{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3479", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3479/emenda_modificativa_n_001-2020.pdf", "ementa": "Modifica-se no Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 1\u00ba do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 003/2020, de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha (PRB), que \"DETERMINA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS INSCRITAS E OU CONTEMPLADAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3480", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3480/emenda_de_redacao_no_002-2020.pdf", "ementa": "EMENDA DE REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002 ao Projeto de Lei N\u00b0 1515/2020 que \"ALTERA E COMPLEMENTA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE NOVOS TRAJETOS DA AVENIDA PLANALTO, LOCALIZADA NO PER\u00cdMETRO URBANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3504", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Modifica-se o \u00a7 1\u00ba do Art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 1507, de 24 de janeiro de 2020, do Executivo Municipal, que \"SUPRIME \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1362/2017\u201d"}, {"id": "3521", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3521/emenda_modificativa_n_004-2020.pdf", "ementa": "Modifica-se a ementa do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 006/2020, de 06 de abril de 2020, de Autoria do Vereador Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho (PL) \u2013 Em Coautoria com os Vereadores Alan Rodrigo Apio (PL); Jonathan Silveira Roberto (PL) e Renato Beraldo da Silva (DEM), que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\n\r\n\tOnde lia-se: \r\n\u201cDENOMINA O PSF (PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA) NO PROJETO DE ASSENTAMENTO MARTINS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT DE \u2018JOS\u00c9 CORDEIRO DE FARIAS\u2019 (INMEMORIAN) E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d \r\n\tPassa-se a ler: \r\n\r\n\u201cDENOMINA O UBS (UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE) DE \u2018JOS\u00c9 CORDEIRO DE FARIAS\u2019 (INMEMORIAN) NO PROJETO DE ASSENTAMENTO GLEBA MARTINS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3522", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3522/emenda_modificativa_n_005-2020.pdf", "ementa": "Modifica-se o Art. 1\u00ba  do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 006/2020, de 06 de abril de 2020, de Autoria do Vereador Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho (PL) \u2013 Em Coautoria com os Vereadores Alan Rodrigo Apio (PL); Jonathan Silveira Roberto (PL) e Renato Beraldo da Silva (DEM), que \u201cDenomina o PSF (Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia) no Projeto de Assentamento Gleba Martins no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT de \u2018Jos\u00e9 Cordeiro de Farias\u2019 (inmemorian) e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\n\r\n\tOnde lia-se: \r\n\t\t\r\nArt. 1\u00ba - Fica denominado o PSF (Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia) do Projeto de Assentamento Martins no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT de \u201cJOS\u00c9 CORDEIRO DE FARIAS.\u201d\r\n\r\n\tPassa-se a ler: \r\n\r\nArt. 1\u00ba - Fica denominado o UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) de \u201cJOS\u00c9 CORDEIRO DE FARIAS.\u201d do Projeto de Assentamento Gleba Martins no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT"}, {"id": "3523", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3523/emenda_modificativa_n_006-2020.pdf", "ementa": "Acrescenta o artigo 4\u00ba no Projeto de Lei n\u00ba 1519, de 16 de abril de 2020, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio a receber em doa\u00e7\u00e3o \u00e1reas que espec\u00edfica, para fins de constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura\u201d que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nPassa-se a ler: \r\nArt. 4\u00ba - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "3525", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3525/emenda_substitutiva_n_007-2020.pdf", "ementa": "\"Substitui-se o Art. 3\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 1519, de 16 de abril de 2020, do Executivo Municipal, que 'autoriza o munic\u00edpio a receber em doa\u00e7\u00e3o \u00e1reas que especifica, para fins de constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura' e renumeram-se os subsequentes, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Art. 3\u00b0 - A Prefeitura Municipal ter\u00e1 prazo de at\u00e9 1 (um) ano, contado da data da publica\u00e7\u00e3o dest lei, para concluir a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da rua descrita no artigo 2\u00b0."}, {"id": "3526", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3526/emenda_aditiva_n_008-2020.pdf", "ementa": "Acrescenta o artigo 4\u00b0 no Projeto de Lei n\u00b0 1519 de 16 de abril de 2020, do Executivo Municipal, que \"Autoriza o Munic\u00edpio a receber em doa\u00e7\u00e3o \u00e1reas que especifica, para fins de constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura\" que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Art. 4\u00b0 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "3556", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3556/emenda_modificativa_no_009-2020.pdf", "ementa": "Modifica-se no artigo 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 1522, de 30 de abril de 2020, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de at\u00e9 R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), na forma que espec\u00edfica\u201d"}, {"id": "3614", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3614/emenda_supressiva_n_010-2020.pdf", "ementa": "Suprime-se o Art. 3\u00ba do Projeto de ao Projeto de Lei n\u00ba 1529, de 15 de junho de 2020, do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DO SOLO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA/MT E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE EQUIPE MOTO CROSS DE AB\u201d."}, {"id": "3635", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3635/emenda_modificativa_n_011-2020.pdf", "ementa": "Modifica-se no Art. 13 da Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d"}, {"id": "3636", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3636/emenda_de_redacao_n_012-2020.pdf", "ementa": "Corrige-se a palavra \u201cromover\u201d para a palavra \u201cpromover\u201d no Art. 14 do Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d"}, {"id": "3637", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3637/emenda_aditiva_n_013-2020.pdf", "ementa": "Acrescenta-se o Inciso III no Art. 14 na Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d"}, {"id": "3638", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3638/emenda_aditiva_n_014-2020.pdf", "ementa": "Acrescenta-se o artigo 15 e artigo 16 na Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d"}, {"id": "3639", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3639/emenda_aditiva_n_015-2020.pdf", "ementa": "Acrescenta-se os incisos XI e XII no Art. 26 na Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d."}, {"id": "3640", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3640/emenda_aditiva_n_016-2020.pdf", "ementa": "Acrescenta-se o inciso XIX ao Art. 26 na Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d"}, {"id": "3641", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3641/emenda_modificativa_n_017-2020.pdf", "ementa": "Modifica-se no \u00a7 2\u00ba do Art. 44 da Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d"}, {"id": "3642", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3642/emenda_de_redacao_n_018-2020.pdf", "ementa": "Corrige-se no inciso II do Art. 69 da Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d"}, {"id": "3643", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3643/emenda_aditiva_n_019-2020.pdf", "ementa": "Acrescenta-se o inciso XXXVI ao artigo 84 na Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT"}, {"id": "3644", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3644/emenda_aditiva_n_020-2020.pdf", "ementa": "Acrescenta-se o inciso IX ao artigo 94 da Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\""}, {"id": "3645", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3645/emenda_de_redacao_n_021-2020.pdf", "ementa": "Corrige-se no Inciso I; \u00a7 9\u00ba do Art. 101 da Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d"}, {"id": "3646", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3646/emenda_aditiva_n_022-2020.pdf", "ementa": "Acrescenta-se \u201cv\u00edrgula\u201d ao Art. 102 da Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d"}, {"id": "3647", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3647/emenda_modificativa_n_023-2020.pdf", "ementa": "Modifica-se no Art. 104 da Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d"}, {"id": "3648", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3648/emenda_substitutiva_n_024-2020.pdf", "ementa": "Substitui-se o artigo 107 da Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d"}, {"id": "3649", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3649/emenda_supressiva_n_025-2020.pdf", "ementa": "Suprime-se a SE\u00c7\u00c3O VII - DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA e revoga-se seu artigo 112 e seus \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba da Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d"}, {"id": "3650", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3650/emenda_de_redacao_n_026-2020.pdf", "ementa": "Acrescenta no \u00a7 1\u00ba, Art. 113 da Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d"}, {"id": "3651", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3651/emenda_de_redacao_n_027-2020.pdf", "ementa": "Modifica-se no Art. 117 da Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d"}, {"id": "3652", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3652/emenda_modificativa_n_028-2020.pdf", "ementa": "Modifica-se no Art. 209 da Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d"}, {"id": "3653", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3653/emenda_aditiva_n_029-2020.pdf", "ementa": "Acrescenta-se o Inciso IV ao Par\u00e1grafo \u00fanico no Art. 120 da Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d"}, {"id": "3654", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3654/emenda_aditiva_n_030-2020.pdf", "ementa": "Acrescenta-se o \u201cartigo 183\u201d na Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d e renumeram-se os subsequentes."}, {"id": "3655", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3655/emenda_aditiva_n_031-2020.pdf", "ementa": "Acrescenta-se o \u201cArt. 192\u201d na Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d"}, {"id": "3656", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3656/emenda_aditiva_n_032-2020.pdf", "ementa": "Acrescenta-se par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 196, da Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\""}, {"id": "3657", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3657/emenda_aditiva_n_033-2020.pdf", "ementa": "Acrescenta-se Artigo 197, da Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d"}, {"id": "3658", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3658/emenda_de_redacao_n_034-2020.pdf", "ementa": "Corrige-se a letra \u201ca\u201d pela letra \u201ce\u201d no inciso I do Art. 210 da Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d"}, {"id": "3659", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3659/emenda_de_redacao_n_034-2020.pdf", "ementa": "Modifica-se no Art. 211 da Proposta de emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d"}, {"id": "3660", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3660/emenda_modificativa_n_035-2020.pdf", "ementa": "Acrescenta-se a letra \u201ce\u201d no Art. 213 do Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d"}, {"id": "3661", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3661/emenda_de_redacao_n_037-2020.pdf", "ementa": "Corrige no inciso I do Art. 214 da Proposta de emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d"}, {"id": "3662", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3662/emenda_modificativa_n_038-2020.pdf", "ementa": "Modifica-se o inciso II e seu artigo 217 da Proposta de emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d"}, {"id": "3663", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3663/emenda_modificativa_n_039-2020.pdf", "ementa": "Modifica-se o artigo 218 da Proposta de emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d"}, {"id": "3740", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Modifica-se o \u00a7 1\u00ba do Art. 67 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 157, de 17 de dezembro de 2019, que \u201cInstitui o C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa, Estado de Mato Grosso e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3741", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta-se o inciso V ao artigo 78 no Projeto de Lei Complementar n\u00ba 157, de 17 de dezembro de 2019, que \u201cInstitui o C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa, Estado de Mato Grosso e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3742", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Modifica-se o inciso III do artigo 78 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 157, de 17 de dezembro de 2019, que \u201cInstitui o C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa, Estado de Mato Grosso e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3743", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Modifica-se o artigo 80 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 157, de 17 de dezembro de 2019, que \u201cInstitui o C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa, Estado de Mato Grosso e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3744", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Modifica-se o artigo 145 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 157, de 17 de dezembro de 2019, que \u201cInstitui o C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa, Estado de Mato Grosso e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3745", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Suprime-se a SE\u00c7\u00c3O II DO CAP\u00cdTULO VII \u2013 COM\u00c9RCIO, PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E IND\u00daSTRIA do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 157, de 17 de dezembro de 2019, que \u201cInstitui o C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa, Estado de Mato Grosso e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, e renumeram-se os subsequentes."}, {"id": "3746", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Modifica-se o artigo 163 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 157, de 17 de dezembro de 2019, que \u201cInstitui o C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa, Estado de Mato Grosso e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3615", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3615/emenda_de_redacao_n_047-2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00b0 do Projeto de Lei n\u00ba 1535, de 01 de julho de 2020, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 500.00,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA\u201d"}, {"id": "3616", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3616/emenda_de_redacao_n_048-2020.pdf", "ementa": "Ficam corrigidas atrav\u00e9s desta Emenda no Projeto de Lei n\u00ba 1526/2020 que \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE URBANIZA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE N\u00daCLEOS DE LAZER E TURISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA - MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3664", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3664/emenda_de_redacao_n_049-2020.pdf", "ementa": "Ficam corrigidos nos Artigos mencionados abaixo na Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d"}, {"id": "3665", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3665/emenda_aditiva_n_050-2020.pdf", "ementa": "Acrescenta-se o Inciso IV no Artigo 1\u00b0 da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d"}, {"id": "3710", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3710/emenda_aditiva_n_051-2020.pdf", "ementa": "\"Acrescenta-se 0 \u00a7 5\u00b0 no Art. 1\u00b0 da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00b0 001/2020, de 3 de fevereiro de 2020, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que trata da 'LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT', e renumera-se os subsequentes\""}, {"id": "3736", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3736/emenda_052-2020.pdf", "ementa": "Acrescenta-se Par\u00e1grafo \u00danico ao Art. 1\u00b0 do Projeto de Lei Legislativo n\u00b0 007/2020 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SEDIADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA - MT E NA REGI\u00c3O QUE ESPECIFICA, NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. \u201d"}, {"id": "3737", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3737/emenda_053-2020.pdf", "ementa": "Modifica-se o Artigo 5\u00b0 do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 007/2020, de Autoria do Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que \" DISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SEDIADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA - MT E NA REGI\u00c3O QUE ESPECIFICA, NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA.\""}, {"id": "3738", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3738/emenda_054-2020.pdf", "ementa": "Suprime-se o Inciso I do Art. 9\u00ba do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 007, que \u201c DISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SEDIADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA - MT E NA REGI\u00c3O QUE ESPECIFICA, NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. \u201d"}, {"id": "3768", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3768/emenda_055-2020.pdf", "ementa": "Modifica-se o Inciso 2\u00b0 do Art. 2\u00b0 do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 007/2020, de Autoria do Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que \" DISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SEDIADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA - MT E NA REGI\u00c3O QUE ESPECIFICA, NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA.\""}, {"id": "3769", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3769/emenda_aditiva_no_056-2020.pdf", "ementa": "Acrescenta-se Par\u00e1grafo 4\u00b0 e 5\u00b0 ao Art. 4\u00b0 do Projeto de Lei Legislativo n\u00b0 007/2020 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SEDIADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA - MT E NA REGI\u00c3O QUE ESPECIFICA, NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. \u201d"}, {"id": "3767", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3767/emenda_modificativa_no_057-2020.pdf", "ementa": "Modifica-se a Ementa do Projeto de Lei n\u00ba 1544/2020."}, {"id": "3806", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3806/emeda_de_redacao_n_058-2020.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o a Ementa do Projeto de Lei n\u00ba 1548, de 24 de setembro de 2020, do Executivo Municipal, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM), NO \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "3807", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3807/emeda_de_redacao_no059-2020.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 1548, de 24 de setembro de 2020, do Executivo Municipal, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM), NO \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "3848", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3848/emenda_de_redacao_no_060-2020.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Ementa da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 002, de 21 de setembro de 2020, de autoria do vereador Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, que \u201cSUPRIME-SE NO ARTIGO 26, O INCISO XIX DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL\u201d"}, {"id": "3849", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3849/emenda_de_redacao_no_061-2020.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Art. 1\u00ba da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 002, de 21 de setembro de 2020, de autoria do Vereador Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, que \u201cSUPRIME-SE NO ARTIGO 26, O INCISO XIX DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL\u201d"}, {"id": "3853", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3853/emenda_modificativa_no_062-2020.pdf", "ementa": "Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei n\u00ba 1551, de 15 de outubro de 2020, do Executivo Municipal, que \u201cEstima a Receita e Fixa a despesa do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa \u2013 MT, para o exerc\u00edcio de 2021\u201d"}, {"id": "3854", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3854/emenda_aditiva_no_063-2020.pdf", "ementa": "Adiciona-se no Anexo do Projeto de Lei n\u00ba 1551, de 15 de outubro de 2020, do Executivo Municipal, que \u201cEstima a Receita e Fixa a despesa do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa \u2013 MT, para o exerc\u00edcio de 2021\u201d."}, {"id": "3357", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3357/indicacao_no_001-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros na Avenida J\u00falio Campos, cruzamento com a Avenida Araguaia e, na Avenida J\u00falio Campo, cruzamento com Avenida Planalto, entre outros pontos que forem necess\u00e1rios."}, {"id": "3358", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3358/indicacao_no_002-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Luiz de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a perman\u00eancia de uma Ambul\u00e2ncia no Distrito de Serrinha."}, {"id": "3359", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3359/indicacao_no_003-2020.pdf", "ementa": "Indicando ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio  Municipal de Cidade e Meio Ambiente e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fernando Pereira da Rocha, propriet\u00e1rio da empresa de coleta de lixo em nosso munic\u00edpio, requerendo provid\u00eancias sobre o lixo que fica amontoado nas esquinas, ficando por horas at\u00e9 ser recolhido, sugerimos a coleta seja feita diretamente da lixeira at\u00e9 o caminh\u00e3o para evitar que o lixo fique jogado na rua at\u00e9 o caminh\u00e3o passar."}, {"id": "3360", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3360/indicacao_no_004-2020.pdf", "ementa": "Indicando ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando que providencie servi\u00e7os de limpeza da pra\u00e7a e em geral no P.A. Jaragu\u00e1, Santa Maria e Distrito de Serrinha."}, {"id": "3361", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3361/indicacao_no_005-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando que tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Avenida Julio Campos com a Rua 11 (foto 1) e na Avenida Araguaia sentido Bairro Primavera (foto 2) e nas proximidades da lanchonete e plant\u00e3o de bebidas \u201cAquarius\u201d, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3365", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3365/indicacao_no_006-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando que as pr\u00f3ximas boca de lobo sejam feitas de forma diferente, conforme foto em anexo. E que futuramente sejam feitas obras de reparos nas j\u00e1 existentes."}, {"id": "3367", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3367/indicacao_no_007-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssima Senhora Silvia de Almeida Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Desporto, solicitando que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o da cozinha e constru\u00e7\u00e3o de mais uma sala de aula na Escola Municipal no  PA Martins."}, {"id": "3368", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3368/indicacao_no_008-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, Ilustr\u00edssimo Senhor Agnaldo Lansoni, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o de salas de aulas com ber\u00e7\u00e1rio na Escola Municipal \u201cErmindo Mendel\u201d no Setor Universit\u00e1rio."}, {"id": "3369", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3369/indicacao_no_009-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e a Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssima Senhora Silvia de Almeida Silva, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de mais salas de aulas e que sejam interligadas ao refeit\u00f3rio com cobertura na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \"Gisselda Trentin\", neste munic\u00edpio."}, {"id": "3371", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3371/indicacao_no_010-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja feita a urbaniza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma academia na quadra perto da Sinagro no Setor Cristalino."}, {"id": "3372", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3372/indicacao_no_011-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Agnaldo Lansoni, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja instalado compactador de lixo nas Agrovilas."}, {"id": "3376", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3376/indicacao_n_012-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, indicando para que proceda estudos viabilizando mudar o nome da Avenida A, Quadra 05, Lote 04, n\u00ba 195, no Bairro Cristalino (foto anexa) para Avenida Planalto e sinaliz\u00e1-la nos dois sentidos."}, {"id": "3378", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3378/indicacao_n_013-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Silvia de Almeida da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, solicitando que seja disponibilizado uniformes escolares aos alunos das escolas municipais, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3380", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3380/indicacao_n_014-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora , com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando que providencie com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do P.A jaragu\u00e1 sentido \u00e0 Fazenda do Senhor Aldenor Medrado, pois a mesma est\u00e1 intransit\u00e1vel."}, {"id": "3383", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3383/indicacao_n_015-2020.pdf", "ementa": "Indicando ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio de Cidades e Meio Ambiente, que seja providenciado pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem de \u00e1guas fluviais nas ruas que ainda n\u00e3o foram contempladas, sendo a Rua Cinco nas proximidades das ch\u00e1caras e no trecho das proximidades do \u201cferro velho\u201d do Senhor Brizola, no Setor Industrial em nosso munic\u00edpio, conforme mostra-se nas fotos anexas."}, {"id": "3384", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3384/indicacao_n_016-2020.pdf", "ementa": "Solcitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio de Cidade e Meio Ambiente, que seja providenciado com urg\u00eancia, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica onde ficou sem ser conclu\u00eddo em alguns trechos nas ruas, de nossa cidade, sendo elas:\r\nRua 19 \u2013 Bairro Oper\u00e1rio;\r\nFinal da Rua 23 com a Rua D-07 \u2013 Bairro Guaruj\u00e1 Expans\u00e3o."}, {"id": "3398", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3398/indicacao_n_017-2020.pdf", "ementa": "Solicita o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando reparos na pista de pouso do Aeroporto Municipal \u201cFrederico Carlos Muller\u201d, localizado na conflu\u00eancia das Rodovias MT-240 e BR-158, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3399", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3399/indicacao_n_018-2020.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, sugerindo a obrigatoriedade de demarca\u00e7\u00f5es de vagas de estacionamento exclusivo para ve\u00edculos de transportes escolares em frente \u00e0s escolas municipais, estaduais e particulares, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3400", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3400/indicacao_n_019-2020.pdf", "ementa": "Solicita o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, sugerindo a viabilidade de estudos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica inserir no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos da Prefeitura Municipal, os cargos de \u201cJardineiro\u201d e \u201cAuxiliar de Pedreiro\u201d, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3403", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3403/indicacao_n_020-2020.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente solicitando a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de lombadas e/ou redutores de velocidade ao longo da Rua Ip\u00ea, nas proximidades do Comercial Oliveira, no Bairro Vila Nova."}, {"id": "3404", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3404/indicacao_n_021-2020.pdf", "ementa": "Solicita o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um parquinho de divers\u00e3o em frente a Burguerzia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3406", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3406/indicacao_n_022-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando provid\u00eancias na conclus\u00e3o do asfalto em frente a empresa Caramuru, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3407", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3407/indicacao_no_023-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade de Meio Ambiente, solicitando a necessidade de recupera\u00e7\u00e3o dos meio fio em nossa cidade."}, {"id": "3410", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3410/indicacao_n_024-2020.pdf", "ementa": "Solicita o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Silvia de Almeida da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, solicitando que consiga um Ponto de \u00d4nibus no Bairro Morada das \u00c1guas, para atendimento aos alunos."}, {"id": "3413", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3413/indicacao_n_025-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, versando sobre a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de nomes das ruas e bairros no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3425", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3425/indicacao_no_026-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora que seja enviado c\u00f3pia deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias na conclus\u00e3o do asfalto no final da Rua 19 com a Rua M-04, no Bairro Oper\u00e1rio e Rua D-06, Bairro Guaruj\u00e1 Expans\u00e3o, assim como as demais que at\u00e9 o momento n\u00e3o foram conclu\u00eddas em nosso munic\u00edpio. (Segue fotos em anexo)."}, {"id": "3428", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3428/indicacao_n_027-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Alexandre Bustamente dos Santos, Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Mato Grosso, solicitando que a equipe t\u00e9cnica do CIOSP venha para \u00c1gua Boa com intuito de realizar estudo para implanta\u00e7\u00e3o da rede digital de comunica\u00e7\u00e3o para as for\u00e7sa de seguran\u00e7a p\u00fablica da cidade, Pol\u00edcia Militar e Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil de Mato Grosso."}, {"id": "3432", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3432/indicacao_n_028-2020.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja substitu\u00edda a ponte de madeira por ponte de concreto, sobre o rio Bonito, localizada na estrada \u201cTeod\u00f3sio Reginato\u201d, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3447", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3447/indicacao_n_029-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Gerente de Tributa\u00e7\u00e3o, Senhor Gilson Cesar da Silva Galle e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, considerando levar em conta a poss\u00edvel pandemia pelo COVID-19 (Coronav\u00edrus) em todo o pa\u00eds, solicit\u00e1-los que sejam criadas a\u00e7\u00f5es que possam amenizar esta situa\u00e7\u00e3o, de forma que a Prefeitura Municipal de uma aten\u00e7\u00e3o especial para avaliar as medidas cab\u00edveis para que seja prorrogada a campanha do recebimento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3448", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3448/indicacao_n_030-2020.pdf", "ementa": "Indicando ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Silvia de Almeida da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, que crie material hist\u00f3rico sobre a cidade de \u00c1gua Boa, bem como hist\u00f3ria da sua funda\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o dos bairros, momentos hist\u00f3ricos e eventos importantes."}, {"id": "3452", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3452/indicacao_n_031-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, indicando a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira do Rio 7 de Setembro, nas proximidades entre o \u2018Bar da Dinorah\u2019 e  \u2018Agrovila Central\u2019 no Projeto de Assentamento Jaragu\u00e1, por ponte de concreto e, na vaz\u00e3o do mesmo, que sejam colocados aduelas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3456", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3456/indicacao_n_032-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e a reforma das pra\u00e7as p\u00fablicas de \u00c1gua Boa."}, {"id": "3467", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3467/indicacao_n_033-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente e a Ilma. Sra. Silvia de Almeida Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, propor a implanta\u00e7\u00e3o  de uma \u201cAcademias ao Ar Livre\u201d para a comunidade do P.A. Jandira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3468", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3468/indicacao_n_034-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando que realize servi\u00e7os de ro\u00e7ada as margens das avenidas, ruas e tamb\u00e9m nas comunidades do interior de nosso munic\u00edpio.    \r\nA medida, se faz necess\u00e1ria, tendo em vista que, no per\u00edodo de intensa chuvarada, cresce a vegeta\u00e7\u00e3o a ponto de gerar a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos, insetos e animais pe\u00e7onhentos, o que representa  uma amea\u00e7a a sa\u00fade da nossa comunidade. \r\nEle espera que as medidas sejam tomadas pelo setor competente do munic\u00edpio a fim de atender o interesse p\u00fablico e tamb\u00e9m melhorar as condi\u00e7\u00f5es de uso das vias p\u00fablicas do lugar."}, {"id": "3469", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3469/indicacao_n_035-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias quanto a cobran\u00e7a do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana \u2013IPTU referente ao pagamento na data do dia quinze (15) de abril de 2020 com desconto de 30%, que seja prorrogado para o dia 30 de abril de 2020. \r\nAp\u00f3s esta data, manter o valor sem acr\u00e9scimo pelo prazo de 90 (noventa) dias com desconto de 20%."}, {"id": "3490", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3490/indicacao_036_-_mari.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lombada, na Avenida Planalto, no Bairro Primavera, onde segue at\u00e9 os Bairros Jardim Planalto e Cristalino, sendo que no local j\u00e1 havia uma lombada e foi retirada."}, {"id": "3491", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3491/indicacao_037_-_sandro.pdf", "ementa": "Indicando ao Exmo. Sr, Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a necessidade de levar a Avenida Roncador at\u00e9 o final da Rua 31 para facilitar o acesso para os moradores da R. 31."}, {"id": "3492", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3492/indicacao_038_-_leonardo.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente para que sejam tomadas provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a troca das lampadas, localizadas na Rua 08 entre o Banco Bradesco, Destacamento da Policia Militar e Prefeitura Municipal."}, {"id": "3493", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3493/indicacao_039_-_leonardo.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, sugerindo elabora\u00e7\u00e3o de projeto visando a cria\u00e7\u00e3o da \"Casa do Artes\u00e3o\" no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT, conforme projeto modelo que segue em anexo."}, {"id": "3508", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3508/indicacao_n_040-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao SINFRA para que realize a manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada nas margens da MT 240 em \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3510", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3510/indicacao_n_041-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando a inclus\u00e3o da \u00e1rea que far\u00e1 parte da nova sede da PM de \u00c1gua Boa no per\u00edmetro urbano."}, {"id": "3511", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3511/indicacao_n_042-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja executada a\u00e7\u00f5es de desinfec\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3512", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3512/indicacao_n_043-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, sugerindo a possibilidade de construir uma sala administrativa junto ao Cemit\u00e9rio Municipal \u201cPe. Gaetano Chin\u00e1glia\u201d, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3513", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3513/indicacao_n_044-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelentissimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, sugerindo que sejam criadas medidas sanit\u00e1rias com controle de entrada e sa\u00edda de pessoas em nossa cidade, com a participa\u00e7\u00e3o de membros da vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, volunt\u00e1rios al\u00e9m da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "3515", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3515/indicacao_n_045-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente \u00e0s Reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas da Prefeitura Municipal de \u00c1gua Boa como DEMAE e outras para que disponibilize meios eletronicos para confirma\u00e7\u00f5es e outros, afim de evitar aglomera\u00e7\u00f5es e contatos por conta da Pandemia"}, {"id": "3516", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3516/indicacao_n_046-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelentissimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e ao Gyancarlos Paglyneari Cabelho, comandante da Pol\u00edcia Militar, indicando que fa\u00e7a um movimento sobre orienta\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1scaras e outras prote\u00e7\u00f5es devido ao Corona V\u00edrus."}, {"id": "3539", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3539/indicacao_n_047-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente \u00e0 SINFRA/MT, solicitando a necessidade urgente de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de lombada eletr\u00f4nica ou outro dispositivo com o intuito de reduzir a velocidade dos motoristas que transitam na BR-158, principalmente nos trechos compreendidos entre Projeto de Assentamento Santa Maria no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT sentido Serra Dourada-MT."}, {"id": "3540", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3540/indicacao_n_048-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Executivo Municipal, que solicita que envie um Projeto de Lei versando sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Bombeiro Civil Municipal."}, {"id": "3550", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3550/indicacao_n_049-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente \u00e0 Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando que providencie com urg\u00eancia uma reuni\u00e3o entre os Vereadores e os funcion\u00e1rios p\u00fablicos do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT, a fim de discutir assuntos de interesse de ambos."}, {"id": "3551", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3551/indicacao_no_050-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando que seja revista a forma de cobran\u00e7a do ISSQN dos hospitais e cl\u00ednicas de \u00c1gua Boa, afim de evitar a bitributa\u00e7\u00e3o, como j\u00e1 \u00e9 feito com empresas de constru\u00e7\u00e3o civil atrav\u00e9s da Lei Complementar n\u00b0 132."}, {"id": "3552", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3552/indicacao_n_051-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, F\u00e1bio Tadeu Weiler, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Finan\u00e7as e ao CODEMA, indicando que seguindo recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de \u00c1gua Boa, encaminhe o Projeto de Lei a esta Casa revogando a Lei Municipal n\u00b0 1450/2019."}, {"id": "3554", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3554/indicacao_no_052-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que a Prefeitua uma vez que j\u00e1 recebeu o loteamento Jardim Planalto e o mesmo j\u00e1 est\u00e1 pagando IPTU dos lotes vendidos, que esta assuma a manuten\u00e7\u00e3o dos canteiros e a manuten\u00e7\u00e3o das Vias P\u00fablicas do loteamento."}, {"id": "3555", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3555/indicacao_no_053-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e ao F\u00e1bio Tadeu Weiler, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Finan\u00e7as, que os IPTU's ao se vender um lote de uma loteadora este seja em nome do propriet\u00e1rio e n\u00e3o da loteadora."}, {"id": "3562", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3562/indicacao_n_054-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente para que seja providenciado solu\u00e7\u00e3o eficaz para a falta de abastecimento de \u00e1gua no P.A. Jaragu\u00e1 em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3563", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3563/indicacao_n_055-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas \"PARE\" entre outras no Setor Industrial, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3564", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3564/indicacao_n_056-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, sugerindo que o Poder Executivo estude a viabilidade de elaborar um projeto de lei (conforme modelo anexo), com a finalidade de adequa\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos enfermeiros e t\u00e9cnicos em enfermagem como outros t\u00e9cnicos que atuam diretamente no atendimento ao paciente para 30 (trinta) horas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3566", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3566/indicacao_n_57-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Marcelo Padeiro, Secret\u00e1rio Estadual do SINFRA-MT, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva, Deputado Estadual e ao Excelent\u00edssimo Senhor Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual, solicitando que sejam feitos reparos em fun\u00e7\u00e3o do excesso de Buracos no Trecho da MT 326 e na MT 240, que liga \u00c1gua Boa com o munic\u00edpio de Nova Nazar\u00e9 e aos CALC\u00c1RIOS, sendo que est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es e \u00e9 grande o fluxo de ve\u00edculos a serem transitados no per\u00edodo de safra/calc\u00e1rio 2020."}, {"id": "3567", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3567/indicacao_n_058-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelentissimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade. Considerando, que o Hospital Regional est\u00e1 em atendimento somente de urg\u00eancia e emerg\u00eancia. Considerando, que os postos de sa\u00fade trabalham em hor\u00e1rio comercial. Considerando, o direito constitucional que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso a sa\u00fade 24 horas por dia inclusive aos finais de semana. Considerando, que al\u00e9m da COVID-19 (Corona V\u00edrus), as outras enfermidades como Dengue, Gripe, Resfriados, Dores musculares (Dor nas Costas, Pernas) continuam assolando normalmente. Considerando que, a maioria dos rem\u00e9dios, como antibi\u00f3ticos, analg\u00e9sicos fortes, etc, exigem receita prescrita por um m\u00e9dico. Solicitamos que seja implantado em car\u00e1ter de urg\u00eancia no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa, um pronto atendimento nos hor\u00e1rios que os PSF ou ESF estejam fechados. Desta forma a popula\u00e7\u00e3o de \u00c1gua Boa N\u00e3o ficara desassistida de acesso a sa\u00fade p\u00fablica aos fins de semana e ap\u00f3s as 18 horas."}, {"id": "3569", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3569/indicacao_n_059-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo pr\u00f3prio para o deslocamento dos servidores do munic\u00edpio no desenvolvimento do seu trabalho de ro\u00e7ada, limpeza e conserva\u00e7\u00e3o das ruas da nossa cidade."}, {"id": "3571", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Alan Rodrigo Apio, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3571/indicacao_n_060-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando manuten\u00e7\u00e3o nas comunidades do interior, como P.A. Jaragu\u00e1, P.A. Santa Maria e Serrinha."}, {"id": "3588", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3588/indicacao_n_061-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelentissimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que seja implantado em todos os sistemas de sa\u00fade e atendimento o fornecimento do kit de preven\u00e7\u00e3o do Corona-v\u00edrus mediante receita m\u00e9dica."}, {"id": "3589", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3589/indicacao_n_062-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que adeque as placas indicativas da Avenida Planalto para o seu sentido correto."}, {"id": "3587", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3587/indicacao_n_063-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelentissimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de teste r\u00e1pido para todos os profissionais de sa\u00fade que manifestarem o desejo de estar se submetendo ao teste, incluindo o Hospital Regional seguindo todos os segmentos de funcion\u00e1rio de sa\u00fade at\u00e9 que passe o per\u00edodo de pandemia e que se fa\u00e7a um estudo para que tenha uma Classifica\u00e7\u00e3o por setor."}, {"id": "3586", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3586/indicacao_n_064-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelentissimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, propondo que todos os profissionais de sa\u00fade que trabalham diretamente e indiretamente recebam os 40% de insalubridade em todo o munic\u00edpio de \u00c1gua Boa."}, {"id": "3591", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3591/indicacao_n_065-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que estabele\u00e7a um local (PSF ou at\u00e9 mesmo uma UPA) exclusivo para o atendimento dos mun\u00edcipes no tratamento do COVID-19 e que neste local o paciente tenha acesso a um m\u00e9dico, exames e medicamentos."}, {"id": "3600", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3600/indicacao_n_066-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao SINE (Sistema Nacional de Emprego), solicitando que seja disponibilizado um n\u00famero de WhatsApp para as pessoas, tendo como intuito informar aos interessados sobre as vagas de empregos existentes no munic\u00edpio, para que as mesmas n\u00e3o precisem ir l\u00e1 para ter este tipo de informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3599", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Fernando de Melo Quintanilha, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3599/indicacao_n_067-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o da Ponte de Madeira por aduelos na ponte localizada pr\u00f3ximo ao Sr. Aldemir Medrado no P.A. Jaragu\u00e1."}, {"id": "3597", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3597/indicacao_n_068-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que reforme o corrim\u00e3o das passarelas existentes na Avenida Planalto."}, {"id": "3623", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3623/indicacao_n_069-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja colocado redutores de velocidade na Avenida Planalto no per\u00edmetro do bairro primavera at\u00e9 a Avenida 50 e tamb\u00e9m na decida do universit\u00e1rio."}, {"id": "3632", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3632/ccf_002017.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Tadeu Weiler, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Finan\u00e7as, Solicitando que com base no que foi feito em Cuiab\u00e1, onde a C\u00e2mara Municipal aprovou a Lei n\u00ba 6.547 que autoriza a prefeitura a suspender o consignado dos servidores p\u00fablicos durante a pandemia, que seja adotada esta Lei aqui no munic\u00edpio, para que os servidores que assim desejar solicitem essa suspens\u00e3o."}, {"id": "3668", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3668/indicacao_n071-2020.pdf", "ementa": "solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que as ruas por onde passam a expans\u00e3o da rede de esgoto seja acompanhada por equipe reparando o asfalto cortado."}, {"id": "3669", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3669/indicacao_n072-2020.pdf", "ementa": "solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da ponte no c\u00f3rrego Sem Manteiga, que passa pela Gleba Jandira."}, {"id": "3671", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3671/indicacao_n_073-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando cortar o canteiro na Avenida Tropical no quarteir\u00e3o enfrente a Cl\u00ednica CIMMA para fazer estacionamentos."}, {"id": "3672", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3672/indicacao_n_074-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja feito a limpeza do resto de entulho de demoli\u00e7\u00e3o da antiga Escola Cec\u00edlia Meireles."}, {"id": "3674", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Rodrigo Apio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3674/indicacao_n_075-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao DNIT e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando sejam feitos dois redutores de velocidade na BR 158, em frente \u00e0 entrada da cidade."}, {"id": "3675", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3675/indicacao_n_076-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente \u00e0 SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura, mostrando a necessidade de proceder a sinaliza\u00e7\u00e3o na MT-240 nas proximidades da Ponte do Lageado."}, {"id": "3677", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3677/indicacao_n_077-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio de Cidade e Meio Ambiente, solicitando determine a suspens\u00e3o imediata do servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es bem como a retirada e substitui\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade (tach\u00f5es ou tartarugas) por lombadas, conforme determina a Resolu\u00e7\u00e3o do  CONTRAN n\u00ba 336 de 24/11/2009."}, {"id": "3683", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3683/indicacao_n_078-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora desta Casa de Leis o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando que o Munic\u00edpio possa contratar um Profissional de Seguran\u00e7a do Trabalho em seus quadros."}, {"id": "3687", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3687/indicacao_n_079-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que agilize os resultados dos exames de Swab (RT-PCR) do COVID-19."}, {"id": "3689", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3689/indicacao_n_080-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que o atendimento do Posto de Sa\u00fade do P.A. Santa Maria volte o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "3690", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3690/indicacao_n_081-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a poss\u00edvel aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento para realiza\u00e7\u00e3o dos exames de IgG e IgM, para serem feitos nos mun\u00edcipes em geral e nos profissionais que atuam diretamente na \u00e1rea da sa\u00fade em combate ao COVID-19, para diagnosticar se est\u00e3o contaminados ou n\u00e3o."}, {"id": "3691", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3691/indicacao_n_082-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustrissimo Senhor Germano Luiz Zandon\u00e1, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, solicitando que seja feito urgentemente um Abatedouro Municipal para porco, carneiro e frango."}, {"id": "3694", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3694/indicacao_n_083-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente aos \u00d3rg\u00e3os:  SENAI, SENAC, FAMATO e SENAR, solicitando que seja constru\u00edda uma grade de cursos profissionalizantes para atender a demanda por profissionais na \u00e1rea do Agroneg\u00f3cio em nossa cidade, pois com a constru\u00e7\u00e3o do Porto Seco e da Ferrovia em \u00c1gua Boa vai haver Gera\u00e7\u00e3o de Emprego e renda."}, {"id": "3701", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3701/indicacao_n_084-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Salete Terezinha Lauermann, Secret\u00e1ria Executiva do CISMA, solicitando que seja colocado mais assentos de espera no Hospital Regional para as pessoas que est\u00e3o com suspeita de COVID-19 que v\u00e3o tirar raio-x."}, {"id": "3702", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3702/indicacao_n_085-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando que seja realizada uma reuni\u00e3o entre Executivo, Legislativo,  CODEMA e Minist\u00e9rio P\u00fablico, podendo ser virtual atrav\u00e9s de Programa para este fim, com a finalidade de tratar sobre o Projeto de Lei n\u00b0 1539."}, {"id": "3715", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3715/indicacao_n_086-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a remo\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua que se encontra desativada na Avenida Planalto, no Setor Universit\u00e1rio, conforme fotos anexas."}, {"id": "3716", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3716/indicacao_n_087-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que seja feito uma cabine acr\u00edlica na recep\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade Central."}, {"id": "3717", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3717/indicacao_n_088-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Presidente do CISMA, com c\u00f3pia \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Salete Terezinha Lauermann, Secret\u00e1ria Executiva do CISMA, solicitando que seja feita uma cabine acr\u00edlica na recep\u00e7\u00e3o do Hospital Regional Paulo Alem\u00e3o."}, {"id": "3718", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3718/indicacao_n_089-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Claudia Rosane Coelho Rotz, Administradora da Rodovi\u00e1ria de \u00c1gua Boa, solicitando que seja colocado chuveiro p\u00fablico nas depend\u00eancias da rodovi\u00e1ria."}, {"id": "3720", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3720/indicacao_n_090-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00edz de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a efetiva\u00e7\u00e3o do agentes epidemiol\u00f3gicos a partir do que diz o \u00a7 4\u00b0 do Art. 198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "3721", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3721/indicacao_n_091-2020.pdf", "ementa": "Requer a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Alexandre Bustamante dos Santos, Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato-Grosso, Andre Avelino Figueiredo Neto, Comandante Regional da Pol\u00edcia Militar de \u00c1gua Boa e Gyancarlos Paglyneari Cabelho, Tenente-Coronel de \u00c1gua Boa, indicando que o pr\u00e9dio antigo do f\u00f3rum seja cedido a Pol\u00edcia."}, {"id": "3725", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3725/indicacao_n_092-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente aos Excelent\u00edssimos Deputados Estaduais de Mato Grosso, solicitando que o pr\u00e9dio da EMPAER de \u00c1gua Boa seja reformado, pois encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3726", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3726/indicacao_n_093-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja feita a troca da areia e manuten\u00e7\u00e3o dos parquinhos nas Pra\u00e7as P\u00fablicas da cidade."}, {"id": "3747", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3747/indicacao_no_094-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente Ilustr\u00edssima Senhora Salete Terezinha Lauermann, Secret\u00e1ria Executiva do CISMA, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que seja feita uma parceria entre o Hospital Regional e a Secretaria de Sa\u00fade para dar assist\u00eancia aos acidentados dentro do munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3748", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de equipe de socorristas SAMUR no quadro de servidores da prefeitura por j\u00e1 haver v\u00e1rias pessoas formadas e qualificadas para o cargo."}, {"id": "3750", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3750/indicacao_no_096-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor, Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que a boca de lobo que se encontra na esquina da Rua BC 4, Bairro Universit\u00e1rio seja revitalizada."}, {"id": "3751", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3751/indicacao_no_097-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja disponibilizado uma equipe para fazer a manuten\u00e7\u00e3o constante da Pra\u00e7a do Lazer em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3760", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3760/indicacao_no_098-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade,  solicitando a Revis\u00e3o as Lei Complementar n\u00ba 106 de 24 de junho de 2016, no trecho que difere os respons\u00e1veis pelos Postos de Sa\u00fade do interior com os respons\u00e1veis pelos Postos de Sa\u00fade da cidade, h\u00e1 uma diferen\u00e7a de valores gritante entre os gestores destas unidades sendo que as fun\u00e7\u00f5es das mesmas n\u00e3o est\u00e3o sendo justificadas."}, {"id": "3772", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3772/indicacao_no_099-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja construida uma passarela na Avenida Araguaia, Setor Jardim Tropical, logo \u00e0 frente do com\u00e9rcio \u201cLanchonete Espeto\u2019s\u201d para que as pessoas possam se deslocar com mais seguran\u00e7a."}, {"id": "3773", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3773/indicacao_no_100-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal,  solicitando que fa\u00e7a a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no P.A. Santa Maria."}, {"id": "3774", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Alan Rodrigo Apio, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3774/indicacao_no_101-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssimo Senhor Germano Luiz Zandon\u00e1, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, solicitando que seja colocado um bebedouro nas depend\u00eancias da Feira Livre do Pequeno Produtor, para atender a todos que usufruem do local."}, {"id": "3775", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Alan Rodrigo Apio, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3775/indicacao_no_102-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feito o cascalhamento em todas as estradas vicinais do eixo estruturante, dentre elas: o Vau dos Ga\u00fachos; MT-240 \u00e0 MT-414 e da MT-414 \u00e0 Estrada Municipal Adolfo Gabe at\u00e9 o lix\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3776", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Alan Rodrigo Apio, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3776/indicacao_no_103-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feito o reparo nas estradas do P.A. Jaragu\u00e1 e da regi\u00e3o da Serrinha at\u00e9 S\u00e3o Jos\u00e9 do Couto."}, {"id": "3777", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3777/indicacao_no_104-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a permanencia de uma ambul\u00e2ncia no Projeto de Assentamento Santa Maria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3778", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3778/indicacao_no_105-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, sugerindo que seja implantado em nosso cidade um hospital veterin\u00e1rio p\u00fablico municipal."}, {"id": "3785", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3785/indicacao_no_106-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja feita com urg\u00eancia, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Avenida Planalto da Rotat\u00f3ria da Rua F9 no Setor Primavera at\u00e9 a MT-240, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3786", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3786/indicacao_no_107-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando que seja feito o aproveitamento de \u00e1gua descartada pelo DEMAE, no canal pluvial da Avenida Planalto em nossa cidade, reutilizando a \u00e1gua n\u00e3o pot\u00e1vel, para fins de ajardinamento e limpeza urbana, ao inv\u00e9s de correr desordenadamente gerando assoreamento ao longo do canal e eros\u00e3o no final desencadeando cria\u00e7\u00e3o de mosquitos Aedes aegypti."}, {"id": "3789", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3789/indicacao_no_108-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal Cidade e Meio Ambiente, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica na Rua Travessa Abacaxi, no bairro Vila Nova, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3790", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3790/indicacao_no_109-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal Cidade e Meio Ambiente, solicitando o plantio de \u00e1rvores na pra\u00e7a do bairro Guaruj\u00e1 Expans\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3791", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3791/indicacao_no_110-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal Cidade e Meio Ambiente, solicitando para que seja realizado o cal\u00e7amento nos canteiros de nossa cidade, conforme mostra-se nas fotos anexas, que n\u00e3o contam com essa benfeitoria."}, {"id": "3800", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3800/indicacao_no_111-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja feita a pintura em cores seletivas nas lombadas de todas as ruas em nosso munic\u00edpio e tamb\u00e9m melhorar as sinaliza\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3801", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3801/ccf_002038.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor WEGHEM PARREIRA LOPES, Gestor de Clientes da ENERGISA, solicitando que seja feito a expans\u00e3o da rede de energia no assentamento do P.A. Santa Maria."}, {"id": "3821", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3821/indicacao_n_113-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que por estarmos na campanha \u201cNovembro Azul\u201d, seja disponibilizado os exames preventivos do tipo PSA e outros, al\u00e9m de tamb\u00e9m disponibilizar consultas com o urologista."}, {"id": "3822", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3822/indicacao_no114-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando que seja consertada uma \u201cboca de lobo\u201d em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, que est\u00e1 atrapalhando uma rampa de acesso para deficientes na Rua G-8, no bairro Tropical, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3824", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3824/indicacao_no_115-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja feita uma \u201cAcademia ao Ar Livre\u201d na quadra da Rua 27, no bairro Oper\u00e1rio, j\u00e1 que a mesma encontra-se sem nenhuma constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3825", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3825/indicacao_no_116-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja feita uma \u201cAcademia ao Ar Livre\u201d na quadra da Rua D-4, pr\u00f3ximo \u00e0 Avenida Roncador no Bairro Guaruj\u00e1 Expans\u00e3o."}, {"id": "3838", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3838/indicacao_no_117-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros nos principais cruzamentos de grande fluxos em nossa cidade."}, {"id": "3839", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3839/indicacao_no_118-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de lombadas na extens\u00e3o da Avenida Planalto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3856", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3856/indicacao_no_119-2020.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Weghem Parreira Lopes, Gestor de Clientes da ENERGISA, solicitando que seja feita a ro\u00e7ada ao longo do linh\u00e3o, nos trechos que compreende os postes de energia no P.A. Santa Maria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3362", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3362/mocao_de_parabenizacao_no_001-2020.pdf", "ementa": "Solicita o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u201cEdegar do T\u00e1xi\u201d e propriet\u00e1rio do Comercial Oliveira, pela celebra\u00e7\u00e3o do 25\u00ba anivers\u00e1rio."}, {"id": "3364", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio o envio desta Mo\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Coronel da Pol\u00edcia Militar, Senhor ANDR\u00c9 AVELINO FIGUEIREDO NETO, Comandante Regional da Pol\u00edcia Militar de Agua Boa-MT."}, {"id": "3366", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo  Senhor, Ant\u00f4nio Pereira Cruz Filho (Toninho Cruz ) locutor da R\u00e1dio Liberdade FM, pelo incentivo e organiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es solid\u00e1rias aos mun\u00edcipes."}, {"id": "3375", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Gutemberg Lucena Almeida, Delegado de \u00c1gua Boa."}, {"id": "3377", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de parabeniza\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor, Oskar Geib,  pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3401", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3401/mocao_n_006-2020.pdf", "ementa": "Foi disponibilizado pela \u2018Help Internet\u2019 um ponto de internet gratuito as fam\u00edlias e pacientes internados no Hospital Regional de \u00c1gua Boa-MT.\r\nA Casa Legislativa deste munic\u00edpio, representando os mun\u00edcipes vem de p\u00fablico externar nossa gratid\u00e3o pelo comprometimento e relevante trabalho realizado pela empresa Help Internet."}, {"id": "3405", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3405/mocao_n_007-2020.pdf", "ementa": "Solicita o envio desta Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u201cFabio Tadeu Weiler\u201d, Secret\u00e1rio Municipal de Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Finan\u00e7as ."}, {"id": "3426", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3426/mocao_de_aplausos_n_008-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Pastor, Senhor ALAOR JOS\u00c9 DA CUNHA JUNIOR, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus Madureira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3429", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3429/mocao_n_009-2020.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente a Ilustr\u00edssima Senhora ADJANE SILVA OLIVEIRA, Especialista em Sobrancelhas e Micropigmenta\u00e7\u00e3o, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo \u00e0 frente do \u201cprojeto autoestima\u201d das mulheres."}, {"id": "3431", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3431/mocao_de_parabenizacao_n_010-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio o envio deste expediente ao ROTARY CLUB de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3436", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3436/mocao_de_pesar_n_011-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores o envio deste expediente \u00e0 familia enlutada, pelo falecimento WALTER BALDUR D\u00dcRR, popular \"Pitt\" , ocorrido em Cuiab\u00e1-MT no dia 08 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "3446", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3446/mocao_de_reconhecimento_n_012-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Ilmo. Sr. Robson Severino Duarte, Policial Penal do munic\u00edpio de \u00c1gua Boa."}, {"id": "3449", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3449/mocao_de_reconhecimento_n_013-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio o envio deste expediente aos: AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE e AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, que t\u00eam por objetivo reconhecer o trabalho destes profissionais em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3451", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3451/mocao_de_parabenizacao_n_014-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio desta Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor CA\u00cdQUE C\u00c2NDIDO DA SILVA, pelo empreendedorismo na abertura de seu sal\u00e3o e como instrutor de cabeleireiros, em nossa cidade."}, {"id": "3460", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3460/mocao_de_parabenizacao_n_015-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o encaminhamento deste expediente ao Padre da Par\u00f3quia Nossa Senhora Aparecida de \u00c1gua Boa-MT, P\u00e1roco ALCIDES JOS\u00c9 VERGUTZ, pelos trabalhos prestados junto \u00e0 Comunidade Cat\u00f3lica de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3470", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3470/mocao_de_reconhecimento_n_016-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente a Ilustr\u00edssima Senhora Luciane dos Santos, por longos anos de contribui\u00e7\u00e3o como banc\u00e1ria, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3471", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3471/mocao_de_reconhecimento_n_017-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente a Ilustr\u00edssimo Senhor Tiago, pelos anos de contribui\u00e7\u00e3o de banc\u00e1rio em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3472", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3472/mocao_de_reconhecimento_n_018-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor Nelson Cadore e fam\u00edlia, propriet\u00e1rios da Cadore Turismo, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3473", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3473/mocao_de_parabenizacao_n_019-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Conselho Econ\u00f4mico da Comunidade da Igreja Cat\u00f3lica S\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro Vila Nova, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3474", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3474/mocao_de_parabenizacao_n_020-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente \u00e0 empresa LOUIS DREYFUS COMMODITIES, localizada na Rodovia MT-240, pela doa\u00e7\u00e3o de 495 litros de suco de laranja natural para o Hospital Regional \u201cPaulo Alem\u00e3o\u201d na campanha do combate ao COVID-19 (Corona v\u00edrus), neste munic\u00edpio."}, {"id": "3475", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3475/mocao_de_reconhecimento_n_021-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente a Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Pablo Diego de Carvalho Campos, funcion\u00e1rio p\u00fablico que trabalha no Conselho da Crian\u00e7a e do Adolescente, pelo trabalho desenvolvido como instrutor de \"Jiu-Jitsu\" \u00e0s crian\u00e7as carentes do munic\u00edpio."}, {"id": "3494", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3494/mocao_022_-_fernando.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora o envio deste expediente para todos os integrantes do Corpo M\u00e9dico do munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT, pelo servi\u00e7o prestado ao combate ao COVID-19."}, {"id": "3495", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3495/mocao_023_-_fernando.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente a todos os Servidores da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT, pelo servi\u00e7o prestado no combate ao COVID-19."}, {"id": "3496", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3496/mocao_024_-_sandro.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o para toda a equipe dos Policiais Militares do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3497", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor VALMIR BARROS CHRIST, Diretor da Penitenciaria Major PM Zuzi Alves da Silva pelos relevantes servi\u00e7os prestados como Policial Penal ao Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3509", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor Antonio Marcelo Tura pela doa\u00e7\u00e3o do Terreno a PM de \u00c1gua Boa para constru\u00e7\u00e3o de sua sede."}, {"id": "3524", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3524/mocao_de_aplausos_n_027-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Jovem WILIANSMAR DE MORAES FERREIRA DOS SANTOS, pela exemplar atitude em ter encontrado e devolvido uma carteira contendo dinheiro e cart\u00f5es na tarde de segunda-feira passada (04.05.2020), em nossa cidade."}, {"id": "3536", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3536/mocao_n_028-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal que encaminhe este expediente ao Colaboradores do Hospital Regional \"Paulo Alem\u00e3o\", neste munic\u00edpio."}, {"id": "3537", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3537/mocao_n_029-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipa o envio deste expediente ao CORPO CL\u00cdNICO dos m\u00e9dicos do Hospital Regional do munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3538", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3538/mocao_n_030-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao formados no curso de Bombeiros Civis, realizado em nosso munic\u00edpio, sendo eles: \r\nADRIANA MARIA DOS SANTOS \r\nADRIELLY SILVA SANTOS \r\nDYONATTAN NEVES DA SILVEIRA\r\nEDIZAM HENRIQUE OLIVEIRA \r\nFRANSCISCO DE ASSIS GON\u00c7ALVES DA SILVA \r\nGILSON CORREIA DA SILV A\r\nGISELE BELEGANTE FILIPPINI \r\nGLA\u00daCIA BARBOSA DA SILVA \r\nIAN PEREIRA DE ALMEIDA \r\nILEUSA MARIA PEREIRA \r\nJANAINA SANTOS DE SOUZA\r\nKELIANE C\u00c2NDIDO CORDEIRO\r\nLUCINEI FREITAS DE ALMEIDA\r\nMARCELO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nMARCELO TAVARES DO NASCIMENTO\r\nMARCOS SILVA DOS SANTOS \r\nP\u00c2MELA CASSIA DA SILVA MATOS\r\nROSIMAR PEREIRA COSTA\r\nSAMANTA APARECIDA FAGUNDES\r\nWALTEIR PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "3565", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3565/mocao_de_reconhecimento_n_031-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor VALDIR SILV\u00c9RIO DA SILVA, guarda da Escola Municipal \"Ermindo Mendel\", situada no Setor Unirsit\u00e1rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3568", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3568/mocao_de_parabenizacao_n_032-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio desta Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao SINDICATO RURAL DE \u00c1GUA BOA-MT, pela iniciativa da \u201cCampanha Solid\u00e1ria \u00c1gua Boa\u201d em arrecada\u00e7\u00e3o de fundos em favor da sa\u00fade do M\u00e9dio Araguaia no controle da pandemia (Covid-19)."}, {"id": "3590", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3590/mocao_de_reconhecimento_n_033-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora o envio deste expediente aos propriet\u00e1rios da CIMMA - Cl\u00ednica de Imagem de Resson\u00e2ncia Nuclear Magn\u00e9tica, pelos relevantes investimentos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3622", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3622/mocao_no_034-2020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Frigorifico JBS, pela doa\u00e7\u00e3o de 5 (cinco) respiradores ao Hospital Regional \u201cPaulo Alem\u00e3o\u201d para tratamento de pacientes no  combate ao COVID-19 (Corona v\u00edrus), neste munic\u00edpio."}, {"id": "3625", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3625/mocao_de_reconhecimento_n_035-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o encaminhamento deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor Edivaldo de Souza Ara\u00fajo, Servidor P\u00fablico da Prefeitura Municipal de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3626", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3626/mocao_de_reconhecimento_n_036-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o encaminhamento deste expediente para ao Ilustr\u00edssimo Senhor Gilson Galle, Servidor P\u00fablico da Prefeitura Municipal de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3634", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3634/mocao_de_parabenizacao_n_037-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio desta Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora \u201cCarolina Greggio Michelotto\u201d, Fisioterapeuta do Hospital Regional."}, {"id": "3673", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3673/mocao_de_reconhecimento_n_038-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo PR. ALEONDAS LEITE RIBEIRO pelo seu importante trabalho prestado junto a sociedade \u00c1guaboense."}, {"id": "3676", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3676/mocao_de_pesar_n_039-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento \u00e0 fam\u00edlia enlutada do Senhor \u201cGREGORI MATHEUS ROSA\u201d de 28 (vinte e oito) anos que acabou falecendo em um tr\u00e1gico acidente de carro no dia 18/07/2020."}, {"id": "3680", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3680/mocao_de_parabenizacao_n_040-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio desta Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora \u201cAPOLIANA DUARTE FERNANDES\u201d, T\u00e9cnica de Laborat\u00f3rio."}, {"id": "3681", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3681/mocao_de_reconhecimento_n_041-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio desta Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Ilustr\u00edssimo Senhor OSVINO DUNCKE E FAM\u00cdLIA."}, {"id": "3682", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3682/ccf_001852.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio desta Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Ilustr\u00edssimo Senhor DR. CLOVIS ARNOLDO JOST pelos 30 anos de servi\u00e7os prestados pela sa\u00fade p\u00fablica no Hospital Regional."}, {"id": "3692", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3692/mocao_de_parabenizacao_n_043-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora J\u00c9SSICA KELLY PETTER, pela inaugura\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio da loja \u201cO Studio Decor\u201d."}, {"id": "3696", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3696/mocao_de_aplausos_n_044-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio desta Mo\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor, JOA JOSE PORTO DOS SANTOS (Jocasta), pelos diversos anos de atua\u00e7\u00e3o em toda a regi\u00e3o no acolhimento \u00e0s fam\u00edlias com depend\u00eancias qu\u00edmicas."}, {"id": "3697", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3697/mocao_de_parabenizacao_n_045-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o encaminhamento deste expediente para o Ilustr\u00edssimo Senhor SELSO LOPES DE CARVALHO, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados em \u00c1gua Boa-MT como advogado."}, {"id": "3698", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3698/mocao_de_parabenizacao_n_046-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o encaminhamento deste expediente para o Ilustr\u00edssimo Senhor ANDERSON VALENTE ARA\u00daJO, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados como advogado em \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3699", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3699/mocao_de_parabenizacao_n_047-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o encaminhamento deste expediente para o Ilustr\u00edssimo Senhor ARTHUR RODRIGUES, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados em \u00c1gua Boa-MT como advogado."}, {"id": "3719", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3719/mocao_de_pesar_n_048-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio desta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia CADORE pelo falecimento do Senhor VALMOR CADORE (14/08/2020) e da Senhora DILECTA TREVISAN CADORE (19/08/2020)."}, {"id": "3722", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3722/mocao_de_reconhecimento_n_049-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio desta Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Ilustr\u00edssimo PASTOR ALEXANDRE GOMES DE SOUZA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade atrav\u00e9s da igreja."}, {"id": "3723", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3723/mocao_de_parabenizacao_n_050-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio desta Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 senhora Arlei Iappe Giacomolli, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "3724", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3724/mocao_no_051-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento desta Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Superintendente do SENAR \u2013 MT,  FRANCISCO OLAVO PUGLIESI DE CASTRO, pelos cursos via SENAR que foram concedidos em \u00c1gua Boa, gerando capacita\u00e7\u00e3o aos nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "3727", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3727/mocao_de_parabenizacao_n_052-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio desta Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora CELI CLELI LAMB, propriet\u00e1ria da Autoescola Globo pelo trabalho prestado atrav\u00e9s da mesma."}, {"id": "3728", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3728/mocao_de_pesar_n_053-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio desta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia IAPPE, pelo falecimento da Senhora Wellyda Alanda Iappe."}, {"id": "3729", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3729/mocao_de_parabenizacao_n_054-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio desta Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor ENIO ZANDON\u00c1,  pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Comunidade."}, {"id": "3732", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3732/mocao_de_parabenizacao_n_055-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio desta Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u201cFERNANDO GUSTAVO WAGNER\u201d, pelo Hotel Serra Verde que est\u00e1 h\u00e1 14 anos em nossa cidade e pelo incentivo ao esporte amador de \u00c1gua Boa."}, {"id": "3733", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3733/mocao_de_parabenizacao_n_056-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento desta Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Senhora JOANA MARCELINA DE OLIVEIRA."}, {"id": "3734", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3734/mocao_de_parabenizacao_n_057-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento desta Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Senhor JOAQUIM ELIAS DE OLIVEIRA."}, {"id": "3753", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3753/mocao_de_parabenizacao_no_058-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio desta Mo\u00e7\u00e3o de Parbeniza\u00e7\u00e3o ao Casal: Ilustr\u00edssimo Sr. Paulo Ricardo Balan e \u00e0 Ilustr\u00edssima Srta. Cleice Aparecida Pereira Martins, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade como dentistas."}, {"id": "3755", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3755/mocao_de_pesar_no_059-2020.pdf", "ementa": "solicitar \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento Deste Expediente \u00e0 fam\u00edlia enlutada do Senhor \u201cJorge Luiz de Mello\u201d pelo seu falecimento no dia 20/09/2020."}, {"id": "3771", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3771/ccf_001996.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o encaminhamento deste expediente \u00e0 empresa \u201cPAX UNI\u00c3O FUNER\u00c1RIA\u201d pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade auxiliando os mais necessitados nos servi\u00e7os funer\u00e1rios."}, {"id": "3784", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3784/mocao_no_061-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente para a Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros Agr\u00f4nomos de \u00c1gua Boa-MT (AEA-AB) em comemora\u00e7\u00e3o aos 26 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3792", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3792/mocao_no_062-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o encaminhamento deste expediente para o Ilustr\u00edssimo Senhor VALDEPIN PEREIRA SOUZA, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados em \u00c1gua Boa-MT como empres\u00e1rio do transporte escolar."}, {"id": "3802", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3802/mocao_de_pesar_no_063-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o encaminhamento deste expediente \u00e0 fam\u00edlia enlutada da Senhora t\u00e9cnica em enfermagem NILVA DE MEDRADO MACEDO, falecida no dia 23/10/2020, v\u00edtima de COVID-19."}, {"id": "3823", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Adelar Fusinato, Fernando de Melo Quintanilha, Jonathan, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3823/mocao_de_pesar_no_064.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente aos familiares e amigos do ex-deputado Estadual e Federal RICARDO CORR\u00caA, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de novembro de 2020 (ter\u00e7a-feira), v\u00edtima de complica\u00e7\u00f5es do Coronav\u00edrus (COVID-19)."}, {"id": "3837", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3837/mocao_de_reconhecimento_no_065-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio desta Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o para a equipe dos Policiais Militares do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3842", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3842/mocao_de_parabenizacao_no_066-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio desta Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora CLEIDIMAR MARTINS SALGADO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade \u00e1guaboense, atrav\u00e9s de sal\u00e3o de beleza."}, {"id": "3843", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3843/mocao_de_parabenizacao_no_067-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio desta Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor L\u00c1ZARO FRAN\u00c7A CORTESIA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade \u00e1guaboense, atrav\u00e9s do \u201cSal\u00e3o Degrad\u00ea e Barbearia\u201d, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3846", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3846/mocao_de_parabenizacao_no_068-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio desta Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor FRANCISCO GERVAS\u00cdO PEREIRA ,  popularmente conhecido como \u201cFran\u00e7a\u201d, propriet\u00e1rio do Sal\u00e3o Popular em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3855", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3855/mocao_de_pesar_no_069-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente aos familiares e amigos do ex-vereador de \u00c1gua Boa, FLORI GUNSCH, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de dezembro de 2020 (segunda-feira)."}, {"id": "3867", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3867/mocao_de_parabenizacao_no_070-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio desta Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora ELIZABETE NEGRIS VELOSO, pela barraca de frutas \u201cBarraca da Beti\u201d em frente ao Banco Sicredi."}, {"id": "3418", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3418/parecer_001-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 001-2020 - FAVOR\u00c1VEL sobre o Projeto de Lei Legislativo n\u00b0 025-2019, de autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha (PRB), que \"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA NA QUADRA 12 SETOR NORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3419", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3419/parecer_002-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 002-2020 - FAVOR\u00c1VEL sobre o Projeto de Lei Legislativo n\u00b0 030/2019, de 04 de novembro de 2019, de autoria do Vereador Sandro L\u00facio Aleixo (PP), que \"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMIN\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA DE 'BRUNO ARI WAGNER' NO BAIRRO GURUJ\u00c1 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3420", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3420/parecer_003-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 003-2020 - FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Legislativo n\u00b0 031/2019, de 18 de novembro de 2019, de autoria do Vereador Luis Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que \"PRO\u00cdBE A DENOMINA\u00c7\u00c3O E INAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT INACABADAS OU QUE N\u00c3O POSSAM SER USUFRU\u00cdDAS DE IMEDIATO PELA POPULA\u00c7\u00c3O E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3421", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3421/parecer_004-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 004-2020 - FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Legislativo n\u00b0 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1 (DEM), que \"DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL DE 'TEOD\u00d3SIO REGINATO' (IN MEMORIAN) E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3459", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3459/parecer_no_005-2020.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL COM RESSALVAS \u00c0S CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2018, GEST\u00c3O DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "3422", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3422/parecer_006-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 006-2020 - FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00b0 1510, de 13 de fevereiro de 2020, do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO DICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 846.066,86 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "3423", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3423/parecer_007-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 007-2020 - FAVOR\u00c1VEL sobre o Projeto de Lei n\u00b0 1511, de 13 de fevereiro de 2020, do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 56.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "3424", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3424/parecer_008-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 008-2020 - FAVOR\u00c1VEL sobre Projeto de Lei n\u00b0 1512, de 13 de fevereiro de 2020, do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO  NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 1.714.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "3433", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3433/parecer_n_009-2020.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2020, de 02 de mar\u00e7o de 2020 \u2013 de Autoria do Vereador Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1 (DEM), que \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO SENHOR 'PEDRO ANDR\u00c9\u00b4POSSAMAI' E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3434", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3434/parecer_n_010-2020.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2020, de 02 de mar\u00e7o de 2020 \u2013 de Autoria do Vereador Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o (MDB), que \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR 'AUGUSTO LEOPOLDO ACCADROLI E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3435", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 1506/2020, de 03 de fevereiro de 2020 \u2013 de Autoria do Executivo Municipal, que \u201cALTERA O ART. 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 562 DE 25 DE MAIO DE 2001\"."}, {"id": "3439", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3439/parecer_n_012-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 012-2020 - FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 160, de 27 de fevereiro de 2020 \u2013 de Autoria do Executivo Municipal, que \u201cCONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI N\u00b0 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3453", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3453/parecer_n_013-2020.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 158, de 03 de fevereiro de 2020 \u2013 de Autoria do Executivo Municipal, de \u201cATUALIZA\u00c7\u00c3O DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 101/2016\"."}, {"id": "3454", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3454/parecer_n_014-2020.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 1508, de 03 de fevereiro de 2020 \u2013 de Autoria do Executivo Municipal, que \" DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA APLICAR REDU\u00c7\u00c3O DA BASE DE C\u00c1LCULO NA COBRAN\u00c7A DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS - ITBI, DOS BENS IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3455", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3455/parecer_n_015-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 004, de 17 de fevereiro de 2020 \u2013 de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha, que \"DISP\u00d5E SOBRE INFORMA\u00c7\u00d5ES NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT DAS OBRAS EM ANDAMENTO E OBRAS PARALISADAS\"."}, {"id": "3465", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3465/parecer_no_016-2020.pdf", "ementa": "Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 1517, de 15 de abril de 2020, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O EM FONTE ESPEC\u00cdFICA NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 333.322,31 (TREZENTOS E TRINTA E TR\u00caS MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3476", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3476/parecer_017-2020.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 002, de 17 de fevereiro de 2020 \u2013 de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha, que \"DETERMINA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT.\""}, {"id": "3477", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3477/parecer_n_018-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 003, de 17 de fevereiro de 2020 \u2013 de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha, que \"DETERMINA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS INSCRITAS E OU CONTEMPLADAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3478", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3478/parecer_n_019-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI  N\u00ba 1515, de 31 de mar\u00e7o de 2020 \u2013 de Autoria do Executivo Municipal, que \"ALTERA E COMPLEMENTA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE NOVOS TRAJETOS DA AVENIDA PLANALTO, LOCALIZADA NO PER\u00cdMETRO URBANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3482", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3482/parecer_n_020-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 020/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL sobre o Projeto de Lei n\u00b0 1516, de 06 de abril de 2020, do Executivo Municipal, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI QUE REESTRUTUROU O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA/MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3498", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3498/parecer_021-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004, de 16 de mar\u00e7o de 2020 \u2013 de Autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro, que \"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ALAOR JOS\u00c9 DA CUNHA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3499", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3499/parecer_022-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005, de 16 de mar\u00e7o de 2020 \u2013 de Autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro, que \"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ELDOIR ELIO BREIT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3503", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1507, de 24 de janeiro de 2020 \u2013 de Autoria do Executivo Municipal, que \u201cSUPRIME O PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1362/2017.\u201d"}, {"id": "3505", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3505/parecer_n_024-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 006, de 06 de abril de 2020 \u2013 de Autoria do Verador Luis Cesar de Lara Pinto Filho (PL) - Em coautoria com os Vereadores Alan Rodrigo Apio (PL); Jonathan Silveira Roberto (PL) e Renato Beraldo da Silva (PSDB), que \u201cDENOMINA O PSF (PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA) NO PROJETO DE ASSENTAMENTO MARTINS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT DE 'JOS\u00c9 CORDEIRO DE FARIAS (INMEMORIAN)' E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3507", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3507/parecer_n_025-2020.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 1523/2020, DE 11DE MAIO DE 2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O EM FONTE ESPEC\u00cdFICA NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 975.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3517", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3517/parecer_n_026-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO N\u00ba 001, de 18 de maio de 2020 \u2013 de Autoria do Vereador Adelar Fusinato (DEM), que \u201cD\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O ARTIGO 16, \u00a7 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1362 DE 25 DE AGOSTO DE 2017\u201d"}, {"id": "3518", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3518/parecer_n_027-2020.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1519, de 16 de abril de 2020, do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O \u00c1REAS QUE ESPEC\u00cdFICA, PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA.\u201d"}, {"id": "3519", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3519/parecer_n_028-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1520/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE \"CELEBRA CONV\u00caNIO OU ACORDO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, ATRAV\u00c9S DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO - PM/MT, POLICIA JUDICI\u00c1RIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PJC/MT, E A PERICIA OFICIAL E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA (POLITEC/MT) E SISTEMA PRISIONAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "3520", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3520/parecer_n_029-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1521/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 92.347,42, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "3527", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3527/parecer_n_030-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 030/2020 - FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 161, de 28 de abril de 2020, o Executivo Municipal, que \"ALTERA INCISO I DO ARTIGO 61 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 054 DE 2011 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3528", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3528/parecer_n_031-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 031/2020 - FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00b0 1509, de 24 de janeiro de 2020, do Executivo Municipal, que \"ALTERA O ART. 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 562 DE 25 DE MAIO DE 2001.\""}, {"id": "3547", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3547/parecer_no_032-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1522, de 04 de maio de 2020, do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR ANULA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 750.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "3548", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3548/parecer_no_033-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 033/2020 \u2013 CONTR\u00c1RIO do Relator sobre o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 005/2020, de 02 de mar\u00e7o de 2020, de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha (PSDB), que \u201cINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT.\u201d"}, {"id": "3549", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3549/parecer_no_034-2020_2.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 034/2020 \u2013 CONTR\u00c1RIO do Relator ao Projeto de Lei Legislativo Complementar n\u00ba 001/2020, de 02 de mar\u00e7o de 2020, de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha (PSDB), que \u201cALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 141, DE 10 DE JUNHO DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3577", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3577/parecer_no_035-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1524, de 01 de junho de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cALTERA ARTIGOS 3\u00b0, 6\u00b0 E 17\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1215/2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "3601", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3601/parecer_n_036-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 036/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR N\u00ba 003, de 22 de abril de 2020, que \u201cCONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS, CONFORME INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3602", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 037/2020 \u2013 CONTR\u00c1RIO - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR N\u00ba 002, de 02 de mar\u00e7o de 2020, que \u201cALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 137, DE 22 DE ABRIL DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3603", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3603/parecer_n_038-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 038/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL - PROJETO DE LEI N\u00ba 1529, de 15 de junho de 2020, que \u201cAUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DO SOLO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA/MT E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE EQUIPE MOTO CROSS DE AB\u201d\u201d."}, {"id": "3604", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3604/parecer_n_039-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 039/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL - PROJETO DE LEI N\u00ba 1525, de 01 de junho de 2020, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI QUE REESTRUTUROU O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA/MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3605", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 040 FAVOR\u00c1VEL AO - Projeto de Lei n\u00ba 1528 de 09 de junho de 2020, que, \u201cREVOGA LEI QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3608", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3608/parecer_n_041-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 041/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL - PROJETO DE LEI N\u00ba 1533, de 01 de julho de 2020, do Executivo Municipal que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 357.185,61 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\u201d"}, {"id": "3609", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3609/parecer_n_042-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 042/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL - PROJETO DE LEI N\u00ba 1534, de 01 de julho de 2020, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 6.728.629,11 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\u201d"}, {"id": "3610", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3610/parecer_n_043-2020.pdf", "ementa": "ARECER N\u00ba 043/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL - PROJETO DE LEI N\u00ba 1535, de 01 de julho de 2020, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 500.00,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\u201d"}, {"id": "3611", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3611/parecer_n_044-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 044/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL - PROJETO DE LEI N\u00ba 1536, de 01 de julho de 2020, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 271.770,31 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\u201d"}, {"id": "3612", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3612/parecer_n_045-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 045/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1526, de 28 de maio de 2020, do Executivo Municipal, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE URBANIZA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE N\u00daCLEOS DE LAZER E TURISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA - MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3613", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3613/parecer_n_046-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 046/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2020, de Autoria do Vereador Luis Cesar de Lara Pinto Filho (PL), de 06 de julho de 2020, que \u201cDISP\u00d5E   SOBRE A   CRIA\u00c7\u00c3O   DE   COMISS\u00c3O   ESPECIAL   COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR TODAS AS A\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.\""}, {"id": "3630", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3630/parecer_n_047-2020.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL a Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00b0 001/2020, de Autoria da Mesa Diretora, de 03 de fevereiro de 2020, que trata da \u201cLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIODE \u00c1GUA BOA-MT.\""}, {"id": "3627", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3627/parecer_n_048-2020.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1527/2020, de Autoria do Executivo Municipal, de 04 de junho de 2020, que \u201cAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE USO DA \u00c1REA RURAL E DE PR\u00c9DIOS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3628", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3628/parecer_n_049-2020.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1532/2020, de Autoria do Executivo Municipal, de 24 de junho de 2020, que \u201cALTERA INCISO II DO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1520/2020.\""}, {"id": "3629", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3629/parecer_n_050-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 050/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1537/2020, de Autoria do Executivo Municipal, de 01 de julho de 2020, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E O MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3O CASCALHEIRA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3633", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3633/parecer_n_051-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 051/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1538/2020, de 20 de julho de 2020, de Autoria do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE R\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 317.711,36 NA FORMA QUE ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "3685", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3685/comissao_geral_parecer_n_052-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 052/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1541/2020, de 20 de julho de 2020, de Autoria do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 500.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "3686", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3686/parecer_n_053-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 053/2020 - FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1539, que \u201cREVOGA LEI QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3705", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3705/parecer_n_054-2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA ART. 1\u00b0 DA LEI 1501/2019, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3706", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3706/parecer_n_055-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$3.770.004,00 NA FORMA ESPECIFICA.\""}, {"id": "3707", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3707/parecer_n_056-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 056/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1530/2020, de 15 de junho de 2020, de Autoria do Executivo Municipal, que \"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3708", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3708/parecer_n_057-2020.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1540/2020, de 20 de julho de 2020, de Autoria do Executivo Municipal, que \"ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO AO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.362/2017.\""}, {"id": "3761", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3761/parecer_058.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 058/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2020, de 17 de agosto de 2020, de Autoria da Mesa Diretora, que \"AUTORIZA A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS IM\u00d3VEIS EM DESUSO, \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT.\""}, {"id": "3762", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 059/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2020, de 08 de setembro de 2020, de Autoria da Vereadora Marilene Teresinha Estefano, que \"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO SENHOR \u2018VANTUIL ALMEIDA\u2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3764", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3764/parecer_060.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 060/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL sobre o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 007/2020, de 06 de abril de 2020, de Autoria do Vereador Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SEDIADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA - MT E NA REGI\u00c3O QUE ESPECIFICA, NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. \u201d"}, {"id": "3765", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3765/parecer_061.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 061/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1544, que o \"ALTERA ART. 1\u00b0 DA LEI 1459/2019, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3766", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3766/parecer_062.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 062/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 162, que o \"ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 101/2016.\""}, {"id": "3779", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3779/parecer_no_063-2020.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2020, de Autoria do Vereador Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho (PL), de 08 de setembro de 2020, que \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CONDECORA\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR M\u00c1RCIO KATSUMI NUNES KATO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3787", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3787/parecer_no_064-2020.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL Projeto de Lei n\u00ba 1546, de 17 de setembro de 2020, do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 2.944.605,72 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "3788", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3788/parecer_no_065-2020.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1547, de 17 de setembro de 2020, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 59.260,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "3805", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3805/comissao_geral-_parecer_no_066-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 066/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1548, de 24 de setembro de 2020, que \"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM), NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3808", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3808/comissao_geral_-_parecer_no067-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 067/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1550, de 13 de outubro de 2020, que concede a \"AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DO SOLO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA/MT E A COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES RODOVI\u00c1RIOS DE \u00c1GUA BOA-MT - COOTRAB.\""}, {"id": "3809", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3809/comissao_geral-_parecer_no_068-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 068/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1553, de 26 de outubro de 2020, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 36.670,00 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "3810", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3810/comissao_geral_-_parecer_no_069-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 069/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1554, de 26 de outubro de 2020, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 53.120,00 (CINQUENTA E TR\u00caS MIL CENTO E VINTE REAIS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "3811", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3811/comissao_geral_-_parecer_no_070-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 070/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1555, de 26 de outubro de 2020, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 86.169,60 (OITENTA E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "3812", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3812/comissao_geral_-_parecer_no071-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 071/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1556, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 42.000,00 NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "3813", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3813/comissao_geral_-_parecer_no_072-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 072/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1557, de 26 de outubro de 2020, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 194.400,80 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "3814", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3814/comissao_geral_-_parecer_no_073-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 073/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1558, de 26 de outubro de 2020, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 80.184,24 (OITENTA MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "3815", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3815/parecer_no_074-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 074/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL do Relator \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica de \u00c1gua Boa-MT n\u00ba 002/2020, que \u201cSuprime-se no Artigo 26, o Inciso XIX da Lei Org\u00e2nica Municipal. \u201d"}, {"id": "3816", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3816/parecer_no_075-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 075/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2020, de 21 de setembro de 2020, de autoria do Vereador Sandro L\u00facio Aleixo (PSDB), que \u201cConcede t\u00edtulo de Condecora\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jonildo Jos\u00e9 de Assis e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3826", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3826/parecer_no_076-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 076/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1559, de 12 de novembro de 2020 do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 2.200.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES E DUZENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "3827", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3827/parecer_no_077-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 077/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1560, de 12 de novembro de 2020 do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "3828", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3828/parecer_no_078-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 078/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1561, de 12 de novembro de 2020 do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 21.241,00 (VINTE E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA\u201d."}, {"id": "3829", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3829/parecer_no_079-2020.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1551, de 15 de outubro de 2020 do Executivo Municipal, que \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021\u201d."}, {"id": "3830", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3830/parecer_no_080-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 080/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1552, de 15 de outubro de 2020 do Executivo Municipal, que \u201cACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O PER\u00cdODO DE 2021 A 2021 EM SEUS ANEXOS E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3845", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3845/parecer_no_081-2020.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 081/2020 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1566, de 03 de dezembro de 2020, do Executivo Municipal, que \u201cALTERA ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1503, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020.\u201d"}, {"id": "3861", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3861/parecer_no_082-2020.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1562, de 24 de novembro de 2020, do Executivo Municipal, que \u201cALTERA ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 1337/2017 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3857", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3857/parecer_no_082-2020.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1564, de 30 de novembro de 2020, do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LAN\u00c7AR CAMPANHA \u201cPR\u00d3 IPTU NO ANO DE 2021\u201d EM \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3858", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3858/parecer_no_084-2020.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1565, de 30 de novembro de 2020, do Executivo Municipal, que \u201cALTERA O TEXTO DO INCISO II, DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1372, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.\u201d"}, {"id": "3859", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3859/parecer_no_085-2020.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 163, de 12 de novembro de 2020, do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA PARCELAMENTO ESPECIAL DE IM\u00d3VEL QUE ESPEC\u00cdFICA.\u201d"}, {"id": "3860", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3860/parecer_no_086-2020.pdf", "ementa": "\u2013 FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 164, de 07 de dezembro de 2020, do Executivo Municipal, que \u201cALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 \u2013 C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES.\u201d"}, {"id": "3868", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3868/parecer_no_087-2020.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2020, de 21 de dezembro de 2020, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CONDECORA\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3869", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3869/parecer_no_088-2020.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2020, de 21 de dezembro de 2020, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que \u201cALTERA O CAPUT DO ARTIGO 10\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 008, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 \u2013 REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\u201d"}, {"id": "3870", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3870/parecer_no_089-2020.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1563, de 12 de novembro de 2020, do Executivo Municipal, que \u201cDEFINE CONDI\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS PARA ESCRITURA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS NO SETOR INDUSTRIAL.\u201d"}, {"id": "3461", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3461/projeto_de_decreto_legislativo_no_001-2020_-_contas_anuais_de_governo_2018.pdf", "ementa": "\"APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA ESTADO DE MATO GROSSO, RELATIVA AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, GEST\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA\"."}, {"id": "3352", "ano": "2020", "numero": "1506", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3352/projeto_de_lei_1506-2020.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 562 DE 25 DE MAIO DE 2001\u201d."}, {"id": "3353", "ano": "2020", "numero": "1507", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3353/proojeto_de_lei_1507-2020.pdf", "ementa": "\u201cSUPRIME O PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ARTIGO 16\u00ba DA LEI MUNICIPAL 1362/2017\u201d."}, {"id": "3354", "ano": "2020", "numero": "1508", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3354/projeto_de_lei_1508-2020.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O, AO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA APLICAR REDU\u00c7\u00c3O DA BASE DE C\u00c1LCULO NA COBRAN\u00c7A DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS \u2013 ITBI, DOS BENS IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3355", "ano": "2020", "numero": "1509", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3355/projeto_de_lei_1509.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O TEXTO DO INCISO II, DO ARTIGO 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 1372, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017\u201d."}, {"id": "3387", "ano": "2020", "numero": "1510", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3387/projeto_de_lei_n_1510-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 846.066,86 NA FORMA COMO ESPECIFICA\""}, {"id": "3388", "ano": "2020", "numero": "1511", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3388/projeto_de_lei_no_1511-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 56.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "3389", "ano": "2020", "numero": "1512", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3389/projeto_de_lei_no_1512-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 1.714.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "3396", "ano": "2020", "numero": "1513", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3396/projeto_de_lei_1513-2020.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA CONCESS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA RURAL E DE PR\u00c9DIOS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3444", "ano": "2020", "numero": "1514", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3444/projeto_de_lei_n_1514-2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA ARTIGOS 3\u00b0, 6\u00b0 E 17\u00b0 DA LEI MUNICIPAL 1395/2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3445", "ano": "2020", "numero": "1515", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3445/projeto_de_lei_n_1515-2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA E COMPLEMENTA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE NOVOS TRAJETOS DA AVENIDA PLANALTO, LOCALIZADA NO PER\u00cdMETRO URBANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3443", "ano": "2020", "numero": "1516", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3443/projeto_de_lei_n_1516-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei que reestruturou o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3462", "ano": "2020", "numero": "1517", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3462/projeto_de_lei_no_1517-2020.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O EM FONTE ESPEC\u00cdFICA NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 333.322,31 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3463", "ano": "2020", "numero": "1518", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3463/projeto_de_lei_n_1518-2020.pdf", "ementa": "\"Concess\u00e3o de direito real de uso do solo que entre si celebram a Prefeitura Municipal de \u00c1gua Boa/MT com a Cooperativa de Transportes Rodovi\u00e1rios de \u00c1gua Boa - COOTRAB e Associa\u00e7\u00e3o de Motociclistas Moto Clube Equipe motocross de Agua Boa-MT.\""}, {"id": "3464", "ano": "2020", "numero": "1519", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3464/projeto_de_lei_n_1519-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O \u00c1REAS ESPEC\u00cdFICAS, PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA.\""}, {"id": "3486", "ano": "2020", "numero": "1520", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3486/projeto_de_lei_no_1520-2020.pdf", "ementa": "\"CELEBRA CONV\u00caNIO OU ACORDO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, ATRAV\u00c9S DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO - PM/MT, POLICIA JUDICI\u00c1RIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PJC/MT, E A PERICIA OFICIAL E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA (POLITEC/MT) E SISTEMA PRISIONAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "3487", "ano": "2020", "numero": "1521", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3487/projeto_de_lei_no_1521-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 92.347,42, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "3488", "ano": "2020", "numero": "1522", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3488/projeto_de_lei_no_1522-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 750.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "3506", "ano": "2020", "numero": "1523", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3506/projeto_de_lei_n_1523-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O EM FONTE ESPEC\u00cdFICA NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 975.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3533", "ano": "2020", "numero": "1524", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3533/projeto_de_lei_no_1524-2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA ARTIGOS 3\u00b0, 6\u00b0 E 17\u00b0 DA LEI MUNICIPAL 1215/2013, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3534", "ano": "2020", "numero": "1525", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3534/projeto_de_lei_no_1525-2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI QUE REESTRUTUROU O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA/MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3535", "ano": "2020", "numero": "1526", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3535/projeto_de_lei_no_1526-2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE URBANIZA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE N\u00daCLEOS DE LAZER E TURISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA - MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3559", "ano": "2020", "numero": "1527", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3559/projeto_de_lei_n1527-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE USO DA \u00c1REA RURAL E DE PR\u00c9DIOS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3560", "ano": "2020", "numero": "1528", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3560/projeto_de_lei_n_1528-2020.pdf", "ementa": "\"REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3561", "ano": "2020", "numero": "1529", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3561/projeto_de_lei_n_1529-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DO SOLO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA/MT E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE EQUIPE MOTO CROSS DE AB\"."}, {"id": "3576", "ano": "2020", "numero": "1530", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3576/projeto_de_1530-2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3578", "ano": "2020", "numero": "1531", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3578/projeto_de_lei_n_1531-2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA ART. 1\u00b0 DA LEI 1501/2019, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3579", "ano": "2020", "numero": "1532", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3579/projeto_de_lei_n_1532-2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA INCISO II DO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1520/2020.\""}, {"id": "3580", "ano": "2020", "numero": "1533", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3580/projeto_de_lei_n_1533-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 367.185,61 NA FORMA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "3581", "ano": "2020", "numero": "1534", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3581/projeto_de_lei_n_1534-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 6.728.629,11 NA FORMA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "3582", "ano": "2020", "numero": "1535", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3582/projeto_de_lei_n_1535-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 500.00,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "3583", "ano": "2020", "numero": "1536", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3583/projeto_de_lei_1536-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 271.770,31 NA FORMA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "3585", "ano": "2020", "numero": "1537", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3585/projeto_de_lei_n_1537-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E O MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3O CASCALHEIRA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3618", "ano": "2020", "numero": "1538", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3618/projeto_de_lei_n_1538-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 317.711,36 NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "3620", "ano": "2020", "numero": "1539", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3620/projeto_de_lei_n_1539-2020.pdf", "ementa": "\"REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3619", "ano": "2020", "numero": "1540", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3619/projeto_de_lei_n_1540-2020.pdf", "ementa": "\"ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO AO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.362/2017.\""}, {"id": "3631", "ano": "2020", "numero": "1541", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3631/projeto_de_lei_n_1541-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 500.000,00 NA FORMA ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "3666", "ano": "2020", "numero": "1542", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3666/oficio_108-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O USO DO SOLO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA/MT E O MINIST\u00c9RIO BOA SEMENTE.\""}, {"id": "3667", "ano": "2020", "numero": "1543", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3667/oficio_109-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$3.770.004,00 NA FORMA ESPECIFICA.\""}, {"id": "3712", "ano": "2020", "numero": "1544", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3712/projeto_de_lei_1544-2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA ART. 1\u00b0 DA LEI 1501/2019, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3713", "ano": "2020", "numero": "1545", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3713/projeto_de_lei_1545-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL A TRANSFER\u00caNCIA DE IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "3758", "ano": "2020", "numero": "1546", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3758/projeto_de_lei_no_1546-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 2.944.605,72 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "3759", "ano": "2020", "numero": "1547", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3759/projeto_de_lei_1547-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 59.260,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "3770", "ano": "2020", "numero": "1548", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3770/ccf_001946.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM), NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3780", "ano": "2020", "numero": "1549", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3780/projeto_de_lei_no_1549-2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 562 DE 25 DE MAIO DE 2001\"."}, {"id": "3781", "ano": "2020", "numero": "1550", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3781/projeto_de_lei_no_1550-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DO SOLO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA/MT E A COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES RODOVI\u00c1RIOS DE \u00c1GUA BOA-MT - COOTRAB\"."}, {"id": "3782", "ano": "2020", "numero": "1551", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3782/projeto_de_lei_no_1551-2020.pdf", "ementa": "\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021.\""}, {"id": "3783", "ano": "2020", "numero": "1552", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3783/projeto_de_lei_no_1552-2020.pdf", "ementa": "\"ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O PER\u00cdODO DE 2021 A 2021 EM SEUS ANEXOS E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3794", "ano": "2020", "numero": "1553", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3794/ccf_002037.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 36.670,00 NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "3795", "ano": "2020", "numero": "1554", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3795/projeto_de_lei_no_1554-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 53.120,00 NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "3796", "ano": "2020", "numero": "1555", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3796/projeto_de_lei_no_1555-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 86.169,60 NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "3797", "ano": "2020", "numero": "1556", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3797/projeto_de_lei_no_1556-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 42.000,00 NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "3798", "ano": "2020", "numero": "1557", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3798/projeto_de_lei_no_1557-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 194.400,80 NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "3799", "ano": "2020", "numero": "1558", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3799/projeto_de_lei_no_1558-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 80.184,24 NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "3817", "ano": "2020", "numero": "1559", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3817/projeto_de_lei_no_1559-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 2.200.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "3818", "ano": "2020", "numero": "1560", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3818/projeto_de_lei_no_1560-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 38.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "3819", "ano": "2020", "numero": "1561", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3819/ccf_002060.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 21.241,00 (VINTE E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "3831", "ano": "2020", "numero": "1562", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3831/projeto_de_lei_no_1562-2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 1337/2017 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3832", "ano": "2020", "numero": "1563", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3832/projeto_de_lei_1563-2020.pdf", "ementa": "\"DEFINE CONDI\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS PARA ESCRITURA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS NO SETOR INDUSTRIAL.\""}, {"id": "3833", "ano": "2020", "numero": "1564", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3833/projeto_de_lei_no_1564-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LAN\u00c7AR CAMPANHA \"PR\u00d3 IPTU NO ANO DE 2021\" EM \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3834", "ano": "2020", "numero": "1565", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3834/projeto_de_lei_no_1565-2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA O TEXTO DO INCISO II, DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.372, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.\""}, {"id": "3840", "ano": "2020", "numero": "1566", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3840/projeto_de_lei_no_1566-2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1503, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE FIXA A RECEITA E ESTIMA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020\"."}, {"id": "3348", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3348/projeto_de_lei_complementar_155-2020.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O \u00a72\u00ba DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 123/2017, A QUAL INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA \u2013 MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3349", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3349/projeto_de_lei_complementar_155-2020.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O \u00a72\u00ba DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 123/2017, A QUAL INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA \u2013 MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3350", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3350/projeto_de_lei_complementar_156-2020.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3351", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3351/projeto_de_lei_complementar_157-2020.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3356", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3356/projeto_de_lei_complementar_158-2020.pdf", "ementa": "\u201cATUALIZA\u00c7\u00c3O DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 101/2016\u201d."}, {"id": "3386", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3386/projeto_de_lei_complementar_n_159-2020.pdf", "ementa": "Concede reajuste anual conforme Lei 11.738/2008 aos Professores em exerc\u00edcio da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3397", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3397/projeto_de_lei_complementar_no_160-2020.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AO PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3489", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3489/projeto_de_lei_complementar_no_161-2020.pdf", "ementa": "\u201cALTERA INCISO I DO ARTIGO 61 DA  LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 054 DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVOD\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3711", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3711/ccf_001818.pdf", "ementa": "\"ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 101/2016.\""}, {"id": "3820", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3820/projeto_de_lei_complementar_no_163-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA PARCELAMENTO ESPECIAL DE IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "3841", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3841/projeto_de_lei_complementar_no_164-2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES\"."}, {"id": "3370", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3370/projeto_de_lei_legislativo_no_001-2020.pdf", "ementa": "\u201cDENOMINA ESTRADA MUNICIPAL DE \u2018TEOD\u00d3SIO REGINATO\u2019 (INMEMORIAN) E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3379", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"DETERMINA A INSTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3381", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3381/projeto_de_lei_legislativo_n_003-2020.pdf", "ementa": "\"DETERMINA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS INSCRITAS E OU CONTEMPLADAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3382", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3382/projeto_de_lei_legislativo_n_004-2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE INFORMA\u00c7\u00d5ES NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT DAS OBRAS EM ANDAMENTO E OBRAS PARALISADAS NO MUNIC\u00cdPIO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3414", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3414/projeto_de_lei_legislativo_n_005-2020.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA - MT.\""}, {"id": "3457", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3457/projeto_de_lei_legislativo_006-2020.pdf", "ementa": "\u201cDENOMINA O PSF (PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA) DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MARTINS NO MUNICIPIO DE \u00c1GUA BOA-MT DE \u201cJOS\u00c9 CORDEIRO DE FARIAS (INMEMORIAN) E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3621", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3621/projeto_de_lei_legislativo_007-2020.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O REGIME DIFERENCIADO SIMPLIFICADO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COMPRAREM DO MUNIC\u00cdPIO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "3850", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3850/projeto_de_lei_legislativo_no_008-2020.pdf", "ementa": "\u201cDENOMINA O PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT DE \u201cFLORI GUNSCH\u201d (INMEMORIAN) E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3852", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3852/projeto_de_lei_legislativo_no_009-2020.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO E TER\u00c7O CONSTITUCIONAL DE F\u00c9RIAS AOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \""}, {"id": "3411", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Complementar", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3411/projeto_de_lei_legislativo_complementar_n_001-2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 141, DE JUNHO DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3412", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Complementar", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3412/projeto_de_lei_legislativo_complementar_n_002-2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 137, DE 22 DE ABRIL DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3481", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3481/projeto_de_lei_legislativo_complementar_n_003-2020.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS, CONFORME INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3408", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3408/projeto_de_resolucao_n_002-2020.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR \u201cPEDRO ANDR\u00c9 POSSAMAI\u201d E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3409", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3409/projeto_de_resolucao_n_003-2020.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AUGUSTO LEOPOLDO ACCADROLI E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3440", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3440/projeto_de_resolucao_no_004-2020.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ALAOR JOS\u00c9 DA CUNHA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3441", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3441/projeto_de_resolucao_no_005-2020.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ELDOIR ELIO BREIT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3596", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3596/projeto_de_resolucao_no_06-2020.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E   SOBRE A   CRIA\u00c7\u00c3O   DE   COMISS\u00c3O   ESPECIAL   COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR TODAS AS A\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19\u201d."}, {"id": "3704", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3704/ccf_001797.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal a fazer o encaminhamento de bens m\u00f3veis em desuso, \u00e0 Prefeitura Municipal de \u00c1gua Boa-MT\u201d."}, {"id": "3714", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3714/projeto_de_resolucao_n_008-2020.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO SENHOR \u201cVANTUIL ALMEIDA\u201d E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3739", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3739/projeto_de_resolucao_no_009-2020.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CONDECORA\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR M\u00c1RCIO KATSUMI NUNES KATO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3793", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3793/projeto_de_resolucao_no_010.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CONDECORA\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JONILDO JOS\u00c9 DE ASSIS E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3804", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CONDECORA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3835", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 \u00c1GUABOENSE A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA ENY BARTZ GANASSINI E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3851", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3851/projeto_de_resolucao_no_013-2020.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CONDECORA\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3866", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cALTERA O CAPUT DO ARTIGO 10\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 008, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 \u2013 REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\u201d."}, {"id": "3532", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Substitutivo", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3532/projeto_de_lei_legislativo_substitutivo_n_001-2020.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O ARTIGO 16, \u00a7 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1362 DE 25 DE AGOSTO DE 2017\"."}, {"id": "3617", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3617/proposta_de_emenda_a_lei_organca_n_001-2020_1.pdf", "ementa": "\"PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA\""}, {"id": "3756", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3756/ccf_002011.pdf", "ementa": "\"SUPRIME-SE NO ARTIGO 26, O INCISO XIX DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL.\""}, {"id": "3363", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3363/requerimento_no_001-2020.pdf", "ementa": "Requer a Mesa Diretora desta Casa de Leis que promova uma Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a implanta\u00e7\u00e3o de via de m\u00e3o \u00fanica nas ruas do Centro I e Centro II da cidade de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3374", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3374/requerimento_no_002-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que nos informem quando ser\u00e1 concluida a avenida denominada de 'Jos\u00e9 Larri Abreu Pereira', que localiza-se na Avenida Universit\u00e1ria apartir da rotat\u00f3ria com a Avenida Planalto, no Setor Universit\u00e1rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3385", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3385/requerimento_n_003-2020.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, requerendo uma resposta referente as provid\u00eancias da Torre de Telefonia no Distrito de Serrinha."}, {"id": "3393", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3393/ccf_001953.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando se h\u00e1 um plano de trabalho e cronograma para recupera\u00e7\u00e3o das estradas do interior do munic\u00edpio, que este seja enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "3442", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar \u00e0 Professora MEIRE DE MELO LOUREN\u00c7O GARCIA Assessora Pedag\u00f3gica do Estado de Mato Grosso em \u00c1gua Boa com C\u00f3pia a todos os Deputados Estaduais do Estado de Mato Grosso, ao Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e ao Governador do estado  solicitando informa\u00e7\u00f5es do porqu\u00ea escolas no interior do munic\u00edpio  principalmente em Assentamentos est\u00e3o  tendo as turmas fechadas, e quais os crit\u00e9rios adotados para isto uma vez que o fechamento das turmas est\u00e1 provocando preju\u00edzos ao aprendizado dos alunos, estes tem que ficar por horas dentro de \u00f4nibus para conseguir chegar a escola mais pr\u00f3xima, o que acarretara em uma evas\u00e3o escolar destes alunos."}, {"id": "3394", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3394/requerimento_n_006-2020.pdf", "ementa": "Solicita quais ser\u00e3o as provid\u00eancias adotadas para as \u00e1rvores plantadas as margens da estrada MT 414, pois estas est\u00e3o fechando a estrada e prejudicando o tr\u00e2nsito na via."}, {"id": "3395", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3395/requerimento_n_007-2020.pdf", "ementa": "Solicita que informe a esta Casa de Leis e consequentemente \u00e0 sociedade aguaboense qual o motivo de n\u00e3o estar cumprindo a Lei Complementar n\u00b0 101 de 31 de mar\u00e7o de 2016 em seus art. 44 e art. 47."}, {"id": "3402", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3402/requerimento_n_008-2020.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, requeremos que informem a este Poder Legislativo o prazo que ser\u00e1 finalizado as l\u00e2mpadas de LED na Avenida Roncador, parte da Avenida Planalto e demais bairros que ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddos."}, {"id": "3415", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3415/requerimento_no_009-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Gyancarlos Paglyneari Caberlho, Comandante do 16\u00ba BPM da PMMT, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Thiago Barbosa, chefe da Louis Dreyfus Commodities e ao Secret\u00e1rio da Sinfra, Excelent\u00edssimo Senhor Marcelo Duarte Monteiro, solicitando provid\u00eancias quanto ao estacionamento de caminh\u00f5es na mt-240, em frente ao armaz\u00e9m da Louis Dreyfus Commodities em \u00c1gua Boa \u2013 MT."}, {"id": "3417", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3417/requerimento_no_010-2020.pdf", "ementa": "Requer o envio deste expediente ao Ilmo. Senhor F\u00e1bio Tadeu Weiler, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Finan\u00e7as, com c\u00f3pia ao Ilmo. Senhor Gilson Galle, gerente de tributa\u00e7\u00e3o solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o processo utilizado para o geoprocessamento realizado no munic\u00edpio de \u00c1gua boa para cobran\u00e7a do IPTU, atualizando a metragem das constru\u00e7\u00f5es, como: Sistema Utilizado, imagens utilizadas, T\u00e9cnicos Respons\u00e1veis, data do trabalho realizado, e ainda informar esta casa se sobrea possiblidade de suspens\u00e3o destas cobran\u00e7as, at\u00e9 que se discuta  com a C\u00e2mara Municipal e a popula\u00e7\u00e3o este trabalho"}, {"id": "3416", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Requer o envio deste ao Excelentiss\u00edmo Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costa, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente e ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando que informe a esta Casa de Leis:\r\n1. Por qual meio foram instaladas as lixeiras personalizadas no munic\u00edpio?\r\n2. Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela coleta do lixo das mesmas?\r\n3. Se o respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o conhece as normas de acessibilidade?"}, {"id": "3427", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3427/requerimento_n_012-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Silvia de Almeida Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, requerendo que informem a esta Casa de Leis quando ser\u00e1 cumprida a Lei Municipal n\u00b0 1.199, de 21 de Agosto de 2013, que anexa."}, {"id": "3430", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3430/requerimento_no_013-2020.pdf", "ementa": "Requer o envio deste ao Excelentiss\u00edmo Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costa, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando se existe alguma a\u00e7\u00e3o para recuperar as rampas de travessia da Av. J\u00falio Campos."}, {"id": "3437", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3437/requerimento_n_014-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da obra do novo f\u00f3rum, bem como prazo para a conclus\u00e3o da mesma e se a obra encontra-se dentro do cronograma previsto."}, {"id": "3438", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3438/requerimento_n_015-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio de um of\u00edcio ao Deputado Estadual, Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva (Dr. Eug\u00eanio), para que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso realize uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, para discutirmos a implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola Tiradentes em \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3450", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3450/requerimento_n_016-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando que respondam a esta Casa de Leis:\r\n1.\tPor qual raz\u00e3o os motoristas de aplicativo, n\u00e3o podem buscar e nem deixar passageiros na rodovi\u00e1ria?\r\n2.\tSe h\u00e1 alguma norma existente?"}, {"id": "3458", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3458/requerimento_n_017-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, requerendo que responda a esta Casa de Leis, por qual raz\u00e3o at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foi cumprida a Lei Municipal n\u00ba 1491, de 25 de outubro de 2019, a qual segue anexa."}, {"id": "3483", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3483/requerimento_no_018-2020.pdf", "ementa": "solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos quanto a decis\u00e3o de manter apenas as academias fechadas em \u00c1gua Boa, visto que todas as outras classes foram autorizadas a trabalhar. Quais os crit\u00e9rios que embasaram tal decis\u00e3o?"}, {"id": "3484", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3484/requerimento_no_019-2020.pdf", "ementa": "solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es do porque n\u00e3o foi implantado no Munic\u00edpio o Programa Municipal de Equoterapia como tratamento de sa\u00fade p\u00fablica para pessoas com mobilidade reduzida, ou que estejam em tratamento de sa\u00fade."}, {"id": "3485", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3485/requerimento_no_020-2020.pdf", "ementa": "solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssima Eva da Silva Pereira, Chefe do Ciretran local, solicitando que sejam retomados os servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, uma vez que n\u00e3o est\u00e3o conseguindo acesso aos servi\u00e7os do CIRETRAN. Tendo em vista que a maioria dos servi\u00e7os voltaram seus atendimentos, com as devidas precau\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3500", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3500/requerimento_021_-_quincao.pdf", "ementa": "Requerendo ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 entregue a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de rede de esgoto sanit\u00e1rio do munic\u00edpio de \u00c1gua Boa, visto que a conclus\u00e3o da obra estava em placa no local para 29/11/2016."}, {"id": "3501", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3501/requerimento_022_-_fernando.pdf", "ementa": "Requerendo ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente solicitando a necessidade de estender a Avenida Roncador at\u00e9 o final da Rua 31, para facilitar o acesso aos moradores da rua citada."}, {"id": "3502", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3502/ccf_001959.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Poder P\u00fablico para que nos responda se est\u00e1 tendo alguma provid\u00eancia quanto a preven\u00e7\u00e3o dos mosquitos Aedes Aegypti em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3514", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3514/requerimento_n_024-2020.pdf", "ementa": "Solicitar a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, requerendo que respondam a esta Casa de Leis, o que segue: \r\n1.\tQual o prazo de conclus\u00e3o da obra de Canaliza\u00e7\u00e3o e Escoamento de \u00c1guas, desaguando na cabeceira do Ribeir\u00e3o do Vau, sendo que seu in\u00edcio foi previsto para o dia 11/11/2019 e seu t\u00e9rmino para o dia 11/04/2020 ?;\r\n2.\tO valor total da obra foi estimado em R$ 2.299.000,00 (dois milh\u00f5es, duzentos e noventa e nove mil reais), e se houve mais acr\u00e9scimos, qual o custo total desta obra?."}, {"id": "3531", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3531/requerimento_n_025-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor MAURO ROSA DA SILVA, Presidente do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do M\u00e9dio Araguaia, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora SALETE TEREZINHA LAUERMANN, Secret\u00e1ria Executiva do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do M\u00e9dio Araguaia, ressaltamos que a atual situa\u00e7\u00e3o em que estamos vivendo devido a Pandemia do Coronav\u00edrus (COVID-19) e diante das necessidades para suprir as demandas do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do M\u00e9dio Araguaia (CISMA), Hospital Regional \u201cPaulo Alem\u00e3o\u201d em nosso munic\u00edpio, vimos solicitar que respondam a esta Casa de Leis: \r\n1.\tA emenda destinada atrav\u00e9s do Excelent\u00edssimo Senhor Vict\u00f3rio Galli Filho, Deputado Federal (PSL-MT) no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), quais equipamentos foram comprados? \r\n2.\tQuais equipamentos j\u00e1 chegaram? \r\n3.\tQuais ainda faltam ser entregues?  \r\n4.\tTodo o valor da emenda correspondente, j\u00e1 foi utilizado?"}, {"id": "3530", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3530/requerimento_no_026-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente para a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA e GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) referente a Concession\u00e1ria de Energia El\u00e9trica de Mato Grosso, Energisa S/A na AL/MT, visto que, os valores da energia el\u00e9trica em Mato Grosso, continuam absurdamente caros."}, {"id": "3529", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3529/requerimento_n_027-2020.pdf", "ementa": "solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Tadeu Weiler, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Finan\u00e7as, solicitando informa\u00e7\u00f5es do por que mesmo tendo direito a eleva\u00e7\u00e3o por tempo de trabalho conforme determina o Plano de Cargo dos Servidores, os mesmos ap\u00f3s terem a devida eleva\u00e7\u00e3o paga, agora est\u00e3o sendo obrigados a devolver os valores."}, {"id": "3542", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3542/requerimento_n_028-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente \u00e0 Prefeitura Municipal com c\u00f3pia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, solicitando que informe a esta Casa de Leis sobre todos os TAC, Termo de Acordo Entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Prefeitura."}, {"id": "3544", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3544/requerimento_n_029-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente \u00e0 Prefeitura Municipal, solicitando que d\u00ea a esta casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es completas sobre o contador do munic\u00edpio, informando seu contrato de trabalho, sal\u00e1rios e vencimentos, carga hor\u00e1ria e espelho de ponto."}, {"id": "3553", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3553/requerimento_n_030-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando informa\u00e7\u00f5es de qual a previs\u00e3o para conserto do aterro de acesso ao rodoanel de \u00c0gua Boa."}, {"id": "3557", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3557/requerimento_no_031-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 um novo tra\u00e7ado para \u00e1rea urbana ,al\u00e9m do que j\u00e1 foi aprovado em lei espec\u00edfica para estudo. Solicitamos resposta antes da pr\u00f3xima aud\u00eancia sobre o Plano."}, {"id": "3570", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3570/requerimento_n_032-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelentissimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, requerendo informa\u00e7\u00f5es completas a sociedade Aguaboense de quais os procedimentos que est\u00e3o sendo adotados pelo executivo municipal para prevenir ou minimizar a dissemina\u00e7\u00e3o do COVID-19 entre os munic\u00edpios, em nossa cidade."}, {"id": "3572", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Rodrigo Apio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3572/requerimento_n_033-2020.pdf", "ementa": "Solicita o encaminhamento deste expediente \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, solicitando que investigue os relatos da not\u00edcia do abaixo assinado que envolve a venda da pra\u00e7a do Bairro Rodovi\u00e1rio e que se poss\u00edvel o material seja encaminhado para autoridades competentes."}, {"id": "3573", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3573/requerimento_n_034-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal para convidar o Gerente da Caixa Econ\u00f4mica para uma reuni\u00e3o a fim de uma solu\u00e7\u00e3o para a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas em frente a ag\u00eancia."}, {"id": "3574", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3574/requerimento_n_035-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal para que realize as Sess\u00f5es desta Casa de Leis nas segundas-feiras no hor\u00e1rio das 08:00 horas da manh\u00e3."}, {"id": "3575", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3575/requerimento_n_036-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que liga o setor Guaruj\u00e1 ao setor Noroeste e ao setor Cristalino e se h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea tamb\u00e9m, pois h\u00e1 pessoas jogando lixo e passando em alta velocidade por esta estrada. Caso n\u00e3o haja, solicito informa\u00e7\u00f5es do por que, sendo a \u00fanica que liga os bairros, a mesma ainda \u00e9 de terra, n\u00e3o tem nenhuma seguran\u00e7a e est\u00e1 sendo polu\u00edda pelas pessoas que trafegam por esta \u00e1rea."}, {"id": "3595", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3595/requerimento_n_037-2020.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Senhor, Germano Luiz Zandon\u00e1, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento,  solicitando que seja organizada uma reuni\u00e3o entre a Secretaria de Desenvolvimento, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Incra, para discuss\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o na aquisi\u00e7\u00e3o de novos lotes para a constru\u00e7\u00e3o de casas na Agrovila Santa Maria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3593", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3593/requerimento_n_038-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo tomadas de forma efetiva no combate ao COVID-19, se chegou algum outro recurso estadual, aonde est\u00e1 sendo gasto o recurso que veio do Governo Federal e que seja feito uma presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 sociedade sobre onde est\u00e1 sendo investido esse dinheiro."}, {"id": "3594", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3594/requerimento_n_039-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que informe a esta casa de leis e aos mun\u00edcipes de \u00e1gua boa, o que j\u00e1 foi recebido de emendas parlamentares e de recursos federais do ano de 2017 at\u00e9 o ano atual. Dentre estes, quem enviou, quando foi e qual a quantia em dinheiro."}, {"id": "3592", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3592/requerimento_n_040-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelentissimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Helaine Cristina Santos Barbosa, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, solicitando informa\u00e7\u00f5es de quais as a\u00e7\u00f5es que a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social vem desenvolvendo e implementando na cidade em prol da sociedade \u00e1gua-boense no combate ao COVID-19."}, {"id": "3598", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Fernando de Melo Quintanilha, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3598/ccf_001958.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre como anda o cronograma de recupera\u00e7\u00e3o das estradas que tiveram problemas durante as chuvas para escoamento da safra 2019/2020."}, {"id": "3606", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3606/requerimento_n_042-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelentissimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, convocando-o para se fazer presente na pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para esclarecimentos gerais."}, {"id": "3607", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3607/requerimento_n_043-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, convocando-o para que se fa\u00e7a presente na pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para esclarecimentos gerais."}, {"id": "3624", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3624/requerimento_n_044-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Senhor F\u00e1bio Tadeu Weiller e \u00e0 Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria de Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, Senhora Silvia de Almeida Silva, considerando o Decreto Municipal n\u00b0 3457/2020, que autoriza o pagamento antecipado de contratos, solicito informa\u00e7\u00f5es de quais s\u00e3o os contratos e valores antecipados."}, {"id": "3688", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3688/requerimento_n_045-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, requeremos informa\u00e7\u00f5es sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o da nascente do C\u00f3rrego do Vau dos Ga\u00fachos que passa atr\u00e1s do CISC."}, {"id": "3693", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3693/requerimento_n_046-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente \u00e0 Excelent\u00edssimo Senhor Nilton Borgato, Secret\u00e1rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 a conclus\u00e3o da Escola T\u00e9cnica de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3695", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3695/requerimento_n_047-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura, solicitando informa\u00e7\u00f5es considerando a Indica\u00e7\u00e3o 142/2017 (em anexo) sobre o andamento da Rede de \u00e1gua da Agrovila Central do P. A. Jaragu\u00e1."}, {"id": "3700", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3700/requerimento_n_048-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, solicitando informa\u00e7\u00f5es de como andam os procedimentos para contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa ou de um t\u00e9cnico em seguran\u00e7a do trabalho que fa\u00e7a per\u00edcia e estudo de quais servidores tem direito ao recebimento do adicional de insalubridade e periculosidade."}, {"id": "3703", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3703/requerimento_n_049-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, considerando a ajuda recebida pela Prefeitura Municipal de quase 7 milh\u00f5es de reais para o enfrentamento e recupera\u00e7\u00e3o das perdas causadas pelo Covid-19, solicito informa\u00e7\u00f5es do porque o DEMAE - Departamento de \u00c1gua e Esgoto de \u00c1gua Boa, resolveu voltar a partir do dia 1\u00b0 de setembro com os cortes de \u00e1gua da popula\u00e7\u00e3o, considero ainda se n\u00e3o seria mais prudente um parcelamento das faturas em aberto com vencimento posterior para que as pessoas consigam se organizar para realizar o pagamento."}, {"id": "3709", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3709/requerimento_n_050-2020.pdf", "ementa": "Solicita o encaminhamento deste expediente \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, solicitando que volte ao normal o atendimento para as pessoas no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal, no que diz o Minist\u00e9rio P\u00fablico."}, {"id": "3735", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3735/requerimento_n_051-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Marcelo Padeiro, Secret\u00e1rio de Estadual do SINFRA-MT, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva, Deputado Estadual e ao Excelent\u00edssimo Senhor Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a recupera\u00e7\u00e3o da Estrada MT-326, e ainda se h\u00e1 estudo ou planejamento para a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no entroncamento da MT-326 com a MT-240."}, {"id": "3754", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3754/requerimento_no_052-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre qual est\u00e1 sendo a dificuldade encontrada para que no final da coloca\u00e7\u00e3o dos dutos de esgoto nas ruas, j\u00e1 venham com o asfalto imediatamente corrigindo os cortes feitos."}, {"id": "3757", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3757/requerimento_no_053-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que sejam constru\u00eddas lombadas com acessibilidade nas rotat\u00f3rias da Avenida J\u00falio Campos com a rotat\u00f3ria da Avenida Planalto, e na Avenida Araguaia com a Avenida J\u00falio Campos."}, {"id": "3803", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3803/requerimento_no_054-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 algum estudo de viabilidade t\u00e9cnica para cria\u00e7\u00e3o de estacionamentos na Avenida Planalto e Avenida Araguaia em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3836", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3836/requerimento_no_055-2020.pdf", "ementa": "solicitar \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Diretor Executivo do \u00c1GUA-PREVI, Senhor Marcio Ant\u00f4nio Faoro, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto ao \u00c1GUA-PREVI: 1.\tQual \u00e9 o valor total em aplica\u00e7\u00f5es?; 2.\tQual o valor total em despesas com o Administrativo?  3.\tQual a quantia em dinheiro que h\u00e1 em Conta Corrente?"}, {"id": "3847", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3847/requerimento_no_056.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso (SINFRA), REQUERENDO informa\u00e7\u00f5es sobre a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da MT-326 e na MT-240, que liga o munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT ao munic\u00edpio de Nova Nazar\u00e9-MT at\u00e9 o Calc\u00e1rio, sendo que o referido asfalto encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, devido aos buracos no trecho. Ressaltamos ainda que, j\u00e1 os solicitamos neste ano, atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 057/2020, de 15 de junho de 2020."}, {"id": "3584", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3584/veto_n_001-2020.pdf", "ementa": "VETA O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 005/2020, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA - MT\""}, {"id": "3684", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Legislativo", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3684/ccf_001762.pdf", "ementa": "VETO LEGISLATIVO N\u00ba 001/2020 - VETO \u00c0 EMENDA ADITIVA N\u00ba. 016/2020"}]}