra coberta no P.A Jandira."}, {"id": "4208", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4208/indicacao_139-2021.pdf", "ementa": "solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a viabilidade de estudos no aumento da gratifica\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade que realizam os plant\u00f5es no Hospital Regional \u201cPaulo Alem\u00e3o\u201d, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4224", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4224/indicacao_no_140-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando que regulamente a utiliza\u00e7\u00e3o de Servidores P\u00fablicos aposentados, nos cargos em atividade."}, {"id": "4228", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4228/indicacao_no_141-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, considerando as solicita\u00e7\u00f5es (conforme segue anexas) das Escolas Municipais Cecilia Meireles, Cantinho da Alegria e Catarina Lucia Zandon\u00e1, para que o Executivo Municipal reveja suas posi\u00e7\u00f5es diante do cen\u00e1rio atual devido ao aumento de casos de Coronav\u00edrus no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa, portanto pedimos que Vossas Senhorias atendam seus pedidos, mediante o alto risco de cont\u00e1gio."}, {"id": "4230", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4230/indicacao_no_142-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando que seja providenciado ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e cal\u00e7adas na Rua 16-A, no Bairro Jardim do Lago."}, {"id": "4232", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4232/indicacao_no_143-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00c9berson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando a viabilidade de estudos na cria\u00e7\u00e3o de lei que disponibilize \u201cpulseiras vermelhas\u201d para identificar as pessoas contaminadas pela COVID-19 em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4233", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4233/indicacao_no_144-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando que sejam instaladas lixeiras em todos os pontos estrat\u00e9gicos do P.A. Santa Maria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4234", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4234/indicacao_no_145-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00c9berson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o das placas de orienta\u00e7\u00e3o j\u00e1 existentes (conforme mostra-se nas fotos anexas) instaladas nas Avenidas Planalto e Araguaia."}, {"id": "4235", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4235/indicacao_no_146-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00c9berson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando provid\u00eancias com certa \u201curg\u00eancia\u201d para que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica viabilize um carro \u201cfumac\u00ea\u201d para transitar pelas ruas do munic\u00edpio no combate aos mosquitos."}, {"id": "4236", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4236/indicacao_no_147-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor Rafael Salamoni, Diretor Executivo do CISMA, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00c9berson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, solicitando instala\u00e7\u00e3o de barreiras de prote\u00e7\u00e3o em acr\u00edlico nas reparti\u00e7\u00f5es de trabalhos, especialmente de atendimento ao p\u00fablico como na recep\u00e7\u00e3o do Hospital Regional e no Posto de Sa\u00fade Central, deste munic\u00edpio."}, {"id": "4237", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4237/indicacao_no_148-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando provid\u00eancias na conclus\u00e3o do cal\u00e7amento na extens\u00e3o do trecho compreendido da Avenida Araguaia, sentido Centro ao Bairro Cristalino."}, {"id": "4238", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4238/indicacao_no_149-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, para que reveja a sistem\u00e1tica de tributa\u00e7\u00e3o de ICMS de combust\u00edveis no Estado de Mato Grosso."}, {"id": "4248", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando provid\u00eancias urgentes na instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, modelo faixa elevada na Avenida Planalto, nas proximidades do Parque dos Ip\u00eas \u201cDona Jandira\u201d, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4249", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4249/indicacao_no_151-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando provid\u00eancias urgentes na conclus\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos trechos que compreendem a Rua 07 no Setor Industrial ligando \u00e0 ASPM e Rua 14, nas proximidades da Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas de \u00c1gua Boa (AAPIAB), neste munic\u00edpio."}, {"id": "4250", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4250/indicacao_no_152-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual (PSD), Senhor Ondanir Bortolini - \u201cNininho\u201d, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para lama asf\u00e1ltica em nossa cidade."}, {"id": "4251", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4251/indicacao_153-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso (SINFRA), mostrando a necessidade de proceder a sinaliza\u00e7\u00e3o da MT-240 nas proximidades da Ponte do Lageado, no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "4252", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4252/indicacao_no_154-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e o Ilustr\u00edssimo Senhor Guilherme F. Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Tr\u00e2nsito, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Baru, nas media\u00e7\u00f5es da Ch\u00e1cara 23, no Bairro Vila Nova, nesta cidade."}, {"id": "4286", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4286/indicacao_no_155-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando provid\u00eancias de reparos com urg\u00eancia, visto que, as cabeceiras e as laterais da ponte, bem como alinhamento da estrada de terra que d\u00e1 acesso a propriedade antiga \"Fazenda Modelo\", hoje atual \"Mirante Tesouro\", do Sr. Gilmar Delosbio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4287", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4287/indicacao_no_156-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja feito reparos no Portal de Entrada do Cemit\u00e9rio Padre GAETANO CHIN\u00c1GLIA, visto que, parte da estrutura est\u00e1 bem danificada, conforme mostra-se nas fotos anexas."}, {"id": "4288", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4288/indicacao_no_157-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que atendam nosso pedido com provid\u00eancias na conten\u00e7\u00e3o da \u00e1gua que escorre constantemente, causando buracos, na Avenida Coopercana no Bairro Guaruj\u00e1 Expans\u00e3o, nas proximidades da propriedade do Senhor \u201cMilton da Areia\u201d, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4290", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Agnaldo Lansoni, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4290/indicacao_no_158-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Ferreira Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Max Joel Russi, Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, solicitando empenho por parte de Vossas Excel\u00eancias para que tragam para o munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT, o quartel da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "4291", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Agnaldo Lansoni, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4291/indicacao_no_159-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja providenciado a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a (com Academia ao Ar Livre) no Bairro Guaruj\u00e1 Expans\u00e3o, na Rua C-07 com a Rua C-01, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4292", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4292/indicacao_no_160-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00c9berson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade; a Ilustr\u00edssima Senhora Aurea Soares de Campos, Engenheira Sanitarista da Prefeitura Municipal; a Ilustr\u00edssima Senhora Odeny Martins de Assun\u00e7\u00e3o Perego, Coordenadora de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, solicitando ao Executivo Municipal estudo e elabora\u00e7\u00e3o de futuro projetos de lei dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o de abrigo p\u00fablico municipal para o animais dom\u00e9sticos de \u00c1gua Boa, conforme modelo em anexo."}, {"id": "4293", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4293/indicacao_no_161-2021.pdf", "ementa": "solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja efetuado a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto e a realiza\u00e7\u00e3o de um acostamento adequado na Rodovia MT-240, aproximadamente km 21 entre a Fazenda \u201cPolizelli\u201d e Fazenda do \u201cSr. Lucio Artur Seibt\u201d, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4294", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4294/indicacao_no_162-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja colocado a devida sinaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rotat\u00f3ria que liga a Rua F-9 \u00e0 Avenida Planalto, no bairro Primavera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4295", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4295/indicacao_no_163-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que o Poder Executivo Municipal priorize com certa urg\u00eancia a mudan\u00e7a do dep\u00f3sito de materiais do Cemit\u00e9rio para outro local dentro do Cemit\u00e9rio Municipal \u201cPe. Gaetano Chin\u00e1glia.\u201d"}, {"id": "4297", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Agnaldo Lansoni, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4297/indicacao_no_164-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Emanuel Pinheiro Neto, Deputado Federal, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Wellington Antonio Fagundes, Senador pelo Estado de Mato Grosso, solicitando emenda parlamentar para a revitaliza\u00e7\u00e3o do lago do bairro Vila Nova."}, {"id": "4312", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4312/indicacao_no_165-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da ponte do \u201cC\u00f3rrego Chap\u00e9u\u201d, localizada na estrada da propriedade da Fazenda Nacional no Distrito da Serrinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4313", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4313/indicacao_no_166-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Ondanir Bortolini \u2013 \u201cNininho\u201d Deputado Estadual (PSD), com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Max Joel Russi, Deputado Estadual (PSB) e ao Excelent\u00edssimo Senhor Neri Geller, Deputado Federal (PP), solicitando empenho por parte de Vossas Excel\u00eancias, dentro do que for necess\u00e1rio, para a estadualiza\u00e7\u00e3o do trecho da estrada municipal AB-104 (foto anexada) que liga ao Distrito de Serrinha no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "4314", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4314/indicacao_no_167-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, sugerindo estudos sobre a possibilidade de priorizar a vacina\u00e7\u00e3o \u2018das pessoas que perderam seus entes queridos\u2019 pela pandemia da COVID-19 (novo coronav\u00edrus), neste munic\u00edpio."}, {"id": "4315", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4315/indicacao_no_168-2021.pdf", "ementa": "solicitar \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando reparos na Rua 16 com Rua 01, Setor Industrial, nas proximidades da Yucum\u00e3 Materiais para Constru\u00e7\u00e3o (fotos em anexo)."}, {"id": "4316", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4316/indicacao_no_169-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e a Ilustr\u00edssima Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que seja tomada as devidas provid\u00eancias: na Escola Municipal \u201cCampo Jandira\u201d (P.A. Jandira); na Escola Municipal \u201cBom Princ\u00edpio\u201d (Gleba Martins) e na Escola Municipal \u201cAp\u00f3stolo Paulo\u201d (Serrinha); uma (01) sala para Biblioteca e uma (01) Sala de Inform\u00e1tica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4317", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4317/indicacao_no_170-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de Transporte Coletivo Urbano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4318", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4318/indicacao_no_171-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00c9berson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, indicando que se viabilize exames de \u201cRaio-X\u201d panor\u00e2mico, para os pacientes que est\u00e3o fazendo implantes dent\u00e1rios, no sistema p\u00fablico municipal de sa\u00fade."}, {"id": "4319", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4319/indicacao_no_172-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando com urg\u00eancia a remo\u00e7\u00e3o do lixo acumulado no P.A. Jaragu\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4335", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4335/indicacao_no_173-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Gilson C\u00e9sar da Silva Galle, Gerente de Tributa\u00e7\u00e3o e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Earle Francisco da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, sugerindo estudos para verificar a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o no valor do Taxa de Licen\u00e7a de Funcionamento (Alvar\u00e1) em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4336", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4336/indicacao_no_174-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando provid\u00eancias no sentido de sinalizar e colocar servidores a disposi\u00e7\u00e3o para  controlar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos nas estradas vicinais, onde est\u00e3o sendo realizadas as obras na MT 240, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4337", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4337/indicacao_no_175-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando provid\u00eancias em n\u00e3o gerar boleto para todos que tiveram familiares que veio a \u00f3bito independente da sua renda per capita, conforme Portaria n\u00ba 58, de 15 de abril de 2020, que \u201cAprova a Nota T\u00e9cnica n\u00ba 20/2020, que traz orienta\u00e7\u00f5es gerais acerca da regulamenta\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e oferta de benef\u00edcios eventuais no contexto de enfrentamento aos impactos da pandemia da COVID-19, causada pelo novo coronav\u00edrus, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS).\u201d"}, {"id": "4342", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4342/indicacao_no_176-2021.pdf", "ementa": "Solcitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Guilherme Francisco Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Tr\u00e2nsito, solicitando reparos no asfalto localizado na Avenida Araguaia com a Rua 14, Centro II, nas proximidades do Krespim Som, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4343", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4343/indicacao_no_177-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e Presidente do CISMA, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Marcilei Alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia; F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana; Jos\u00e9 Bueno Vilela, Prefeito Municipal de Campin\u00e1polis; Excelent\u00edssimo Senhor Marcio Concei\u00e7\u00e3o Nunes de Aguiar, Prefeito Municipal de Cocalinho; Excelent\u00edssimo Senhor Voney Rodrigues Goulart, Prefeito de Ga\u00facha do Norte; Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Teodoro Filho, Prefeito Municipal de Nova Nazar\u00e9; Excelent\u00edssimo Senhor Ad\u00e3o Soares Nogueira, Prefeito Municipal de Novo Santo Ant\u00f4nio; Excelent\u00edssimo Fernando Gorgen, Prefeito de Quer\u00eancia; Excelent\u00edssima Senhora Luzia Nunes Brand\u00e3o, Prefeita Municipal de Ribeir\u00e3o Cascalheira e Excelent\u00edssimo Senhor Elson Farias de Sousa, Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, solicitando a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo padronizado como \u2018ve\u00edculo funer\u00e1rio\u2019, para atender as fam\u00edlias que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com as despesas do translado, quando assim, se fizer necess\u00e1rio."}, {"id": "4344", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4344/indicacao_no_178-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso (SINFRA), com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o e a coloca\u00e7\u00e3o de placas sinalizadoras indicando os redutores (quebra-molas)  em frente ao armaz\u00e9m da Louis Dreyfus, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4345", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Guilherme Francisco Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Tr\u00e2nsito, solicitando provid\u00eancias para que se fa\u00e7a quebra-molas de acordo com as Normas Nacionais de Tr\u00e2nsito, na Rodovia MT-240, sentido \u201cAuto Posto Martin\u00e3o\u201d  e \u201cFrigor\u00edfico JBS\u201d, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4346", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4346/indicacao_no_180-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Earle Francisco da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, solicitando que se caso o Projeto de Lei n\u00ba 1611/2021 for aprovado por esta Casa de Leis, que a taxa do lixo seja cobrada a partir de janeiro de 2022."}, {"id": "4377", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4377/indicacao_no_181-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto a situa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no P.A. Jandira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4378", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4378/indicacao_no_182-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando provid\u00eancias na regulariza\u00e7\u00e3o/corre\u00e7\u00e3o no sistema de escoamento de \u00e1gua pluvial no fluxo de \u00e1gua da Rua 06, bem como seja realizado o asfaltamento e a constru\u00e7\u00e3o de bueiros no Setor Industrial, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4379", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4379/indicacao_no_183-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, indicando a necessidade de construir uma pra\u00e7a comunit\u00e1ria no P.A. Jandira em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4380", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4380/indicacao_no_184-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, indicando a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de construir quadra poliesportiva coberta no P.A. Jandira em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4381", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4381/indicacao_no_185-2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e  Planejamento, solicitando estudos na cria\u00e7\u00e3o do Cargo de T\u00e9cnico e Tecn\u00f3logo em Radiologia, conforme CRTR, para inclu\u00ed-los no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "4382", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4382/indicacao_no_186-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Gerente de Urbanismo e Jardinagem e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja providenciado telas de prote\u00e7\u00e3o nas ca\u00e7ambas/caminh\u00f5es ao transportar res\u00edduos at\u00e9 o seu destino."}, {"id": "4385", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4385/indicacao_no_187-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja providenciado a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a no Bairro Guaruj\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4387", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Adelar Fusinato, Heronides Silveira Junior, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4387/indicacao_no_188-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infra-estrutura e Meio Ambiente, com c\u00f3pia ao Ilmo. Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando tendo em vista que, o atual Plano Diretor, datado de 2009, n\u00e3o pondera a descri\u00e7\u00e3o real do per\u00edmetro atual da cidade de \u00c1gua Boa. E que o novo Plano Diretor n\u00e3o contempla a divis\u00e3o do abairramento da cidade. Considerando o crescimento populacional e o surgimento de in\u00fameros novos bairros e loteamentos, frisamos a necessidade da divis\u00e3o, denomina\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o dessa nova estrutura como forma de controle de ocupa\u00e7\u00e3o e garantia de um adequado desenvolvimento. Caucionando deste modo um maior controle, al\u00e9m de servir como base censit\u00e1ria para futuros recenseamentos, viemos ent\u00e3o, destacar a necessidade de estudos desta documenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4390", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4390/indicacao_no_189-2021.pdf", "ementa": "Solicitam ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o nas demarca\u00e7\u00f5es das faixas de pedestres, principalmente nas rotat\u00f3rias e, que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical para que os motoristas respeitem os pedestres ao atravessarem as faixas, deixando claro que a prefer\u00eancia \u00e9 do pedestre."}, {"id": "4391", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4391/indicacao_no_190-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Odeny Martins de Assun\u00e7\u00e3o Perego, Coordenadora da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Gerente de Urbanismo e Jardinagem, solicitando que seja providenciado urgentemente a limpeza e que seja desinfetado as cal\u00e7adas e ruas em torno da Torre de Telefonia da Operadora \u201cOi\u201d, bem como notificar a empresa para que tome as medidas cab\u00edveis quanto a presente situa\u00e7\u00e3o (fotos em anexo)."}, {"id": "4392", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4392/indicacao_no_191-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor Bas\u00edlio Bezerra Guimar\u00e3es dos Santos, Secret\u00e1rio de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (SEPLAG), solicitando que seja implantado o \u201cPrograma Ganha Tempo\u201d no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "4414", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4414/indicacao_no_192-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e a Ilustr\u00edssima Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que seja completado o muro com grades na Escola Municipal \u201cProfessora Simone Fernandes da Silva Freitas\u201d, localizada no P.A Santa Maria, afim de oferecer seguran\u00e7a aos alunos e aos mun\u00edcipes."}, {"id": "4415", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4415/indicacao_no_193-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ant\u00f4nio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando que seja feito um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica viabilizando um projeto de melhorias na travessia urbana."}, {"id": "4416", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4416/ind._194-2021.pdf", "ementa": "Solictam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Evandro Soares da Silva, Reitor da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), e ao Excelent\u00edssimo Senhor Wellington Ant\u00f4nio Fagundes, Senador Federal pelo Estado de Mato Grosso (PL), solicitando que seja criado um Campus da UFMT no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa."}, {"id": "4417", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4417/indicacao_no_195-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Guilherme Francisco Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Tr\u00e2nsito, solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias na revitaliza\u00e7\u00e3o de placas de logradouros, sinaliza\u00e7\u00f5es de ruas, de avenidas e das pra\u00e7as do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4418", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4418/ind._196-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Ferreira Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Kelluby de Oliveira Silva, Secret\u00e1ria de Estado de Sa\u00fade em Exerc\u00edcio, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva, Deputado Estadual (PSB), com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e ao Rafael Salamoni, Diretor Executivo do CISMA, solicitando vossas intercess\u00f5es para a perman\u00eancia dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva \u2013 UTI, no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "4420", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4420/ind._197-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Guilherme Francisco Gouveia Muniz, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Gerente de Urbanismo e Jardinagem, solicitando provid\u00eancias para regulariza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas do munic\u00edpio, os quais DEVEM atender os requisitos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 600/2016 do CONTRAN, no que tange \u00e0 altura e largura das ondula\u00e7\u00f5es transversais, bem como suas identifica\u00e7\u00f5es com placas horizontais e as pinturas de solo."}, {"id": "4424", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor de Sousa Matos, Adelar Fusinato, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4424/indicacao_no_198-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Divani Soler, Gerente de Recursos Humanos, solicitando a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de profissionais engenheiros do trabalho, m\u00e9dico especialista em medicina do trabalho e t\u00e9cnico em seguran\u00e7a do trabalho para emiss\u00e3o de PPP (Perfil Profissiogr\u00e1fico Profissional) para os trabalhadores que exercem sua fun\u00e7\u00e3o expostos a insalubridade, periculosidade e penosidade."}, {"id": "4426", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4426/indicacao_no_199-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao ilustr\u00edssimo senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que uma das ambul\u00e2ncias seja disponibilizada para realizar o transporte (buscar e levar de volta) as pessoas que ficaram com sequelas da COVID-19 e precisam realizar sess\u00f5es de fisioterapia, mas que n\u00e3o possuem meio de transporte para poderem se locomover at\u00e9 o Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4428", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4428/ind._200-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro, fazendo a limpeza e colocando uma prote\u00e7\u00e3o, tampa de concreto ou de ferro fundido, na Rua 15, Travessa com 2A, no Bairro Oper\u00e1rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4429", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4429/indicacao_no_201-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro, fazendo a limpeza e a coloca\u00e7\u00e3o de uma prote\u00e7\u00e3o, tampa de concreto ou de ferro fundido, na Rua BC 02, no Bairro Universit\u00e1rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4430", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4430/indicacao_no_202-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que seja feita uma cobertura no estacionamento da UPA - Unidade de Pronto Atendimento."}, {"id": "4435", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4435/indicacao_no_204-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a viabilidade de perman\u00eancia de um t\u00e9cnico de enfermagem para estar acompanhando os pacientes que se deslocam at\u00e9 Barra do Gar\u00e7as no tratamento de hemodi\u00e1lise."}, {"id": "4440", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4440/indicacao_no_205-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Gilson Cesar da Silva Galle, Gerente de Tributa\u00e7\u00e3o, solicitando para que analise a possibilidade de digitaliza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o do livro registro de marcas (gado, etc)."}, {"id": "4441", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4441/indicacao_no_206-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando reparos (com urg\u00eancia) na ponte que d\u00e1 acesso a fazenda \u201cEstancia HB\u201d de propriedade do Sr Miguel Batista e Sra Irene, no P.A. Jatobazinho, neste munic\u00edpio"}, {"id": "4444", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor de Sousa Matos, Adelar Fusinato, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4444/indicacao_no_207-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Divani Soler, Gerente de Recursos Humanos, solicitando a possibilidade de estudos para que a licen\u00e7a paternidade passe de 5 para 20 dias contados a partir do dia do parto ou em caso de ado\u00e7\u00e3o, contados at\u00e9 o vig\u00e9simo dia de ado\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a."}, {"id": "4434", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4434/indicacao_no_208-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que os atendimentos de pediatria que eram realizados das segundas-feiras as quintas-feiras no munic\u00edpio, retorne no seu atendimento normal."}, {"id": "4462", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4462/indicacao_no_209-2021.pdf", "ementa": "solicitar \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando com urg\u00eancia a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a constru\u00e7\u00e3o de PSF no Bairro Tropical em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4463", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4463/indicacao_no_210-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de postes de luz no Projeto de Assentamento Santa Maria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4464", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor de Sousa Matos, Adelar Fusinato, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4464/indicacao_no_211-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Ilustr\u00edssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Daniela Bartasson Guerra Garchet, Presidenta da Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Lar das Crian\u00e7as, solicitando a viabilidade de estudos para que seja criado um Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Suic\u00eddio e Automutila\u00e7\u00e3o (segue projeto modelo em anexo)."}, {"id": "4465", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor de Sousa Matos, Adelar Fusinato, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4465/indicacao_no_212-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Ilustr\u00edssimo Senhor Earle Francisco da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Washington Gomes Pinto, Gerente do DEMAE, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma tarifa diferenciada para cobran\u00e7a pelos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto para as Igrejas e demais entidades sem fins lucrativos."}, {"id": "4466", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor de Sousa Matos, Adelar Fusinato, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4466/indicacao_no_213-2021.pdf", "ementa": "Solicitam o envio deste expediente expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento; ao Ilustr\u00edssimo Senhor Earle Francisco da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, ao Ilustr\u00edssimo Senhor M\u00e1rcio Ant\u00f4nio Faoro, Diretor Executivo do \u00c1GUAPREVI e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcio Idram Weber, Presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de \u00c1gua Boa \u2013 MT, solicitando a viabilidade de estudos para que seja acrescentado ao Artigo 44 da Lei Municipal n\u00ba 869, de 25 de agosto de 2006, o inciso XI, conforme tabela progressiva anual (anexa), a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Art. 44 (...); \u201cXI -  os valores arrecadados mensalmente pelo munic\u00edpio, por meio da cobran\u00e7a de taxas, licen\u00e7as e aplica\u00e7\u00e3o de multas, bem como juros, mora e valores em d\u00edvida ativa recuperados, decorrentes da cobran\u00e7a de taxas, licen\u00e7as e aplica\u00e7\u00e3o de multas..."}, {"id": "4467", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor de Sousa Matos, Adelar Fusinato, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4467/indicacao_214.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que a Prefeitura Municipal por interm\u00e9dio das Secretarias Municipais de Assist\u00eancia Social e Sa\u00fade custeie o transporte e hospedagem para Cuiab\u00e1-MT para as mulheres do Munic\u00edpio que necessitem da realiza\u00e7\u00e3o do procedimento de micro pigmenta\u00e7\u00e3o nos seios devido ao procedimento de mastectomia em virtude do c\u00e2ncer de mama."}, {"id": "4470", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4470/indicacao_no_215-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a disponibilidade de implanta\u00e7\u00e3o uma escola nos mesmos crit\u00e9rios de uma creche no Distrito da Serrinha, para acolher as crian\u00e7as de 0 a 6 anos de idade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4473", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Adelar Fusinato, Heronides Silveira Junior, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4473/indicacao_no_216-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Gerente de Urbanismo e Jardinagem, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do bairro Vila Nova."}, {"id": "4474", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Adelar Fusinato, Heronides Silveira Junior, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4474/indicacao_no_217-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Guilherme Francisco Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Tr\u00e2nsito, solicitando provid\u00eancias na acessibilidade com rampa na travessia da Avenida Planalto em frente \u00e0 Prefeitura Municipal."}, {"id": "4475", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Adelar Fusinato, Heronides Silveira Junior, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4475/indicacao_no_218-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Guilherme Francisco Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Tr\u00e2nsito, solicitando adequa\u00e7\u00e3o ao quebra-molas da Rua 31, nas media\u00e7\u00f5es do PSF Vila Nova, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4476", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Adelar Fusinato, Heronides Silveira Junior, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4476/indicacao_no_219-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Guilherme Francisco Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Tr\u00e2nsito, solicitando provid\u00eancias em medidas de seguran\u00e7a de tr\u00e2nsito na Rua da Represa, conflu\u00eancia com a Rua Ip\u00ea, no bairro Vila Nova."}, {"id": "4489", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4489/indicacao_no_220-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e a Ilustr\u00edssimo Senhor Rafael Salamoni, Diretor Executivo do Hospital Regional, solicitando a possibilidade de parceria com as ambul\u00e2ncias do munic\u00edpio que estejam de plant\u00e3o no hospital regional, para quando solicitadas, seja permitido a presen\u00e7a de um profissional t\u00e9cnico de enfermagem a disposi\u00e7\u00e3o para prestar atendimentos."}, {"id": "4490", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4490/indicacao_no_221-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a perman\u00eancia de uma Ambul\u00e2ncia no Distrito de Serrinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4491", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4491/indicacao_no_222-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja passado lama asf\u00e1ltica nas ruas de todos os bairros da nossa cidade onde tiver necessidade de corre\u00e7\u00e3o como tamb\u00e9m para tampar os buracos existentes."}, {"id": "4492", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4492/indicacao_no_223-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Marcorenes Coelho Costa (Thiene), Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento,  solicitando que seja providenciado com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o na estrutura f\u00edsica do pr\u00e9dio do Sistema Nacional de Emprego (SINE), em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4493", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4493/indicacao_no_224-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando que seja providenciado com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o na estrutura f\u00edsica do Conselho Tutelar, bem como as reparti\u00e7\u00f5es no local, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4498", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4498/indicacao_no_225-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o antonio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Alex Sandro Pilatti, Arquiteto da Prefeitura Municipal, solicitando a viabilidade de estudos para que o Parque de Exposi\u00e7\u00f5es \u201cAntonio Tura\u201d seja transferido para outro lugar e o local se torne loteamento comercial."}, {"id": "4502", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4502/indicacao_no_226-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Carlos Henrique Baqueta F\u00e1varo, Senador Federal pelo Estado de Mato Grosso, solicitando que seja feito em todo \u00e2mbito municipal, o micro revestimento asf\u00e1ltico."}, {"id": "4503", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4503/indicacao_no_227-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0  Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que seja elaborado atrav\u00e9s desta Casa de Leis o projeto que autoriza a concess\u00e3o de f\u00e9rias de d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos agentes pol\u00edticos municipais \u201cPrefeito; Vice-Prefeito(a) e Secret\u00e1rios(as)\u201d, vinculados ao Poder Executivo de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "4524", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4524/indicacao_no_228-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando a possibilidade de intermediar atrav\u00e9s de conv\u00eanio e parceria p\u00fablico-privada com as empresas locais para instala\u00e7\u00e3o de Rede de Internet \u201cWi-Fi\u201d gratuita em especial nos seguintes locais: Pra\u00e7a da Cultura; Bairro Cristalino e no lago \u201cJo\u00e3o Masena de Oliveira\u201d, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4525", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a viabilidade de realizar em car\u00e1ter de emerg\u00eancia estudo sobre possibilidade de alterar/revogar conte\u00fado da Lei Municipal 887, de 15 de dezembro de 2006 de modo que tal revis\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o, seja baseado na Lei Federal n\u00ba 11.350, de 05 de outubro de 2006 (leis anexas), abrangendo aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate e Endemias (ACE) bem como enquadr\u00e1-los no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4528", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4528/indicacao_no_230-2021.pdf", "ementa": "Solicitam ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando que sejam concedidos benef\u00edcios como desconto no IPTU e demais Tributos, aos empres\u00e1rios que mantiveram seus com\u00e9rcios durante a Pandemia e est\u00e3o mantendo seus estabelecimento comerciais no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa \u2013 MT."}, {"id": "4529", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4529/indicacao_no_231-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia o Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja providenciado pela administra\u00e7\u00e3o reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica bem como a constru\u00e7\u00e3o de um canal para escoamento da \u00e1gua na Rua BC-04, no Setor Universit\u00e1rio (foto anexa)."}, {"id": "4530", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Augusto de Carvalho, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4530/indicacao_no_232-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja implantado Pontos de \u00d4nibus com estrutura para as pessoas se protegerem do sol e da chuva na Avenida Xingu, no Bairro Universit\u00e1rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4531", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Augusto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Antonio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Erik Rodrigues Jesus da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Eventos, solicitando que seja realizado a compra de climatizadores evaporativos do tipo industrial afim de serem utilizados em eventos proporcionados pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "4532", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4532/indicacao_no_234-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Erik Rodrigues Jesus da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Eventos, solicitando que a administra\u00e7\u00e3o providencie a melhoria/amplia\u00e7\u00e3o da capacidade dos refletores no Est\u00e1dio Municipal \u201cIrineu Spenthof\u201d."}, {"id": "4533", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4533/indicacao_no_235-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Guilherme Francisco Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Tr\u00e2nsito, solicitando que a administra\u00e7\u00e3o providencie placas de identifica\u00e7\u00e3o com os nomes da ruas em todos os bairros de nossa cidade."}, {"id": "4546", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4546/indicacao_236-2021.pdf", "ementa": "Indicando ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Washington Gomes Pinto, Gerente do DEMAE e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a viabilidade de promover (atrav\u00e9s de processo seletivo e/ou concurso) a contrata\u00e7\u00e3o/nomea\u00e7\u00e3o de um profissional \u201cQu\u00edmico\u201d para atuar junto ao DEMAE em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4547", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4547/indicacao_237-2021.pdf", "ementa": "Indicando ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Gerente de Urbanismo e Jardinagem e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias na \u201ccaixa de esgoto\u201d, localizado nas proximidades da Avenida Planalto com a Rua M-02, nos fundos do CISC, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4548", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4548/indicacao_238-2021.pdf", "ementa": "Indicando ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando reparos URGENTES na estrada da serra que d\u00e1 acesso ao Distrito de Serrinha, visto que, est\u00e1 causando graves danos aos moradores e as propriedades locais."}, {"id": "4549", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4549/indicacao_239-2021.pdf", "ementa": "Indicando ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Rodrigo Rebelatto Silva, Gerente de Meio Ambiente e Res\u00edduos, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias de limpeza geral com interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico na Fazenda Nacional, localizada na regi\u00e3o da Serrinha, h\u00e1 aproximadamente 120 quil\u00f4metros do munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "4550", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4550/indicacao_240-2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, tomar providencias no sentido de aumentar a vas\u00e3o das manilhas que passam as \u00e1guas  da chuva no Distrito de Serrinha, pois est\u00e1 destruindo a resid\u00eancia do Senhor Rosimar Pinheiro."}, {"id": "4551", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4551/indicacao_241-2021.pdf", "ementa": "Indicando ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Gilson C\u00e9sar da Silva Galle, Gerente de Tributa\u00e7\u00e3o e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando o congelamento dos tributos de compet\u00eancia municipal, tais como ISS (ou ISSQN), ITBI, IPTU, Taxas de Alvar\u00e1/Licenciamento e Taxa de Coleta de Lixo."}, {"id": "4552", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4552/indicacao_242-2021.pdf", "ementa": "Indicando ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que seja tomado provid\u00eancias quanto situa\u00e7\u00e3o da falta de medicamentos e das filas enormes que se formam na farm\u00e1cia do Centro Municipal de Sa\u00fade \u201cDr. J\u00falio Ol\u00edvio Pessini\u201d, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4557", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4557/indicacao_243-2021.pdf", "ementa": "Indicando ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja feita a limpeza em geral nas Vilas Santa Maria e P.A. Jaragu\u00e1."}, {"id": "4559", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4559/indicacao_244-2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas no final da Av. Planalto, esquina com a Rua 1, lateral com a MT \u2013 240."}, {"id": "4561", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Lansoni, Adelar Fusinato, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4561/indicacao_245-2021.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora N\u00fabia Rosana Reinher Foschiera, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando nova denomina\u00e7\u00e3o da Escola Apostolo Paulo, no Distrito de Serrinha para \u201cProfessor Ant\u00f4nio Eduardo Pinheiro\u201d."}, {"id": "4562", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Lansoni, Adelar Fusinato, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4562/indicacao_246-2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando que seja diminu\u00eddo a carga hor\u00e1ria dos servidores que s\u00e3o pais de crian\u00e7as autistas e a inclus\u00e3o na lei do PCCV do munic\u00edpio."}, {"id": "4563", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4563/indicacao_no_247-2021_-_sesc_e_senac.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Wenceslau de Sousa J\u00fanior, Presidente da Fecom\u00e9rcio, solicitando empenho por parte de Vossa Senhoria para implanta\u00e7\u00e3o do Sesc e do Senac no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "4564", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4564/indicacao_248-2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Gerente de Urbanismo e Jardinagem, solicitando que seja feita a limpeza e ro\u00e7ada do mato no Setor Industrial, neste munic\u00edpio (foto em anexo)."}, {"id": "4565", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4565/indicacao_249-2021.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento, solicitando que seja feita a limpeza e que seja colocado uma tampa de concreto ou ferro fundido no bueiro localizado na Rua B 11, esquina com a Avenida Planalto, bairro Rodovi\u00e1rio"}, {"id": "4566", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, encaminhar expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando que todas as a\u00e7\u00f5es do governo da atual administra\u00e7\u00e3o municipal estejam dispon\u00edveis de forma mais f\u00e1cil ao realizar uma pesquisa no Portal Transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal."}, {"id": "4569", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a viabilidade de estudos para que seja constru\u00eddo uma pra\u00e7a de lazer com academia ao ar livre no Residencial Primavera de Buritis, em \u00c1gua Boa."}, {"id": "4570", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Guilherme Francisco Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Tr\u00e2nsito, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na av. planalto, esquina com av. Norberto Schwantes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4592", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4592/indicacao_no_253-2021.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia o Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja providenciado aterramento, e ou demais providencias nas estradas que d\u00e3o acesso \u00e0s fazendas pr\u00f3ximas ao Vau dos Ga\u00fachos, sendo estas na linha das fazendas: Fazenda Caracol; Sol Nascente e Heran\u00e7a. (fotos com as coordenadas geogr\u00e1ficas em anexo)."}, {"id": "4593", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4593/indicacao_no_254-2021.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia o Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja tomado provid\u00eancias no sentido de fazer vistoria e devidas notifica\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas que realizam servi\u00e7os na rua, fora de suas depend\u00eancias f\u00edsicas,  e que ficam que est\u00e3o estacionados na Rua 1, pr\u00f3ximo a Agro Rural (foto em anexo)."}, {"id": "4594", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4594/indicacao_no_255-2021.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a viabilidade para que seja criado o cargo de atendente de farm\u00e1cia no quadro de servidores do munic\u00edpio."}, {"id": "4595", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4595/indicacao_no_256-2021.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Operadora de Telefonia Oi, solicitando que seja tomada provid\u00eancia quanto a Torre de Telefonia da Operadora Oi que se encontra com a luz de sinaliza\u00e7\u00e3o apagada (fotos em anexo)."}, {"id": "4597", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4597/indicacao_no_257-2021.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Jayme Ver\u00edssimo de Campos, Senador Federal por Mato Grosso, solicitando que seja destinado emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para que seja realizado a reforma do CTG (Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas) do munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "4598", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4598/indicacao_no_258-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Wellington Fagundes, Senador Federal pelo Estado de Mato Grosso (PL), solicitando empenho por parte de Vossa Excel\u00eancia para que seja destinado recursos federais para a constru\u00e7\u00e3o da Sede do ESF Oper\u00e1rio do tipo I."}, {"id": "4599", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4599/indicacao_no_259-2021.pdf", "ementa": "Solicitam o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Wellington Fagundes, Senador Federal pelo Estado de Mato Grosso (PL), solicitando empenho por parte de Vossa Excel\u00eancia para viabiliza\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o do UBS Santa Maria - CNES 2472880 do munic\u00edpio de \u00c1gua Boa no PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS."}, {"id": "3882", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3882/mocao_de_parabenizacao_no_001-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente aos propriet\u00e1rios da empresa IDEAL \u2013 MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O, localizada na Rua 14, n\u00ba 190, Centro II, pela reinaugura\u00e7\u00e3o realizada no dia 29 de janeiro de 2021, mantendo a qualidade e o atendimento de sempre, em um espa\u00e7o ainda melhor."}, {"id": "3885", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton Jones Bettio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3885/mocao_de_parabenizacao_no_002-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Grupo Rezende Transportes, localizada na Rua 01, n\u00ba 3401, Industrial II, pelos relevantes investimentos feitos no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3926", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Augusto de Carvalho, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor Pedro de Alcantara Maciel, pelos relevantes investimentos feitos ao longo dos anos no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3942", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3942/mocao_de_parabenizacao_no_004-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao propriet\u00e1rio da empresa AGRITEX, Ilustr\u00edssimo Senhor GERSON GARBUIO e fam\u00edlia, que fez a entrega de um micro-\u00f4nibus \u201cIveco\u201d adaptado com equipamentos especiais para a Escola Nova Esperan\u00e7a - Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3960", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3960/mocao_de_pesar_no_005-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio desta presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada \u00e0 fam\u00edlia PESSINI do Dr. J\u00falio Ol\u00edvio Pessini e a fam\u00edlia JOST em raz\u00e3o de seu falecimento ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2021, aos 39 anos de idade, v\u00edtima da COVID-19 em Goi\u00e2nia-GO."}, {"id": "3961", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3961/mocao_de_parabenizacao_no_006-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente nas pessoas de: PASTOR JO\u00c3O BATISTA VIEIRA; C\u00cdNTIA MARTINS PARREIRA ABADIO e NILZA SANTANA DE JESUS OLIVEIRA, pelo Projeto \"Beba Leite\", da Igreja Batista Nacional, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3962", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3962/mocao_de_parabenizacao_no_007-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao propriet\u00e1rio da empresa SMART \u2013 SILOS E SECADORES, pelo grande investimento em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3987", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3987/mocao_de_pesar_no_008-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente aos familiares da Professora VALDIONEZIA PURCENA ROSA OLIVEIRA que atuou na Escola Municipal \u201cProfessora Simone Fernandes da Silva Freitas\u201d, no Projeto de Assentamento Santa Maria, em decorr\u00eancia de seu falecimento no dia 03 de mar\u00e7o de 2021, v\u00edtima do COVID-19."}, {"id": "4024", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4024/mocao_no_009-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente na pessoa da Ilustr\u00edssima Senhora M\u00c1RCIA ADRIANA ALMEIDA DA LUZ, pela realiza\u00e7\u00e3o do Projeto \"Gr\u00e3o de Trigo\", da Igreja Batista Nacional, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4143", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente a Ilustr\u00edssima Senhorita BRUNA PANIAGO PETTER, vencedora do Concurso \u201cMiss \u00c1gua Boa 2021 e Miss Simpatia 2021\u201d, evento realizado pela Prefeitura Municipal e Parcerias no dia 07 de Maio de 2021."}, {"id": "4154", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicitar \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor CELSO BLEMER NUNES ALEIXO, locutor e radialista da R\u00e1dio Liberdade FM 104.9, pelos servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT atrav\u00e9s da imprensa."}, {"id": "4188", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4188/mocao_de_aplausos_no_012-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente aos Ilustr\u00edssimos Senhores Dr. M\u00c1RCIO KATO e LUIZ CADORE (Kato e Cadore Ltda), S\u00f3cios-Propriet\u00e1rios da empresa Matriz Kato Cl\u00ednica M\u00e9dica, pela inaugura\u00e7\u00e3o em seu novo endere\u00e7o na Avenida Araguaia, n\u00ba 288 \u2013 Centro (anexa a Relojoaria Brilhante), ocorrido no dia 24 de maio de 2021, segunda-feira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4191", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4191/mocao_de_reconhecimento_no_013-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente a empresa de MINERA\u00c7\u00c3O NX GOLD no ato representada pelo Gerente de Opera\u00e7\u00f5es, Ilustr\u00edssimo Senhor Ant\u00f4nio Lu\u00eds Moutinho e funcion\u00e1rios, pela parceria na doa\u00e7\u00e3o de 2 (dois) monitores; 02 (dois) respiradores; 07 (sete) bombas de infus\u00e3o e 13 (treze) m\u00e1scaras faciais, colaborando no tratamento dos pacientes com COVID-19 no Hospital Regional \u201cPaulo Alem\u00e3o\u201d, ocorrido no dia 26 de Maio de 2021."}, {"id": "4196", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4196/mocao_de_reconhecimento_no_014-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente a TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, por desempenharem um trabalho excepcional durante a pandemia para garantir a educa\u00e7\u00e3o e o ensino de todos os alunos."}, {"id": "4205", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4205/mocao_de_reconhecimento_no_015-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente aos envolvidos no Projeto \u201cM\u00c3OS SOLID\u00c1RIAS \u00c1GUA BOA-MT\u201d na pessoa da Ilustr\u00edssima Senhora CELINA CEC\u00cdLIA SECCO CABELHO, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4226", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4226/mocao_de_reconhecimento_no_016-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor JO\u00c3O CARLOS VARGAS, locutor e radialista h\u00e1 16 anos da R\u00e1dio Interativa FM 99.7, pelos servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT atrav\u00e9s da imprensa e pelo seu empreendimento \u201cJo\u00e3o Vargas Im\u00f3veis\u201d."}, {"id": "4227", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4227/mocao_de_reconhecimento_no_017-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor EDIVAN FRANK PIRES PESSOA, por acreditar no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa e realizar investimentos atrav\u00e9s da compra de lotes, constru\u00e7\u00e3o e vendas."}, {"id": "4231", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4231/mocao_de_aplausos_no_018-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente a MARLI COSM\u00c9TICOS PRIME EST\u00c9TICA, pela reinaugura\u00e7\u00e3o realizada no dia 08 de junho de 2021."}, {"id": "4255", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4255/mocao_de_parabenizacao_no_019-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Casal Jair Ant\u00f4nio Bogoni e Marcia Luckner Bogoni, pelos investimentos na reinaugura\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio da Vento Sul Center, localizado na Avenida Julio Jos\u00e9 de Campos, n\u00ba 262, Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4256", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4256/mocao_de_parabenizacao_no_020-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente pela inaugura\u00e7\u00e3o no dia 17 de Junho de 2021 ao SUPERMERCADO NILO, localizado na Avenida Planalto, n\u00ba 800, Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4257", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4257/mocao_de_parabenizacao_no_021-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente a dupla sertaneja M\u00c1RIO & THIZIL, pelo sucesso alcan\u00e7ado em sua trajet\u00f3ria."}, {"id": "4263", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "solicitar \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente aos Policiais Militares do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT:\r\n1.\tWilliam Santana de Amorim \u2013 1\u00ba Ten. PM.\r\n2.\tMarlon de Souza Costa \u2013 Cb. PM.\r\n3.\tMarcos Ant\u00f4nio Oliveira da Costa \u2013 Sd. PM.\r\n4.\tDiego Gon\u00e7alves de Oliveira \u2013 Sd. PM.\r\nPelo salvamento do beb\u00ea Enzo Gabriel de apenas 9 (nove) dias de vida que havia se engasgado e estava sem respira\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4296", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente aos irm\u00e3os da \u201cKRESPIM SOM\u201d no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "4383", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4383/mocao_de_reconhecimento_no_024-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora JULIA FERNANDA SANTOS DE CARVALHO MOREIRA por se destacar grandemente na \u00e1rea de advocacia."}, {"id": "4384", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4384/mocao_de_reconhecimento_no_025-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor GABRIEL MATHEUS MOREIRA por se destacar grandemente como funcion\u00e1rio exemplar e determinado no Grupo Itaquer\u00ea."}, {"id": "4386", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Adelar Fusinato, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4386/mocao_de_aplausos_no_026-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente para toda Equipe de Sa\u00fade que trabalham na linha de frente, no sistema \u201cDrive Thru\u201d, no combate a pandemia da Covid-19, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4388", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Adelar Fusinato, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4388/mocao_de_aplausos_no_027-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente para toda Equipe de Profissionais da Sa\u00fade que atuam diretamente no CENTRO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, em face ao trabalho desempenhado no enfrentamento \u00e0 Covid-19 no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "4425", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato, Heronides Silveira Junior, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4425/mocao_de_parabenizacao_no_028-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente \u00e0 YUCUM\u00c3 MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES, pela inaugura\u00e7\u00e3o da Loja 2, na Avenida Araguaia, no centro de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "4427", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4427/mocao_de_reconhecimento_no_029-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor ROMEU DIAS GUIMAR\u00c3ES, Soldado da Pol\u00edcia Militar, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "4436", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4436/mocao_de_aplausos_no_030-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Pastor PEDRO DIAS, pelo lan\u00e7amento do seu livro \u201cEm busca do dom\u00ednio pr\u00f3prio\u201d no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "4437", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4437/mocao_de_parabenizacao_no_031-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor THIAGO JHONNY LEITE RIBEIRO, pela promo\u00e7\u00e3o de 3\u00ba Sargento da Policia Militar \u2013 PMMT 2021."}, {"id": "4445", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Heronides Silveira Junior, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4445/mocao_de_reconhecimento_no_032-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 CAMPOS SOBRINHO, oficial de registros, por contribuir grandemente para o desenvolvimento do munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "4468", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4468/mocao_de_reconhecimento_no_033-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente \u00e0 DELEGACIA DA POL\u00cdCIA CIVIL DE \u00c1GUA BOA-MT, pela realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cDia das Crian\u00e7as Solid\u00e1rio\u201d, realizado na Pra\u00e7a da Cultura no dia 08 de outubro de 2021, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4469", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4469/mocao_de_parabenizacao_no_034-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao BONFANTI PUB GASTROBAR, pela inaugura\u00e7\u00e3o no dia 15 de outubro de 2021, localizada na Avenida Coopercana n\u00ba 112, Bairro Jardim Tropical, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4488", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4488/mocao_de_reconhecimento_no_035-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora o envio desta Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento aos profissionais do Hospital Regional \"Paulo Alem\u00e3o\", neste munic\u00edpio."}, {"id": "4495", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4495/mocao_de_reconhecimento_no_036-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora DONATA MARIA BASTOS OLIVEIRA, pelo grandioso evento realizado no dia das crian\u00e7as em \u00c1gua Boa."}, {"id": "4496", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4496/mocao_de_reconhecimento_no_037-2021.pdf", "ementa": "solicitar \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora JULIANA ROSA DE SOUZA KOLANKIEWICZ, pelo grandioso evento realizado no dia das crian\u00e7as em \u00c1gua Boa."}, {"id": "4497", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4497/mocao_de_reconhecimento_no_038-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora REJANE SCHNEIDER GARCIA, pelo grandioso evento realizado no dia das crian\u00e7as em \u00c1gua Boa."}, {"id": "4501", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4501/mocao_de_reconhecimento_no_039-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento dessa Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento aos SENHORES SAMUEL CUNHA E ELDOIR BREIT pelos grandes investimentos no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT pela reinaugura\u00e7\u00e3o da Ipanema Piscinas realizado no dia 29 de outubro de 2021 (sexta-feira), localizado em novo endere\u00e7o na Rua 01, n\u00ba 4.580, Araguaia Parque, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4526", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4526/mocao_de_reconhecimento_no_040-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente aos Ilustr\u00edssimos Senhores Alexandre Rui, Superintendente Regional do Mato Grosso; Valdomiro J\u00fanior, Gerente Regiona\u00e7l do Mato Grosso; Ant\u00f4nio Schulze Machado J\u00fanior, Gerente Van Gogh, gestores do Banco Santander, pelos investimentos realizados no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "4527", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4527/mocao_de_reconhecimento_no_041-2021.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente aos Empres\u00e1rios de \u00c1gua Boa-MT que investem e acreditam no desenvolvimento da cidade e aos que continuam investindo no munic\u00edpio."}, {"id": "4534", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4534/mocao_de_reconhecimento_no_042-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento dessa Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento aos SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS pelos relevantes servi\u00e7os prestados no Munic\u00edpio e Estado de Mato Grosso."}, {"id": "4536", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4536/mocao_de_parabenizacao_no_043-2021.pdf", "ementa": "solicitar \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento dessa Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Casal Marcelo Augusto Galera e sua Esposa Maiane de Queiroz pela inaugura\u00e7\u00e3o do empreendimento GRUPO MAREMA, localizado na Av. Araguaia n\u00ba 1097, Centro."}, {"id": "4545", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Adelar Fusinato, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4545/mocao_44.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora o envio deste expediente aos organizadores da 3\u00ba EXPO RACHO DO VALE, realizado entre os dias 12 a 14 de Novembro de 2021 em \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "4553", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4553/mocao_55.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Dr. CELSO TEIXEIRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, por se destacar grandemente como m\u00e9dico."}, {"id": "4558", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4558/mocao_46.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora MARCORENES COELHO COSTA, por seus trabalhos realizados no munic\u00edpio atrav\u00e9s do seu empreendimento, o Supermercado Vale Sul e como Secret\u00e1ria Municipal."}, {"id": "3934", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3934/parecer_no_001-2021_-_plc_165.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 001/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 165, de 16 de fevereiro de 2021, do Executivo Municipal, que \u201cALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 120/2017 QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3935", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3935/parecer_no_002-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1569, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 322.400,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "3936", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3936/parecer_no_003-2021_-_plc_167.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 003/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 167, de 16 de fevereiro de 2021, do Executivo Municipal, que \u201cALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 120/2017 QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3964", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3964/parecer_no_004-2021_-_pl1570.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 004/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1570, de 19 de fevereiro de 2021, do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REMANEJAMENTO, TRANSPOSI\u00c7\u00c3O, TRANSFER\u00caNCIAS DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "3967", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3967/parecer_no_005-2021.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 1567/2021, que \"\"DEFINE CONDI\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS PARA ESCRITURA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS NO SETOR INDUSTRIAL.\""}, {"id": "3968", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3968/parecer_no_006-2021.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao projeto de lei n\u00ba 1568/2021, que \"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - PMD E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "3969", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3969/parecer_no_007-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1571, de 01 de mar\u00e7o de 2021, do Executivo Municipal, que \"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 591/2001, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3970", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 008/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001, de 01 de mar\u00e7o de 2021, do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS M\u00d3VEIS EM DESUSO, \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT\"."}, {"id": "3997", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3997/parecer_no_009-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1576, de 15 de mar\u00e7o de 2021, do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 10.187.850,18 NA FORMA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "4002", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 010/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1573, de 15 de mar\u00e7o de 2021, do Executivo Municipal, que \u201cALTERA A AL\u00cdNEA 'a' E INCLUI A AL\u00cdNEA 'g' DO ART. 1\u00ba, REVOGA A AL\u00cdNEA 'e' ALTERA O INCISO 'II' DO ART. 5\u00ba E ALTERA O ART. 6\u00ba DA LEI N\u00ba 1033/2009 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A FAM\u00cdLIA RURAL - PROFAR, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4003", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 011/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 168, de 15 de mar\u00e7o de 2021, do Executivo Municipal, que \u201cREGULAMENTA O PROGRAMA CRIAN\u00c7A FELIZ NO \u00c2MBITO MUNICIPAL EM \u00c1GUA BOA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4030", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 012/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1577, de 05 de abril de 2021, do Executivo Municipal, que \u201cINSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VACINAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\"."}, {"id": "4031", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 013/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1581, de 05 de abril de 2021, do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 1.180.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "4063", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4063/parecer_014-2021.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 014/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002/2021, de Autoria do Vereador Lu\u00eds C\u00e9sar de Lara Pinto Filho/PL, que \u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ACEAB (ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE \u00c1GUA BOA) E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "4064", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4064/parecer_015-2021.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 015/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 003/2021, de Autoria do Vereador Lu\u00eds C\u00e9sar de Lara Pinto Filho/PL, que \u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O CDL (C\u00c2MARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS) E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "4065", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4065/parecer_no_016-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 005/2021, de Autoria do Vereador Lu\u00eds C\u00e9sar de Lara Pinto Filho/PL, que que \u201cINSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "4066", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4066/parecer_no_017-2021.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 017/2021 \u2013 CONTR\u00c1RIO ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 009/2020, de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha/PSDB, que \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO E TER\u00c7O CONSTITUCIONAL DE F\u00c9RIAS AOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4067", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4067/parecer_no_018-2021.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 018/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1574/2021, de Autoria do Executivo Municipal, que  \"ACRESCENTA \u00a7 3\u00ba AO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1249, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014 E, DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4068", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4068/parecer_no_019-2021.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 019/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1578/2021, de Autoria do Executivo Municipal, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1RAGRAFO \u00daNICO DO ART. 64 DA LEI 869/2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4069", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4069/parecer_no_020-2021.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 020/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1579/2021, de Autoria do Executivo Municipal, que \u201cREGULAMENTA O FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O (FUNDEB), DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E LEI N\u00ba14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4070", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4070/parecer_no_021-2021.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 021/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1582/2021, de Autoria do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 709.259,98 NA FORMA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "4071", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4071/parecer_no_022-2021.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 022/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1583/2021, de Autoria do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 5.679.557,98 NA FORMA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "4072", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4072/parecer_no_023-2021.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 023/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1584/2021, de Autoria do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 86.169,60 NA FORMA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "4073", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4073/parecer_no_024-2021.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 024/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1585/2021, de Autoria do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 288.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "4081", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4081/parecer_025-2021.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 025/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1587/2021, de Autoria do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 888.907,04 NA FORMA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "4082", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4082/parecer_026-2021.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 026/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 006/2021, de Autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOL\u00c9STIAS CONTAGIOSAS OU CAT\u00c1STROFES NATURAIS\"."}, {"id": "4131", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4131/parecer_no_027-2021.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 027/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1588/2021, de Autoria do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE TERRAS DE IM\u00d3VEIS POR UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4132", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4132/parecer_no_028-2021.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 028/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1589/2021, de Autoria do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$192.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "4133", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4133/parecer_no_029-2021.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 029/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 169/2021, de Autoria do Executivo Municipal, que \u201cCONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI 13.708/2018, (PISO NACIONAL) AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4134", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4134/parecer_no_030-2021.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 030/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 009/2021, de Autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro, que \u201cDENOMINA A ESTRADA VICINAL SENTIDO MT-414/MT-020 LIGANDO AO DISTRITO DE SERRINHA DE EDEMAR BERTOL (INMEMORIAN) NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4135", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4135/parecer_031-2021.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 031/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de \u00c1gua Boa-MT, relativas ao exerc\u00edcio de 2019, Gest\u00e3o do Senhor Mauro Rosa da Silva."}, {"id": "4171", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4171/parecer_comissao_032-2021.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 032/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1592, de 18 de maio de 2021 que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE r$ 480.000,00 N FORMA QUE ESPECIFICA\""}, {"id": "4177", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4177/parecer_033-2021.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 033/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1590/2021, de Autoria do Executivo Municipal, que \u201cREVOGA LEI QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4182", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4182/parecer_034.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 034/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1591/2021, de Autoria do Executivo Municipal, que \u201cCRIA VERBA INDENIZAT\u00d3RIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DO TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O CELEBRADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA \u2013 MT, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "4178", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4178/parecer_035-52021.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 035/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1593/2021, de Autoria do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IM\u00d3VEL RURAL, DESTINADO PARA FINS DE UTILIDADE P\u00daBLICA\"."}, {"id": "4179", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4179/parecer_036-2021.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 036/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1597, do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 42.448,78 (QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "4180", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4180/pareceer__037-2021.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 037/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1598, do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 112.016,93 (CENTO E DOIS MIL DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E TR\u00caS CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "4209", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4209/parecer_038-2021_2.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 038/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL Projeto de Lei n\u00ba 1601, de 01 de junho de 2021, do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECAD\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 480.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "4216", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4216/parecer_no_039-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL Projeto de Lei n\u00ba 1595, de 01 de junho de 2021, do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL \"PORTEIRA ADENTRO\" QUE AUTORIZA A REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DE ACESSO NO INTERIOR DOS IM\u00d3VEIS RURAIS DE PROPRIEDADES PRIVADAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4217", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4217/parecer_no_040-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL Projeto de Lei n\u00ba 1596, de 17 de maio de 2021, do Executivo Municipal, que \"DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE REDU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS PARA SUA CONVERS\u00c3O EM LEITO CARRO\u00c7AVEL E ESTACIONAMENTOS.\""}, {"id": "4218", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4218/parecer_no_041-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL Projeto de Lei n\u00ba 1600, de 07 de junho de 2021, do Executivo Municipal, que \"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 562 DE 25 DE MAIOR DE 2001, QUE \" AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRENCIA PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA AVI\u00d5ES NO AEROPORTO MUNICIPAL.\""}, {"id": "4219", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4219/parecer_no_042-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1602, de 07 de junho de 2021, do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 294.000,00 NA FORMA ESPECIFICA.\""}, {"id": "4220", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4220/parecer_no_043-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL Projeto de Lei n\u00ba 1604, de 07 de junho de 2021, do Executivo Municipal, que \"CRIA VERBA INDENIZAT\u00d3RIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DE TERMOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O CELEBRADO COM O MUNICIPIO DE \u00c1GUA - MT, SECRETARIA DE ESTADO E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "4221", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4221/parecer_044.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 044/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 007/2021, de 05 de abril de 2021, de Autoria do Vereador Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1 \u2013 Em coautoria com os demais Vereadores, que \u201cDENOMINA A SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT DE \u201cDORACY ROBERTO SILVEIRA\u201d (INMEMORIAN) E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4222", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4222/parecer_no_045-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 008/2021, de 05 de abril de 2021, de Autoria do Vereador Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1 \u2013 Em coautoria com a Vereadora Eva da Silva Pereira, que \u201cDENOMINA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DO P.A. SANTA MARIA DE VALDIONEZIA PURCENA ROSA OLIVEIRA (INMEMORIAN) E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4223", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4223/parecer_no_046-2021.pdf", "ementa": "CONTR\u00c1RIO ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 010/2021, de 07 de junho de 2021, de Autoria do Vereador Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1 \u2013 Em Coautoria com os Vereadores Adelar Fusinato (DEM); Agnaldo Lansoni (DEM); Heronides Silveira J\u00fanior (PL) e Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3 (DEM), que \u201cCONDICIONA DI\u00c1RIA OU VERBA INDENIZAT\u00d3RIA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d."}, {"id": "4260", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4260/parecer_no_047-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1605, de 08 de junho de 2021, do Executivo Municipal, que \"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI QUE REESTRUTUROU O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA/MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4261", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4261/parecer_no_048-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1607, de 08 de junho de 2021, do Executivo Municipal, que \"DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL EM VIA URBANA, DANDO CONTINUIDADE DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOS\u00c9 LARRI DE ABREU PEREIRA.\""}, {"id": "4262", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4262/parecer_no_049-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1609, de 01 de julho de 2021, do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 86.169,60 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "4280", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4280/parecer_no_050-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1603, de 07 de junho de 2021, do Executivo Municipal, que \"DISP\u00d5E SOBRE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES IRREGULARES NO MINUC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4281", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4281/parecer_no_051-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1608, de 05 de julho de 2021, do Executivo Municipal, que \"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA AO SENAR - SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4282", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4282/parecer_no_052-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002, de 07 de junho de 2021, do Executivo Municipal, que \"CONCEDE T\u00cdTULO DE CONDECORA\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR NERI GELLER E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4283", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4283/parecer_no_053-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003, de 19 de abril de 2021, do Executivo Municipal, que \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II DO ARTIGO 113, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT).\""}, {"id": "4277", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4277/parecer_no_054-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1616, de 13 de julho de 2021, do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "4278", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4278/parecer_no_055-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1617, de 13 de julho de 2021, do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 86.169,60 (OITENTA E SEIS MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "4279", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4279/parecer_no_056-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1618, de 13 de julho de 2021, do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MIULH\u00c3O DE REAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "4302", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4302/parecer_057.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 057/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1613, de 19 de julho de 2021, do Executivo Municipal, que \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 5\u00b0 DA LEI 1598/2021.\""}, {"id": "4303", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4303/parecer_058.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 058/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1615, de 19 de julho de 2021, do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 485.539,68 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "4306", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4306/parecer_059.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 059/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1620, de 27 de julho de 2021, do Executivo Municipal, que \"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - FUMSEP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4307", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4307/ccf_000516.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 060/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1621, de 27 de julho de 2021, do Executivo Municipal, que \"DISP\u00d5E SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA CONCESS\u00c3O DOS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4325", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4325/parecer_061.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 061/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1626, de 09 de agosto de 2021, do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 119.248,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "4329", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 062/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1611, de 19 de julho de 2021, do Executivo Municipal, que \"INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMO\u00c7\u00c3O E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE LIXO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4330", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4330/parecer_no_063-2021.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 063/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1612, de 19 de julho de 2021, do Executivo Municipal, que \"INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DE \u00c1GUA BOA - PRODEAB E CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DE \u00c1GUA BOA - CODEAB, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A EXPANS\u00c3O, MODERNIZA\u00c7\u00c3O E DIVERSIFICA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS, ESTIMULANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4331", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4331/parecer_no_064-2021.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 064/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1614, de 19 de julho de 2021, do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEDITINA DA PROVID\u00caNCIA - ABENP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4332", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4332/parecer_no_065-2021.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 065/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1623, de 02 de agosto de 2021, do Executivo Municipal, que \"INSTITUI O AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA \u00d3BITOS DECORRENTES DO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA - MT.\""}, {"id": "4350", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4350/parecer_no_066-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1622, de 02 de agosto de 2021, do Executivo Municipal, que \"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CMTER E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FMTER DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4351", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4351/parecer_no_067-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 011, de 19 de julho de 2021, de autoria do Vereador Heronides Silveira Junior (PL), que \"DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NOMEAR/CONTRATAR PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N\u00ba 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 \u2013 LEI MARIA DA PENHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT.\""}, {"id": "4352", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4352/parecer_no_068-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004, de 16 de agosto de 2021, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1 (DEM), que \"CONCEDE T\u00cdTULO DE CONDECORA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ONDANIR BORTOLINI, DEPUTADO ESTADUAL (PSD) E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4353", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4353/parecer_no_069-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005, de 16 de agosto de 2021, de autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB), que \"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO SENHOR \"GYANCARLOS PAGLYNEARI CABELHO\" E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4354", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4354/parecer_no_070-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006, de 16 de agosto de 2021, de autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB), que \"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO SENHOR \"NAIMANHWESTER BORGES HENNES\" E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4355", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4355/parecer_no_071-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 007, de 16 de agosto de 2021, de autoria do Vereador Demilson Augusto de Carvalho (MDB), que \"CONCEDE T\u00cdTULO DE CONDECORA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GUTEMBERG DE LUCENA ALMEIDA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4362", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4362/parecer_no_072-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1624, de 16 de agosto de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DA FEIRA LIVRE NOS BAIRROS CRISTALINO E UNIVERSIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA/MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4363", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4363/parecer_no_073-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1627, de 16 de agosto de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "4364", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4364/parecer_no_074-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 010, de 16 de agosto de 2021, de autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB), que \"ACRESCENTA-SE PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 10\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4367", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4367/parecer_no_075-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1630, de 01 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 640.706,18 NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "4368", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4368/parecer_no_076-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1632, de 01 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "4369", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4369/parecer_no_077-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1633, de 01 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 2.089.666,66 (DOIS MILH\u00d5ES OITENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "4370", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4370/parecer_no_078-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1634, de 01 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 480.000,00 NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "4394", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4394/parecer_no_079-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1638, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE  CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOLR DE R$ 86.169,60 (OITENTA E SEIS MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA\"."}, {"id": "4409", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4409/parecer_no_080-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1625, de 16 de agosto de 2021, do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IM\u00d3VEL RURAL, DESTINADO PARA FINS DE UTILIDADE P\u00daBLICA.\""}, {"id": "4410", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4410/parecer_no_081-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1629, de 03 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 123.227,71 NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "4411", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4411/parecer_no_082-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1631, de 03 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, que \"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 1042, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4412", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4412/parecer_no_083-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1639, de 03 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 1.648.120,00 (UM MILH\u00c3O SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E CENTO E VINTE REAIS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "4413", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4413/parecer_no_084-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 008, de 19 de julho de 2021, do Executivo Municipal, que \"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITO NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT).\""}, {"id": "4401", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4401/parecer_no_085-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1640/2021, de 03 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA\"."}, {"id": "4402", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4402/parecer_no_086-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1641/2021, de 03 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 18.502,20 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA\"."}, {"id": "4403", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4403/parecer_no_087-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1642/2021, de 08 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4404", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4404/parecer_no_088-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1643/2021, de 10 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 6.500.000,00 (SEIS MILH\u00d5ES E QUINHENTOS MIL REAIS), NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA\"."}, {"id": "4405", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4405/parecer_no_089-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1644/2021, de 10 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 6.027.997,95 (SEIS MILH\u00d5ES VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA\u201d."}, {"id": "4432", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4432/parecer_90-2021.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 090/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1645, de 20 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 4.832.948,22 (QUATRO MILH\u00d5ES, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "4449", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4449/parecer_no_091-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 012/2021, de 16 de agosto de 2021, de autoria do Vereador Renato Beraldo da Silva (DEM) \u2013 Em Coautoria com os demais Vereadores, que \u201cDENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT DE \u2018DR. J\u00daLIO OL\u00cdVIO PESSINI\u2019 (IN MEMORIAM) E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "4450", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4450/parecer_no_092-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1628, de 12 de agosto de 2021, do Executivo Municipal, \"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O REMUNERADA DE USO DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS QUALIFICADAS DE USO COMUM PARA LAZER, RECREA\u00c7\u00c3O E PR\u00c1TICAS DESPORTIVAS NA ORLA LACUSTRE DA REPRESA 'JO\u00c3O MASENA DE OLIVEIRA', POPULAR 'CHACHOTE' EM \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4451", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4451/parecer_no_093-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1647, de 04 de outubro de 2021, do Executivo Municipal, \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 2.719.220,91 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "4456", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 094/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1635, de 03 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, \"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2022-2025.\""}, {"id": "4457", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 095/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1636, de 03 de setembro 2021, do Executivo Municipal, \"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4458", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4458/parecer_96-2021.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 096/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1637, de 20 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, \"ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4459", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4459/parecer_097.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 097/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1646, de 20 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, \"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ART. 4\u00ba E ART. 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1143/2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE \u00c1GUA BOA-MT.\""}, {"id": "4460", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4460/parecer_098.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 098/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 170, de 16 de agosto de 2021, do Executivo Municipal, \"INSTITUI O REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT; FIXA O LIMITE M\u00c1XIMO PARA A CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES PELO REGIME DE PREVID\u00caNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL; AUTORIZA A ADES\u00c3O A PLANO DE BENEF\u00cdCIOS DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR E, DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4461", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4461/parecer_099.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 099/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 011, de 20 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, \"CONCEDE T\u00cdTULO DE CONDECORA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4477", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4477/parecer_100.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 100/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1648, de 18 de outubro de 2021, do Executivo Municipal, \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O TECNICA COM A UNI\u00c3O FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, ATRAVES DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECU\u00c1RIA SDA/MAPA, COM INTUITO DO DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00c3O DIRETAMENTE LIGADS AOS TRABALHOS DA AREA DE INSPE\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "4485", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 173, de 23 de agosto de 2021, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "4486", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4486/parecer_no_102-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1650, de 13 de outubro de 2021, do Executivo Municipal, \"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4487", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4487/parecer_no_103-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica de \u00c1gua Boa-MT n\u00ba 001/2021, de 19 de julho de 2021 \u2013 de Autoria do Vereador Agnaldo Lansoni (DEM) \u2013 Em Coautoria com os Vereadores Heronides Silveira J\u00fanior (PL); Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1 (DEM); Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3 (DEM) e Renato Beraldo da Silva (DEM), que \u201cACRESCENTA-SE O ART. 154-A E ART. 154-B \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d."}, {"id": "4504", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 104/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1653, de 19 de outubro de 2021, do Executivo Municipal, \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 140.000,00 NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "4505", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 105/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL Projeto de Lei n\u00ba 1655/2021, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 200.000,00 NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "4510", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4510/parecer_no_106-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL Projeto de Lei n\u00ba 1656/2021, de autoria do Executivo Municipal, que \"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO \"V\" DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1193/2013 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4540", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4540/parecer_no_107-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1649, de 13 de outubro de 2021, do Executivo Municipal, \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR SELO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR AOS PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS ARTESANAIS PRODUZIDOS EM \u00c1GUA BOA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4541", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4541/parecer_no_108-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1651, de 18 de outubro de 2021, do Executivo Municipal que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LAN\u00c7AR CAMPANHA \"IPTU PREMIADO\" EM \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4542", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4542/parecer_no_109-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1652, de 18 de outubro de 2021, do Executivo Municipal que \"INSTITUI O PROGRAMA NOTA PREMIADA AB, QUE TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR A CIDADANIA FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\""}, {"id": "4539", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 110/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001, de 02 de agosto de 2021, de autoria do Vereador Lu\u00eds C\u00e9sar de Lara Pinto Filho, que \u201cINCLUI O \u00a7 4\u00ba NO ARTIGO 54 E OS \u00a7\u00a7 14\u00ba E 15\u00ba NO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 123/2017, A QUAL INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4538", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4538/parecer_no_111-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 014, de 18 de outubro de 2021, de Autoria do Vereador Igor de Sousa Matos em Coautoria com os demais Vereadores, que \u201cINSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT A \u201cSEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO SUIC\u00cdDIO E AUTOMUTILA\u00c7\u00c3O E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4516", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4516/parecer_no_112-2021.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 1611, de 03 de novembro de 2021, de Autoria do Executivo Municipal, que \u201cINSTITUI A TAXA DE COLETA, REMO\u00c7\u00c3O, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS \u2013 TRS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, EM ACORDO COM O ART. 35 DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.445/2007 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4575", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 113/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1654, de 25 de outubro de 2021, que \"INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS CR\u00c9DITOS DE NATUREZA TRIBUT\u00c1RIA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4578", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 114/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 175, de 19 de outubro de 2021, do Executivo Municipal que, \"CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL (RGA) \u00c0 REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4580", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 115/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Legislativo Complementar n\u00ba 004, de 12 de novembro de 2021, da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que, \u201cCONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS, CONFORME INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4581", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 116/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1658, de 09 de novembro de 2021, do Executivo Municipal que, \"AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE AREAS URBANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "4582", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4582/parecer_117.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 117/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1661, de 06 de dezembro de 2021, do Executivo Municipal que, \"DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4583", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4583/parecer_118.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 118/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 177, de 06 de dezembro de 2021, do Executivo Municipal que, \"DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 86 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 54/2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SAL\u00c1RIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4600", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4600/ccf_000718.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 119/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1659, de 23 de novembro de 2021, do Executivo Municipal que, \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LAN\u00c7AR CAMPANHA \"IPTU PREMIADO 2022/2024\" EM \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4601", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4601/ccf_000719.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 120/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 176, de 23 de novembro de 2021, do Executivo Municipal que, \"INSERE O \u00a7 4\u00ba AO ARTIGO 170 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 009, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2000, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, NA FORMA QUE ESTABELECE E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4602", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4602/ccf_000720.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 121/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 178, de 02 de dezembro de 2021, do Executivo Municipal que, \"ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 14 E O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0123/2017, A QUAL INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNICIPIO DE \u00c1GUA BOA - MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4603", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4603/ccf_000721.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 122/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2021 \u2013 de 20 de novembro de 2021, que \u201cAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS DE D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO AOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7\u00ba, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL\u201d."}, {"id": "4614", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4614/parecer_no_123-2021.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 123/2021 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1663/2021 \u2013 de 30 de dezembro de 2021, que \u201cAUTORIZA EXCEPCIONALMENTE, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4172", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4172/projeto_de_decreto_001-2021.pdf", "ementa": "\u201cAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019, GEST\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA\u201d."}, {"id": "3871", "ano": "2021", "numero": "1567", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3871/projeto_de_lei_no_1567-2021.pdf", "ementa": "\"DEFINE CONDI\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS PARA ESCRITURA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS NO SETOR INDUSTRIAL.\""}, {"id": "3898", "ano": "2021", "numero": "1568", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3898/projeto_de_lei_no_1568-2021.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - PMD E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "3928", "ano": "2021", "numero": "1569", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3928/projeto_de_lei_no_1569-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 322.400,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "3937", "ano": "2021", "numero": "1570", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3937/projeto_de_lei_no_1570.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REMANEJAMENTO, TRANSPOSI\u00c7\u00c3O, TRANSFER\u00caNCIAS DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROIVD\u00caNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "3939", "ano": "2021", "numero": "1571", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3939/ccf_000057.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 591/2001, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3940", "ano": "2021", "numero": "1572", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3940/projeto_de_lei_no_1572-2021.pdf", "ementa": "\"ALTERA A AL\u00cdNEA 'g' DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1033/2009 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A FAMILIA RURAL  -PROFAR, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3991", "ano": "2021", "numero": "1573", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3991/projeto_de_lei_no_1573-2021.pdf", "ementa": "\"ALTERA A AL\u00cdNEA 'a' E INCLUI A AL\u00cdNEA 'g' DO ART. 1\u00ba , REVOGA A AL\u00cdNEA 'e' ALTERA O INCISO 'II' DO ART. 5\u00ba E ALTERA O ART. 6\u00ba DA LEI N\u00ba 1033/2009 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A FAM\u00cdLIA RURAL - PROFAR, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3992", "ano": "2021", "numero": "1574", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3992/projeto_de_lei_no_1574-2021.pdf", "ementa": "\"ACRESCENTA \u00a7 3\u00ba AO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1249, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3994", "ano": "2021", "numero": "1575", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3994/projeto_de_lei_no_1575-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b01575/2021 \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE AT\u00c9 R$10.187.850,18 NA FORMA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "3995", "ano": "2021", "numero": "1576", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3995/projeto_de_lei_no_1576-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 10.187.850,18 NA FORMA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "3998", "ano": "2021", "numero": "1577", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3998/projeto_de_lei_1577-2021.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VACINAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\""}, {"id": "3999", "ano": "2021", "numero": "1578", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3999/projeto_de_lei_no_1578-2021.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1RAGRAFO \u00daNICO DO ART. 64 DA LEI 869/2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4000", "ano": "2021", "numero": "1579", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4000/projeto_de_lei_no_1579-2021.pdf", "ementa": "\"REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O (FUNDEB), DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E LEI N\u00ba14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4001", "ano": "2021", "numero": "1580", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4001/projeto_de_lei_1580-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 560.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "4029", "ano": "2021", "numero": "1581", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4029/projeto_de_lei_no_1581-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 1.180.00,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "4025", "ano": "2021", "numero": "1582", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4025/projeto_de_lei_no_1582-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 709.259,98 NA FORMA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "4026", "ano": "2021", "numero": "1583", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4026/projeto_de_lei_no_1583-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 5.679.557,98 NA FORMA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "4035", "ano": "2021", "numero": "1584", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4035/ccf_000253.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$86.169,60 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "4036", "ano": "2021", "numero": "1585", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4036/ccf_000254.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$288.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "4037", "ano": "2021", "numero": "1586", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4037/projeto_de_lei_no_1586-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 6.480.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "4038", "ano": "2021", "numero": "1587", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4038/projeto_n_1587-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 888.907,04 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "4079", "ano": "2021", "numero": "1588", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4079/projeto_de_lei_no_1588-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE TERRAS DE IM\u00d3VEIS POR UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "4080", "ano": "2021", "numero": "1589", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4080/projeto_de_lei_no_1589-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$192.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "4137", "ano": "2021", "numero": "1590", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4137/projeto_de_lei_1590-2021.pdf", "ementa": "\"REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4138", "ano": "2021", "numero": "1591", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4138/projeto_de_lei_1591-2021.pdf", "ementa": "\u201cCRIA VERBA INDENIZAT\u00d3RIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DO TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O CELEBRADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA \u2013 MT, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d."}, {"id": "4167", "ano": "2021", "numero": "1592", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4167/projeto_de_lei_1592-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 480.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA\""}, {"id": "4169", "ano": "2021", "numero": "1593", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4169/projeto_de_lei_1593.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IM\u00d3VEL RURAL, DESTINADO PARA FINS DE UTILIDADE P\u00daBLICA\"."}, {"id": "4176", "ano": "2021", "numero": "1594", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4176/projeto_de_lei_1594-2021.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA AO SENAR - SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4173", "ano": "2021", "numero": "1595", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4173/projeto_de_lei_1595-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL \" PORTEIRA ADENTRO\" QUE AUTORIZA A REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DE ACESSO NO INTERIOR DOS IM\u00d3VEIS RURAIS DE PROPRIEDADES PRIVADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "4170", "ano": "2021", "numero": "1596", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4170/projeto_de_lei_no_1596-2021.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE REDU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS PARA SUA CONVERS\u00c3O EM LEITO CARRO\u00c7AVEL E ESTACIONAMENTOS\""}, {"id": "4174", "ano": "2021", "numero": "1597", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4174/projeto_1597-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 42.448,78 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "4175", "ano": "2021", "numero": "1598", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4175/projeto_de_lei_1598-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 112.016,93 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "4181", "ano": "2021", "numero": "1599", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4181/projeto_de_lei_no_1599-2021.pdf", "ementa": "\"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 562, 25 DE MAIO DE 2001, QUE \"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORR\u00caNCIA PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEL PARA AVI\u00d5ES NO AEROPORTO MUNICIPAL.\""}, {"id": "4183", "ano": "2021", "numero": "1600", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4183/projeto_de_lei_1600-2021.pdf", "ementa": "\"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N\u00ba562 DE 25 DE MAIOR DE 2001, QUE \" AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRENCIA PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA AVI\u00d5ES NO AEROPORTO MUNICIPAL\"."}, {"id": "4184", "ano": "2021", "numero": "1601", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4184/projeto_de_lei_1601-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECAD\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 480.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "4210", "ano": "2021", "numero": "1602", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4210/projeto_de_lei_1602-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 294.000,00 NA FORMA ESPECIFICA.\""}, {"id": "4211", "ano": "2021", "numero": "1603", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4211/projeto_de_lei_1603.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES IRREGULARES NO MINUC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4212", "ano": "2021", "numero": "1604", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4212/projeto_de_lei_1604.pdf", "ementa": "\"CRIA VERBA INDENIZAT\u00d3RIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DE TERMOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O CELEBRADO COM O MUNICIPIO DE \u00c1GUA - MT, SECRETARIA DE ESTADO E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "4214", "ano": "2021", "numero": "1605", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4214/projeto_de_lei_no_1605-2021.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI QUE REESTRUTUROU O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA/MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4215", "ano": "2021", "numero": "1606", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4215/projeto_de_lei_no_1606-2021.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O AUX\u00cdLIO FUNERAL PARA \u00d3BITOS DECORRENTES DO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), NO \u00c2MBITO DO SISTEMA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT.\""}, {"id": "4239", "ano": "2021", "numero": "1607", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4239/projeto_de_lei_1607-2021.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL EM VIA URBANA, DANDO CONTINUIDADE DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA UNIVERSITARIA.\""}, {"id": "4242", "ano": "2021", "numero": "1608", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4242/projeto_de_lei_no_1608-2021.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA AO SENAR - SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZEGEM RURAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4243", "ano": "2021", "numero": "1609", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4243/projeto_de_lei_no_1609-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 86.169,60 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "4244", "ano": "2021", "numero": "1610", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4244/projero_de_lei_1610-2021.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O AUXILIO FUNERAL PARA OBITOS DECORRENTES DO CORONAVIRUS (COVID -19), NO \u00c2MBITO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE \u00c1GUA BOA - MT\"."}, {"id": "4266", "ano": "2021", "numero": "1611", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4266/projeto_de_lei_no_1611-2021_-_substitutivo.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMO\u00c7\u00c3O, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS - TRS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, EM ACORDO COM O ART. 35 DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.445/2007 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4267", "ano": "2021", "numero": "1612", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4267/projeto_de_lei_no_1612-2021.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DE \u00c1GUA BOA - PRODEAB E CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DE \u00c1GUA BOA - CODEAB, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A EXPANS\u00c3O, MODERNIZA\u00c7\u00c3O E DIVERSIFICA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS, ESTIMULANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4272", "ano": "2021", "numero": "1613", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4272/projeto_de_lei_1613-2021.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 5\u00b0 DA LEI 1598/2021\""}, {"id": "4273", "ano": "2021", "numero": "1614", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4273/projeto_de_lei_1614-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEDITINA DA PROVID\u00caNCIA - ABENP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "4274", "ano": "2021", "numero": "1615", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4274/projeto_de_lei_1615-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 485.539,68 NA FORMA QUE ESPECIFICA\""}, {"id": "4269", "ano": "2021", "numero": "1616", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4269/projeto_de_lei_no_1616-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA\""}, {"id": "4270", "ano": "2021", "numero": "1617", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4270/projeto_de_lei_no_1617-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$86.169,60 (OITENTA E SEIS MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "4271", "ano": "2021", "numero": "1618", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4271/projeto_de_lei_no_1618-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILH\u00c3O DE REAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA\""}, {"id": "4275", "ano": "2021", "numero": "1619", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4275/projeto_de_lei_1619-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 3.960.329,41 NA FORMA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "4304", "ano": "2021", "numero": "1620", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4304/projeto_de_lei_no_1620-2021.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - FUMSEP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "4305", "ano": "2021", "numero": "1621", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4305/projeto_de_lei_no_1621-2021.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d4E SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA CONCESS\u00c3O DOS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "4311", "ano": "2021", "numero": "1622", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4311/projeto_de_lei_no_1622-2021.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CMTER E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FMTER DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4320", "ano": "2021", "numero": "1623", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4320/ccf_000483.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA \u00d3BITOS DECORRENTES DO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA - MT.\""}, {"id": "4323", "ano": "2021", "numero": "1624", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4323/projeto_de_lei_no_1624-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DA FEIRA LIVRE NOS BAIRROS CRISTALINO E UNIVERSIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA/MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4324", "ano": "2021", "numero": "1625", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4324/projeto_de_lei_no_1625-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IM\u00d3VEL RURAL, DESTINADO PARA FINS DE UTILIDADE P\u00daBLICA.\""}, {"id": "4322", "ano": "2021", "numero": "1626", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4322/ccf_000504.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 119.248,00 NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "4338", "ano": "2021", "numero": "1627", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4338/projeto_de_lei_no_1627-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "4347", "ano": "2021", "numero": "1628", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4347/projeto_de_lei_no_1628-2021.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O REMUNERADA DE USO DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS QUALIFICADAS DE USO COMUM PARA LAZER, RECREA\u00c7\u00c3O E PR\u00c1TICAS DESPORTIVAS NA ORLA LACUSTRE DA REPRESA 'JO\u00c3O MASENA DE OLIVEIRA', POPULAR 'CHACHOTE' EM \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4348", "ano": "2021", "numero": "1629", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4348/projeto_de_lei_no_1629-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 123.227,71 NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "4349", "ano": "2021", "numero": "1630", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4349/projeto_de_lei_no_1630-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 640.706,18 NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "4356", "ano": "2021", "numero": "1631", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4356/projeto_de_lei_no_1631-2021.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 1042, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4358", "ano": "2021", "numero": "1632", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4358/projeto_de_lei_no_1632-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "4359", "ano": "2021", "numero": "1633", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4359/projeto_de_lei_no_1633-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 2.089.666,66 (DOIS MILH\u00d5ES OITENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "4366", "ano": "2021", "numero": "1634", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4366/projeto_de_lei_no_1634-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "4372", "ano": "2021", "numero": "1635", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4372/projeto_de_lei_no_1635-2021_-_ppa.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2022-2025.\""}, {"id": "4374", "ano": "2021", "numero": "1636", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4374/projeto_de_lei_no_1636-2021_-_ldo.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4406", "ano": "2021", "numero": "1637", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4406/projeto_de_lei_no_1637-2021.pdf", "ementa": "\"ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4375", "ano": "2021", "numero": "1638", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4375/projeto_de_lei_no_1638-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 86.169,60 (OITENTA E SEIS MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "4376", "ano": "2021", "numero": "1639", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4376/projeto_de_lei_no_1639-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 1.648.120,00 (UM MILH\u00c3O SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E CENTO E VINTE REAIS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "4396", "ano": "2021", "numero": "1640", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4396/projeto_de_lei_no_1640-2021.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA\""}, {"id": "4397", "ano": "2021", "numero": "1641", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4397/projeto_de_lei_no_1641-2021.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 18.502,20 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA\""}, {"id": "4398", "ano": "2021", "numero": "1642", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4398/projeto_de_lei_no_1642-2021.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4399", "ano": "2021", "numero": "1643", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4399/projeto_de_lei_no_1643-2021.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 6.500.000,00 (SEIS MILH\u00d5ES E QUINHENTOS MIL REAIS), NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA\""}, {"id": "4400", "ano": "2021", "numero": "1644", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4400/projeto_de_lei_no_1644-2021.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 6.027.997,95 (SEIS MILH\u00d5ES VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA\u201d."}, {"id": "4407", "ano": "2021", "numero": "1645", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4407/projeto_de_lei_no_1645-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 4.832.948,22 (QUATRO MILH\u00d5ES, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "4431", "ano": "2021", "numero": "1646", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4431/projeto_de_lei_no_1646-2021.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ART. 4\u00ba E ART. 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1143/2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE \u00c1GUA BOA-MT\""}, {"id": "4433", "ano": "2021", "numero": "1647", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4433/projeto_de_lei_1647-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 2.719.220,91 NA FORMA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "4455", "ano": "2021", "numero": "1648", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4455/ccf_000566.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O TECNICA COM A UNI\u00c3O FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, ATRAVES DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECU\u00c1RIA SDA/MAPA, COM INTUITO DO DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00c3O DIRETAMENTE LIGADS AOS TRABALHOS DA AREA DE INSPE\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "4454", "ano": "2021", "numero": "1649", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4454/projeto_de_lei_no_1649-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZAO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR SELO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR AOS PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS ARTESANAIS PRODUZIDOS EM \u00c1GUA BOA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4453", "ano": "2021", "numero": "1650", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4453/projeto_de_lei_no_1650-2021.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4480", "ano": "2021", "numero": "1651", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4480/projeto_de_lei_no_1651-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LAN\u00c7AR CAMPANHA \"IPTU PREMIADO\" EM \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4482", "ano": "2021", "numero": "1652", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4482/projeto_de_lei_no_1652-2021.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA NOTA PREMIADA AB, QUE TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR A CIDADANIA FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\""}, {"id": "4479", "ano": "2021", "numero": "1653", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4479/projeto_de_lei_no_1653-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTUR DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 140.000,00 NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "4483", "ano": "2021", "numero": "1654", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4483/projeto_de_lei_no_1654-2021.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS CR\u00c9DITOS DE NATUREZA TRIBUT\u00c1RIA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4484", "ano": "2021", "numero": "1655", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4484/projeto_de_lei_no_1655-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NA FORMA QUE QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "4499", "ano": "2021", "numero": "1656", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4499/projeto_de_lei_no_1656-2021.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO \"V\" DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1193/2013 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4515", "ano": "2021", "numero": "1657", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4515/projeto_de_lei_no_1657-2021.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba ACRESCENTA O ART. 1\u00ba \"A\" E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1249, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4521", "ano": "2021", "numero": "1658", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4521/projeto_de_lei_1658-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE AREAS URBANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "4543", "ano": "2021", "numero": "1659", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4543/projeto_de_lei_no_1659-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LAN\u00c7AR CAMPANHA \"IPTU PREMIADO 2022/2024\" EM \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4554", "ano": "2021", "numero": "1660", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4554/projeto_de_lei_no_1660-2021.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00ba 559/2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, COMPOSI\u00c7\u00c3O, COMPET\u00caNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO  MUNICIPAL  DE ESPORTE E LAZER.\""}, {"id": "4555", "ano": "2021", "numero": "1661", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4555/ccf_000634.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4574", "ano": "2021", "numero": "1662", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4574/projeto_de_lei_no_1662-2021.pdf", "ementa": "\"CRIA VERBA INDENIZAT\u00d3RIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DE TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O CELEBRADO COM O MUNICIPIO DE \u00c1GUA BOA - MT E D\u00c1 OUTRAS PREVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4605", "ano": "2021", "numero": "1663", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3896", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3896/ccf_000937.pdf", "ementa": "\" ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 120/2017 QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3929", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3929/ccf_000026.pdf", "ementa": "\"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 120/2017 QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3933", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3933/ccf_000027.pdf", "ementa": "\"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 120/2017 QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3993", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3993/projeto_de_lei_complementar_no_168-2021.pdf", "ementa": "\"REGULAMENTA O PROGRAMA CRIAN\u00c7A FELIZ NO \u00c2MBITO MUNICIPAL EM \u00c1GUA BOA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4075", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4075/projeto_de_lei_complementar_no_169-2021.pdf", "ementa": "\"CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI 13.708/2018, (PISO NACIONAL) AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4339", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4339/projeto_de_lei_complementar_no_170-2021.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT; FIXA O LIMITE M\u00c1XIMO PARA A CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES PELO REGIME DE PREVID\u00caNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL; AUTORIZA A ADES\u00c3O A PLANO DE BENEF\u00cdCIOS DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR E, DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4357", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4357/projeto_de_lei_complementar_no_171-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 054/2011 - ANEXO XII - MOTORISTA/40H.\""}, {"id": "4360", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4360/projeto_de_lei_complementar_no_172-2021.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4361", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4361/plano_diretor.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "4481", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4481/projeto_de_lei_complementar_no_174-2021.pdf", "ementa": "\"INCLUI OS ARTIGOS 25-A E 25-B, ALTERA O INCISO VI D ARTIGO 14 E O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 123/2017, A QUAL INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4478", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4478/projeto_de_lei_complementar_no_175-2021.pdf", "ementa": "\"CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL (RGA) \u00c0 REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4544", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4544/projeto_de_lei_complementar_no_176-2021.pdf", "ementa": "\"INSERE O \u00a7 4\u00ba AO ARTIGO 170 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 009, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2000, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, NA FORMA QUE ESTABELECE E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4556", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4556/projeto_de_lei_complementar_no_177-2021.pdf", "ementa": "\"DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 86 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 54/2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SAL\u00c1RIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4568", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4568/ccf_000626.pdf", "ementa": "\"ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 14 E O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0123/2017, A QUAL INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNICIPIO DE AGUA BOA - MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3886", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elton Jones Bettio, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3886/projeto_de_lei_legislativo_no_001-2021.pdf", "ementa": "\u201cREVOGA NA INTEGRA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1394, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE \u201cINSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZAT\u00d3RIA PELO EXERC\u00cdCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3908", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3908/projeto_de_lei_legislativo_no_002-2021.pdf", "ementa": "\u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ACEAB (ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE \u00c1GUA BOA) E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3909", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3909/projeto_de_lei_legislativo_no_003-2021.pdf", "ementa": "\u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A CDL (C\u00c2MARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS) E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3910", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3910/projeto_de_lei_legislativo_no_004-2021.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT A \u2018FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL EM DEFESA DO COM\u00c9RCIO, SERVI\u00c7OS E EMPREENDEDORISMO\u2019.\u201d"}, {"id": "3945", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3945/projeto_de_lei_legislativo_005-2021.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "4005", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4005/projeto_de_lei_no_006-2021.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOL\u00c9STIAS CONTAGIOSAS OU CAT\u00c1STROFES NATURAIS. \u201d"}, {"id": "4010", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4010/projeto_de_lei_legislativo_no_007-2021.pdf", "ementa": "\u201cDENOMINA A SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT DE \u201cDORACY ROBERTO SILVEIRA\u201d (INMEMORIAN) E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4011", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4011/projeto_de_lei_no_008-2021.pdf", "ementa": "\u201cDENOMINA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DO P.A. SANTA MARIA DE VALDIONEZIA PURCENA ROSA OLIVEIRA (INMEMORIAN) E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4085", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA A ESTRADA VICINAL SENTIDO MT-414/MT-020 LIGANDO AO DISTRITO DE SERRINHA DE EDEMAR BERTOL (INMEMORIAN) NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "4153", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4153/projeto_de_lei_no_010-2021.pdf", "ementa": "\u201cCONDICIONA DI\u00c1RIA OU VERBA INDENIZAT\u00d3RIA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d."}, {"id": "4289", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4289/projeto_de_lei_legislativo_no_011-2021.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E \tSOBRE \tA \tVEDA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NOMEAR/CONTRATAR PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N\u00ba 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 \u2013 LEI MARIA DA PENHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT.\u201d"}, {"id": "4328", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4328/projeto_de_lei_legislativo_no_012-2021.pdf", "ementa": "\u201cDENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT DE \u2018DR. J\u00daLIO OL\u00cdVIO PESSINI\u2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "4340", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"REGULAMENTA A PESCA NA REPRESA \u2018JO\u00c3O MASENA DE OLIVEIRA\u2019 NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4452", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Igor de Sousa Matos, Adelar Fusinato, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4452/projeto_de_lei_legislativo_no_014-2021.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT A \u201cSEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO SUIC\u00cdDIO E AUTOMUTILA\u00c7\u00c3O E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4572", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4572/projeto_de_lei_legislativo_no_015-2021.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE INCLUS\u00c3O, REMANEJAMENTO, TRANSFER\u00caNCIA E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS CONSTANTES NA LEI N\u00ba 1649 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "4573", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4573/projeto_de_lei_legislativo_no_016-2021.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE INCLUS\u00c3O, REMANEJAMENTO, TRANSFER\u00caNCIA E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS CONSTANTES NA LEI N\u00ba 1650 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O ANO DE 2022 DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "4604", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4604/projeto_de_lei_legislativo_no_017-2021.pdf", "ementa": "\"FICA RESERVADO 12M (METROS) DAS MARGENS DA BR-158 E DA MT-240 \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RUAS\u201d."}, {"id": "4616", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4616/projeto_de_lei_legislativo_018-2021.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DA MODALIDADE CUTIANO COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RODEIOS\u201d."}, {"id": "4321", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Complementar", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cINCLUI O \u00a7 4\u00ba NO ARTIGO 54 E OS \u00a7\u00a7 14\u00ba E 15\u00ba NO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 123/2017, A QUAL INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4408", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Complementar", "autoria": "Igor de Sousa Matos, Adelar Fusinato, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 009/2000, A QUAL INSTITUI O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4494", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS, TER\u00c7O DE F\u00c9RIAS E D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO AOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7\u00ba, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL\u201d."}, {"id": "4523", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4523/projeto_de_lei_legislativo_comp._004.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS, CONFORME INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3966", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3966/projeto_de_resolucao_001-2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal a fazer o encaminhamento de bens m\u00f3veis em desuso, \u00e0 Prefeitura Municipal de \u00c1gua Boa-MT\u201d."}, {"id": "4033", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4033/projeto_de_resolucao_no_002-2021.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CONDECORA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NERI GELLER E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "4034", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Elton Jones Bettio, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4034/projeto_de_resolucao_003-2021.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II DO ARTIGO 113, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT)\u201d"}, {"id": "4245", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CONDECORA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ONDANIR BORTOLINI, DEPUTADO ESTADUAL (PSD) E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "4246", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO SENHOR \"GYANCARLOS PAGLYNEARI CABELHO\" E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4247", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO SENHOR \"NAIMANHWESTER BORGES HENNES\" E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4268", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Augusto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CONDECORA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GUTEMBERG DE LUCENA ALMEIDA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "4285", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heronides Silveira Junior", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4285/ccf_000476.pdf", "ementa": "\u201cALTERA E ACRESCENTA DISPOSITO NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT)\u201d"}, {"id": "4310", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAltera o Inciso II, do Art. 113 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de \u00c1gua Boa-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4327", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cACRESCENTA-SE PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 10\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "4395", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4395/projeto_de_resolucao_no_011-2021.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CONDECORA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "4577", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CONDECORA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON NED PREVIDENTE E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4284", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4284/proposta_de_emenda_a_lei_organica_no_001-2021.pdf", "ementa": "\u201cACRESCENTA-SE O ART. 154-A E ART. 154-B \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT.\u201d"}, {"id": "3883", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3883/requerimento_no_001-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00c9berson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a rela\u00e7\u00e3o das pessoas que foram vacinadas contra o COVID-19, constando nome, cargo, e ainda se foram vacinados as pessoas da terceira idade, constando os nomes com o endere\u00e7o dos mesmos, e quais os crit\u00e9rios adotados para a vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3887", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3887/requerimento_no_002-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, requer que seja repassado a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es referentes a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de tratamento de esgoto e \u00e1gua do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3888", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3888/requerimento_n_003-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, requer que seja repassado a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es do por que at\u00e9 o momento a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Tropical n\u00e3o foi conclu\u00edda abaixo da Rua 15, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3889", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3889/requerimento_n_004-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, requerendo que seja informado a esta Casa de Leis, se h\u00e1 recursos para a viabilidade de desvincula\u00e7\u00e3o e/ou autonomia da Secretaria de Zoonoses junto \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3897", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3897/requerimento_no_005-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente para a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO; GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO e AMM (ASSOCIA\u00c7\u00c3O MATO-GROSSENSE DOS MUNIC\u00cdPIOS), requerendo esclarecimentos e sugest\u00f5es sobre o Decreto n\u00ba 785 de 18/01/2021, pois da forma como o Decreto se encontra, ir\u00e1 provocar um enorme caos socioecon\u00f4mico regional principalmente em cidades com depend\u00eancia maior da pecu\u00e1ria e agricultura. Desta feita solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1)\tPor que a pouca transpar\u00eancia na tratativa de um assunto t\u00e3o importante?\r\n2)\tExiste estudo do impacto financeiro sobre as propriedades afetadas e as arrecada\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios?\r\n3)\tQuantas entidades de classe foram ouvidas sobre o tema e quais foram (ex: Aprosoja e Famato)?\r\nDesta forma, REQUEIRO empenho e esclarecimento por parte de Vossas Excel\u00eancias sobre o assunto explanado e que sejam respondidas todas as quest\u00f5es levantadas por esta Casa de Leis."}, {"id": "3911", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3911/requerimento_no_006-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Antonio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional Substituto do Estado de Mato Grosso do DNIT/MT, com c\u00f3pia aos Excelent\u00edssimos senhores Senadores do Estado de Mato grosso, Wellington Antonio Fagundes, Carlos Henrique Baqueta F\u00e1varo e Jayme Ver\u00edssimo Campos, REQUERENDO como est\u00e1 o andamento dos estudos de engenharia local a fim de verificar a necessidade e viabilidade t\u00e9cnica de adicionar uma terceira faixa, assim como sua sinaliza\u00e7\u00e3o na BR-158, quilometro 581, pr\u00f3ximo a Fazenda Calif\u00f3rnia, trecho que liga o munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT ao munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT? E qual o prazo para a conclus\u00e3o?"}, {"id": "3912", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3912/requerimento_no_007-2021.pdf", "ementa": "Requer  ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, requerendo que seja repassado informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis, baseado em qual padr\u00e3o e crit\u00e9rio foi usado para a instala\u00e7\u00e3o do quebra-molas, localizado na Avenida Planalto nas proximidades da Igreja Boa Semente, neste munic\u00edpio ?"}, {"id": "3915", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3915/requerimento_no_008-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e a Ilustr\u00edssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, requerendo informa\u00e7\u00f5es referente a regulamenta\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria da ch\u00e1cara \u201cVit\u00f3ria\u201d, tamb\u00e9m conhecida como ch\u00e1cara \u201cDois Irm\u00e3os\u201d, no Setor Universit\u00e1rio, lado direito."}, {"id": "3944", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3944/requerimento_no_009-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e a Ilustr\u00edssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, requerendo informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es referente a empresa que realiza a coleta de lixo do munic\u00edpio. Desta forma solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1)\tContrato;\r\n2)\tQuando termina o contrato?\r\n3)\tProcesso Licitat\u00f3rio da Empresa;\r\n4)\tQual o motivo para a coleta ser de p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "3965", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3965/requerimento_no_010-2021.pdf", "ementa": ", solicitar a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando informa\u00e7\u00f5es de como est\u00e1 o andamento da obra que liga a Rua Bar\u00fa no Bairro Vila Nova \u00e0 Rua 02 no Bairro Oper\u00e1rio, haja visto que j\u00e1 foram liberados recursos."}, {"id": "3981", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3981/requerimento_no_011-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que nos envie a esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es de como est\u00e1 o andamento para o alinhamento do asfalto na BR-158 nas entradas das empresas existentes nas margens da via, tais como \u201cAguaCap\u201d, \u201cNeocap\u201d, \u201cNovanis\u201d, \u201cRural Brasil\u201d - Unidade \u00c1gua Boa, Atacado Veronese."}, {"id": "3996", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3996/requerimento_no_012-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Carlos F\u00e1varo, requerendo informa\u00e7\u00f5es do por qu\u00ea a emenda para aquisi\u00e7\u00e3o de patrulha mecanizada ao munic\u00edpio de \u00c1gua Boa, n\u00e3o contemplou o munic\u00edpio, sendo entregue a outro munic\u00edpio pelo \u00f3rg\u00e3o Estadual respons\u00e1vel a Secretaria de Desenvolvimento Rural."}, {"id": "4012", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4012/requerimento_no_013-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Rodrigo Rebelatto Silva, Gerente de Meio Ambiente e Res\u00edduos S\u00f3lidos, requerendo que forne\u00e7am a esta Casa, c\u00f3pia na \u00edntegra do procedimento licitat\u00f3rio, referente a empresa \"Premiun Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os Ltda\", neste munic\u00edpio."}, {"id": "4014", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4014/requerimento_no_014-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor, Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00c9berson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e a Ilustr\u00edssima Senhora Odeny Martins de Assun\u00e7\u00e3o Perego, Coordenadora da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, solicitando que informem a esta Casa de Leis, como anda o cumprimento do Par\u00e1grafo \u00danico do \u00a7 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 434, de 15 de janeiro de 1998."}, {"id": "4015", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4015/requerimento_no_015-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor, Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao Controlador Interno, Ilustr\u00edssimo Senhor Maur\u00edcio Acadroli, requerendo que informem a esta Casa, se foi feito a checagem das contrata\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios em cargos comissionados com rela\u00e7\u00e3o a Lei Complementar n\u00ba 092, de 21 de setembro de 2015, que \u201cDisciplina as nomea\u00e7\u00f5es para Cargos em Comiss\u00e3o no \u00e2mbito dos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo e Legislativo Municipal e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, a qual segue anexa."}, {"id": "4016", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora desta Casa de Leis o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marco Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, requerendo que seja encaminhado c\u00f3pia da folha de pontos dos funcion\u00e1rios em cargos comissionados da Prefeitura Municipal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4017", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4017/requerimento_no_017-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor, Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00c9berson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que nos respondam o porqu\u00ea da irregularidade do estoque de medicamentos cont\u00ednuos na Farm\u00e1cia B\u00e1sica do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4018", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4018/requerimento_no_018-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, requerendo que seja encaminhado a esta Casa Legislativa c\u00f3pia da Folha de Pagamento dos funcion\u00e1rios em Cargos Comissionados."}, {"id": "4020", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente a Ilustr\u00edssima Senhora Juliana Rosa de Souza Kolankiewcz, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, requerendo que seja enviado c\u00f3pia a esta Casa de Leis da portaria de nomea\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do Programa Estadual \u201cSER Fam\u00edlia\u201d e o calend\u00e1rio das datas de reuni\u00f5es e local, onde acontecer\u00e1 a sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias para receber a transfer\u00eancia de renda. O novo programa SER Fam\u00edlia, agora ter\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o dos programas \u2018SER Idoso\u2019, com a transfer\u00eancia de at\u00e9 2 UPFs, \u00e0 compra exclusiva de medicamentos aos idosos mais vulner\u00e1veis; e o \u2018SER Crian\u00e7a\u2019, com o valor de at\u00e9 2 UPFs, voltado \u00e0s m\u00e3es carentes, que poder\u00e3o usar o recurso para a compra de itens de vesti\u00e1rios, alimentos e materiais escolares."}, {"id": "4021", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4021/requerimento_no_020-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00c9berson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e ao Excelent\u00edssimo Senhor Gilberto Gomes de Figueiredo, Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade. \u00c9 sabido que \u00e9 de compet\u00eancia Estadual fornecimento de medicamentos para o tratamento de Hansen\u00edase, por\u00e9m \u00e9 responsabilidade solid\u00e1ria tamb\u00e9m do munic\u00edpio a garantia do acesso a medica\u00e7\u00e3o para o usu\u00e1rio. Fato este, que nos leva a buscar informa\u00e7\u00f5es de quais provid\u00eancias/cobran\u00e7as est\u00e3o adotadas para que pacientes em tratamento e poss\u00edveis detectados possam ser tratados?"}, {"id": "4022", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4022/requerimento_no_021-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00c9berson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitamos informa\u00e7\u00f5es sobre adequa\u00e7\u00f5es das poltronas que ofere\u00e7am maior conforto aos passageiros transportados no micro \u00f4nibus de propriedade do munic\u00edpio, que realiza o trajeto \u00c1gua Boa x Barra do Gar\u00e7as, 3 (tr\u00eas) vezes por semana para tratamento de Hemodi\u00e1lise."}, {"id": "4028", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4028/requerimetno_no_022-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Earle Francisco da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, requerendo informa\u00e7\u00f5es do por que o sal\u00e1rio do Secret\u00e1rio de Esportes \u00e9 superior ao dos demais secret\u00e1rios."}, {"id": "4044", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4044/requerimento_no_023-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00c9berson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando do Executivo que informe a esta Casa de Leis, quais os procedimentos que est\u00e3o sendo adotados para o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 1523, sancionada em 17 de junho de 2020, que \u201cInstitui o Programa Municipal de Castra\u00e7\u00e3o de Animais no Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT\u201d."}, {"id": "4047", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4047/requerimento_no_024-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Rodrigo Rebelatto Silva, Gerente de Meio Ambiente e Res\u00edduos S\u00f3lidos. Considerando a reclama\u00e7\u00e3o dos moradores do bairro oper\u00e1rio, solicitamos informa\u00e7\u00f5es sobre quais as providencias que est\u00e3o sendo adotadas perante a empresa respons\u00e1vel pela obra do esgoto no bairro acima citado para garantir a qualidade do asfalto assim como era antes da obra"}, {"id": "4048", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4048/requerimento_no_025-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao  Excelent\u00edssimo Senhor Gilberto Gomes de Figueiredo, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade de Mato Grosso, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Carolina Bernardo Leite, Chefe do Escrit\u00f3rio Regional de Sa\u00fade de \u00c1gua Boa, requerendo que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Conforme aponta no Painel de Distribui\u00e7\u00e3o de Vacinas Contra a COVID-19 pelo Estado de Mato Grosso, consta que o munic\u00edpio de \u00c1gua Boa recebeu 12.345 (doze mil trezentos e quarenta e cinto) doses de vacinas at\u00e9 o momento, diante disto, solicitamos: 1.\tEstes dados est\u00e3o corretos? 2.\tQuantas foram e como foram distribu\u00eddas as doses recebidas?"}, {"id": "4049", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4049/requerimento_no_026-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia as Operadoras Vivo e Claro, com c\u00f3pia para o PROCON-MT; Defensoria P\u00fablica do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT e \u00e0 Promotoria do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT, requeremos esclarecimentos sobre o porqu\u00ea do servi\u00e7o de Internet Banda Larga 4 G ser cobrado pelas Operadoras e n\u00e3o ser disponibilizado para o munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT?"}, {"id": "4055", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4055/requerimento_no_027-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor, Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja encaminhado a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1.\tQuais s\u00e3o os planos da SEMED e as medidas adotadas, com rela\u00e7\u00e3o na preven\u00e7\u00e3o dos Professores ao COVID-19?; 2. Os Professores sendo infectados (positivados), quais s\u00e3o as medidas que est\u00e3o sendo tomadas? 3. Qual \u00e9 o tipo de exame para COVID-19 que est\u00e1 sendo realizado nos Professores? Qual o n\u00edvel de efici\u00eancia do mesmo?"}, {"id": "4056", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4056/requerimento_no_028-2021.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor, Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, a Senhora Odeny Martins A. P\u00e9rego, Enfermeira e Coordenadora da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria em Sa\u00fade, e ao Senhor \u00c9berson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que seja encaminhado a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Considerando a Lei Municipal n\u00ba 434/1998; Considerando a Lei Municipal n\u00ba 1381/2017; Considerando a Lei Municipal n\u00ba 1523/2020. Considerando que em nosso munic\u00edpio n\u00e3o h\u00e1 nenhuma Secretaria, nenhum Centro de Controle de Zoonoses afim de colher informa\u00e7\u00f5es para que possamos contribuir nos processos de planejamento e promover projetos e a\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas de defesas dos animais, sem que sobrecarregue a \u201cONG\u2019 de Prote\u00e7\u00e3o Animal\u201d, solicitamos quais medidas ser\u00e3o tomadas em rela\u00e7\u00e3o a melhorar o atendimento da popula\u00e7\u00e3o animal da nossa cidade, uma vez que h\u00e1 a\u00e7\u00f5es previstas na LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) para tal finalidade, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade?"}, {"id": "4057", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4057/requerimento_no_029-2021.pdf", "ementa": "solicitar \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor, Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa-MT, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Marcos  Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana-MT, ao Excelent\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Bueno Vilela, Prefeito Municipal de Campin\u00e1polis-MT, ao Excelent\u00edssimo Senhor Marcio Concei\u00e7\u00e3o Nunes de Aguiar, Prefeito Municipal de Cocalinho-MT, ao Excelent\u00edssimo Senhor Voney Rodrigues Goulart, Prefeito Municipal de Ga\u00facha do Norte-MT, ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Teodoro Filho, Prefeito Municipal de Nova Nazar\u00e9-MT, ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Batista Vaz da Silva, Prefeito Municipal de Nova Xavantina-MT, ao Excelent\u00edssimo Senhor Fernando Gorgen, Prefeito Municipal de Quer\u00eancia-MT, e a Excelent\u00edssimo Senhor Luzia Nunes Brand\u00e3o, Prefeita Municipal de Ribeir\u00e3o Cascalheira-MT, que seja encaminhado a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1.\tQual a raz\u00e3o para troca da equipe de gest\u00e3o da UTI do Hospital Regional.\r\n2.\tQuais crit\u00e9rios foram utilizados para contrata\u00e7\u00e3o dos atuais respons\u00e1veis?\r\n3.\tTodos os profissionais que atuam est\u00e3o capacitados em atendimento especial de UTIS?\r\n4.\tQuais os valores dispendidos para contrata\u00e7\u00e3o da nova equipe em detrimento da anterior?\r\n5.\tQuais as raz\u00f5es, e se estas j\u00e1 foram analisadas ou investigadas, pois ap\u00f3s a troca da equipe de gest\u00e3o da UTI, os n\u00fameros de \u00f3bitos cresceram exponencialmente neste hospital se comparando com a gest\u00e3o dispensada."}, {"id": "4060", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnaldo Lansoni, Adelar Fusinato, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4060/requerimento_no_030-2021.pdf", "ementa": "Encaminhando ao Ilustr\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Presidente do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade - CISMA, requerendo informa\u00e7\u00f5es da folha de pagamento do \u00faltimo m\u00eas, contendo carga hor\u00e1ria, sal\u00e1rio e ponto de todos os servidores que atuam nesta unidade."}, {"id": "4062", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4062/requerimento_no_031-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor, Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00c9berson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que seja encaminhado a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Qual a quantidade de doses enviadas pelo Estado e a quantidade que efetivamente ja foi aplicada no munic\u00edpio, bem como o CPF dos beneficiados com a vacina?"}, {"id": "4076", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4076/requerimento_no_032-2021.pdf", "ementa": "Solcitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor, Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, que seja encaminhado a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Qual \u00e9 o valor por tonelada que a Prefeitura Municipal paga para a empresa que faz o transporte de lixo, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4077", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4077/requerimento_no_033-2021.pdf", "ementa": "Solicita o envio de Expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, que seja encaminhado a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1.\tQuantos caminh\u00f5es foram contratados neste ano para a recupera\u00e7\u00e3o das estradas;  2. Qual o valor pago;  3. Quem s\u00e3o os propriet\u00e1rios."}, {"id": "4078", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4078/requerimento_no_034-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que seja encaminhado a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es da empresa respons\u00e1vel pela UTI Adulto da COVID-19, em nosso munic\u00edpio: \r\n1)\tContrato;\r\n2)\tQuando termina o contrato?\r\n3)\tProcesso Licitat\u00f3rio da Empresa;"}, {"id": "4108", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4108/requerimento_035-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente o encaminhamento deste expediente  a Sua Excel\u00eancia o Senhor: NILTON BORGES BORGATO, Secret\u00e1rio de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (SECITECI), refor\u00e7ando nosso pedido em esclarecer algumas informa\u00e7\u00f5es para retorno a Popula\u00e7\u00e3o de \u00c1gua Boa, vimos atrav\u00e9s deste, apresentar as seguintes solicita\u00e7\u00f5es a Vossa Excel\u00eancia: 1) Informa\u00e7\u00f5es detalhadas quanto a situa\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o e prazo de conclus\u00e3o da escola t\u00e9cnica no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT? e 2) Quais os cursos que ser\u00e3o oferecidos?"}, {"id": "4118", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4118/requerimento_036-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Earle Francisco da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e a Ilustr\u00edssima Senhora Ray\u00e7a Alves de Carvalho Peres, Contadora da Prefeitura Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es pertinentes: Quanto foi o gasto em compra direta; os procedimentos e os bens/produtos adquiridos at\u00e9 o presente momento pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "4120", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4120/requerimento_037-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a ex-Gest\u00e3o Administrativa da \"Cure Tratamento em Sa\u00fade Ltda\", representada pelo Ilustr\u00edssimo Senhor Dr. Sebasti\u00e3o Siqueira de Carvalho J\u00fanior; com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Rafael Salamoni, Secret\u00e1rio Executivo do CISMA, que seja respondido a este Poder Legislativo, com as respectivas documenta\u00e7\u00f5es, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quantos leitos tipo adulto de (UTI) Unidade de Terapia Intensiva no \u00e2mbito do Hospital Regional de \u00c1gua Boa-MT para o enfrentamento do COVID-19, para atender as necessidades dos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), foram utilizados na gest\u00e3o \"Cure Tratamento em Sa\u00fade Ltda\u201d e qual o valor total pago pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a mesma?"}, {"id": "4126", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnaldo Lansoni, Adelar Fusinato, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4126/requerimento_no_038-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e a Ilustr\u00edssima Senhora Divani Soler, Gerente de Recursos Humanos, solicitando rela\u00e7\u00e3o do ponto eletr\u00f4nico de todos os comissionados, conforme TAC n\u00ba 04/2016, firmado entre o Executivo Municipal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico."}, {"id": "4127", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4127/requerimento_039-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor, Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa-MT, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento; Ilustr\u00edssimo Senhor Earle Franscico da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e a Ilustr\u00edssima Senhora Ivania Cezira Volpi, Gerente de Licita\u00e7\u00e3o, requerendo que envie a esta Casa, c\u00f3pia do processo de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o dos caminh\u00f5es."}, {"id": "4128", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4128/requerimento_040-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, ao Ilustr\u00edssimo Senhor  Earle Francisco da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Ivania Cezira Volpi, Gerente de Licita\u00e7\u00f5es, requerendo que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia do Processo de Licita\u00e7\u00e3o para Contrata\u00e7\u00e3o dos caminh\u00f5es lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente."}, {"id": "4129", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4129/requerimento_041-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente; ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Antonio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento; ao Ilustr\u00edssimo Senhor  Earle Francisco da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Ivania Cezira Volpi, Gerente de Licita\u00e7\u00f5es, requerendo que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia da Ata do \u00faltimo processo licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o da Escavadeira Hidr\u00e1ulica para a Secretaria Municipal de Infraestrutura."}, {"id": "4130", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnaldo Lansoni", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4130/requerimento_042-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Earle Francisco da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Mauricio Acadroli, Controlador Interno, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o ISSQN de compet\u00eancia municipal da empresa CURE, se a mesma recolheu o imposto devido para o munic\u00edpio de \u00c1gua Boa no per\u00edodo em que esteve ativa."}, {"id": "4142", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Wellington Ant\u00f4nio Fagundes, Senador Federal por Mato Grosso (PL), requerendo as Vossas Excel\u00eancias, se j\u00e1 foi emitido o termo definitivo de conclus\u00e3o de obra da travessia urbana no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa, assim como as provid\u00eancias quanto a travessia de pedestres pela referida via, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4151", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4151/requerimento_no_044-2021.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis os meios de contatos telef\u00f4nicos e outros dos Secret\u00e1rios Municipais, Secret\u00e1rios Adjuntos e Gerentes."}, {"id": "4152", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4152/requerimento_no_045-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Earle Francisco da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Gilson Cesar da Silva Galle, Gerente de Tributa\u00e7\u00e3o, requerendo informa\u00e7\u00f5es do valor do ISSQN pago pela empresa Est\u00e2ncia Bahia Leil\u00f5es para o munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT, nos anos de 2020 e 2021."}, {"id": "4160", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4160/requerimento_no_046-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Earle Francisco da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e a Ilustr\u00edssima Senhora Ray\u00e7a Alves de Carvalho Peres, Contadora da Prefeitura Municipal, para que nos enviem a esta Casa de Leis, C\u00d3PIAS INTEGRAIS DE CADA PROCESSO ADMINISTRATIVO EM ANEXO de quanto foi o gasto em compra direta; os procedimentos e os bens/produtos adquiridos at\u00e9 o presente momento pela Prefeitura Municipal de \u00c1gua Boa."}, {"id": "4162", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4162/requerimento_no_047-2021.pdf", "ementa": "Solicitam  \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e Ilustr\u00edssimo Senhor Earle Francisco da \r\nSilva, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, requerendo que informe a esta Casa de Leis, quais s\u00e3o os procedimentos que est\u00e3o sendo adotados com os pacientes acometidos pela COVID-19 que ficaram com algum tipo de sequela:\r\n1.\tSe est\u00e3o tendo acompanhamento psicol\u00f3gico, acompanhamento com psiquiatra e com fisioterapeuta;\r\n2.\tSe estas pessoas est\u00e3o tendo ou o munic\u00edpio planeja disponibilizar algum tipo de aux\u00edlio a estas pessoas que n\u00e3o est\u00e3o podendo trabalhar em raz\u00e3o das sequelas provocadas pela COVID-19."}, {"id": "4163", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4163/requerimento_no_048-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Earle Francisco da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, requerendo que nos envie a esta Casa de Leis, quais foram os valores recebidos pelo munic\u00edpio e disponibilizados pela Prefeitura Municipal  no combate ao COVID-19."}, {"id": "4168", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4168/requerimento_no_049-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Antonio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando que seja trazido informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis sobre as providencias que tem sido tomada nas cobran\u00e7as por parte do Executivo sobre a obrigatoriedade de manuten\u00e7\u00e3o das torres em nosso munic\u00edpio, se foram constru\u00eddas dentro das normas de engenharia e demais \u00f3rg\u00e3os de compet\u00eancia, e se todas possuem alvar\u00e1s pertinentes."}, {"id": "4200", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4200/requerimento_050-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Earle Francisco da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, considerando a vig\u00eancia do Decreto Municipal n\u00ba 3563, de 27 de janeiro de 2021, requeremos que nos envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es detalhadas, conforme descri\u00e7\u00e3o abaixo: \r\n1.\tQuem \u00e9 o atual Presidente do FETHAB no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa;\r\n2.\tQuais os valores repassados por meio do Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 FETHAB no per\u00edodo de janeiro a maio/2021;\r\n3.\tQuantas reuni\u00f5es foram realizadas at\u00e9 o presente momento;\r\n4.\tC\u00f3pia(s) da(s) Ata(s), se houver;\r\n5.\tRela\u00e7\u00e3o dos valores recebidos do Governo Estadual, referentes aos repasses provenientes do FETHAB;\r\n6.\tRela\u00e7\u00e3o das obras e/ou produtos e servi\u00e7os adquiridos com esses recursos, visto que, n\u00e3o consta no \u2018Portal Transpar\u00eancia\u2019; \r\n7.\tQuanto foi gasto at\u00e9 o presente momento de recursos do FETHAB no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa."}, {"id": "4225", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4225/requerimento_no_051-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Presidente da Comiss\u00e3o do Processo Seletivo Simplificado n\u00ba 002/2020, solicitando que seja destinado a esta Casa de Leis as respectivas informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao Processo Seletivo, realizado no dia 31 de janeiro de 2021, sendo estas: \r\n1. Os nomes das pessoas que realizaram a prova;\r\n2. Nome das pessoas que foram aprovados;\r\n3. Nome das pessoas que foram chamadas para exercer suas respectivas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4229", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4229/requerimento_no_052-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Odeny Martins de Assun\u00e7\u00e3o Perego, Coordenadora de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es a serem enviadas a esta  Casa de Leis, sobre: \r\n1.\tQuais as a\u00e7\u00f5es e medidas adotadas pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria no combate \u00e0 \u201cAedes aegypti\u201d (dengue) e a \u201cChikungunya\u201d;\r\n2.\tQuantos casos confirmados tem na cidade de cada uma destas doen\u00e7as;\r\n3.\tSe a Prefeitura Municipal tem algum plano de preven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4240", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4240/requerimento_no_053-2021.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, conforme disposto no Art. 98 \u2013 Inciso III, par\u00e1grafo I e par\u00e1grafo II, do Regimento Interno desta Casa e conjugado com o Inciso II do Art. 42 da Lei Org\u00e2nica, solicitar afastamento do cargo de Vereador desta Casa de Leis por 62 (sessenta e dois) dias, pelo per\u00edodo de 1\u00ba de julho de 2021 a 31 de agosto de 2021, com retorno previsto para o dia 1\u00ba de Setembro de 2021, para tratar de assuntos particulares."}, {"id": "4241", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4241/requerimento_no_054-2021.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edvel viabilidade de um espa\u00e7o espec\u00edfico de dispensa\u00e7\u00e3o dos medicamentos ofertados aos suspeitos e positivados para a COVID-19, sendo que o local existente hoje na oferta desse servi\u00e7o, atende paralelo o p\u00fablico em geral, inclusive idosos, gestantes e pessoas com comorbidades."}, {"id": "4253", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4253/requerimento_no_055-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, requerendo informa\u00e7\u00f5es dos valores gastos mensalmente pelo telefone celular do munic\u00edpio a disposi\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal, de janeiro at\u00e9 a presente data, portanto, que seja enviado a esta Casa de Leis, c\u00f3pia das contas telef\u00f4nicas de celulares, com as respectivas identifica\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios de cada linha."}, {"id": "4254", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4254/requerimento_no_056-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, requerendo que encaminhe a esta Casa de Leis, qual \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal, referente a canaliza\u00e7\u00e3o que foi realizada em nossa cidade e finaliza no c\u00f3rrego (Ribeir\u00e3o Ja\u00fa), neste munic\u00edpio."}, {"id": "4258", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4258/requerimento_no_057-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia  ao Ilustr\u00edssimo Senhor Earle Franscico da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e a Ilustr\u00edssima Senhora Ray\u00e7a Alves de Carvalho Peres, Contadora da Prefeitura Municipal e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Maur\u00edcio Acadroli, Auditor de Controle Interno, requerendo que encaminhe a esta Casa de Leis c\u00f3pia dos \u201c\u00cdndices das folhas de pagamento de junho a dezembro de 2020, bem como de janeiro a junho de 2021\u201d, em rela\u00e7\u00e3o a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n\u00ba 101, de 04 de maio de 2000, que \u2018Estabelece normas de finan\u00e7as p\u00fablicas voltadas para a responsabilidade na gest\u00e3o fiscal e, d\u00e1 outras provid\u00eancias)."}, {"id": "4299", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Agnaldo Lansoni, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4299/requerimento_no_058-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente, onde convoca o Dono da empresa Premium Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os LTDA, respons\u00e1vel pela coleta dos res\u00edduos s\u00f3lidos no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa para esclarecer d\u00favidas referentes a m\u00e1 coleta do lixo."}, {"id": "4300", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Demilson Augusto de Carvalho, Eva da Silva Pereira, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente Centro de Especializa\u00e7\u00e3o em Reabilita\u00e7\u00e3o (CER), situado na Rua Pires de Campos, n\u00ba 905, Centro, CEP 78600-000, Barra do Gar\u00e7as-MT, que responda a esta Casa de Leis o porqu\u00ea o munic\u00edpio de \u00c1gua Boa n\u00e3o foi beneficiado com aparelhos auditivos at\u00e9 o presente momento."}, {"id": "4301", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4301/requerimento_no_060-2021.pdf", "ementa": "Requer a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, para tratarmos de assunto sobre a quest\u00e3o da \u201cinstitui\u00e7\u00e3o a taxa de coleta de lixo\u201d no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "4326", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnaldo Lansoni", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4326/requerimento_no_061-2021.pdf", "ementa": "Solicitando afastamento do cargo de Vereador desta Casa de Leis por 61 (sessenta e um) dias, pelo per\u00edodo de 1\u00ba de Setembro de 2021 a 31 de Outubro de 2021, com retorno previsto para o dia 1\u00ba de Novembro de 2021."}, {"id": "4389", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor de Sousa Matos", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4389/requerimento_no_062-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Earle Francisco da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando informa\u00e7\u00f5es de como se d\u00e1 o processo de solicita\u00e7\u00e3o, quando necess\u00e1rio, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de expediente e consumo utilizados em todos os departamentos da Prefeitura Municipal de \u00c1gua Boa, incluindo as Secretarias de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, Infraestrutura e Administra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m tamb\u00e9m de como se d\u00e1 o processo de fornecimento destes materiais, o processo de aquisi\u00e7\u00e3o e quanto tempo se leva ap\u00f3s solicitado o material at\u00e9 a entrega do mesmo ao departamento solicitado."}, {"id": "4393", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4393/requerimento_no_063-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es do por que ainda n\u00e3o foi concedido o RGA aos Servidores P\u00fablicos."}, {"id": "4419", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Excelent\u00edssima Senhora Dra. Luane Rodrigues Bonfim, Promotora de Justi\u00e7a C\u00edvel da Comarca de \u00c1gua Boa/MT, indicando a apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel ato de Improbidade Administrativa, a qual consistiu na utiliza\u00e7\u00e3o irregular de ve\u00edculo (fotos anexas) do Executivo Municipal."}, {"id": "4421", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4421/requerimento_no_065-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, requerendo que respondam a esta Casa de Leis o porqu\u00ea ve\u00edculos oficiais (ou locados) pelo Poder P\u00fablico, est\u00e3o sendo utilizados para interesses particulares."}, {"id": "4422", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente a Excelent\u00edssima Senhora Dra. Luane Rodrigues Bonfim, Promotora de Justi\u00e7a C\u00edvel da Comarca de \u00c1gua Boa/MT, requerendo a apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel ato de Improbidade Administrativa, a qual consistiu na utiliza\u00e7\u00e3o irregular de ve\u00edculo (fotos anexas) do Executivo Municipal."}, {"id": "4423", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor de Sousa Matos", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4423/requerimento_no_067-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Earle Francisco da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, requerendo informa\u00e7\u00f5es referentes aos contratos de aluguel dos ve\u00edculos para a prefeitura, especificamente se nos mesmos existe cl\u00e1usula referente ao rastreamento dos ve\u00edculos, e se sim, como est\u00e1 sendo feito o monitoramento desse rastreamento pela prefeitura."}, {"id": "4438", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4438/requerimento_no_068-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Divani Soler, Gerente de Recursos Humanos e a Ilustr\u00edssima Senhora Ray\u00e7a Alves de Carvalho Peres, Contadora, requerem que envie a esta Casa, o que segue:\r\n1.\tRela\u00e7\u00e3o atualizada de cargos comissionados de funcion\u00e1rios efetivos e seus cargos de origem;\r\n2.\tRela\u00e7\u00e3o atualizada de funcion\u00e1rios em cargos comissionados efetivos e contratados; \r\n3.\tRela\u00e7\u00e3o atualizada de funcion\u00e1rios efetivos; \r\n4.\tRela\u00e7\u00e3o atualizada de funcion\u00e1rios contratados; \r\n5.\tRela\u00e7\u00e3o da realidade at\u00e9 31/12/2020 e a atualizada de funcion\u00e1rios cedidos; \r\n6.\tRela\u00e7\u00e3o atualizada de funcion\u00e1rios e seus respectivos setores, por ordem de matr\u00edcula, com cargos de origem e os que ocupam atualmente;\r\n7.\tRela\u00e7\u00e3o em planilha mensal com os dados da folha de pagamentos e os impactos sobre a arrecada\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "4439", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4439/requerimento_no_069-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, requer que envie a esta Casa as informa\u00e7\u00f5es (em destaque) acerca da empresa Premium Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os Ltda (coleta e transporte dos res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares e comerciais) em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4442", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4442/requerimento_no_070-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Ray\u00e7a Alves de Carvalho Peres, Contadora da Prefeitura Municipal e a Ilustr\u00edssima Senhora Divani Soler, Gerente de Recursos Humanos e ao Ilustr\u00edssimo Senhor M\u00e1rcio Ant\u00f4nio Faoro, Diretor Executivo da \u00c1GUA-PREVI, para que informe/justifique a esta Casa de Leis, bem como aos servidores municipais a diferen\u00e7a na contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria: \r\n1.\tSe h\u00e1 servidores p\u00fablicos contratados que contribuem com o INSS, e por que outros contratados que contribuem com o \u00c1GUA-PREVI, nos envie comprovantes/v\u00ednculo empregat\u00edcio; \r\n2.\tQual \u00e9 a forma atual de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, de forma que h\u00e1 relatos que est\u00e3o enquadrados no Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT (\u00c1GUA-PR\u00c9VI)."}, {"id": "4443", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Heronides Silveira Junior, Igor de Sousa Matos, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4443/requerimento_no_071-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcio Ant\u00f4nio Faoro, Diretor Executivo do \u00c1GUA-PREVI, solicitando informa\u00e7\u00f5es de quantas pessoas se aposentaram nos \u00faltimos 5 (cinco) anos, qual fun\u00e7\u00e3o exerciam e o valor da aposentadoria. Solicito tamb\u00e9m um comparativo do ano de 2000 a 2021 referente ao aumento do valor da aposentadoria."}, {"id": "4446", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor de Sousa Matos, Adelar Fusinato, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4446/requerimento_no_072-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Washington Gomes Pinto, Gerente do DEMAE, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as tarifas de \u00e1gua para igrejas (templos) e associa\u00e7\u00f5es, se eles est\u00e3o ou n\u00e3o equiparados \u00e0s empresas e ao com\u00e9rcio quanto \u00e0 al\u00edquota de fornecimento de \u00e1gua."}, {"id": "4447", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor de Sousa Matos, Adelar Fusinato, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4447/requerimento_no_073-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Earle Francisco da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, solicitando informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao fundo do CONSEG, se est\u00e1 ativo, se possui saldo e o que falta para operar."}, {"id": "4448", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor de Sousa Matos, Adelar Fusinato, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4448/requerimento_no_074-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes ao tr\u00e2mite do processo licitat\u00f3rio com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compra de c\u00e2meras e r\u00e1dios de comunica\u00e7\u00e3o digital para o sistema de seguran\u00e7a e monitoramento do munic\u00edpio."}, {"id": "4471", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4471/requerimento_no_075-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Presidente do CISMA com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Rafael Salamoni, Diretor Executivo do CISMA, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis, c\u00f3pias dos contratos celebrados com m\u00e9dicos que prestam servi\u00e7os ao CISMA (com CPF e/ou CNPJ) no Hospital Regional \u201cPaulo Alem\u00e3o\u201d, constando os respectivos valores dos contratos."}, {"id": "4472", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Igor de Sousa Matos, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4472/requerimento_no_076-2021.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e a Ilustr\u00edssima Senhora Carolina Bernardo Leite, Chefe do Escrit\u00f3rio Regional de Sa\u00fade de \u00c1gua Boa, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Rafael Salamoni, Diretor Executivo do CISMA, requerendo que seja respondido a esta Casa de Leis quais s\u00e3o os erros mais constantes nos pedidos de regula\u00e7\u00e3o do Hospital Regional \u201cPaulo Alem\u00e3o\u201d (CISMA) juntamente com a Central Municipal de Regula\u00e7\u00e3o de \u00c1gua Boa."}, {"id": "4500", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4500/requerimento_no_077-2021.pdf", "ementa": "Solicita o envio deste \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Presidente da C\u00e2mara Municipal, Senhor Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho. Levo ao conhecimento do Presidente desta casa para que tome medidas ao Presidente da Comiss\u00e3o Geral desta casa com base no que determina o Regimento Interno, pois este vem sistematicamente sendo descumprido pelo Presidente da Comiss\u00e3o Geral, Sr. Leonardo Leite Ribeiro, o qual vem adequando os trabalhos da comiss\u00e3o a sua agenda pessoal de trabalho externo, nisto tem pautando projetos importantes como Plano Diretor em reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias, mesmo sabendo que na semana haveria membros em viagem. Portanto, pe\u00e7o a anula\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o a qual o projeto do Plano Diretor foi pautado com base no descumprimento do Regimento desta Casa. E ainda o cumprimento do Artigo 61\u00ba imediatamente sob pena de judicializa\u00e7\u00e3o dos projetos pautados em desconformidades com o Regimento Interno desta Casa."}, {"id": "4535", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4535/requerimento_no_078-2021.pdf", "ementa": "Encaminha expediente a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, para tratarmos sobre o novo \u201cPlano Diretor de Desenvolvimento Urbano de \u00c1gua Boa-MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, com base no art. 140 e art. 142 do Regimento Interno desta Casa de Leis."}, {"id": "4537", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4537/requerimento_no_079-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito/Presidente do CISMA com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Rafael Salamoni, Diretor Executivo do CISMA, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis rela\u00e7\u00e3o de todos os respectivos profissionais (com os cargos que ocupam) que trabalham na Unidade de Terapia Intensiva \u2013 UTI no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "4560", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4560/requerimento_080-2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando um posicionamento sobre a Indica\u00e7\u00e3o 121/2021 a qual indicou a viabilidade de estudos para que seja instalado Rede de Internet \u201cWiFi\u201d gratuito, nas Escolas Municipais das Aldeias: \u2018Serra Nova\u2019; \u2018Trip\u00e1\u2019 e \u2018Baba\u00e7u\u2019."}, {"id": "4567", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4567/requerimento_081-2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Lopes, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando informa\u00e7\u00f5es de quantos carros foram locados pela prefeitura municipal, qual a empresa locadora, o valor das loca\u00e7\u00f5es e para quais secretarias estes carros est\u00e3o sendo servidos."}, {"id": "4571", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor M\u00e1rcio Ant\u00f4nio Faoro, Diretor Executivo do \u00c1GUA-PREVI e \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Divani Soler, Gerente de Recursos Humanos, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais crit\u00e9rios foram adotados para a segrega\u00e7\u00e3o do enquadramento da forma de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos Agentes Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) e Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias (ACE), uma vez que alguns contribuem para o INSS, enquanto outros foram inclu\u00eddos no Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos de \u00c1gua Boa- \u00c1GUA-PREVI."}, {"id": "4591", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4591/requerimento_no_083-2021.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Arno Arnoldo Stein, Chefe dos Correios de \u00c1gua Boa-MT, solicitando informa\u00e7\u00f5es do porqu\u00ea as correspond\u00eancias recebidas pela Ag\u00eancia dos Correios, n\u00e3o est\u00e3o sendo entregues no Setor LC."}, {"id": "4596", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4596/requerimento_no_084-2021.pdf", "ementa": "Ao ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Andr\u00e9 Bertol, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, requerendo esclarecimentos sobre o porqu\u00ea a coleta de lixo n\u00e3o est\u00e1 sendo feita nos finais de semana e feriados."}, {"id": "4259", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "TDP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4259/termo_de_possse_no_093-2021.pdf", "ementa": "TERMO DE POSSE DO VEREADOR RENATO BERALDO DA SILVA (DEM)."}, {"id": "4371", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "TDP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "Igor de Sousa Matos", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4371/termo_de_posse_no_094-2021.pdf", "ementa": "TERMO DE POSSE DO SEGUNDO SUPLENTE DE VEREADOR IGOR DE SOUSA MATOS (DEM)"}]}